Situações

Abreviatura 
Informar a abreviatura para a situação. Esta abreviatura pode ser utilizada na geração de relatórios.

Tipo da Situação
Informar como o tipo da situação cadastrada deve ser tratada pelo sistema. O sistema apresenta uma relação de tipos de afastamentos já cadastrados.

Situação Complementar

Informe a situação complementar, diurna ou noturna. Os módulos estão preparados para efetuar um tratamento diferenciado entre as horas diurnas e noturnas. Com isto, cada situação pode possuir uma complementar, que será utilizada para informarmos as horas realizadas em período noturno. O código da situação complementar noturna deverá ser sempre maior do que sua correspondente diurna. Ou seja, cadastra-se a situação diurna com um código menor que sua complementar noturna. Isto porque não há como indicar ao sistema qual situação é noturna e qual é diurna, e portanto, para fazer esta diferenciação, a situação de menor código será sempre considerada como diurna. Se não houver complementar, informe o próprio código da situação.

Quando estivermos cadastrando a situação diurna, devemos informar o código da situação complementar noturna e vice-versa.

Situação Dias Justificados

Este campo somente será habilitado para situações com tipo 3-Auxílio-doença e 4 - Acidente Trabalho. Sua finalidade é controlar o cálculo nos dias de afastamento em situações diferentes. 

Perde PLR (Participação Lucros e Resultados)
Informar como o sistema deve proceder para esta situação, em relação à proporcionalidade dos valores de participação no módulo PLR:

• Não perde para o cálculo da participação;
• Perde proporcional, ou seja, o valor será proporcional aos dias trabalhados;
• Perde o direito.

Ócio
Informar se a situação em questão será ou não considerada para o cálculo do Ócio no módulo PLR.

Letra Característica de Horas

Sempre que o tipo de situação deve ser lançado em algum evento, deve-se indicar qual a letra da característica do evento em que deverá lançar estas horas.

Tempo de Serviço
Informar se os afastamentos nesta situação são considerados como tempo de serviço.

• Deve ser considerado como tempo de serviço
• Não deve ser considerado na contagem do tempo de serviço.

Tempo de Serviço Anuidade

Informe se os afastamentos nesta situação são considerados como tempo de serviço para anuidades.

• Deve ser considerado como tempo de serviço para anuidades.
• Não deve ser considerado na contagem do tempo de serviço para anuidades.

Paga 13º Salário
Informar se na apuração dos avos de pagamento do 13° salário, este tipo:

• Considera mês trabalhado
• Não paga o avo correspondente se 15 dias no mês ou mais.

Perde Direito ao Período Aquisitivo de Férias
Definir como a situação informada irá afetar no direito de férias:

Valor	Descrição	Observações
A	Perde Direito se > 180 Dias (Aux.Doença);	Essa opção analisa os últimos afastamentos do colaborador, soma os dias em que permaneceu afastado, quando essa quantidade de dias ultrapassa 180 dias, por se tratar de afastamentos de auxílio-doença, o sistema inicia o período de férias a partir da data deste último afastamento que superou 180 dias. Por exemplo, ao cadastrar históricos de afastamento (FR038AFA) com a situação de auxílio-doença: Início Término Dias previsão término 17/06/2022 30/06/2022 14 17/02/2022 16/06/2022 120 O sistema irá considerar os dias de direito de férias do colaborador, da seguinte forma: Início Término Direito Dias Afastamento Descrição 20/05/2021 16/06/2022 0 292 Quitado por Afastamento 17/06/2022 16/06/2023 22,50 41 Aberto
L	Perde Direito se > 30 dias (Lic.Remunerada);
I	Interrompe e Continua no Retorno (Serviço Militar);
P	Perde avo correspondente ao mês (*);	Quando no cadastro do Sindicato do colaborador, guia Férias, estiver assinalado no campo "Direito Férias" = 'Q', perderá 1/12 avos a cada trinta dias ou quando for maior ou igual a 15 dias corridos. Quando no cadastro do Sindicato do colaborador, guia Férias, estiver assinalado no campo "Direito Férias" = 'C', perderá 1/12 avos se dentro do mês houver 15 dias ou mais deste afastamento. A opção P não pode ser aplicada para Colaboradores que são regidos pela CLT. Caso o campo seja alterado informando opção P em uma situação vigente, se houver colaboradores afastados nessa situação, o sistema irá recalcular o direito de férias dos períodos aquisitivos desses colaboradores. E se eles já tiverem gozado férias desses períodos ficando com saldo negativo após o recálculo, o período ficará quitado com a situação 3 - Quitado por faltas.
N	Não Considera para Cálculo Direito de Férias;

Situação Válida p/ Rais
Indicar quanto ao tipo de afastamento para Rais:

• Considera tempo trabalhado
• Não considera tempo trabalhado para a Rais

Perde Dia Horista

Indicar como deve ser considerada a contagem das horas falta dos horistas:

Valor	Descrição
N	Não perde o dia
A	Perde conforme apuração do dia
I	Perde o dia conforme integração Controle de Ponto e Refeitório
D	Perde conforme horas DSR da escala

Perde Dia Mensalista

Indicar como deve ser considerada a contagem das horas faltas dos mensalistas:

Valor	Descrição
N	Não perde o dia
A	Perde conforme apuração do dia
I	Perde o dia conforme integração Controle de Ponto e Refeitório
D	Perde conforme horas DSR da escala

Sábado Compensado

O sistema não atribui uma quantidade de horas faltas para sábado compensado, pois desconhece qual seria a quantidade de horas a ser trabalhada neste dia e que foi distribuída nos demais horários da semana para compensação.

Assim, se o sábado na Escala Horária for do o 9998 - Sábado Compensado, no dia de sábado que estiver compreendido no período das faltas injustificadas no histórico de afastamentos, o sistema não irá considerar horas de faltas para este dia. Por conta disto, o ajuste às horas mensais de um Mensalista que é feito pelo Administração de Pessoal, poderá encontrar horas normais e de DSR a serem pagas, mesmo que o empregado não tenha dias trabalhados. Portanto, é recomendado que, mesmo para mensalistas, este assinalamento seja efetuado com a Letra A – perder as horas do dia, para que a perda das horas reflita exatamente as horas de cada dia em que deixou de trabalhar, e ao final não ocorram pagamentos indevidos pelo sistema. Importante, ainda, é que a escala horária esteja definida corretamente com horários que representem realmente as horas que cada empregado cumpre diariamente.

Perde DSR
Informar se o afastamento gera a perda do descanso semanal remunerado.

Perde Vale Transporte
Determinar se os dias correspondentes ao afastamento devem ser desconsiderados na distribuição do Vale Transporte.

Perde Férias
Informar ao sistema se a situação em questão deverá ou não ser considerada no direito das férias. Esse assinalamento é válido para os tipos de situação "15 - Faltas" e "17 - Situação Apuração Ponto", onde o usuário poderá escolher se haverá ou não o desconto desses dias de falta do direito de férias, segundo o que fora definido no cadastro do Sindicato do colaborador.

Para o Controle de Ponto e Refeitório, informar se, quando ocorrer esta situação, o sistema deve efetuar uma programação de afastamento de falta para perda de férias. A tabela de direito de férias, conforme a quantidade de faltas, é cadastrada pelo módulo Administração de Pessoal, no caminho Tabelas > Sindicatos > Cadastro, guia Férias.

O Controle de Ponto e Refeitório só considera situação do tipo "15 - Faltas" para gerar o afastamento na apuração ou na geração de eventos para a folha.

Para que a programação seja efetuada, no cadastro da situação no Administração de Pessoal, os campos PerDih (Perde Dia Horista) e PerDim (Perde Dia Mensalista), da tabela Situações (R010SIT), devem estar iguais a "N - Não Perde o Dia".

Situação de Exceção

Informar:

• S - Esta situação deve ser listada no relatório de ocorrências, que é enviado para as chefias.
• N - Não deve ser listada.

Geralmente as situações de extras e ausências são consideradas exceções pois a chefia deve tomar uma decisão sobre elas (pagar ou não as extras, descontar ou não a ausência).



As situações de afastamento, férias, trabalho normal e adicional noturno, geralmente não são consideradas exceção, pois a chefia não necessita mais tomar uma decisão.

Se a situação for considerada exceção, na tela de acertos do colaborador, será mostrado um "x" na data em que tiver sido apurada uma situação de exceção. Sendo que o usuário poderá configurar na tela para mostrar somente as datas com situações de exceção.

Ignorar Marcações

Utilizado nas programações de afastamento, para que o Controle de Ponto e Refeitório ignore ou não as marcações realizadas durante o período programado nesta situação.

Seu uso é mais frequente quando o colaborador está em férias.

Converte Noturnas

Informe "S" se esta situação deve ser convertida em horas noturnas, dividindo o seu valor por 52.5 minutos e multiplicando por 60 minutos. Para que esta opção seja respeitada, é necessário que o campo Situação Diurna esteja com opção "N" selecionada.

Há um assinalamento em Cálculos > Apuração > Definições > Gerais, que indica se a conversão das horas noturnas deve ocorrer no início da regra ou somente no final.

Arredonda Noturnas

Informe "S" para arredondar as horas noturnas convertidas. O arredondamento será padrão, sempre truncando o valor.

Bloquear Acesso

Informar se deve bloquear o acesso do colaborador quando estiver afastado nessa situação. Irá bloquear também o cadastramento de históricos de crachás provisórios e titulares durante o período em que o colaborador estiver afastado.

Prorrogar Banco de Horas

Informar se a data limite para compensação das horas do banco deverá ser prorrogada, quando o colaborador estiver afastado nesta situação:

• S - Sim - A data limite para compensação de horas do banco deverá ser prorrogada quando o colaborador estiver afastado com esta situação em alguma data final de apuração ou competência dentro do período do banco.
• N - Não - Não prorroga a data limite para compensação quando o colaborador estiver afastado nesta situação.

Motivo de Acerto Obrigatório

Indicar se o sistema deve obrigar o usuário a informar o motivo de acerto ao incluir esta situação na tela de acertos na data. Se for informado 'S', o sistema não permitirá a gravação das alterações sem que seja informado o motivo correspondente.

Dias Bloquear Crachá
Informar a quantidade de dias para bloqueio do crachá após o início do afastamento. Este campo fica disponível no cadastro de Situações apenas quando os módulos Administração de Pessoal ou Controle de Ponto e Refeitório estão integrados com o Ronda Senior.

No Administração de Pessoal o campo existe também no cadastro de Causas de Demissão. Neste caso, primeiro o sistema considera o valor informado na Causa de Demissão; estando zerado ou nulo considera o valor informado no cadastro da Situação do afastamento.

Controla Prorrogação

A partir dessa opção será permitido ao usuário indicar se a situação atual permite ou não cadastrar prorrogações na pasta "Prorrogação" que será demonstrada no histórico de afastamento.

Perde Feriado
Informar se o afastamento acarretará na perda do feriado ocorrido na mesma semana:

• Não Perde
  Não serão descontados os dias de feriado da semana da falta, continuarão sendo pagos como Horas DSR;
• Perde Feriados Após Falta
  Serão descontados somente os dias de feriado posteriores a falta
• Descontar todos os feriados existentes na semana da falta

Perde Adiantamento Salarial
Informar se o sistema deve efetuar proporcionalidade no valor do adiantamento salarial quando ocorrer afastamento nesta situação no mês:

• Fazer a proporcionalidade do salário para o adiantamento salarial
• Calcular o adiantamento salarial integralmente

Perde Licença Especial
Informar como o sistema deve proceder para esta situação, quanto a contagem para a perda da licença especial:

Valor	Descrição
I	Interrompe o período
F	Soma no Total de Faltas
P	Soma no Total de Perda
R	Perde Período
N	Não Considera

Perde Assiduidade

Indicar como será tratado esse afastamento em relação aos dias de direito de Assiduidade:

• Deve somar na contagem das faltas que perde para assiduidade;
• Os dias de afastamento não serão considerados para o cálculo dos dias de direito.

Perde Aposentadoria
Indicar como será tratado esse afastamento em relação à rotina de aposentadoria (Colaboradores>Aposentadoria>Contagem de Tempo):

• Os dias de afastamento nesta situação irão influenciar negativamente na contagem dos dias trabalhados, para fins de Aposentadoria.
• Os dias de afastamento nesta situação não influenciam na contagem dos dias trabalhados, para fins de Aposentadoria. 

Exame de Retorno
Indicar se ao retornar do afastamento, será necessário realizar o exame de retorno. Este campo tem como função definir o padrão do exame para a situação cadastrada. Nas telas de Atendimentos e Histórico de Afastamento, ao informar a situação, o campo Exame de Retorno já virá preenchido com esta informação.

Considera Afastados Quadro
Este assinalamento indica se, quando o colaborador estiver nesta situação, deverá ou não contar no quadro de lotação na coluna Afastados.

Dias Carência Quadro
Indique o período de carência antes de desocupar a vaga.

Gerar Estabilidade
Indica se o afastamento por esta situação deve gerar histórico de estabilidade. Todas as opções diferentes de "'N" geram automaticamente um histórico de estabilidade em Colaboradores > Históricos > Estabilidade.

Valor	Descrição
R	O cálculo do término dos dias de estabilidade é feito de acordo com a quantidade de meses informada no campo Dias/Mês Estabilidade.
N	Não gera histórico de estabilidade.
M	O cálculo do início dos dias de estabilidade é feito de acordo com a quantidade de meses informada no campo Dias/Mês Estabilidade.
I	A data de início da estabilidade é a data inicial do afastamento. O campo Dias Estabilidade fica habilitado para indicação da quantidade de dias em que o colaborador estará em estabilidade.
F*	A data de início para estabilidade é o primeiro dia após a data final do afastamento. O campo Dias Estabilidade fica habilitado para indicação da quantidade de dias em que o colaborador estará em estabilidade.
A*	A data de início da estabilidade é o primeiro dia após a data final do afastamento e a quantidade de dias estáveis é o total de dias afastados na situação indicada ou o valor informado em Máximo Dias Estabilidade, se preenchido.
D	Esta opção (Dobro de dias do afastamento pelo início do afastamento) cria a estabilidade com início na data do afastamento e durando o dobro de dias de duração do afastamento.

* Ao informar os valores "A" e "F" nesse campo, as estabilidades geradas a partir de afastamentos por férias podem ser remanejadas, quando possuir um novo afastamento de férias com o mesmo início da estabilidade.

Dias Estabilidade
Informar a quantidade de dias que serão utilizados para estabelecer o período da estabilidade.

Tipo
Indicar o tipo de estabilidade para esta situação.

Máximo Dias Estabilidade
Neste campo, deve-se informar a quantidade de dias, quando o campo Gerar Estabilidade estiver preenchido com a opção A ou D. Esse valor será utilizado para limitar o período de estabilidade. Ou seja, a data final do histórico de estabilidade gerado será calculada considerando esse limite. Caso seja ultrapassado, será cortada.

Ficha Registro

Informar se os afastamentos cadastrados com esta situação serão demonstrados na guia "Afastamentos" da tela da Ficha Registro, disponível em Colaboradores>Ficha Registro>Portaria 41.

Calcula DSR Professor

Os campos "Perde DSR" e "Perde Feriado" não serão utilizados na nova apuração de horas dos professores. Assim, a partir deste campo o usuário indicará nas situações se deverá calcular o reflexo do DSR ou não. Quando informada a opção N - Não, o sistema irá pagar as horas DSR desta situação em uma situação que calcula DSR.

Permite Acompanhamento

Informar se a situação selecionada será utilizada no acompanhamento de afastamento (Medicina>Atendimentos>Acompanhamento Afastamento).

• Sim, esta situação será utilizada na tela de acompanhamento de afastamentos
• Esta situação não será utilizada

Mostrar Situação para Workflow
Se for informado "S" neste campo, a situação será visualizada no fluxo de histórico de afastamento. Caso contrário, ela não será visualizada. Este tratamento também poderá ser utilizado nos demais fluxos que possuem o campo Situação, sendo que para isto será necessário fazer os ajustes na função "PesquisaWF" dos respectivos fluxos.

Participa de Treinamento

Informar se a situação selecionada será considerada na inclusão de participantes nas turmas de treinamento (Treinamento > Turmas > Definir) e Eventos (Treinamento > Eventos > Definir Eventos).

• Sim, o colaborador que estiver nesta situação de afastamento poderá participar do treinamentos e eventos;
• Não, ao informar um colaborador afastado nesta situação na definição de turmas ou eventos, será apresentado um alerta ao usuário sobre a condição de afastado do colaborador.

Descontar Contribuição Sindical

Defina o tratamento do módulo para a contribuição sindical na Situação:

1. Desconta
2. Não Desconta, onde o sistema verifica no mês todas as situações que o colaborador teve. Se a soma dos dias for igual a 30 dias, não será descontada a contribuição sindical.
3. Não Considerar Situação, que deve ser utilizada para as situações que não influenciam para a contagem dos dias de afastamento. Exemplos: situação tipo 11 (Licença Paternidade), tipo 16 (Horas Extras), tipo 17 (Situação Apuração Ronda), tipo 99 (Outros);

Perde Provento Sindical
Define se o provento sindical deve ou não ser perdido para esta situação de afastamento.

Situação Diurna

Campo disponível apenas quando houver integração com o módulo Gestão do Ponto.

Cor para a Situação
Defina a cor para exibição da situação na tela de lançamento de banco de horas no módulo Gestão do Ponto.

Absenteísmo

Define se a situação considera ou não o absenteísmo (ato de estar afastado ou ausente de uma função). O campo possui as seguintes opções

• 1 - Não considera;
• 2 - Considera - Horas trabalhadas;
• 3 - Considera - Faltas não justificadas;
• 4 - Considera - Faltas justificadas (exceto atestado médico);
• 5 - Considera - Faltas justificadas (atestado médico).

Obrigar anexo ao afastamento

Determine se a inclusão de um anexo a um histórico de afastamento é obrigatória.

Botão Novo Cadastro
Clicando neste botão, o sistema irá iniciar o cadastramento de uma nova situação, sugerindo sempre o menor código disponível e posicionando o foco no campo de descrição da situação.

Competência

Informar competência de validade para Letra de Movimentação do SEFIP.

Código Início

Informar o Código de Movimentação SEFIP, adequado para a situação atual, indicando o Início do afastamento do colaborador. Esse código será considerado na geração do arquivo texto Sefip.re - registro 32, campo 10, posição 124-125.

Código Retorno

Informar o Código de Movimentação SEFIP adequado para a situação atual, indicando o Término do afastamento do colaborador. Esse código será considerado na geração do arquivo texto Sefip.re - registro 32, campo 10, posição 124-125.

Código Início < 60 Dias

Informar o Código de Movimentação SEFIP adequado para a situação atual, indicando o Início do afastamento do colaborador. Esse código será considerado na geração do arquivo texto Sefip.re - registro 32, campo 10, posição 124-125.

Código Retorno < 60 Dias

Informar o Código de Movimentação SEFIP adequado para a situação atual, indicando o Término do afastamento do colaborador. Esse código será considerado na geração do arquivo texto Sefip.re - registro 32, campo 10, posição 124-125.

Cód. Início Prorrogação

Informar o Código de Movimentação SEFIP adequado para a situação atual, indicando o Início do afastamento do colaborador. Esse código será considerado na geração do arquivo texto Sefip.re - registro 32, campo 10, posição 124-125.

Competência

Informar competência de validade para os Motivos de Afastamentos do colaborador, na Rais, durante o ano-base.

Código

Informar o Motivo de Afastamento Rais correspondente ao afastamento em questão.

Para obter informações acerca dos campos desta pasta, clique aqui.
 

Competência

Informe a competência de validade para os Motivos de Afastamentos do eSocial.

Motivo eSocial
Entre as opções da lista, indique se o motivo do afastamento não deve ser enviado para o eSocial ou, caso seja enviado, selecione o motivo. Esta informação é usada para geração dos leiautes S-2230, S-2200 e S-2299 do eSocial, e deve estar de acordo com as exigências destes. As opções do campo estão de acordo com a Tabela 18 - Motivos de Afastamento do eSocial.

Se o motivo do eSocial for "1 - Acidente/Doença do Trabalho", não é obrigatório o preenchimento dos campos Dias Previsão Término e Data Término (Colaboradores > Históricos > Afastamentos (FR038AFA)). Caso estes campos sejam deixados em branco, a tag qtdDiasAfast do leiaute S-2230 ficará zerada.

Enviar Observações eSocial

Informar se deseja que o campo Observação, do leiaute S-2230 – Afastamento Temporário, seja informado para o eSocial.

Enviar Emitente eSocial
Informe se o sistema irá gerar as informações do emitente do atestado no leiaute S-2230 do eSocial, para o respectivo motivo de afastamento.

O comportamento deste campo depende do Motivo eSocial informado, para ficar de acordo com as exigências do eSocial:

• Se o motivo for preenchido com "01" o campo Enviar Emitente eSocial será preenchido com "1 - Sim" e ficará desabilitado (não poderá ser alterado), pois para o motivo 01 é obrigatório enviar as informações do emitente.
• Se o motivo for preenchido com "03" ou "35" o campo será preenchido com "1 - Sim" e ficará habilitado (poderá ser alterado, se desejar).
• Para os demais motivos o campo será preenchido com "0" e ficará desabilitado (não poderá ser alterado), pois neste caso as informações do emitente não devem ser enviadas.

Ao gerar o evento S-2230 o sistema verifica o que está definido neste campo para determinar se as informações do médico emitente devem ou não ser enviadas.

Enviar Categoria Facultativa
Informe se você deseja ou não enviar ao eSocial o leiaute S-2230 de um colaborador com categoria facultativa.

• "1 - Sim". Será gerada a pendência de afastamento.
• "2 - Não". Não será gerada a pendência de afastamento.

No cadastro de situações, para as situações em que o Motivo eSocial é igual a “3 – Acidente/Doença não relacionada ao trabalho”, quando o campo Enviar Categoria Facultativa estiver marcado como “N – Não Enviar”, o sistema irá gerar o leiaute S-2230 independentemente da quantidade de dias de afastamento, mesmo na categoria facultativa, desde que o regime previdenciário seja “1 – Regime Geral”. Isso ocorre porque o sistema não controla a quantidade de dias considerando os últimos 60 dias.