Detalhamento do Pedido

Esta tela permite detalhar os pedidos reclamados e apresentar as informações que serão bases para o cálculo da reclamatória trabalhista, além de permitir apresentar o resultado do cálculo da reclamatória.

Sequência Cenário
Informe a sequência e o nome da sequência do cenário.

Tipo
Informe o tipo. Acesse a documentação acerca de cadastramento de cenários de Tipo 5 - Execução para mais informações.

Tabela de Definições
Cadastrada em Tabelas > Jurídico > Definições de Cálculo.

Vara
Cadastrada em Tabelas > Jurídico > Varas.

Autores

Apresenta todos os reclamantes do pedido, ou seja, tem os mesmos autores da grade Autores, da tela de Ações > pasta Pedidos.

Botão Duplicar
Chama a tela de Duplicação de Cenários - Reclamatória Trabalhista.

Botão Gerar Históricos
Chama a tela de Gerar Históricos Reclamatória Trabalhista

Botão Calcular
Chama a tela de Cálculo da Reclamatória Trabalhista.

Botão Desmarcar Todos
Apresenta um menu ao clicar com o botão esquerdo sobre.

Botão Marcar Todos
Apresenta um menu ao clicar com o botão esquerdo sobre.

Botão Autor
Navega entre os autores do pedido.

Botão Listar
Chama um modelo de relatório definido em: Jurídico > Definições, no campo Nome/Modelos/Botão Seq. Cálculo. Pode ser informado o modelo JRJR001.JUR (Sequência de Cálculo de Ações Trabalhistas).

Pedido

Apresenta a mesma informação da grade de pedidos da tela de Ações > pasta Pedidos. Porém, permite que sejam informados outros pedidos por esta grade, atualizando também a tela de Ações (pasta Pedidos).

Informamos, ainda, que nesta guia deve ser informada a multa do FGTS para que ela seja calculada.

Pedido
Apresenta o código do pedido reclamado. Os pedidos são cadastrados no Jurídico em Tabelas > Jurídico > Pedidos.

Início Direito
Informe a data referente ao início do direito reclamado. O sistema apresentará uma mensagem caso a data do pedido for anterior à data de admissão do reclamante.

Procedente
Pode ser procedente, não procedente ou parcialmente procedente, conforme opções da tela.

Considerar
Marque este campo para que seja considerado no detalhamento do pedido.

Informe, caso necessário, uma observação para o pedido.

Detalhamento do Pedido

Junto ao título da grade apresenta o nome do autor selecionado em Autores. Efetua aqui o detalhamento dos pedidos por competência.

Botão Copiar Pedido
Chama a tela de Copiar Pedidos.

Término Direito
Deve estar compreendida no período cadastrado na Grade de Pedido.

Qtd Horas
Apresenta as horas de forma sexagesimal ou centesimal conforme definição do campo Horas Centesimal em Diversos > Assinalamentos.

Valor
Para pedidos cadastrados com Tipo de Verba = 6 - Salário Família, deve-se informar neste campo a quantidade de dependentes caso não queira buscar os dependentes das tabelas do Administração de Pessoal.

Forma Calc
Informe a forma de cálculo do pedido, podendo ser:

Bases

Subpasta Salário

As informações desta subpasta podem ser buscadas através da Geração de Históricos.

Todos os salários, inclusive o do paradigma, devem estar ajustados à carga horária do reclamante, visto que não temos a carga horária correspondente para cada histórico salarial.

Junto ao título da grade, apresenta o nome do autor selecionado em Autores.

Subpasta Paradigma

As informações desta subpasta podem ser buscadas através da Geração de Históricos. Nesta são cadastradas as informações do colaborador para a comparação do paradigma. Junto ao título da grade, apresenta o nome do autor selecionado em Autores.

Subpasta Carga Horária

As informações desta subpasta podem ser buscadas através da Geração de Históricos. Todos os salários, inclusive o do paradigma, devem estar ajustados à carga horária do reclamante, visto que não temos a carga horária correspondente para cada histórico salarial.

Junto ao título da grade, apresenta o nome do autor selecionado em Autores.

Subpasta Calendário

As informações desta subpasta podem ser buscadas através da Geração de Históricos.

Os campos Dias Úteis, Dias DSR e Percentuais só poderão ser informados através da geração dos históricos.

Junto ao título da grade, apresenta o nome do autor selecionado em Autores.

Competência
Informe a competência do calendário.

Calendário
Informe o código do calendário de repouso. O calendário de repouso é cadastrado em Tabelas > Jurídico > Calendário de Repouso. Na geração automáticas dos históricos, serão considerados os Dias Úteis e os Dias DSR da escala horária do colaborador. O código do calendário não será gravado.

Descrição(Calendário)
Apresenta o nome do calendário de repouso.

Subpasta Per. Aquisitivo

As informações desta subpasta podem ser buscadas através da Geração de Históricos. Junto ao título da grade, apresenta o nome do autor selecionado em Autores.

Permite informar os períodos aquisitivos iguais (com o mesmo Início e Fim), desde que as competências de gozo sejam diferentes.

Meses Direito
Ao informar o início e o fim do período, este campo já é preenchido automaticamente com 12 meses, porém o campo permite que seja alterada a quantidade de meses.

Dias Direito
Quantidade de dias de direito no período aquisitivo. É necessário que o valor seja o mesmo para períodos aquisitivos iguais.

Dias Gozo
Quantidade de dias de gozo (férias mais abono) na competência. É necessário que o valor não ultrapasse os dias de direito.

Subpasta Percentuais

As informações desta subpasta podem ser buscadas através da Geração de Históricos.

Nesta grade devem ser informados percentuais para o cálculo de alguns pedidos e incidências, como FGTS, FGTS Férias, INSS Empresa, INSS 13º Empresa, Insalubridade, Periculosidade, Adicional Noturno, entre outros.

Competência
Mês em que ocorreu o pedido/incidência sobre o qual será aplicado o percentual.

Pedido
Informe qual o pedido/incidência a ser aplicado o percentual.

Descrição (Pedido)
Apresenta a descrição do pedido.

Percentual
Informe qual é o valor do percentual a ser calculado no pedido reclamado.

Subpasta Hist. Valores

As informações desta subpasta podem ser buscadas através da Geração de Históricos.

Nesta grade devem ser informados os pedidos que não estão sendo reclamados, mas que compõem a base de cálculo de qualquer pedido reclamado. Também Informe os históricos de valores referentes a INSS que serão utilizados no cálculo do pedido de INSS, bem como os valores de IRRF.

Se identificado que base de cálculo do INSS é igual ou superior ao teto vigente na respectiva competência, o cálculo não será efetuado.

Competência
Mês em que ocorreu o pedido que será informado.

Pedido
Informe o código do pedido que deve fazer parte da base de cálculo e que não esteja sendo reclamado no pedido base.

Descrição(Pedido)
Apresenta a descrição do pedido informado no campo anterior.

Base
Informe o valor base da verba relacionada ao pedido.

Histórico
Informe qual o valor efetivo da verba relacionada ao pedido (valor do desconto do INSS ou IRRF, por exemplo).

Resultado

Competência
Informe a competência para a qual deseja ver os resultados.

Data Correção
Apresenta a data de correção, esta data é informada na tela de Cálculo Reclamatória Trabalhista.

Resultado

Junto ao título da grade, apresenta o nome do autor selecionado em Autores.

Referência
Apresenta a referência, em hora ou valor, dependendo pedido. Neste campo são apresentados valores que auxiliam no entendimento do cálculo do pedido, como por exemplo, insalubridade, periculosidade e horas extras, e deverão ser alimentados com a quantidade de horas de direito.

Irá respeitar a definição do campo Horas Centesimal em Diversos > Assinalamentos para pedido cadastrados com tipo de verba igual a "2-Insalubridade", "3-Periculosidade", "4-Hora Extra" e "5-Adicional Noturno".

Base de Cálculo
Apresenta o valor referente a base de cálculo. Para hora extra, por exemplo, será considerado o valor da somatória dos pedidos que formam a base do salário.

Valor Base
Apresenta o valor conforme o campo R104RES.VlrBas. Somente serão apresentados valores para pedidos com tipo de verba 2,3,4,5 e 50 e caso não sejam encontrados pedidos com estes tipos de verba entre os pedidos calculados,  a coluna Valor Base será escondida.

Calculado
Apresenta o valor calculado, que a princípio será pago ou descontado do reclamante.

Correção
Apresenta o valor corrigido do pedido. Foi disponibilizada uma definição sobre o cálculo da Correção em Tabelas > Jurídico > Definições de Cálculo, campo Correção, que indica se deve utilizar o % de correção da competência de direito ou do mês seguinte.

Juros
Apresenta o valor dos juros. Trata-se de um cálculo fixo, 1% ao mês, contando a partir do mês de ajuizamento da ação (R104PRJ.IniPro) até a data de referência do cálculo. Para apurar o percentual de juros, existe uma definição em Tabelas > Jurídico > Definições de Cálculo, campo Juros, sobre a proporcionalização dos dias, tanto no início como na data de referência do cálculo. O Cálculo dos Juros ocorre sobre a correção.

Total
Apresenta o total do pedido.

Meses RRA
Apresenta a quantidade de Meses RRA considerados no cálculo. Esta coluna só será apresentada se nas definições de cálculo do cenário o tipo de cálculo do IRRF seja RRA.

O quadro abaixo demonstra os valores totais e por competência:

Descrições:

• A coluna Total Competência, dividida em três colunas (% , Original e Corrigido), apresenta os totais da competência selecionada;
• A coluna % (Percentual) apresenta os percentuais que foram aplicados de FGTS, IRRF, INSS Autor e INSS Empresa;
• A coluna Total Autor, dividida em duas colunas (Original e Corrigido), apresenta os totais do autor.

Nos cálculos apresentados acima deve-se considerar o campo Tipo de Operação, de acordo com as possibilidades:

1. Provento: adicionar;
2. Desconto: subtrair
3. Outros: desconsiderar o valor.

A linha IRRF RRA é mostrada somente se nas definições de cálculo do cenários estiver definido que o tipo de IRRF é IRRF RRA.

As linhas Base RRA, Base RRA Férias e Base RRA 13º Salário são apresentadas quando nas definições de cálculo do cenário o tipo de cálculo do IRRF seja RRA. Os valores apresentados são valores brutos, sem descontos e apenas informativos.

A linha Depósito Recursal é mostrada somente se o cenário tiver um autor. Trata-se de uma linha meramente informativa - o valor corrigido apresentado não é gravado em nenhum lugar.

Veja também:

• Duplicação de Cenários - Reclamatória Trabalhista
• Gerar Históricos Reclamatória Trabalhista
• Pedidos