Cobrança de taxas financeiras (ou por notas de serviço)

A cobrança financeira envolve o desconto em valor real da taxa e não em produto. Para efetivar esta cobrança é possível:

• Gerar uma nota fiscal de serviço com o valor da taxa - possível nos processos de Recebimento de produtos, Devolução, Transferência entre produtores e Fixação de Preços.
• Gerar um título para cobrança do produtor - possível nos processos de Recebimento de produtos, Fixação, Contrato de Compra Imediata, Devolução e Transferência entre produtores.
• Ou descontar diretamente na nota fiscal de entrada - possível nos processos de Contrato de Compra Imediata, Recebimento (apenas Compra Imediata) e Fixação.

Pré-requisito

Antes de cadastrar o relacionamento de uma taxa com um produto, é necessário que o item de taxa esteja cadastrado no sistema. Este processo é feito em Cadastros > Produtos e Serviços > Lote > Item de taxa (F113ITX).

Taxas no Contrato

As taxas financeiras geradas em título ou descontadas financeiramente são consideradas para o Contrato de Compra, se na tela de Suprimentos > Gestão de Compras > Contratos > Participação de Fornecedores (F460PFO):

• A Transação de Produto for de Compra Imediata.
• O campo Gera Financeiro estiver preenchido com Sim;

Passo a passo

Para efetuar o relacionamento da taxa com o produto e descontá-la em valor financeiro, é necessário efetuar os seguintes passos em Cadastros > Produtos e Serviços > Ligações > Produto X Item de taxa X Parâmetro (F113PTX):

1. Informe o item de taxa no campo Item Taxa;
2. Defina o preenchimento de obrigatoriedade no campo Ind. Obrigatoriedade. Os itens que tiverem taxas igual a 1-Obrigatório informar não poderão ter suas taxas zeradas;
3. Defina se a taxa será cobrada para cooperados, para não cooperados ou para ambos, no campo Tipo Faixa.
4. Defina onde a taxa será aplicada, se será na 1 - Fixação, 2 - Devolução, 3 - Ambos, 4 - Recebimento ou 5 - Contrato de Compra, no campo Aplicação Taxa da grade Parâmetros;
5. Para que o valor da taxa seja cobrado é necessário preencher o campo Tipo da Taxa;
6. Preencha o Valor da Taxa (caso não seja utilizado o tipo de percentual);
7. Preencha o % Taxa, caso o Tipo da Taxa seja em percentual;
8. Defina quando e como a taxa deverá ser descontada:
   1. Para que a taxa seja descontada financeiramente ao gerar o Contrato de Compra Imediata, Recebimento de Compra imediata ou Fixação é preciso preencher o campo Indicativo gera título taxa com "Não". Caso esta seja a opção. O campo Aplicação Taxa pode ser preenchido com 1-Fixação, 4-Outras Notas ou 5-Contrato de Compra.
      Para fixação de pessoa jurídica não é possível gerar taxas financeiras descontadas.
   2. Para que a taxa gere uma nota fiscal de serviço o campo Ind. Gera NF Serviço deve ser preenchido com "Sim";
      
      A cobrança da nota ocorrerá de acordo com a Transação informada em uma das telas abaixo:
      Parâmetros por transação e estado (F009PTE), campo Trans. serviço;
      Parâmetros por Estado (F009PPE), campo Transaçao NF Saída Serviço ou Transação NF Entrada Serviço.
      O preenchimento da tela de Parâmetros por transação e estado (F009PTE) tem preferência.
   3. Para que a taxa seja gerada em forma de título, ao finalizar o processo de Recebimento, Contrato, Fixação, Devolução ou Transferência, o campo Indicativo gera título taxa deve ser preenchido com "Sim";
      A cobrança do título ocorrerá de acordo com a Trans. Título preenchida na tela.
Cobrança de taxas nos diferentes processos
1 - Veja este exemplo de taxa gerada em forma de Nota fiscal de Serviço, na Fixação de Preços:
Dados da taxa na tela F113PTX
Aplicação Taxa	2 - Devolução
Tipo da Taxa	1- Valor
Valor Taxa	R$147,00
Inf. Gera NF Serviço	Sim
• Ao gerar a entrada de produtos (F435CCC), nada é descontado.
• Ao gerar a Fixação de preços (F439FIX) há um desconto de R$147,00 referente o valor da taxa. Este desconto é exibido no campo Taxas Descontadas, no rodapé da tela.
  
1. Taxas descontadas financeiramente
   
   Este tipo de taxa pode ser configurado para o Contrato de Compra Imediata, Recebimento de Compra Imediata e para a Fixação de Preços (F439FIX).
   
   
   1. Fixação de Preços: Ao fixar uma entrada na tela de Fixação de Preços (F439FIX), o valor da taxa é exibido no campo Taxas Descontadas do rodapé da tela e a nota fiscal de entrada é gerada com o desconto da taxa.
   2. Contrato de Compra Imediata: Ao processar um contrato (F460PFO) que tenha transação de Compra Imediata e que gere financeiro, o valor da taxa é exibido no campo Taxas Descontadas do rodapé da tela de Contratos, em Suprimentos > Gestão de Compras > Contratos > Participação de Fornecedores (F460PFO). Este valor é descontado do Valor líquido do Contrato ao gerar o título a pagar para o produtor.
   3. Recebimento de Compra Imediata: Ao gerar uma compra imediata, o valor financeiro pode ser consultado apenas no título, a nota fiscal será gerada com o valor total, sem o desconto das taxas.
2. Taxa cobrada por nota fiscal de serviço
   
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   A taxa pode ser cobrada em forma de nota fiscal de serviço, no Recebimento (F435CCC), na Devolução de Produtos (F115COE), na Transferência entre produtores (F115TRF) e na Fixação de Preços (F439FIX), em todos os casos o comportamento do sistema é o mesmo:
   
   
   1. Ao selecionar a nota fiscal, as taxas financeiras podem ser consultadas através do botão Taxas, no rodapé da tela (para devoluções e transferências isso ocorre quando a tela estiver em modo de Saída).
   2. Para a tela de Recebimento não há consulta na tela, apenas na nota fiscal de serviço.
   3. Ao processar será gerada uma nota fiscal de serviço que pode ser consultada na tela de Consulta de Notas Fiscais de Saída, em Mercado > Gestão de Faturamento e Outras Saídas > Notas Fiscais de Saída > Consultas > Dados gerais (F141CNS).
3. Taxa cobrada através de título
   
   
   1. Recebimento de produtos: o valor das taxas pode ser consultado diretamente no título gerado, na tela Consulta de Notas Fiscais de Entrada (F441CNE);
   2. Devolução de Produtos: o valor das taxas é exibido no campo Taxas Geradas, na tela de Saída via Balança (Expedição via Nota Entrada - F115COE);
   3. Transferência entre produtores: o valor das taxas é exibido no campo Taxas Geradas, na tela de Transferência entre produtores (F115TRF)
      
      É possível consultar o título gerado na tela de Consultas de Título do Contas a Receber, em Finanças > Gestão de Contas a Receber > Contas a Receber > Consultas > Títulos (F302CCR). o título gerado estará ligado à nota fiscal de devolução.
   4. Fixação de preços: o valor das taxas é exibido no campo Taxas Geradas no rodapé da tela e ao processar a fixação, é exibida uma mensagem com o número do título de taxa gerado.
   5. Contrato de Compra Imediata: Ao processar um contrato (F460PFO) que tenha transação de Compra Imediata e que gere financeiro, o título de cobrança de taxas é gerado. O valor da taxa é exibido no campo Taxas Geradas do rodapé da tela de Contratos, em Suprimentos > Gestão de Compras > Contratos > Participação de Fornecedores (F460PFO).
      
      Para consultar o valor do título acesse a tela de Consulta de Notas Fiscais de Entrada, em Suprimentos > Gestão de Recebimento > Notas Fiscais de Entrada > Consultas > Dados gerais (F441CNE):
      O valor do titulo pode ser consultado através do botão Título C.P.
      O valor do item de taxa pode ser consultado através do botão Taxa
      O valor financeiro da nota pode ser consultado através do botão Cálculos
9.  Preencha o campo Gera taxa em Produto com "Não";
10. As taxas serão cobradas por uma faixa de tempo. Essa faixa pode ser calculada pelos seguintes campos: Dias de Carência, Dias de Periodicidade, Início da Vigência e Fim da Vigência.