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Cobrança de taxas em produto

A cobrança de taxas em produto ocorre quando o produtor rural paga as taxas devidas à empresa em forma de produto.

Se as taxas estiverem configuradas para serem pagas em produto, o sistema desconta o percentual/valor/peso da taxa, da quantidade disponível na nota fiscal, no momento da Fixação, Devolução ou Transferência.

Observação

Para fornecedor pessoa jurídica empresa não é possível descontar taxas em produto.

Contextualização do cenário de negócio

Ao efetuar a entrada de um cereal de produtor rural na balança através da tela F435CCC, geralmente alguns descontos são aferidos como umidade, por exemplo.

Para exemplificar, é possível utilizar-se do seguinte cenário: entrou na balança 1.000 kg de um cereal para um produtor rural com umidade de 17%. Com isso, haverá um custo para retirar essa umidade do grão do produtor, esse valor será descontado dele na modalidade de taxa em produto. Assim, o cenário a utilizar como exemplo descontará 10% como taxa de secagem:

Quantidade depositada: 1000kg
Quantidade de taxa de secagem: 100kg
Quantidade líquida: 900kg

Quando ocorre o desconto desta taxa?

Nas rotinas do sistema, existem diversas maneiras de aplicar-se o desconto de taxas em produto. No cenário em questão, a empresa deseja realizar o desconto desta taxa de forma integral na primeira operação que movimentar o grão depois do recebimento, sendo elas: Fixação de preços (F439FIX), transferência entre produtores (F115TRF) e Devolução de grãos (F115COE).

Vale destacar que a empresa pode, também, cobrar outras taxas a depender da operação. No caso de uma devolução de grãos, é possível ocorrer de o grão ser ensacado para o produtor rural e ocorrer a cobrança de uma taxa de 5% sobre a Quantidade a devolver/ensacar.

Observação:

A taxa sempre é devolvida simbolicamente e depois comprada, pois a empresa retém esse grão e por conta disso é preciso realizar a compra para ajustar a parte fiscal da operação.

Conforme demonstrado, toda a taxa de secagem seria cobrada na primeira operação de forma direta, indiferente do peso que venha ser devolvido/transferido ou fixado. Já a taxa de ensaque seria cobrada sobre o que efetivamente o produtor levaria de grãos embora, pois nesse exemplo, é uma taxa exclusiva do processo de devolução.

No entanto, pode ocorrer a situação em que o produtor queira levar o grão a granel, com isso a taxa de ensaque não seria cobrada. Nesse caso, o usuário zeraria manualmente a taxa de ensaque e o cenário de negócio ficaria da seguinte maneira:

1) Alteração da taxa pelo usuário

Toda vez que uma taxa, que é descontada em produto, for alterada manualmente pelo usuário, zerando-a, incrementando ou decrementando o peso calculado originalmente, o sistema irá recalcular a Quantidade disponível ao produtor para aquela operação. Ou seja, a partir do momento que o usuário alterar a Quantidade de uma taxa descontada em produto manualmente, o sistema passa a não mais recalculá-la e assume o digitado pelo operador.

2) Alteração de taxa via regra com configuração de taxa fixa

Conforme demonstrado, a taxa de ensaque é fixa em percentual, e não mudaria em função da Quantidade que estaria sendo devolvida/transferida ou fixada do grão, por regra de negociação. Atualmente o sistema ERP não comporta, na F113PTX (parametrizações de taxas), uma taxa do tipo fixa em Quantidade. O mais próximo disso é a Taxa em Valor, que é uma taxa fixa em valor que pode ser descontada em produto, conforme documentado na tela F113PTX.

Para que as taxas sejam cobradas em produto, é imprescindível que o produtor entregue a sua nota fiscal (NF Produtor) na empresa.

Como no cenário demonstrado, essas taxas têm suas regras de cobrança definidas através do identificador de regras COM-113TAXAS01, o qual é disparado para cada item de taxa a ser calculado. Para cálculos neste cenário, é necessário configurar as taxas do tipo Quantidade fixa para que elas tenham seu parâmetro Tipo de Taxa alterado para Valor, caso esta taxa esteja definida como Percentual. Com isso, será possível identificar que se trata de uma taxa de Quantidade fixa que será descontada do produtor naquela operação.

Ao executar o identificador de regras COM-113TAXAS01 para o item de taxa que for do tipo fixa em Quantidade, é recomendável retornar na variável COMNQTDTAX, a Quantidade de taxa fixa que se deseja descontar na operação corrente e no campo COMNVLRTAX, que é utilizado para taxas que cobram valor financeiro, deixá-lo zerado. Se a taxa é do tipo Valor, mas no identificador de regras for devolvida uma Quantidade de taxa em produto na variável correspondente, o sistema passa a entender que não é necessário calcular quantos quilos seriam necessários para cobrar o valor financeiro previamente parametrizado, ele assume que na regra a Quantidade em quilos para essa taxa já foi calculada e respeita ela.

3) Cálculo da Quantidade disponível do produtor nas rotinas F115COE, F115TRF e F439FIX

A Quantidade disponível é sempre a Quantidade ao produtor que pode ser devolvida/transferida ou fixada totalmente, que somada as taxas descontadas em produto fará com que o saldo dele zere. Por conta disso ela precisa ser calculada. Todas as taxas de Quantidade fixa, conforme explicado anteriormente, ou taxas alteradas manualmente pelo usuário – que não tem mais sua Quantidade alterada pelo sistema e, portanto, se comportam também como taxas de Quantidade fixa – reduzirão a base de cálculo do disponível.

Como se chegou no disponível?

Quantidade em aberto original: 1.000kg
Quantidade de taxa fixa em quantidade: 100kg
Percentual total de taxas variáveis sobre quantidade: 10%

O resultado é oriundo de:

Sobre a fórmula para saber a Quantidade disponível a devolver:

B = M +(M * T)
Sendo a variável B como a Quantidade base em que deve ser aplicada as taxas variáveis em produto;
Sendo a variável M como a Quantidade desconhecida que precisa ser descoberta descontando as taxas sobre ela, ou seja, a Quantidade disponível;
Sendo a variável T como a representação decimal da soma total dos percentuais de taxas variáveis, ou seja, o quanto representa a soma de certas taxas, em valores %, sobre o valor que se pretende descontar.

B = (Quantidade em aberto original – Quantidade de taxa fixa em quantidade)
B=1000-100
B=900
T=0,1 (decimal) ou seja, 10%

900=M+(M*0,1)
900=M+0,1M
900=1,1M
900/1,1=M
818=M

Portanto, a Quantidade disponível é 818 Kg. Considerando que caso o produtor deseje levar os 818 quilos embora, serão aplicados sobre ele 10% de taxa variável, portanto, 82 quilos, mais 100 quilos de taxa fixa. Desta forma (818+82+100)=1.000, que é a Quantidade em aberto original dele.

4) Atribuição de diferenças de arredondamentos nas taxas

Em operações onde se utiliza toda a Quantidade disponível de uma nota do produtor e que tenha taxas descontadas em produto, pode ocorrer diferenças por conta de arredondamentos.

Imagine o cenário: Uma nota a ser transferida com 50 kg em aberto e o disponível calculado para ela de 45 kg, mais 4 kg de taxa. Isso ocorreu pois havia duas taxas de 5% sobre os 45 kg disponíveis. Cada uma dessas taxas arredondadas ficou com 2 quilos, totalizando 4.

Assim, conclui-se que 45 kg * 10 % de taxa, se fosse cobrado de forma direta, seriam 4,5 kg, que arredondando passaria a ser 5 kg, portanto 45 + 5 = 50 kg, que corresponde a Quantidade em aberto do produtor. Como a taxa calculada pelo sistema apresentou diferença em relação ao que realmente deveria cobrar, o sistema irá adicionar esse 1 kg em uma das taxas, respeito a seguinte regra:

1º Procura uma taxa que desconta em produto, que tem Quantidade calculada, que não foi alterada manualmente pelo usuário e não foi calculada via identificador de regras.

2º Caso não encontre uma taxa no passo 1º, a diferença então será ajustada na primeira taxa encontrada que desconte em produto e já tenha taxa calculada.

Na Fixação, o produtor deve emitir uma única nota fiscal com dois itens, sendo um deles referente a venda do produto para empresa e outro referente a venda do produto em taxa, que pode ter valor de negociação diferente do item de venda. Na Devolução e Transferência o produtor deve emitir uma nota fiscal com um item referente a venda do produto em taxa. Esta nota fiscal será relacionada a nota gerada pelo processo de cobrança de taxas.

Os valores de SENAR e FUNRURAL da taxa em produto são pagos pela empresa ao gerar uma Fixação, Devolução e Transferência. Os valores de Royalties da taxa em produto são pagos pela empresa na Fixação de preços, Devolução e Transferência.

Pré-requisitos

Para que as taxas em produto sejam geradas, é necessário configurar as transações responsáveis pela entrada do produto advindo de taxas (para a cobrança de taxas na fixação) e pela devolução das taxas em produto:

Preencher as transações para a compra e devolução de taxas em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Parâmetros por Estado > Cadastro (F009PPE) campos:
1. Transação de Compra de Taxa em Produto: A transação de Compra de Taxa é utilizada no Agronegócio para gerar a entrada do produto pago como taxa, na Devolução (F115COE) e na Fixação (F439FIX).
2. Transação de Devolução de Taxa em Produto: A transação de Devolução de Taxa em Produto é utilizada para gerar a devolução simbólica do produto pago como taxa, na Devolução (F115COE) e Fixação (F439FIX).
Estas transações precisam ter a seguinte configuração em seu cadastro:
1. Na transação de compra de taxa, é preciso que o campo Compra de taxa, em Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem de Compra / NF Entrada / Fatura (F001TCP), guia Dados Gerais, esteja preenchido com "Sim". Esta transação não deve integrar com o Contas a Pagar.
2. Na transação de devolução de taxa é preciso que o campo Devolução de taxa, em Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Vendas (F001TVE), guia Dados Gerais, esteja preenchido com "Sim".

Passo a passo

Para que uma taxa seja descontada em produto nos processos de Fixação, Devolução e Transferência, é necessário primeiramente relacionar o item de taxa ao produto conforme o seguinte passo a passo:

Para relacionar uma taxa com um produto, é necessário que o item de taxa esteja cadastrado no sistema. O cadastro do item é feito em Cadastros > Produtos e Serviços > Lote > Item de taxa (F113ITX);
Em Cadastros > Produtos e Serviços > Ligações > Produto X Item de taxa X Parâmetro (F113PTX), efetue as seguintes definições:
1. Informe o item de taxa no campo Item Taxa;
2. Preencha o item de obrigatoriedade no campo Ind. Obrigatoriedade com "1-Obrigatório Informar" ou "2 - Opcional";
3. Defina se a taxa será cobrada para cooperados, para não cooperados ou para ambos, no campo Tipo Faixa.
4. Defina em que processo a taxa será aplicada, se será na 1- Fixação, 2-Devolução, 3-Ambos (Fixação e Devolução) no campo Aplicação Taxa da grade Parâmetros:
  1. Para que as taxas sejam cobradas na Devolução é preciso marcar a opção Cobrar as taxas de devolução , na tela de Saída via Balança (F115COE);
  2. Para que as taxas sejam cobradas na Transferência é preciso marcar a opção Cobrar taxas de devolução, na tela de Transferência entre Produto (F115TRF);
  3. Não é possivel cobrar taxas em produto ao Fixar preço de produtos advindos de fornecedor pessoa jurídica.
5. O campo Tipo de Taxa deve ser preenchido com uma das opções: Valor, Valor por Peso ou Percentual;
  Veja como funciona o cálculo das taxas em produto com base no Peso Líquido, para cada um dos tipos:
  O cálculo das taxas em produtos é calculado na seguinte ordem:
  1 - Valor:
  Será cobrado um valor fixo. Exemplo: (R$15,00). O valor da taxa é convertido para quantidade (peso) com base no preço da taxa e descontado na nota fiscal. Veja o exemplo:
  Valor da taxa = R$ 100
  Quantidade recebida = 4.000 kg
  Preço unitário da operação válido para a taxa = R$ 0,60
  Quantidade de taxa a ser descontada em produto = 166,66 kg, porque R$ 0,60 * 166,66 = R$ 100
  2 - Valor por Peso:
  A taxa será calculada multiplicando o valor informando sobre o peso líquido (quantidade) do item da nota fiscal. O Valor da taxa é multiplicado pelo Peso Líquido recebido, assim, obtém-se o valor de taxa em produto a ser descontado. Tendo o valor, o sistema calcula a quantidade de produto a ser descontado com base no preço da taxa. Veja o exemplo:
  Valor da taxa por peso = R$ 0,05
  Quantidade recebida = 5.000 kg
  Valor de taxa que deve ser descontada em produto = R$ 250,00 (0,05 * 5.000)
  Preço unitário da operação válido para a taxa = 1,099
  Quantidade de taxa a ser descontada em produto = 227,4795 kg. Porque a quantidade é referente ao valor de R$ 250,00, quando aplicado o preço unitário do produto.
  A fórmula utilizada é a seguinte: Preço unitário * quantidade de produto referente às taxas = valor referente à quantidade de taxas, ou seja: 1,099 * 227,4795 = R$ 250,00.
  3 - Percentual:
  O sistema desconta o percentual informado no campo % Taxa da quantidade negociada do item da nota fiscal.
  Percentual da taxa = 3,0%
  Quantidade total inicial= 23.000 kg
  Desconto de Taxas = 690 kg (23.000 * 3% = 690)
  Quantidade que poderá ser utilizada = 22.310 kg (23.000 - 690 = 22.310)
  Veja como funciona o cálculo das taxas em produto com base no Peso Bruto, para cada um dos tipos:
  O cálculo das taxas em produtos é calculado na seguinte ordem:
  1 - Valor:
  Para os cálculos a seguir, usaremos a seguinte pesagem:
  Peso de entrada: 20.0000
  Peso de saída: 10.0000
  Desconto de classificação: 5.000
  Peso Bruto: 100.000 (Peso Entrada - Peso Saída)
  Peso líquido: 95.000 (Peso Entrada - Peso Saída - Desconto de classificação)
  Será cobrado um valor fixo (exemplo: R$ 15,00). O valor da taxa é convertido para quantidade (peso) com base no preço da taxa e descontado na nota fiscal. Veja o exemplo:
  Valor da taxa = R$ 100
  Quantidade recebida = 95.000 kg
  Preço unitário da operação válido para a taxa = R$ 0,60
  Quantidade de taxa a ser descontada em produto = 166,66 kg, porque R$ 0,60 * 166,66 = R$ 100
  2 - Valor por Peso:
  A taxa será calculada multiplicando o valor informado sobre o Peso Bruto da pesagem. O valor da taxa é multiplicado pelo Peso Bruto recebido, assim, obtém-se o valor de taxa em produto a ser descontado. Tendo o valor, o sistema calcula a quantidade de produto a ser descontado com base no preço da taxa. Veja o exemplo:
  Valor da taxa por peso = 0,05
  Quantidade recebida = 95.000 kg
  Quantidade original: 100.000 kg
  Valor de taxa que deve ser descontada em produto = R$ 5.000 (0,05 * 100.000)
  Preço unitário da operação válido para a taxa = 1,099
  Quantidade de taxa a ser descontada em produto = 4.549,5.905 kg. Porque a quantidade é referente ao valor de 5.000 quando aplicado o preço unitário do produto.
  A fórmula utilizada é a seguinte: Preço unitário * quantidade de produto referente às taxas = valor referente à quantidade de taxas, ou seja: 1,099 * 4.549,5.905 = R$ 50.000
  3 - Percentual:
  O sistema desconta o percentual informado no campo % Taxa da quantidade da base original da pesagem.
  Percentual da taxa = 3,0%
  Quantidade recebida = 95.000 kg
  Quantidade original: 100.000 kg
  Desconto de Taxas = 3.000 kg (100.000 * 3% = 3.000)
  Quantidade que poderá ser utilizada = 92.000 kg (95.000 - 3.000 = 92.000)
  Observação
  Quando operamos com parte da carga recebida, o sistema efetua um cálculo de proporcionalidade para que a quantidade que vai servir como base de cálculo para a taxa seja na mesma proporcionalidade que a quantidade selecionada é para a quantidade recebida.
  Cálculo da proporcionalidade:
  Quantidade recebida = 95.000 kg
  Quantidade original: 100.000 kg
  Quantidade disponível: 70.000
  Quantidade selecionada para a operação: 30.000
  Proporcionalidade: (30.000 * 100) / 95.000 = 31,57894%
  Base de cálculo := (100.000 * 31,57894) / 100 = 31578,94
6. Preencha o Valor da Taxa (caso não seja utilizado o tipo de percentual);
7. Preencha o % Taxa, caso o Tipo da Taxa seja em percentual;
8. Preencha o campo Gera taxa em Produto com "Sim";
9. As taxas serão cobradas por uma faixa de tempo. Essa faixa pode ser calculada pelos seguintes campos:
  1. Dias de Carência
  2. Dias de Periodicidade
  3. Vigência Inicial e Vigência Final
10. Ao gerar as notas fiscais de fixação de preço, devolução ou transferência será incluído o item de taxa para a cobrança das taxas em produto, conforme configuração feita na tela de Produto X Item de taxa X Parâmetro (F113PTX).

Importante

Veja o detalhamento das Notas fiscais geradas no processo de taxas cobradas por produto, com exemplos.

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