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Emissão de Contra Nota
A contra nota é um documento fiscal emitido pelo destinatário, relativo à entrada das mercadorias remetidas pelo produtor. Por meio desse dispositivo, comprova-se o efetivo destino das mercadorias no estabelecimento destinatário e permite ao órgão fiscalizador rastrear a movimentação dessas mercadorias. Além disso, pela contra nota é possivel que, nos casos previstos na legislação tributária, o imposto devido pelo produtor seja transferido para o estabelecimento destinatário, o chamado diferimento. O ERP (Gestão Empresarial | ERP) simplifica e automatiza a emissão da Contra Nota para as notas fiscais de entrada do tipo 1, 9 ou 11.
Parâmetros iniciais
Todas as etapas apresentadas a seguir são obrigatórias para a correta emissão da contra nota. A parametrização inicial ocorre em três locais separados.
Ativar a emissão da contra nota
Iniciamos indicando ao sistema que a emissão da contra nota será realizada. Para tanto, é preciso ativar o parâmetro global "CalImpAgro":
- Acesse o menu Cadastros > Identificadores e parâmetros > Parâmetros globais (F000PGS);
- Busque e ative o parâmetro "CalImpAgro", com o valor "S-Sim". Por padrão, ele estará com o valor "N-Não".
Ativar a emissão da contra nota no Fornecedor
Para cada fornecedor, será preciso ativar a emissão da contra nota. É possível fazê-lo em dois locais diferentes. Realize o procedimento apenas uma vez, ignorando as instruções para a alternativa.
Primeira opção, via cadastro de fornecedores:
- Acesse o menu Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Cadastro (F095CAD);
- Preencha o código do Fornecedor;
- Acesse a guia Definições;
- Preencha o campo Emitir Contra Nota com o valor "S-Sim".
Alternativa, via tela de definições:
- Acesse o menu Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Definições/Histórico (F095HFO);
- Preencha o código do Fornecedor;
- Preencha o campo Emitir Contra Nota com o valor "S-Sim".
Ativar a emissão da contra nota no Produto
Após ativar a opção de contra nota no fornecedor, agora é necessário ativá-la dentro do cadastro dos produtos envolvidos. Assim:
- Acesse o menu Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos > Individual (F075PRO);
- Preencha o código do Produto;
- Acesse a guia Inf. Complementares;
- Preencha o campo Emitir Contra Nota com o valor "S-Sim".
Ativar a emissão da contra nota na Transação
Por fim, é necessário ativar o parâmetro no cadastro da transação que será utilizada na geração de contra nota:
- Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compras / NF Entrada / Fatura (F001TCP);
- Preencha o código da Transação;
- Acesse a guia Dados Gerais 2;
- Preencha o campo Emitir Contra Nota com o valor "S-Sim".;
- Preencha o campo Transação de emissão da contra nota com o código de uma transação, preferencialmente uma que não possua integração com outros módulos. Caso seja usada uma transação com integração, o sistema pedirá confirmação.
Importante
A contra nota só será emitida se o campo Emitir Contra Nota estiver ativo nos três locais, isso é, tanto no Fornecedor, como no Produto, como na Transação, além da parametrização do campo Transação de emissão da contra nota com um código de transação válido. A configuração incompleta gerará erro ao tentar fechar uma nota de entrada associada à contra nota.
Importante
Assumindo que o sistema esteja corretamente parametrizado, a contra nota será emitida quando ao menos um item da nota fiscal esteja configurado para realizar a emissão. Isso é, supondo uma nota com múltiplos itens, em que pelo menos um esteja configurado para emitir contra nota, a contra nota será emitida.
Cadastrar transação para não emitir contra nota
O processo de emissão da contra nota necessita de duas transações: uma que esteja parametrizada para emitir contra nota e possua integração com os módulos; e outra que esteja parametrizada para não emitir contra nota e não possua integração com os módulos. Para criar essa segunda transação, o processo é:
- Cadastrar uma transação de entrada que não possua nenhuma integração, seguindo o procedimento usual;
- Após o cadastro, acesse o menu Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Compras e Recebimento (F070FCP);
- Acesse a guia Compras 2;
- Preencha o campo Transação de emissão de contra nota ICMS diferimento com o código da transação criada anteriormente.
- Cadastrar uma transação de entrada que não possua nenhuma integração, seguindo o procedimento usual;
- Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compras / NF Entrada / Fatura (F001TCP);
- Acesse a guia Dados Gerais 2;
- Preencha o campo Transação de emissão da contra nota com o código da transação criada anteriormente.
Importante
Caso o sistema esteja parametrizado para gerar contra nota, e o parâmetro esteja corretamente preenchido nos cadastros de Fornecedor, Produto e Transação, porém a transação de emissão não esteja configurada na tela de Compras e Recebimento (F070FCP), o sistema não realizará a emissão de contra nota. Ao invés, será exibida a mensagem Não existe transação configurada para a geração da contra nota ICMS diferimento!.
Gerar contra nota
A contra nota será gerada quando forem utilizadas alguma das seguintes telas:
| Tela | Condição |
|---|---|
| F440GNE | Quando a nota gerada for de Tipo "1 - NF Entrada", "9 - NF Acerto" ou "11 - Transferência entre Empresas/Filiais". |
| F435CCC |
Quando o Documento a Emitir for "Nota fiscal" e o recebimento for de Tipo "1 - NF Entrada"; ou quando o Documento a Emitir for "Ticket" e o processo for finalizado na tela F435MDT. |
Reabilitar nota fiscal de entrada
Caso seja necessário reabilitar a nota fiscal de entrada de origem, deverá manualmente reabilitar ou cancelar a nota fiscal do tipo 7 gerada pelo processo.
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