Dirigente Sindical

O trabalhador eleito para exercer mandato sindical mantém, no Regime Geral de Previdência Social RGPS, a mesma categoria de antes da investidura no cargo e as informações a ele relativas devem ser prestadas de acordo com as seguintes situações:

Situação de Afastamento (Tabelas / Gerais / Situações)
Criar situação tipo 20 - Mandato Sindical, indicando uma característica de letra disponível existente.

Novos Eventos (Tabelas / Eventos / Eventos / Cadastro)
Indicada a característica, deve-se criar eventos específicos na tabela de eventos para pagamento exclusivo ao dirigente sindical.

Criação dos eventos novos:

Devem ser 2:  horas diurnas e noturnas... Estes dois novos eventos devem ser lançados na base dos eventos de insalubridade, periculosidade e noturno e outros que se calcule sobre horas trabalhadas.

Remunerado exclusivamente pela empresa de origem
A empresa de origem continuará a prestar normalmente todas as informações do dirigente sindical como seu empregado. No mês de afastamento deverá preencher o campo Movimentações, com o dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento e o código W; no mês do retorno, com a data do último dia de afastamento e o código Z5.

A obrigação de recolher ao FGTS e para a Previdência Social continua a cargo da empresa cedente.

No Administração de Pessoal: Informar o afastamento de tipo 20 – Dirigente Sindical e continuar pagando os salários e encargos normalmente.

Remunerado exclusivamente pelo sindicato
O sindicato deverá preencher GFIP distintas para cada empresa que ceda trabalhadores para o exercício de mandato sindical.

Com a mesma remuneração da empresa de origem
A empresa de origem somente informará a GFIP por ocasião do afastamento e do retorno, preenchendo, além dos dados básicos do trabalhador:

• Campo Remuneração sem 13° Salário - o valor correspondente à remuneração mensal ou a parcela relativa aos dias trabalhados na empresa, quando a movimentação se der no decorrer do mês;
• Campo Remuneração 13° Salário - o valor correspondente à remuneração do 13º Salário, quando for o caso.
• Campo Movimentações - no mês de afastamento, o dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento e o código W; no mês de retorno, a data do último dia de afastamento e o código Z5.

No Administração de Pessoal na empresa de origem: Cadastrar a situação de tipo 20 com letra de característica de licença não remunerada, indicar para não pagar os avos 13º salário e suspender a contagem dos avos de férias. Afastar o colaborador nesta situação.

Ficha Financeira (Cálculos / Ficha Financeira / Cadastro)
Serão pagos somente os dias trabalhados no mês de afastamento.

Entrega da SEFIP
O sindicato deverá, enquanto durar o mandato, inclusive nos meses de afastamento e retorno, entregar a GFIP da seguinte forma:

• Campos CNPJ/CEI e Razão Social do Empregador/Contribuinte - dados da empresa de origem;
• Campos Endereço do Empregador/Contribuinte, FPAS, Terceiros, SIMPLES, Alíquota RAT, CNAE e os campos do Responsável - dados do sindicato;
• Campos CNPJ/CEI, Razão Social e Endereço do Tomador de Serviço – dados do sindicato;
• Campo Código de Recolhimento - código 608 ou 910;
• Campo Data de Admissão – preencher com a data de admissão na empresa de origem;
• Campo Categoria do Trabalhador – código 1;
• Campos Remuneração sem 13° Salário e Remuneração 13° Salário - valores correspondentes à remuneração que o dirigente receberia na empresa de origem. Nos meses de início e término de mandato a remuneração corresponderá aos dias efetivamente trabalhados no sindicato;
• Campo Movimentações – não preencher com o código W;
• Campos Comercialização da Produção Rural e Receita de Eventos Desportivos/Patrocínio – não preencher;
• Os demais campos serão preenchidos pelo sindicato, de acordo com as instruções de preenchimento da GFIP.

Dados no Administração de Pessoal

• Cadastrar uma filial de tipo T com tomador de serviços;
• A razão social e o CNPJ da filial devem ser da empresa de origem do dirigente;
• Demais dados da filial devem ser do Sindicato;
• Tomador de Serviços deve ser o Sindicato – cadastrá-lo como Outra Empresa;
• Pasta 'FGTS', o código de recolhimento deve ser 608.

Colaborador

• Na ficha básica do dirigente sindical a data de admissão deverá ser a da empresa de origem e o tipo de contrato = 1 empregado.
• Incluir um afastamento de licença sem remuneração com a data admissão até o dia anterior ao de início no sindicato, para que as horas do mês de início e os direitos de 13º salário/ férias fiquem corretos.
• Salário e adicionais devem ser os mesmos que seriam pagos na empresa de origem.
• Em Colaboradores /Históricos /Filial,  indicar a data igual a de início no Sindicato.

SEFIP

• Relatórios/ Fechamento – Gfip = Empresa Origem e Endereço Sindicato.
• CNPJ da empresa de origem c/ código recolhimento 608.
• Relatórios/Fechamento RE – Razão social empresa de origem e Tomador =Sindicato.
• Relatórios/Fechamento – RE – continuação - Demais dados do Sindicato.
• A GPS impressa pelo SEFIP sai com todos os dados do Sindicato, enquanto que o Administração de Pessoal imprime com a razão social da empresa de origem. Dessa forma, a GPS deve ser impressa pelo SEFIP.

Com remuneração superior à recebida na empresa de origem
O sindicato deverá entregar duas GFIP para o dirigente sindical.

a) Na primeira, deverá informar:

• Campos CNPJ/CEI e Razão Social do Empregador/Contribuinte - dados da empresa de origem;
• Campos Endereço do Empregador/Contribuinte, FPAS, Terceiros, SIMPLES, Alíquota RAT, CNAE e os campos do Responsável - dados do sindicato;
• Campos CNPJ/CEI, Razão Social e Endereço do Tomador de Serviço – dados do Sindicato;
• Campo Código de Recolhimento - código 608 ou 910;
• Campo Data de Admissão – preencher com a data de admissão na empresa de origem;
• Campo Categoria do Trabalhador – código 1;
• Campos Remuneração sem 13° Salário e Remuneração 13° Salário - valores correspondentes à remuneração que o dirigente receberia na empresa de origem. Nos meses de início e término de mandato a remuneração corresponderá aos dias efetivamente trabalhados no sindicato;
• Campo Ocorrência - código 5, 6, 7 ou 8, conforme o caso;
• Campo Movimentações - não preencher com o código W;
• Campos Comercialização da Produção Rural e Receita de Eventos Desportivos/Patrocínio – não preencher;
• Os demais campos serão preenchidos pelo sindicato, de acordo com as instruções de preenchimento da GFIP.

b) Na segunda GFIP, deverá informar:

• Campos CNPJ/CEI, Razão Social e Endereço do Empregador/Contribuinte, FPAS, Terceiros, SIMPLES, Alíquota RAT, CNAE e os campos do Responsável - dados do sindicato;
• Campo Código de Recolhimento deve ser preenchido com o mesmo código dos demais empregados do Sindicato.
• Campo Data de Admissão - data de início do pagamento do valor adicional pago ao dirigente sindical;
• Campo Categoria do Trabalhador – código 1;
• Campos Remuneração sem 13° Salário e Remuneração 13° Salário - valor correspondente ao adicional pago ao dirigente sindical, sem incidência para o FGTS;
• Campo Ocorrência - código 5, 6, 7 ou 8, conforme o caso;
• Campo Movimentações – não preencher com o código W;
• Campos CNPJ/CEI, Razão Social e Endereço do Tomador de Serviço, Comercialização da Produção Rural e Receita de Eventos Desportivos/Patrocínio – não preencher;
• Os demais campos serão preenchidos pelo sindicato, de acordo com as instruções de preenchimento da GFIP.

No Administração de Pessoal: proceder conforme abaixo para a segunda Gfip

1. Cadastrar uma filial específica para dirigentes sindicais que recebem acima do valor que receberiam na empresa de origem.
2. Indicar na filial todos os dados relativos ao sindicato e ela mesma na Empregadora GPS.
3. Indicar na guia FGTS desta filial para o código de recolhimento, o mesmo código dos demais empregados do Sindicato.
4. Cadastrar o dirigente uma segunda vez na ficha básica com tipo de contrato empregado e vínculo 10, data de admissão igual a de início de pagamento no Sindicato e optante pelo FGTS.
5. Indicar como salário a diferença que ultrapassa o valor da empresa de origem.
6. Indicar que tem outro contrato em Colaboradores/ Ficha Cadastral/ Outro Contrato, tanto neste como no cadastro anterior.
7. Se na empresa de origem já paga o teto para a Previdência, informar o evento de INSS mensal com 0,01 em eventos fixos, para que o Administração de Pessoal leve este valor na Gfip e evite que ele calcule INSS a maior. Se não for teto, não fazer este procedimento.
8. O Administração de Pessoal irá calcular o evento de FGTS, porém o FGTS não será recolhido e ficará correto assim.
9. A Sefip Disquete deve ser gerada a cada filial, pois têm códigos de recolhimentos diferentes.

Remunerado pela Empresa e pelo Sindicato
A empresa entrega a GFIP de acordo com as orientações da alínea a, registrando no campo Ocorrência o código 5, 6, 7 ou 8, conforme o caso.

O sindicato preenche a GFIP de acordo com as orientações de preenchimento da letra “b” da alínea b.2.2.