F113PTX - Produto X Item de Taxa X Parâmetro

O seu objetivo é cadastrar o relacionamento dos produtos/famílias com as taxas e os seus parâmetros.
Ao fechar uma nota fiscal de entrada dos tipos 1 e 6, serão calculadas as taxas de acordo com a parametrização feita nesta tela.

Processo

O processo completo sobre as Taxas no Agronegócio está disponível no Manual de processos do Agronegócio.

Campos

Seção Família/Produto
O sinal "+" indica que a visualização esta posicionada a nível de família.
O sinal "–" indica que a visualização esta posicionada a nível de produto e mostrará todos os produtos ligados a família.
O sinalizador quando em vermelho, identifica que não existe nenhum relacionamento efetuado, quando em verde, já existe um relacionamento.
Quando o sinal indicar "(-)" na guia e o produto possuir o sinalizador em vermelho, assumirá o relacionamento definido a nível de família, quando em verde assume o relacionamento atribuído a nível de produto.

Grade Itens de Taxa

Nesta grade é possível relacionar a taxa com as famílias/produtos, apenas selecionando a taxa e informando a obrigatoriedade.

Item Taxa
O item de taxa é cadastrado na tela F113ITX.
Cada item de taxa pode ter até quatro aplicações:

1. Fixação de Preço
2. Devolução
3. Ambos (Fixação e Devolução)
4. Outras Notas de Compra
5. Contrato de Compra

Ind. Obrigatoriedade
Os itens que tiverem taxas igual a 1-Obrigatório informar não poderão ter suas taxas zeradas.

Grade Parâmetros

Nesta grade será possível atribuir as formas de cobrança que a taxa possuirá.

Tipo Faixa
Neste campo é possível definir se a taxa será cobrada para cooperados ou não cooperados. A taxa será cobrada de acordo com o fornecedor, caso ele seja cooperado, serão cobradas as taxas configuradas para ele, caso ele não seja um cooperado, serão cobradas as configuradas para ele.

Aplicação Taxa
Preenchimento 1 - Fixação: A taxa será gerada no processo de Fixação na tela F439FIX.
Preenchimento 2 - Devolução: A taxa será gerada no processo de Devolução na tela F115COE ou Transferência na tela F115TRF.
Preenchimento 3 - Ambos (Fixação e Devolução): As taxas serão geradas nos processo de Fixação, Devolução e Transferência.
Preenchimento 4 - Outras Notas: A taxa será gerada para notas fiscais de entradas do tipo 1 e 6 geradas no Recebimento (F435CCC);
Preenchimento 5 - Contrato de Compra: A taxa será gerada para os contratos de compra imediata com geração de financeiro, gerado na tela F460PFO.

As taxas devem ser cadastradas antes de realizar o processo na qual a taxa deve ser gerada/descontada.

Tipo de Taxa
Há três fórmulas para poder cobrar as taxas. Seu valor padrão é 1 - Valor:

1. Valor
   Será cobrado um valor fixo. Exemplo: (R$15,00).
   Se a taxa estiver parametrizada com o campo Descontar em produto: o valor da taxa é convertido para quantidade (peso), com base no preço da taxa e descontado na nota fiscal. Veja o exemplo:
   
   Exemplo de cálculo para taxas em produto

   • Valor da taxa = R$100
   • Quantidade recebida = 4.000kg
   • Preço unitário da operação válido para a taxa = 0,60
   • Quantidade de taxa a ser descontada em produto = 166,66 porque R$0,60 * 166,66 = R$100
2. Valor por Peso
   A taxa será calculada multiplicando o valor informando sobre o peso líquido (quantidade) do item da nota fiscal.
   Se a taxa estiver parametrizada com o campo Descontar em produto: o Valor da taxa é multiplicado pelo peso líquido recebido, assim obtém-se o valor de taxa em produto a ser descontado, tendo o valor o sistema calcula a quantidade de produto a ser descontado, com base no preço da taxa. Veja o exemplo:
   Exemplo de cálculo para taxas em produto

   • Valor da taxa = 0,05
   • Quantidade recebida = 5.000kg
   • Valor de taxa que deve ser descontada em produto = R$250,00 (0,05 * 5.000)
   • Preço unitário da operação válido para a taxa = 1,099
   • Quantidade de taxa a ser descontada em produto = 227,4795 porque: 1,099 *227,4795 = 250,00
3. Percentual
   Será calculada da seguinte forma:
   Se a taxa não estiver parametrizada para Descontar em Produto: O sistema calcula o percentual informado no campo % Taxa sobre o valor total bruto do item da nota fiscal;
   Se a taxa estiver parametrizada para Descontar em Produto: O sistema desconta o percentual informado no campo % Taxa da quantidade negociada do item da nota fiscal.
   
   Exemplo de taxa descontada em produto

   • Percentual da taxa = 3,0%
   • Quantidade total inicial= 23.000 Kg
   • Desconto de Taxas = 690 Kg
   • Quantidade que poderá ser utilizada = 22.310 Kg
     
     Porque 23.000 - 3% (de taxa) = 690 KG
   Exemplo de taxa descontada financeiramente

   • Percentual da taxa = 1,0%
   • Valor total = R$10.000,00
   • Valor de taxas = R$100,00

Valor Taxa
Informar o valor (R$) a ser utilizado para calcular a taxa. Campo de preenchimento obrigatório se o Tipo da Taxa for por 1 - Valor ou 2- Valor por peso.

% Taxa
Este campo deve ser preenchido se o Tipo da Taxa for 3 - Percentual.

As taxas serão cobradas por uma faixa de tempo. Essa faixa pode ser calculada pelos seguintes campos:

Dias de Carência, Dias de Periodicidade, Vigência Inicial e Vigência Final

Veja detalhes no preenchimento dos campos

• Dias de Carência: funciona como tolerância, refere-se ao período de carência que essa taxa terá até iniciar sua cobrança. Exemplo: 30. A taxa será cobrada após 30 dias corridos.

Observação

Mesmo que a data ainda esteja dentro do prazo da carência, será possível manipular o valor da taxa via regra e ser aplicada.

• Dias de Periodicidade:  indica de quanto em quanto tempo o valor desta taxa será cobrado. Se for igual a zero, a taxa será cobrada somente uma vez.

Os dias utilizados para o cálculo das taxas serão entre o dia da emissão da entrada até o dia da Fixação/Devolução (Processo). Obs.:Esses dias são calculados como dias corridos.

Exemplo:

Uma nota fiscal com data de emissão em 10/08/2010, fixada no dia (data do processo) 20/08/2010, terá 10 dias para cálculo.

Se Dias de Carência for 2 e Dias de Periodicidade 3 então: [(10 - 2) / 3] = 2,67. Tirando a carência dos 10 dias que passaram e cobrando a taxa de 3 em 3 dias (proporcionalmente), teremos 2,67 "Dias de Taxa" para cobrar.

Se minha taxa for do tipo "1 valor" e o valor da taxa for igual a R$15,00. Então o valor de taxa calculado será: (2,67 x 15,00) = 40,25 reais de taxa.

• Vigência Inicial e Vigência Final: permite informar uma data inicial e uma data final para a vigência da taxa parametrizada. Esta definição influenciará no período de cobrança da taxa. A taxa será cobrada apenas se estiver dentro do período estipulado.
  Estes campos não têm preenchimento obrigatório.

Os "Dias de Taxa" são calculados proporcionalmente. Ex: Se eu cobrar uma taxa de 30 em 30 dias (Dias Periodicidade=30) e não houver carência (Dias Carência=0), sendo que os dias para calculo são 45. Os dias de taxa serão proporcionais a 1 mês e meio (45 - 0) / 30 = 1,5 dias de taxa.

Indicativo gera título taxa
As taxas podem gerar um título no contas a receber ou descontar diretamente do valor líquido do processo. Se este campo for preenchido com "Sim", as taxas não serão descontadas no processo e, será gerado um título para pagamento posterior. Os títulos gerados na gestão do contas a receber obedecem à condição de pagamento definida no cliente ligado ao fornecedor.

S (sim) - é necessário que se informe o Tipo Título e Transação Título.

Descrição CDO
Indica se há cobrança da Taxa de Cooperação e Defesa Orizicultura (Taxa CDO). Esse campo ficará visível na tela somente quando o parâmetro global HabCalCdo estiver com valor S-Sim.

Taxa única
O campo Taxa única define se determinada taxa é do tipo única. Informando o valor S - Sim neste campo (o seu valor padrão é N - Não, por sua vez) para determinada taxa, será realizada uma cobrança única no processo de transferência entre produtores (cobrada apenas uma vez por carga).

Tipo Conta
É possível informar tipos de contas que tenham a aplicação "6-Cota Capital" ou "7-Conta de Retenções", exclusivas para o Agronegócio.
Se este campo for preenchido com 6-Cota Capital serão gerados movimentos de crédito da Cota capital na tesouraria, se for preenchido com 7-Retenção serão gerados movimentos de crédito da conta de Retenção na tesouraria.

Aplicação
É preenchido automaticamente com a aplicação informada no tipo de conta da tela F034TCC.

Trans. Tesouraria / Trans. Cota Capital
Este campo varia de acordo com o preenchimento do parâmetro global UsaNovCot.

• Sim: Caso esteja preenchido com Sim, o sistema consiste os valores integralizados através das taxas, descontando-os do valor subscrito do cooperado. Além disso, este campo adquiri a descrição de Trans. Cota Capital.
  Neste caso, o processo funciona conforme descrito em Gerenciamento de Cota Capital > Integralizações.

  Observação

  Esta transação é cadastrada na tela F001CTC e deve ter uma transação de estorno preenchida.

• Não: A cobrança de taxas para a cota capital funciona conforme descrito no processo, mas o sistema não consiste os valores integralizados e não desconta do valor subscrito. Além disso, este campo adquiri a descrição de Trans. Tesouraria.

Ind. Gera NF Serviço
Indicativo se deverá ser gerada uma nota fiscal de serviço referente ao valor da taxa. Se estiver preenchido com "Sim", o campo Indicativo gera título taxa não pode ser preenchido com "Sim", pois não é permitido gerar dois documentos para a mesma taxa.
A nota fiscal de serviço pode ser gerada apenas nos processos de Recebimento, Devolução, Transferência e Fixação de Preços.

Gera taxa em produto
Informar se a taxa será paga em produto. No Recebimento (F435CCC) não é possível gerar taxas em produto.

Configurações de outros campos para preenchimento SIM

• O campo Indicativo gera título taxa é preenchido automaticamente com "N - Não";
• O Tipo de Conta NÃO poderá ser "6-Cota Capital" ou "7-Conta de Retenções";
• O campo Ind. Gera NF Serviço fica vazio e desabilitado.

Desta forma, o percentual informado é descontado da quantidade disponível do item, no momento da Fixação, Devolução e Transferência.
No processo de geração das notas fiscais, além do item de produto na nota, será incluído um novo item referenciando a quantidade de produto descontada pela taxa.