Fechamento dos eventos de SST

Para o sistema realizar o fechamento dos eventos de SST para o envio ao eSocial, existem comportamentos que variam dependendo da integração entre os módulos Segurança e Medicina e Administração de Pessoal.

Diante disso, é necessário ter conhecimento das seguintes orientações:

Matrículas e Definições do eSocial

• Tela de Matrícula eSocial (FR034MAT): esta tela está disponível no SM apenas quando não existe a integração com o módulo Administração de Pessoal. O sistema não permite informar a matrícula para colaboradores sem categoria eSocial. Após o colaborador ter algum envio para o eSocial que não esteja com erro, não será mais permitido alterar o ou excluir a matrícula dele. Também não é permitido cadastrar a mesma matrícula para dois colaboradores;
• Definições do eSocial (FR030DES): caso o Segurança e Medicina não esteja integrado com o AP, ao excluir os dados do eSocial as informações de matrícula eSocial dos colaboradores não serão excluídas. Quando está integrado com o AP, elas serão excluídas normalmente. A guia Filial Empregadora não irá mais aparecer no módulo SM.

Tela de fechamento do SST

A tela Fechamento SST (FRFECSST) tem como objetivo gerar as pendências do leiaute S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco). O envio deste leiaute é obrigatório. Mas, se o sistema identificar a existência de informações pendentes de outros eventos de SST, eles também serão enviados. O envio dos eventos de SST ocorrerá caso exista alguma informação pendente. Também será realizado o primeiro envio quando se der por iniciada a obrigatoriedade deste leiaute.

Processo de fechamento do SST

Carga inicial

Processo a ser feito por empresas já obrigadas ao eSocial e com colaboradores no Regime Especial de Tributação (RET):

Novas admissões

Processo a ser feito ao admitir novos colaboradores após o início da obrigatoriedade do SST:

Validações para o fechamento do SST:

• Abrangência de Filial: os colaboradores são filtrados pela filial atual que consta na Ficha Básica (FR034FUN). Quando é utilizado assinalamento de filial empregadora, na abrangência, serão informadas apenas filiais empregadoras. O filtro dos colaboradores considerará todas as filiais filhas das empregadoras informadas;
• Categorias Opcionais S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo): na busca pelos colaboradores são verificadas as categorias opcionais no leiaute S-2300, para checar se o colaborador terá o fechamento do SST. Estas categorias são definidas na tela de Definições do eSocial (FR030DES), na guia Categorias opcionais do leiaute S-2300;
• Validações por empresa - empregador: será verificado se a empresa tem as definições do eSocial. Se a data de início do SST foi informada e se ele está em vigência;
• Validações - colaborador: valida se o colaborador possui categoria eSocial. Entretanto, para o módulo SM integrado com o AP, será verificado se existe o fechamento de admissão e se o leiaute inicial, S-2200 e/ou S-2300, tem recibo retornado. Já, para o módulo sem a integração com o AP, será verificado se existe a matrícula informada caso seja um colaborador com vínculo;
• Conclusão do Fechamento: após passar por todas as validações, para concluir o fechamento, é atualizada a Data de Fechamento do SST (DATSST) com a data atual, criando uma pendência para o leiaute S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho). Caso não exista integração com o AP e o colaborador tenha uma categoria eSocial para trabalhadores sem vínculo, e ainda não tenha um registro na tabela de Matrícula do Colaborador (R034MAT), é inserido um novo registro nessa tabela;
• Empregadores a serem gerados: quando não houver a integração com o AP, todas as empresas são processadas conforme abrangência, mesmo sem definições do eSocial. Para buscar os colaboradores a serem gerados, são buscados todos os colaboradores ativos no início do SST ou admitidos posteriormente, que contém informações admissionais e que não tem nenhum envio com status de aguardo, retorno ou com recibo.
  
  Quando houver a integração, o SM fará a busca de todas as empresas que têm o leiaute S-1000 com recibo. São buscados todos os colaboradores ativos no início do SST ou admitidos posteriormente, sem fechamento do SST e que contém informações admissionais.