F606LCD - Liquidação de Contratos Derivativos

Nesta tela é possível realizar a liquidação de contratos derivativos que possuem a situação "F - Fechado" ou "L - Liquidado". Mais detalhes podem ser consultados na Rotina de Contratos Derivativos.

Para filtro dos contratos derivativos que devem ser liquidados, informe os campos do cabeçalho, não sendo possível liquidar contratos que já estão anulados.

É após a liquidação que ocorre a tributação dos contratos derivativos, em que são gerados títulos a pagar e/ou receber.

Tributação de contratos derivativos

A tributação dos derivativos ocorre de acordo com seu mercado:

Mercados de Opções - Compra e NDF Compra

Apenas haverá retenção de imposto quando houver ganho de capital. Neste caso a retenção de IRRF é de 0,005 % e de IR 15 % sobre o valor de ganho de capital.

Exemplo

Se na operação houve ganho de R$ 9.000,00:

• R$ 9.000,00 x 0,005% = R$ 0,45 (IR deduzido).
• R$ 9.000,00 - R$ 0,45 = R$ 8.999,55 (o sistema gera um título a receber com este valor).

Este resultado é usualmente chamado de ajuste. Toda vez que o ajuste for positivo, será debitado 0,005% de IR na fonte.

Além disso, deve-se recolher 15% de IR sobre a soma de todos os ajustes durante o mês. Este pagamento deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte. O recolhimento será feito somente caso a soma de todos os ajustes seja positivo.

Supondo que houve apenas ajuste durante o mês do nosso exemplo, então até o último dia útil do próximo mês deverá ser pago:

• Ajuste de R$ 9.000,00 x 15% = R$ 1.350,00.

Como houve R$ 0,45 já debitados na fonte, pode-se descontar do pagamento.

• R$ 1.350,00 - R$ 0,45 = R$ 1.349,55 (valor a ser pago até o último dia do mês seguinte).

Mercado de Opções - Venda

Na liquidação do contrato, o valor do ajuste é calculado de forma positiva caso haja queda na cotação da moeda e negativo caso haja aumento.

Se o valor do ajuste for positivo:

• O título a receber do contrato (título gerado com o valor do contrato) e o título a receber com o valor do ajuste são exibidos para liquidação.
• O valor do ajuste será definido como desconto no título a receber do contrato, de forma que a soma dos dois títulos seja igual ao valor do contrato.
• Se a liquidação for processada:
  • A tela para baixa do título a receber do contrato é exibida com a transação padrão para baixa de títulos, para que a baixa seja efetuada;
  • A tela para baixa do título a receber com o valor do ajuste é exibida com a transação padrão para baixa do ajuste derivativo, para que a baixa do título seja efetuada;
  • Um título a pagar de imposto com o valor do IR é gerado.
• Se a liquidação for estornada:
  • O sistema verifica se a baixa do título a receber do contrato foi excluída. Se não, é feita a solicitação da exclusão;
  • O título a receber com o valor do ajuste é excluído do sistema;
  • O título a pagar como valor do IR é excluído.
• Se o contrato for anulado, o título a receber do contrato é excluído do sistema.

Caso o valor do ajuste for negativo:

• Para a liquidação somente o título a receber do contrato (título gerado com o valor do contrato) é exibido;
• Se a liquidação for processada, a tela para baixa do título é apresentada com a transação padrão para baixa de títulos, para que a baixa seja efetuada;
• Caso a liquidação for estornada, o sistema verifica se a baixa do título a receber do contrato foi excluída. Se não, é feita a solicitação da exclusão.

Mercado Futuro

Para este mercado, como ocorrem ajustes diários, é calculado 15% sobre o valor do ajuste (quando positivo). Neste caso, ocorre uma provisão deste valor na tesouraria. Na próxima atualização do contrato futuro (F606ADF) a provisão anterior será estornada e uma nova provisão será gerada. Na liquidação do contrato (F606LCD), caso o valor do ajuste for positivo, um título a pagar de IR com 15% sobre o valor total do ajuste será gerado.

Swap

Neste mercado o sistema utiliza a tabela regressiva do IR. Para isso, o imposto deve estar vinculado ao produto bancário (F606PBC).

O percentual do imposto será obtido da tabela de tributação do sistema, cadastrada na tela Cadastro da Tabela de Tributação (F049TTR). Serão considerados os registros em que:

• O tipo do Imposto é igual a "11 - IRRF";
• O código do imposto está cadastrado na guia Tributação do produto bancário (F606PBC) usado pelo contrato derivativo e o campo Tipo Tributação dessa guia está igual a "2 - Tabela Regressiva (Dias)";
• O Grupo Fiscal está igual a "GAF" no cadastro da tabela de tributação;
• A data de competência do imposto na tabela é menor ou igual ao mês e ano da data base do cálculo (é considerado o registro com maior data de competência encontrado);
• O campo Dias Limite Faixa é igual a:
  • 180 - caso o prazo (quantidade de dias entre a data do contrato e a data base) seja igual ou inferior a 180.
  • 360 - caso o prazo (quantidade de dias entre a data do contrato e a data base) esteja entre 181 e 360.
  • 720 - caso o prazo (quantidade de dias entre a data do contrato e a data base) entre 361 e 720.
  • 0 - caso o quantidade de dias entre a data do contrato e a data base seja superior a 720.

• O valor calculado do imposto será exibido no campo IR na tela Liquidação de Contratos Derivativos (F606LCD);
• Ao liquidar o contrato derivativo um título a pagar é gerado com o valor do imposto vinculado ao contrato;
• Ao estornar a liquidação do contrato derivativo o título gerado para o imposto é removido.

Botões

Liquidar
Este botão efetiva a liquidação do contrato derivativo, efetuando as baixas do títulos a pagar e/ou receber.

Estornar
Este botão estorna a liquidação de um contrato derivativo. Ele fica habilitado somente para contratos cuja situação é "L - Liquidado". Para estornar o contrato, o título a pagar e o a receber com o valor de ajuste não podem estar baixados. Após clicar neste botão o sistema exclui o título a receber com o valor do ajuste e altera a situação do contrato para "F - Fechado".

Anular
Este botão deve ser utilizado quando você optar por não exercer a compra do contrato. Ele fica habilitado somente quando a situação do contrato for "F - Fechado" e o tipo do contrato:

• Mercado de Opções: para que seja possível anular um contrato do mercado de opções, o título de pagamento da garantia deve estar baixado. Após pressionar este botão o sistema exclui o título a pagar do contrato, mantendo apenas o título de pagamento da garantia, que terá sua situação alterada para "A - Anulado; ou
• Swap: ao anular este tipo de contrato, é realizada a baixa por cancelamento dos títulos do contrato substituto. Caso os títulos estejam baixados, deve-se realizar o estorno das baixas para proceder com a anulação. Apenas é possível anular contratos que não estão vencidos. Ao realizar a anulação, o contrato de empréstimo original será liberado para uma nova contratação de Swap, como também o número do contrato de proteção será removido.

Mostrar

• Ao clicar nesse botão para derivativos do Mercado Swap, são exibidos os dados do contrato original e do contraro Swap: número do contrato, valor e moeda, total a pagar na moeda da empresa e o código, valor da garantia, valor do ajuste (ganho ou perda). Depois de realizar a liquidação é verificado se existem baixas para os títulos do contrato original e do contrato substituto.
  
  Nesta etapa a tela Liquidação de Contratos Derivativos (F501LOT) é apresentada para que ocorram as baixas dos títulos a pagar e de impostos do contrato substituto. Os títulos do contrato original serão baixados automaticamente por cancelamento, conforme a transação utilizada na baixa dos títulos originais da liquidação desse derivativo, definida no campo Transação Baixa Títulos Contrato Original Derivativos Swap, da guia Pagar 3 da tela Parâmetros da Filial para Contas a Pagar (F070FPA).
  
  No estorno do contrato Swap, as baixas dos títulos original e substituto devem ser removidas manualmente. Neste caso a situação dos títulos do contrato original é alterada para "AS - Aberto Substituto".
• Ao clicar neste botão para derivativos do Mercado Futuro, o ajuste do valor é calculado considerando a diferença entre o cálculo da cotação na data informada e a cotação inicial, convertendo o valor para a moeda da empresa. Se o ajuste for positivo um título é apresentado na grade Títulos a Receber, senão, será gerado um título na grade Título a Pagar.
  
  Caso o ajuste calculado seja positivo, é realizado o cálculo do IR com base no valor de ajuste, em que será aplicado 20% para contratos daytrade (data do contrato igual a data de vencimento) e 15% para os demais contratos. Ao clicar em Liquidar, é exibida a tela para baixar o título gerado para o ajuste calculado.
  
  Caso o valor do IR for maior que 0 (zero), um título a pagar com o valor do imposto é gerado. Se houver movimentos de provisão na tesouraria para o último cálculo das atualizações diárias, serão gerados movimentos de estorno na tesouraria para abater o crédito/débito desses movimentos.
  
  Já ao Estornar o contrato derivativo, o título gerado para o pagamento/recebimento do ajuste calculado é excluído, sendo necessário remover as baixas manualmente antes de estornar. O título do IR também é excluído, caso tenha gerado liquidação. Se houver cálculo de atualização diária, serão gerados novos movimentos na tesouraria para provisão da última atualização diária calculada (isso é feito para desfazer o estorno dessas provisões que foi efetuado na liquidação).

Anexos
Acessa a tela Controle de Anexos (F000ANX) com permissões para consultar os anexos referentes ao contrato.