PIS/COFINS

Cadastrar os impostos. FOs Tipos utilizados são 41 e 42 ou 43 e 44, dependendo da parametrização do regime tributário do produto.

• Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro (F051IMP)

A alíquota para o PIS/COFINS pode ser definida na tabela de tributação ou a partir do cadastro da classificação fiscal. A alíquota da classificação fiscal tem prioridade em relação a alíquota do cadastro do produto.

• Cadastros > Controladoria > Tributos > Tabelas de tributação (F049TTR)

Ainda, é possível atribuir uma alíquota no cadastro do fornecedor que será priorizada em relação a tabela de tributação e a classificação fiscal, para os documentos de compra.

Para os documentos de compra existem campos na ligação produto x fornecedor serão considerados sobre os demais cadastros caso o produto esteja parametrizado nesta ligação.

Fazer a ligação imposto x filial.

• Cadastros > Controladoria > Tributos > Base imposto (Liga Filial) (F055PPF)

Configurar a transação para calcular PIS/COFINS, no campo Tributa PIS Faturamento:

• Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Vendas (F001TVE)
• Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compra > NF Entrada > Fatura (F001TCP)

Configurar o cliente, nos campos Tributa PIS e Tributa COFINS.

• Cadastros > Clientes e Fornecedores > Clientes > Cadastro (F085CAD)

Configurar o fornecedor, nos campos Recupera PIS e Recupera Cofins.

• Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Cadastro (F095CAD)

Configurar o cadastro do produto para calcular PIS/COFINS. Se houver ligação produto x fornecedor, este cadastro deve ser verificado.

• Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos > Individual (F075PRO)
• Cadastros > Produtos e Serviços > Serviços > Individual (F080SER)
• Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Ligações > Fornecedor X Produtos > Individual (F403FPR)

Para definir o Regime Tributário do PIS/COFINS, deve-se alterar a configuração na tela Individual (F075PRO). Há o mesmo campo na tela de cadastro de classificações fiscais, porém ele serve apenas para sugestão no cadastro do produto.

• Integração dos movimentos de variação cambial para apurar o PIS e a COFINS no regime Cumulativo

• COM-000ALCOF01
• COM-000ALPIS01

A sugestão da situação tributária do PIS e COFINS no item da nota fiscal acontece conforme a seguinte ordem:

• 1º Assume a situação tributária constante no cadastro da transação;
• 2º Assume a situação tributária constante no cadastro do produto/serviço.

A situação tributária do PIS e COFINS ainda pode ser atribuída ao item da nota fiscal a partir de uma regra ligada aos identificadores COM-000ALSTR03 e COM-000ALSTR04, respectivamente.

Questão: Na geração de notas fiscais de entrada dos tipos 3, 6, 7 e 10, que por sua vez geram notas fiscais de saída, o sistema atribui nas notas de saída o mesmo CST das notas de entrada. Como fazer para que o sistema faça a sugestão das CST's nas notas de saída a partir da codificação do módulo de Mercado?

Nesse caso, utilize o identificador de regras CPR-440GERCS01. Com ele ativo, o sistema fará a sugestão dos CSTs nas notas de saída conforme condições do módulo de Mercado e fará com que os identificadores de sugestão do CST sejam executados para os itens das notas de saída.

Nas notas fiscais de entrada/saída, a situação tributária influencia no cálculo do PIS/COFINS. Quando o CST for 06 - Operação tributável com alíquota zero nas notas fiscais de saída, o valor do imposto e alíquota serão zerados e apenas a base será calculada.

Nas notas fiscais de entrada, quando o CST for 73 - Operação de aquisição a alíquota zero, o valor da base de cálculo será calculado normalmente, porém a alíquota e o valor do imposto serão zerados.

Para isso, é necessário parametrizar o PIS/COFINS nas seguintes telas:

• Individual (F075PRO);
• Fatura (F001TCP);
• Cadastro (F095CAD);
• Tabelas de tributação (F049TTR).

Empresas que apuram PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo podem compensar as retenções nas duas apurações, conforme exemplo:

01/2018:

• PIS cumulativo:
  • Débito = 100,00
  • Retenção = 150,00
  • Imposto a Recolher = 0,00
  • Saldo Controle de Retenção = 50,00
• PIS não cumulativo:
  • Débito = 200,00
  • Retenção = 50,00 (a sobra do valor retido da apuração do regime cumulativo pode ser utilizada na compensação)
  • Imposto a recolher = 150,00

Para isso, utilize o campo Retenção Unificada na tela Método de Utilização Retenções/Créditos (F661UCR). Ele Indica se as retenções de PIS/COFINS serão controladas de maneira unificada entre os regimes cumulativos e não cumulativos. Será habilitado apenas quando se tratar de impostos não cumulativos 41 (PIS) ou 42 (COFINS) e eles estiverem ligados ao seus respectivos impostos cumulativos (41 ao 43 ou 42 ao 44). Se essa premissa não for atendida, o parâmetro ficará como N-Não.

Com isso, na tela Controle de Retenções PIS/COFINS (F661REP), para os impostos cumulativos 43 e 44 (PIS/COFINS) será verificado se existe a configuração de retenção unificada para os seus respectivos impostos não cumulativos. Caso sim, será exibida uma mensagem impedindo a movimentação das retenções dos impostos cumulativos.

Ao calcular o PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo simultaneamente na tela Apuração dos Impostos (F661PAI), com o campo Retenção Unificada da tela F661UCR igual a S-Sim, o imposto cumulativo (TipImp = 43 ou 44) não aparecerá na tela de apuração.

No primeiro mês em que for apurado o PIS/COFINS após habilitar o campo Retenção Unificada, caso haja saldo de retenção no regime cumulativo será apresentada a mensagem As retenções serão transferidas do regime Cumulativo para o Não Cumulativo. Deseja prosseguir? Após confirmar, a transferência ocorrerá da seguinte forma:

1. as retenções do regime cumulativo com saldo serão transferidas para o regime não cumulativo. Havendo um registro no regime não cumulativo para o mesmo período de apuração e natureza de rendimento, os valores dos dois regimes serão somados;
2. o valor das retenções do regime cumulativo será zerado;
3. quando houver a parametrização para gerar a origem da retenção do PIS/COFINS (E070IMP.OriRpc = S), as origens do regime cumulativo serão transportadas para o regime não cumulativo.

Na tela Resumo de Apuração do Imposto (F661I12), todas as retenções serão carregadas/utilizadas, independentemente do regime de origem, a partir do regime não cumulativo, que passará a agir como uma conta corrente única de saldo de retenções. Pré-requisitos:

1. estar logado na filial Matriz;
2. preencher o campo OriRpc = S na tela F070FEF para que as origens das retenções sejam gravadas;
3. configurar a tela F661UCR para os impostos não cumulativos.

• Apuração dos impostos dos tipos 41 e 42

Nas notas de devolução, o PIS/COFINS é calculado automaticamente quando na nota de origem houve cálculo do imposto. Esses impostos são atribuídos em campos específicos de estorno de PIS/COFINS – Estorno Devolução. Não é necessário parametrizar o sistema para calcular estes impostos nessas notas, caso contrário o cálculo será duplicado.

Para calcular o PIS / COFINS a Recuperar em notas fiscais de devolução, é verificado o campo Recupera Pis (RecPis) do cadastro de fornecedor e o campo Recupera Pis (RecPis) do cadastro de produto. É preciso que contenha valor "S" nos dois cadastros. Após isso, também é verificado se um item de nota de entrada está ligado a um item da nota de saída de devolução. Caso sim, o estorno só será calculado se o item da entrada também calculou (VLRPIS).

Outra opção para o cliente é utilizar o identificador de regras COM-000ALPIS01, alterando os valores nas variáveis VSVLRBPI e VSVLRPIS.

Tela de cálculo de itens na nota de entrada:

Tela de cálculo de itens na nota de saída:

Cadastrar uma tabela de preço com a Aplicação 3, 4 ou 5.

• Cadastros > Mercado e Suprimentos > Tabelas de Preço > Cadastro (F081TPA)

Na guia Itens Produto, informe o Valor do imposto por cada unidade constante no documento fiscal.

No cadastro do produto, informar o Código Tabela Preço PIS e Código Tabela Preço COFINS.

Campos da tela de cálculo do item da nota de entrada.

Para o cálculo do PIS/COFINS por quantidade nos documentos fiscais de saída, ainda é necessário atribuir no item da nota a situação tributária 03 (Operação tributável com alíquota por unidade de medida de produto).

Na tela de cadastro de classificação fiscal há o campo Valor Limite Isenção. Quando preenchido, o campo é considerado nas notas fiscais de saída. Se o valor do item na nota fiscal de saída for menor que o valor dele, não há cálculo de PIS/COFINS faturamento.

Quando gerado um item se código de produto/serviço, é necessário informar um código de classificação fiscal para que o sistema identifique o regime tributário pelo qual deve calcular os impostos.

Ao incluir um item em pedido, nota fiscal de saída, ordem de compra ou nota fiscal de entrada, é apresentada a mensagem "Na tabela de Tributação - E049Ttr não foi informado o percentual para cálculo da base calculada do imposto 41 e grupo fiscal GAF para este período com faixa de valor de R$12.000,00.". Por que esta mensagem ocorre?

Esta mensagem ocorre porque o sistema está configurado para calcular PIS/COFINS a recuperar/faturamento e não há registro na tabela "E049TTR". É necessário preencher esta tabela a partir da tela "Cadastros > Controladoria > Tributos > Tabelas de tributação (F049TTR)".

• Processo automático 131 - Apuração de PIS/COFINS - Permite executar a apuração automática dos impostos PIS/COFINS 41, 42, 43, 44, 47 e 48;
• Web service com.senior.g5.co.mct.imp.exclusaocalculo - Permite realizar a exclusão das apurações dos impostos;
• Função de programador ExcluirCalculoPISCOFINS - Permite excluir a apuração do PIS/COFINS dos tipos 41, 42, 43, 44, 47 e 48.

Para saber como é o regime de cálculo destes tributos em caso de fornecedor externo, acesse a documentação detalhada com as parametrizações e exemplos de cálculo.

Parametrizações necessárias na tela Tipos Substituições Impostos / Modalidade Base Cálculo / Antecipação - Por Estado (F019TIS):

• Para descontar o PIS do valor da base de ICMS ST: marcar o campo Desc. PIS Ret. como "S - Sim";
• Para descontar o COFINS do valor da base de ICMS ST: marcar o campo Desc. PIS COFINS como "S - Sim".