Todas as notícias: Federal

02/04/2025 | NFCom - Nota Técnica nº 2025.001, v. 1.00 - Reforma Tributária - Adequação na NFCom

02/04/2025 | Reforma Tributária - Resolução CGNFS-E nº 5/2025 - Cria Grupo de Trabalho Técnico público-privado com a finalidade de colaborar com o desenvolvimento e aprimoramento da NFS-e

02/04/2025 | Federal - Solução de Consulta COSIT nº 47/2025 - Exclusão do ICMS da BC - RE 574.706/PR - Restituição/Ressarcimento/Compensação - Constituição do Crédito

02/04/2025 | Reforma Tributária - PLP 108/2024 - Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS

02/04/2025 | Reforma Tributária - PLC n° 63/2025 - Projeto regulamenta a CBS para criar o crédito presumido para o setor de serviços

02/04/2025 | BP-e - Nota Técnica nº 2025.001, v. 1.00 - Reforma Tributária - Adequação na BP-e

02/04/2025 | NF3-e - Nota Técnica nº 2025.001, v. 1.00 - Reforma Tributária - Adequação na NF3-e

02/04/2025 | CT-e - Nota Técnica nº 2025.001, v. 1.00 - Reforma Tributária - Adequação no CT-e, substitui a NT nº 2024.001, v.1.10

02/04/2025 | NF-e e NFC-e - Nota Técnica nº 2025.002, v. 1.00 - Reforma Tributária - Adequação na NF-e e NFC-e, substitui a NT nº 2024.002 v.1.10

02/04/2025 | SPED ECF - Publicada versão 11.1.0 do programa da ECF

02/04/2025 | SPED EFD Contribuições - Publicada versão 6.0.6 do Programa Gerador de Escrituração

25/03/2025 | SPED EFD Reinf - MOD, v. 2.6 - Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 2.6

25/03/2025 | Federal - ADE RFB nº 02/2025 - Receita Federal informa que o limite legal de R$ 15 bilhões para o PERSE foi atingido e o benefício fiscal será extinto