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Cobrança de taxas em produto - Notas Fiscais
A cobrança de taxas em produto implica na geração de um novo item na nota fiscal dos processos de Fixação, Devolução e Transferência. A seguir detalhamos como são geradas as notas fiscais para cada processo.
Importante
A cobrança de taxas exige que o produtor emita uma nota fiscal complementar (NF de produtor) para que a empresa possa efetuar a entrada de produtos referente as taxas. Se a nota fiscal não for emitida pelo produtor, as taxas em produto NÃO poderão ser cobradas pela empresa.
Fixação de entradas A Depósito
As taxas podem ser em produtos e cobradas do produtor, no momento de fixar o preço. A Fixação de produtos recebidos com transação A Depósito, ocasiona a geração de duas notas fiscais: uma Nota Fiscal de Devolução ao produtor rural e uma nova Nota Fiscal de entrada.
Como é discriminado o item referente as taxas?
- Na Nota Fiscal de Devolução (tipo 2) é incluído um novo item com a quantidade de produto descontada em taxas.
- Na Nota Fiscal de entrada (compra) é incluído um novo item com a quantidade de produto que o cliente deixou para empresa como pagamento das taxas.
Exemplo
Dados da operação
Aplicação de Taxa: 3 - Ambos (Fixação e Devolução)
Tipo da Taxa: 1 – Percentual
% de Taxa: 2,000
Taxa cobrada em produto: Sim
Quantidade Recebida 109.150 Kg
Cotação da moeda: R$ 2,50
Preço mínimo (F070FAM): R$ 0,10
Preço no Recebimento: R$ 0,10
Preço na Fixação: R$ 2,50
Processo
- Produtor rural solicita o saldo disponível para fixação: 109.150 Kg
- Operador informa ao Produtor rural que haverá taxa de 2% que será descontada em produto;
- Operador informa ao Produtor rural que o total disponível para fixar é de 106.967 Kg, porque há 2.183 Kg em taxas (109.150 * 2% (de taxa) = 2.183 Kg);
- O Produtor fixa a quantidade líquida 106.967 e as taxas são descontadas em produto. O Operador finaliza essa operação e são geradas as seguinte notas:
- Sistema gera uma Nota Fiscal de devolução (Saída - Tipo 2):
- Item 1: 106.967 Kg x R$ 0,10 = R$ 10.696,70 (referente ao produto devolvido)
- Item 2: 2.183 Kg x R$ 0,10 = R$ 218,30 (devolução simbólica referente as taxas pagas)
- Sistema gera uma Nota Fiscal de compra (Entrada - Tipo 6 ou 10):
- Item 1: 106.967 x R$ 2,50 = R$ 267.417,50 (grãos vendidos pelo produtor)
- Item 2: 2.183 Kg x R$ 0,10 = R$ 218,30 (TAXA PAGA EM PRODUTO)
Base de Royalties, FUNRURAL e SENAR: R$ 267.417,500 (impostos de taxas em produto não são pagos pelo produtor).
- Sistema gera uma Nota Fiscal de devolução (Saída - Tipo 2):
- Sistema gera um Contas a Pagar para Produtor: R$ 267.417,50.
Fixação de entradas a Fixar
A Fixação de produtos recebidos com transação A Fixar, ocasiona a geração de: uma Nota Fiscal de Entrada (tipo 6 ou 10) a fim de complementar o valor combinado para venda da mercadoria, entre empresa e produtor. O processo também pode gerar uma nota fiscal de devolução, se preço da fixação for menor do que o preço do recebimento. Veja os detalhes na documentação de Fixação A Fixar.
A quantidade de taxa cobrada em produto gera movimentos de acordo com o preço:
- Caso o preço da taxa seja igual ao preço do recebimento: não é gerado movimento, porque o produto já está no estoque.
- Caso o preço da taxa seja maior do que preço do recebimento: é gerada uma nota fiscal complementar (tipo 6 ou 10).
A nota fiscal do tipo 6 é gerada com a quantidade total de produto (quantidade em taxa + quantidade fixada). A nota fiscal do tipo 10 é gerada sem quantidade, apenas com o valor total do produto (quantidade em taxa + quantidade fixada). - Caso o preço da taxa seja menor do que o preço do recebimento: é gerada uma devolução de produtos com a diferença de valor, sem quantidade.
Importante
O Preço do produto cobrado como taxa será buscado conforme descrito na documentação de preços para taxas.
Exemplo
Dados da operação
Aplicação de Taxa: 3 - Ambos (Fixação e Devolução)
Tipo da Taxa: 3 – Valor por peso
Valor da Taxa: 0,02
Taxa cobrada em produto: Sim
Quantidade Recebida 85.000 Kg
Cotação da moeda: R$ 2,50
Preço mínimo (F070FAM): R$ 0,10
Preço no Recebimento: R$ 0,10
Preço na Fixação: R$ 2,40 (diferença entre preço no recebimento e preço da cotação.
Processo
- Produtor rural solicita o saldo disponível para fixação: 85.000 Kg
- Operador informa ao Produtor rural que haverá 680,00 Kg de taxa que será descontada em produto.Veja como o sistema calculou esta quantidade de taxa:
- Valor da taxa = 0,02
- Quantidade recebida = 85.000kg
- Valor total de taxa em produto = R$ 1.700
Fórmula: (valor da taxa * quantidade recebida ou seja 0,02 * 85.000) - Preço unitário = R$ 2,50
- Quantidade de produto (TAXA) = 680 Kg (1.700 / 2,50).
A fórmula utilizada: Preço unitário * quantidade de produto referente as taxas = valor referente a quantidade de taxas, ou seja: 2,50 *680 = 1.700 Kg.
- Operador informa ao Produtor rural que o total disponível para fixar é de 84.320 Kg, porque há 680 Kg em taxas.
- O Produtor fixa a quantidade líquida 84.320 e as taxas são descontadas em produto. O Operador finaliza essa operação;
- Sistema gera uma Nota Fiscal de compra (Entrada - Tipo 6 ou 10) com um item referente o produto vendido pelo produtor, ou seja, 84.320 x R$ 2,40 = R$ 202.368,00.
Base de Royalties, FUNRURAL e SENAR: R$ 202.436,00 (impostos de taxas em produto não são pagos pelo produtor) - O item de taxas já estava no estoque com o preço mínimo, ao realizar o recebimento do produto.
- Sistema gera um Contas a Pagar para Produtor de R$ 210,800.
Devolução
As taxas em produtos podem ser cobradas do produtor, no momento em que o produto for devolvido a ele. Estas taxas podem ser referente ao tempo de armazenagem, secagem, etc.
A Devolução de produtos recebidos, ocasiona a geração de duas notas fiscais: A Nota Fiscal de Devolução ao produtor rural e uma nova Nota Fiscal de entrada para cobrança da taxa.
Como é discriminado o item referente as taxas?
- Na Nota Fiscal de Devolução (tipo 2) é incluído um novo item com a quantidade de produto descontada em taxas.
- Para que o produto entre no estoque na empresa, é emitida uma nota fiscal de entrada (compra) com um item da quantidade de produto em taxas.
Exemplo
Dados da Entrada
Aplicação de Taxa: 2 - Devolução ou 3 - Ambos
Tipo da Taxa: 1 – Percentual
Quantidade Fixada: 23.000 Kg
Taxa cobrada em produto: Sim
% da Taxa: 3,000
Preço da Fixação: R$ 0,90
Preço Mínimo: R$ 0,10
Processo
- Produtor rural solicita a devolução de 23.000 Kg;
- Operador informa ao Produtor rural que haverá taxa de 3% que será descontada em produto;
- Operador informa ao Produtor rural que o total disponível para devolver é de 22.310 Kg, porque há 690 Kg em taxas (23.000 - 3% (de taxa) = 690 KG);
- O Produtor recebe a devolução de 22.310 Kg e as taxas são descontadas em produto. O Operador finaliza essa operação;
- Sistema gera uma Nota Fiscal de devolução (Saída - Tipo 2):
- Item 1: 22.310 Kg x R$ 0,90 = R$ 20.079,00 (devolução real ao produtor);
- Item 2: 690 Kg x R$ 0,90 = R$ 621,00 (devolução simbólica referente as taxas pagas).
- Sistema gera uma Nota Fiscal de compra (Entrada - Tipo 6 ou 10):
- Item 2: 690 Kg x R$ 0,10 = R$ 69,00 (referente a taxa).
Transferência entre produtores
As taxas em produtos podem ser cobradas no momento em que determinado produtor desejar transferir seu produto para outro produtor. As taxas serão cobradas do produtor de origem (remetente), no momento em que o sistema gerar a nota fiscal de devolução, conforme descrito no item "1" abaixo:
A Transferência de produtos caracteriza-se por:
- Uma Devolução para o produtor que deseja vender/transferir o produto a outro produtor;
- Uma nova entrada em nome do produto que possui o produto.
Portanto, a nota fiscal gerada para as cobranças de taxas em produto é a mesma que do processo de Devolução:
- É emitida uma nota fiscal de entrada (compra) com a quantidade de produto que o cliente deixou para empresa como pagamento das taxas, assim o produto entra no estoque na empresa.
Importante
O produtor que recebeu o produto transferido deve entregar a sua nota fiscal (NF Produtor) à empresa.
Para configurar se a cobrança de uma taxa específica não deve ocorrer em todas as transferências entre produtores e devoluções é possível utilizar o identificador de regras COM-113TAXA01.
Consulta
A consulta das notas fiscais pode ser feita em mais de uma tela. Como sugestão, informamos algumas delas:
- Devoluções (saídas): Mercado > Gestão de Faturamento e Outras Saídas > Saída via Balança > Consultas > Controle de entradas e saídas (F115CCS);
- Compras (entradas): Suprimentos > Gestão de Recebimento > Notas Fiscais de Entrada > Agrupada (F440GNE) ou Suprimentos > Gestão de Recebimento > Notas Fiscais de Entrada > Consultas > Dados gerais (F441CNE).
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