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Impostos Específicos para o Estado do Mato Grosso

Através do Gestão Empresarial | ERP é possível efetuar o cálculo da contribuição de impostos específicos do Estado do Mato Grosso, dentre eles:

Importante

As alíquotas e valores demonstrados abaixo são de caráter de exemplo. Para obter informações precisas e atualizadas, é sempre essencial consultar a legislação vigente ou um contador.

Base de cálculo dos impostos

As alíquotas variam de acordo com o tipo de mercadoria e devem ser calculadas considerando o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT), que é um indexador definido pelo órgão responsável para corrigir as taxas cobradas pelo Estado do Mato Grosso.

Os valores da UPF/MT podem ser consultados mensalmente, através da página da SEFAZ.

Para fins de cálculo do INPEC-MT, a alíquota a ser aplicada sobre a UPF/MT, por cabeça de bovino, pode ser encontrada no site da SINCTI.

Parametrização

Todas as etapas abaixo são obrigatórias para que a rotina seja realizada com sucesso no Gestão Empresarial | ERP.

Importante

Devido a grande quantidade de parâmetros que cada uma destas estruturas possui, nos ateremos aos que são necessários para configurar o sistema para calcular os valor destes impostos na nota fiscal, além de permitir a visualização dos valores específicos dos impostos do Agronegócio.

Nota Fiscal de Entrada

Após realizada a parametrização de configuração da cobrança do imposto, é possível visualizar o valor cobrado na nota fiscal de entrada de duas formas:

  1. Através da tela Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE).
    1. Informe os dados da nota fiscal;
    2. Ao selecionar um produto você pode:

      a) Utilizar o botão Cálculos, no topo da tela, que abrirá a tela Cálculos dos Dados Gerais (F440CNE), com as informações dos valores de cálculo daquela nota. Nesta tela, para visualizar os valores de impostos específicos do Agronegócio, utilize o botão Impostos Agro, que apresentará especificamente o valor total de impostos dos cálculos.

      b) Utilizar o botão Cálculos, localizado no rodapé da página, que abrirá a tela Cálculos do Item de Produto (F440CIP), com informações do cálculo do item do produto. Nesta tela, para visualizar os valores de impostos específicos do Agronegócio, utilize o botão Impostos Agro, que apresentará de forma detalhada o valor total de impostos dos cálculos.

      c) Utilizar o botão Recalcular (M), localizado no topo da tela, para efetuar o recálculo da nota fiscal em caso de alterações que possam influenciar no valor final ou no valor dos impostos. Ao utilizar esse botão a rotina da tela F440GNE olhará para a informação registrada no campo Tipo de período da tela F051IMP.

  2. Através da tela Consulta de Itens de Notas Fiscais de Entrada (F441CIE).
    1. Informe o período de Emissão da nota fiscal e localize o registro desejado na grade Produtos;
    2. Utilize o botão:

      a) Nota Fiscal, para exibir os dados da nota fiscal;

      b) Cálculos, para acessar a tela Cálculos do Item de Produto (F440CIP) e visualizar as informações do cálculo do produto. Caso queira saber apenas os valores dos impostos específicos do Agronegócio, utilize o botão Impostos Agro da tela.

Nota Fiscal de Saída

Após realizada a parametrização de configuração da cobrança do imposto, é possível visualizar o valor cobrado na nota fiscal de saída. Veja abaixo maiores informações:

  1. Através da tela Notas Fiscais de Saída (F140GNF)
    1. Informe os dados da nota fiscal no cabeçalho da tela;
    2. Utilize o botão:

      a) Cálculos, localizado no topo da tela, que abrirá a tela Notas Fiscais de Saída - Cálculos Dados Gerais (F140CNF). Nesta tela, utilize o botão Impostos Agro para consultar os cálculos dos impostos totais por nota fiscal;

      b) Cálculos (P), localizado no rodapé da tela, para acessar a tela Notas Fiscais de Saída - Cálculos Itens de Produto (F140CIP). Nesta tela, utilize o botão Impostos Agro para consultar os cálculos dos impostos por item.

  2. Através da tela Preparação da Nota Fiscal de Saída (F140PRE).

    Quando o campo Tipo da nota estiver definido como "2 - NF Devolução", os cálculos relativos aos impostos agro serão realizados proporcionalmente à quantidade devolvida. Nesse cenário, o sistema verificará se a nota de origem possui imposto agro destacado e, em caso positivo, efetuará o cálculo dos impostos na devolução de forma proporcional à quantidade devolvida.
  3. Através da tela Consulta de Notas Fiscais de Saída (F141CNS):
    1. Informe um dos filtros no cabeçalho da tela e clique em Mostrar;
    2. Utilize o botão:

      a) Cálculos, que abre a tela Valores (F000VDG) e apresenta os cálculos totais da nota fiscal. Nessa tela, você encontrará o botão Impostos Agro, que chama a tela Apresentação dos cálculos dos impostos (F140NIM) e apresenta o cálculo dos impostos totais por nota fiscal.

      b) Itens (+), que abre a tela Consulta de Notas Fiscais de Saída - Itens (F141ICS) apresentando os itens da nota fiscal. Na tela F141ICS, há também um botão Cálculos (X) que chama a tela Cálculos de Vendas de Itens de Produtos (F000VPR). Nessa tela, foi adicionado o botão Impostos Agro, que permite acessar a tela Apresentação dos cálculos dos impostos (F140IMP) e visualizar os impostos por item de nota fiscal.

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