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38S - Insalubridade Gestante Local Salubre
Conforme decisão do STF - Art. 394-A. CLT, gestantes não podem desempenhar atividades em ambiente insalubre de qualquer grau. Portanto, devem ser realocadas em outras atividades dentro da empresa, sem prejuízo na sua remuneração.
Como a gestante deixará o local que apresenta insalubridade, para trabalhar em outro local, o sistema deixará de fazer o cálculo através dos eventos de insalubridade já cadastrados. Para discriminar essa situação na ficha financeira, existe a característica 38S - Insalubridade Gestante Local Salubre, afim de calcular os valores na folha e buscar os valores no momento da geração da GPS.
O que deve ser realizado no sistema para o cálculo ser realizado de forma correta:
- ajustar o local de trabalho da colaboradora (Colaboradores > Históricos > Local);
- lançar um histórico de estabilidade por gestação (Colaboradores > Históricos > Estabilidade > tipo "32 - Periodo de Gestação");
- criar um novo evento de insalubridade e informar a característica 38S e a regra 30 - Insalubridade (Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastros).
Importante
- Para a insalubridade ser considerada de forma correta, os eventos de insalubridade já cadastrados da colaboradora devem ser mantidos e o novo evento deve ser configurado conforme acima.
- Para garantir o cálculo preciso do evento de Insalubridade Gestante Local Salubre, é fundamental que o sistema possua os dois eventos específicos devidamente cadastrados: um com a característica 38T e outro com a característica 38S, ambos configurados usando a Regra 30. Se esses eventos não estiverem corretamente parametrizados, o cálculo do evento de Insalubridade Gestante não será executado e não constará no registro financeiro da colaboradora. É importante ressaltar que esses eventos são calculados internamente de maneira conjunta. Entretanto, na ficha financeira, apenas o evento com a característica 38T será calculado efetivamente e apresentado como resultado.
Cálculo
Os seguintes passos devem ser realizados no sistema para que o cálculo seja efetuado corretamente:
- Se informa adicionais por Local e Cargo ou por Local:
- Criar um novo local para a colaboradora (Tabelas > Organogramas > Locais (FR016HIE));
- Informar adicionais por Local e Cargo ou por Local (Colaboradores > Históricos > Adicionais > Local e Cargo (FR038LAC) ou Colaboradores > Históricos > Adicionais > Local (FR038LAD));
- Ajustar o local de trabalho da colaboradora (Colaboradores > Históricos > Local (FR038HLO));
- Lançar um histórico de estabilidade por gestação (Colaboradores > Históricos > Estabilidade (FR038HEB), campo Tipo igual a "32 - Periodo de Gestação");
- Criar um novo evento de insalubridade e informar a característica "38S - Insalubridade Gestante Local Salubre" e a regra "30 - Insalubridade" (Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastros (FR008EVC)).
- Se informa adicionais por Colaborador ou por Cargo:
- Criar um novo local para a colaboradora (Tabelas > Organogramas > Locais (FR016HIE));
- Ajustar o local de trabalho da colaboradora (Colaboradores > Históricos > Adicionais > Local (FR038LAD));
- Lançar um histórico de estabilidade por gestação (Colaboradores > Históricos > Estabilidade (FR038HEB), campo Tipo igual a "32 - Periodo de Gestação");
- Criar um novo evento de insalubridade e informar a característica "38S - Insalubridade Gestante Local Salubre" e a regra "30 - Insalubridade" (Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastros (FR008EVC)).
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