Royalties

O Royalty é um imposto pago referente à patente de um produto, que foi estabelecido pela LEI Nº 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dependendo do produto comercializado, será necessário que o produtor pague esta taxa.

O valor do Royalty é descontado do produtor diretamente na nota fiscal de entrada, ao processar uma Compra Imediata ou uma Fixação de Preços. Estes processos também geram, automaticamente um título a pagar para a empresa detentora dos Royalties.

Há a possibilidade de descontar o valor dos Royalties no título a pagar gerado pelo Contratos de Compra Imediata com geração de financeiro, assim, ao gerar a nota fiscal de entrada, o valor não será descontado novamente.

Os Royalties são cobrados do produtor somente sobre a quantidade líquida fixada, ou seja, o valor de Royalty referente o produto pago como taxa não é considerado no desconto de Royalties do produtor, já que estes Royalties são pagos pela empresa que adquiriu o produto como taxa.

Cadastro do Royalty

Para que o sistema trate a geração do Royalty é necessário:

1. Cadastre um Contrato de Royalty para o Fornecedor de Royalties, em Cadastros > Produtos e Serviços > Contratos de Royalties (F071CTR);
2. Cadastre o Royalty e ligue-o ao Contrato de Royalty em Cadastros > Produtos e Serviços > Royalties (F071ROY):
   
   
   1. Preencha o campo Contrato, com o contrato cadastrado na tela de Contratos de Royalties (F071CTR);
   2. O campo Percentual Comercial, é apenas informativo e não precisa ser preenchido;
   3. O campo Percentual de Custos é utilizado para calcular o preço de venda dos produtos nas telas de Geração de Custos e Preços (F621GSI, F621CPV e F621APC). Ele não tem preenchimento obrigatório.
3. Ligue o Royalty ao produto no campo Código Royalty, em Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos > Individual, guia Derivações (F075PRO);
4. Cadastre a Variedade e ligue-a ao Royalty, em Cadastros > Produtos e Serviços > Variedade (F113TRG):
   
   
   1. Preencha o campo Código do Royalty com o código cadastrado no passo 3;
   2. Defina o percentual a ser descontado do produtor no campo Percentual Royalties;
5. Preencha os campos Transação Royalty e  Tipo título Royalty na tela de Parâmetros de Filiais, em Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Compras e Recebimento, guia Compras 2 (F070FCP).
   
   Importante
   Estes campos são utilizados para definir as configurações do título gerado para a cobrança de Royalties. Este título é gerado para a empresa (agroindústria) pagar os Royalties à empresa detentora de Royalties.

Cobrança de Royalties pago pelo produtor

Os Royalties são cobrados do produtor quando seu produto vendido à empresa detém cobrança destes. O valor de Royalties descontado do produtor é feito com base na quantidade líquida.

Para que o valor de Royalties seja descontado, é necessário proceder conforme segue:

1. Ao realizar a entrada de produto (na tela F435CCC, por exemplo), preencha o campo Variedade com o código utilizado na tela de Variedade (F113TRG), independente de ser entrada A Fixar, A Depósito ou Compra Imediata.
2. Caso o produtor possua crédito de Royalties, ele deve ser informado:
   
   
   1. Na entrada da tela Suprimentos > Gestão de Recebimento > Entrada via Balança > Via Contrato com Classificação (F435CCC), se for Compra Imediata;
   2. No Contrato na tela Suprimentos > Gestão de Compras > Contratos > Participação de Fornecedores (F460PFO), caso seja um contrato de Compra Imediata com geração de financeiro. Neste caso, os Royalties são descontados do produtor, antes de ser realizada a entrada.
      
      Quando o recebimento do produto for efetuado, com base no contrato, será gerado o título a pagar para a empresa detentora de Royalties. Porém o valor de Royalty não será descontado do produtor, porque já houve o desconto no contrato.
   3. Na fixação de preços, em Suprimentos > Gestão de Recebimento > Controle do Produtor > Fixação de Preços (F439FIX), se for entrada a A Fixar ou A Depósito.
      
      Campos que devem ser preenchidos:
      
      
      1. Valor crédito: preencha este campo com a quantidade, caso produtor possua crédito de Royalties;
      2. Protocolo: o protocolo é obrigatório caso seja informada uma quantidade de crédito;
      3. O campo Fornecedor é preenchido automaticamente, conforme preenchimento do Contrato de Royalties, na tela F071CTR.

   Enquanto esta quantidade não ultrapassar o crédito informado, não serão gerados descontos de Royalties. Uma vez que esta quantidade seja ultrapassada, o valor dos Royalties é descontado do produtor.

   Exemplo de uso de crédito de Royalties

    

   Quantidade total de produto	1000 Kg
   Preço unitário	R$ 7,00
   Percentual de Royalty	5%
   Valor Crédito	200 Kg

   O cálculo do valor de base do Royalty é feito da seguinte forma:

   • Fórmula de Cálculo: (quantidade entrada - quantidade de crédito) * preço unitário
     (1000-200) * 7,00 = 5600,00

   O valor de Royalty será cobrado sobre R$ 5600,00 e não sobre a entrada total, porque o produtor possui crédito para 200Kg

   • Fórmula de Cálculo: valor entrada com desconto de crédito * percentual de Royalty cobrado.
     (5600,00 *5%) = R$ 280,00 reais cobrados em Royalty

   Caso o produtor não tivesse o crédito de 200Kg, o valor de Royalty cobrado seria de R$350,00.

3. Ao gerar uma Fixação de Preços, o valor de Royalty do processo pode ser consultado no campo Royalties, localizado no rodapé da tela de Fixação de Preços (F439FIX).
   As informações detalhadas da cobrança do imposto podem ser consultadas na guia de Itens a Fixar, nos campos da grade.
   
   
   
   Ao Processar a fixação é exibida uma mensagem com o título a pagar para a empresa detentora dos Royalties.
   Este título é gerado com o valor de Royalties pago pelo produtor + valor de Royalties da taxa em produto.
   
   
4. Ao gerar uma Compra Imediata o valor do Royalty é descontado do produtor. Este valor pode ser consultado no campo Royalties Aprox. da tela de recebimento (F435CCC) e nas Observações da nota fiscal gerada.
   
   

Os títulos podem ser consultados na tela de Consulta de Títulos do Contas a Pagar, em Finanças > Gestão de Contas a Pagar > Contas a Pagar > Consultas > Títulos (F502CCP).

Cobrança de Royalties para taxas em produto

Caso haja cobrança de taxas em produtos, e este produto exija o pagamento de Royalties, o valor será pago pela empresa e não pelo produtor. O produtor paga a taxa apenas do produto que ele efetivamente vende á empresa. Como o produto cobrado em taxa não é vendido, o valor de Royalty é pago pela empresa.

Compra Imediata e Fixação de preços

O sistema gera um contas a pagar da empresa para o fornecedor do Royalty com o total de Royalties gerado, ou seja, Royalties da taxa + Royalties da venda. O Royalty da taxa é calculado com base no preço mínimo.

Exemplo

 

Quantidade total de produto	79,000 Kg
Preço unitário	R$ 1,50
Taxas em Produto	10%
Quantidade de produto líquida	71,100 Kg
Percentual de Royalty	5%
Valor Royalty	R$ 5,33

O processo ocorreu da seguinte forma:

1. As taxas em produtos, cobradas na fixação, foram descontadas da quantidade total da entrada (79,000 *10% = 71,100 Kg);
2. O valor de 5% de Royalties descontado do produtor ocorreu apenas sobre a quantidade líquida, ou seja, 71,100 Kg;
3. O preço unitário do produto é 1,50, então o valor total da fixação é 1,50 * 71,100 = R$106,65;
4. O valor de Royalties descontado foi: R$106,65 * 5% = R$5,33;
5. O produtor pagará R$5,33 de Royalties e a empresa pagará os Royalties da taxa adquirida em produto;
6. O título a pagar gerado para o fornecedor de Royalties terá o valor total dos Royalties.

Devolução e Transferência de produtos

Na devolução de produtos, caso haja cobrança de taxas em produto e este produto possua desconto de Royalties, o campo Fornecedor do bloco de Royalties da taxa Produto deve ser preenchido com o fornecedor detentor de Royalties. Assim, será gerado um contas a pagar da empresa para o fornecedor de Royalties.