Pedidos
Cadastrar todos os Pedidos de ações trabalhistas e observações referentes às mesmas.
Pode ser gerado um cadastro padrão de pedidos através do Gerador de Importação/Exportação, modelo 013. Para ver a tabela com os pedidos disponibilizados para importação, clique aqui.
Pedidos
Pedido Área Trabalhista
Informar se o
pedido é da área trabalhista.
Regra de Correção e Juros
Informar um código de regra que será executado no cálculo da ação trabalhista, em que é possivel consultar os dados da ação e manipular os valores dos campos de Juros (R104RES.VlrJur) e Correção (R104RES.VlrCor).
Tipo de Verba
Informar o tipo de verba.
Importante
Não permite alterar o Tipo de Verba quando o pedido já estiver sendo utilizado em alguma Definição de Cálculo.
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Tipos de Verba
1 - Salário
2 - Insalubridade
3 - Periculosidade
4 - Hora Extra
5 - Adicional Noturno
6 - Salário Família
7 - Gratificação/Prêmio em Valor
8 - Gratificação/Prêmio em Percentual
9 - Comissão
10 - Estabilidade
11 - Aviso Prévio Indenizado
12 - 13º Exclusivo
13 - Férias Exclusivas
14 - Férias em dobro
15 - PLR
16 - Custas processo - Reclamante
17 - Multas artigo 477
50 - Reflexo DSR
51 - Reflexo em Férias
52 - Reflexo no 13º
53 - Reflexo no Aviso Prévio
54 - Reflexo em Férias - Estabilidade
60 - FGTS
61 - FGTS 13º
62 - FGTS Férias
63 - FGTS - Multa
64 - FGTS Exclusivo
65 - FGTS Exclusivo - Multa
70 - IRRF
71 - IRRF 13º Salário
72 - IRRF Férias
73 - IRRF PLR
74 - IRRF RRA
80 - INSS
81 - INSS 13º
82 - INSS Empresa
83 - INSS 13º Empresa
99 - Exclusivo por Regra
Regra Especial
Informar o código da
regra especial.
Importante
Disponíveis as variáveis de sistema SalIntReclamante,SalDifReclamante, SalIntParadigma, SalDifParadigma e função de programador RetVlrCalPedRecTrab para utilização em pedidos de reclamatória trabalhista.
Tipo de Pedido
Este campo
somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
FGTS
Informar a forma como o pedido
deve ser considerado na formação da base de cálculo do FGTS Mensal:
- - - Diminui da Base
- + - Soma na Base
- N - Não incide na Base
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
INSS Reclamante
Informar a forma como o
pedido deve ser considerado na formação da base de cálculo do INSS do
Reclamante.
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
INSS Empresa
Informar a forma como o
pedido deve ser considerado na formação da base de cálculo do INSS da Empresa.
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
IRRF
Informar a forma como o pedido
deve ser considerado na formação da base de cálculo do IRRF.
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Reflexo DSR
Se o pedido tem reflexo de
DSR deve informar o código do pedido referente ao reflexo de DSR.
Não permitirá informar um código de Reflexo de DSR já utilizado em outro Pedido.
Este campo somente estará habilitado quando o tipo de verba do pedido for igual a: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 , 9 , 10 ou 99.
Este campo
somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Somente permite informar pedido Reflexo DSR cadastrado com Tipo de Verba igual a "50-Reflexo DSR".
Reflexo Férias
Se o pedido tem reflexo
para férias deve informar o código do pedido referente ao reflexo de férias.
Não permitirá informar um código de Reflexo de Férias já utilizado em outro Pedido.
Este campo somente estará habilitado quando o tipo de verba do pedido for igual a: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 , 9 , 10 ou 99.
Este campo
somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Caso o Tipo de
Verba do pedido for igual a "10-Estabilidade" então só aceitara pedidos de
Reflexo Férias com tipo de verba "54-Reflexo Férias-Estabilidade". Para qualquer
outro Tipo de Verba aceitará somente pedidos com tipo de verba "51-Reflexo
Férias".
Reflexo 13º
Se o pedido tem reflexo
para 13º salário deve informar o código do pedido referente ao reflexo 13º.
Não permitirá informar um código de Reflexo de 13º já utilizado em outro Pedido.
Este campo somente estará habilitado quando o tipo de verba do pedido for igual a: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 , 9 , 10 ou 99.
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Somente permite informar pedido cadastrado com Tipo de Verba igual a "52-Reflexo 13º".
Reflexo Aviso
Se o pedido tem reflexo
para o aviso prévio deve informar o código do pedido referente ao reflexo de
aviso prévio.
Não permitirá
informar um código de Reflexo de Aviso Prévio já utilizado em outro Pedido.
Este campo somente estará habilitado quando o tipo de verba do pedido for igual a: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 , 9 , 10 ou 99.
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Somente permite informar pedido cadastrado com Tipo de Verba igual a "53-Reflexo Aviso".
Percentual Hora Extra
Se o pedido for
do tipo de verba 4-Horas Extras deve informar o percentual a ser aplicado no
cálculo das horas extras.
Somente habilitado quando o campo Tipo de Verba for igual a "4-Hora Extra".
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Valor Hora Extra
Define a forma como
serão calculadas as horas extras, podendo ser:
- Integra (Base+Percentual) - Calcula o valor da hora acrescido do adicional de horas extras.
- Percentual - Calcula somente o valor referente ao adicional das horas extras que não foram pagas.
Maiores detalhes sobre Valor Hora Extra.
Somente habilitado quando o campo Tipo de Verba for igual a "4-Hora Extra".
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Definir se as horas dos reflexo de DSR serão consideradas na composição da base das médias dos pedidos de reflexos de férias, reflexo 13º salário e reflexo aviso prévio.
Este campo somente ficará habilitado para pedidos dos tipos de verba 51-Reflexo Férias, 52-Reflexo 13º Salário e 53-Reflexo Aviso Prévio.
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Lançamento de Histórico
Definir como
será considerado o lançamento de histórico informado na pasta
Base do detalhamento do pedido.
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Lançamento Percentual
Definir como será
considerado o lançamento de percentual informado na pasta
Base do detalhamento do pedido.
- Informado no mês de cálculo;
- Vigente no mês de cálculo;
- Não se aplica.
Este campo somente estará habilitado quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'.
Observação
Informar uma observação para
o pedido.
Eventos
Nesta pasta serão informados os eventos que servirão de referência para o pedido, e que serão utilizados na execução da sentença ao integrar com o Administração de Pessoal.
Atualmente estes eventos não serão utilizados no cálculo e na integração com o Administração de Pessoal.
Esta pasta somente estará habilitada quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'
Tab. Eventos
Informar a tabela de eventos.
Descrição(Tab. Eventos)
Apresenta a descrição da
tabela de eventos.
Evento
Somente
permite informar eventos do tipo de cálculo "94-Reclamatória Trabalhista".
Base
Nesta pasta serão informados os pedidos que compõem a base de cálculo do pedido.
Esta pasta somente estará habilitada quando o campo Pedido Área Trabalhista = 'S'
Pedido
Informar o código do pedido.
Descrição(Pedido)
Apresenta a descrição do pedido.
Operação
Informar o código da operação, onde:
- Diminui;
+ Soma;
S Somente sequência.
Descrição (Operação)
Apresenta a descrição da operação.
Botões
Botão Definições
Chama a tela de
Definições de Cálculo
Botão Duplicar
Duplica os pedidos, os eventos e bases de qualquer pedido já
cadastrado. Ao clicar neste botão será apresentada ao usuário uma tela, com os
campos de origem já preenchidos de acordo com o pedido que está na tela, e o
usuário informará um cadastro para o pedido de destino. O usuário também deve
assinalar se deseja copiar também os eventos e bases do pedido de origem,
assinalando as opções desejadas no campo Copiar. Este processo consiste em
duplicar todos os campos do pedido de origem, com exceção dos campos Reflexo
DSR, Reflexo Férias, Reflexo 13º salário e Reflexo Aviso, que terão que ser
informados manualmente pelo usuário.