Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Lucro Arbitrado

I) a escrituração a que estiver obrigado o contribuinte revelar evidentes indícios de fraudes ou contiver vícios, erros ou deficiências que a tornem imprestável para:

a. identificar a efetiva movimentação financeira, inclusive bancária; ou

b. determinar o lucro real;

II) o contribuinte deixar de apresentar à autoridade tributária os livros e documentos da escrituração comercial e fiscal, ou deixar de apresentar o Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a movimentação financeira, inclusive bancária, quando optar pelo lucro presumido e não mantiver escrituração contábil regular;

III) o contribuinte optar indevidamente pelo lucro presumido;

IV) o comissário ou representante da pessoa jurídica estrangeira deixar de escriturar e apurar o lucro da sua atividade separadamente do lucro do comitente, residente ou domiciliado no exterior;

V) o contribuinte não mantiver, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizadas para resumir, totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário;

VI) o contribuinte não mantiver escrituração na forma das leis comerciais e fiscais, ou deixar de elaborar as demonstrações financeiras exigidas pela legislação fiscal, nos casos em que o mesmo se encontre obrigado ao lucro real.

As pessoas jurídicas, cujas filiais, sucursais ou controladas no exterior não dispuserem de sistema contábil que permita a apuração de seus resultados, terão os lucros decorrentes de suas atividades no exterior determinados por arbitramento.

 

Através do campo Gerar SPED ECF disponível na tela de Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), indique quais filiais apuram os impostos IRPJ e CSLL Lucro Arbitrado SPED.

Na filial matriz, através do campo Calcular PIS/COFINS/IRPJ/CSLL Financeiro disponível na tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), informe como deve ser reconhecida as receitas da empresa informando "2 – Regime de Competência – SPED" ou "3 – Regime de Caixa – SPED".

 

Através da tela de Cadastro de Imposto (F051IMP), cadastre os impostos do tipo "57 – IRPJ Lucro Arbitrado (SPED)" e "58 – CSLL Lucro Arbitrado (SPED)".

 

Na filial matriz preencha as parametrizações dos impostos cadastrados, através da tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF).

 

Na tela Cadastros de Tabela de Presunção (F055TPR)(F055TPR), cadastre os percentuais de presunções das atividades exercidas pela empresa.

 

Na tela Cadastro de Tabela de Tributação (F049TTR), informe os percentuais de tributação do IRPJ e CSLL.

 

Configure a importação das tabelas dinâmicas que serão utilizadas na apuração do IRPJ Lucro arbitrado e CSLL Lucro arbitrado, essa parametrização é obrigatória e deve ser realizada através da tela Tabelas Dinâmicas - Importação (F660TDS).

Através da tela Parâmetro de Faturamento IRPJ e CSLL (F053FIR), configure as transações e valores que irão compor o faturamento do IRPJ/CSLL.

Exemplo preenchimento manual

Exemplo de importação

Exemplo de duplicação

Na tela Cadastro de Formas de Contabilização (F048FCT), cadastre, no campo Origem, a forma de contabilização IRJ Tributos - Apurações/Cálculo do IRPJ/CSLL. Após isso, essa forma de contabilização deverá ser vinculada à tela configuração de impostos para a Filial (F055PPF) no campo Código Forma Contabilização. A tabela base que será utilizada para contabilizar esses impostos é a Tributos Tabela Dinâmica Resumo Apuração (E661RTD). Por fim, no momento da apuração, na tela Apuração de Impostos (F661PAI), será gravado o Código da Forma de Contabilização na tabela Impostos Conta Corrente dos Impostos (E661CCI).

Pré-Requisitos

A empresa deve vincular a presunção da atividade cadastrada nos campos Tabela de presunção IRPJ e Tabela de presunção CSLL, que estão disponíveis nas seguintes telas:

• Projetos (F615PRJ);
• Cadastro de Produtos/Cadastro de Serviços;
• Cadastro de Famílias(F012FAM);
• Dados Complementares (F001TNC);
• Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF).

Apuração

Deve ser apurado mensalmente o faturamento IRPJ/CSLL (F667RIR), a receita apurada através dessa tela será utilizada na composição da apuração do imposto.

A apuração do faturamento por regime de competência é composta pelos seguintes documentos: nota fiscal de entrada e saída (F660NFC/F660NFV), redução Z (F660TOF) e outros documentos (F660ODC).

O sistema irá identificar as transações parametrizadas (F053FIR), após irá compor o valor da receita dos documentos que possuem essas transações e irá agrupar esses valores pelo percentual da presunção e benefício fiscal (quando existir).

A tabela de presunção pode estar presente em vários níveis hierárquicos conforme apresentado no pré-requisito, porém será seguido a seguinte ordem na apuração:

 

1. Será verificado se existe projeto e se o projeto existente no rateio do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção;
2. Se no item acima não tiver tabela associada, será verificado se o produto/serviço do item do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção;
3. Se no item acima não tiver tabela associada, será verificado se a família do produto/serviço possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção;
4. Se no item acima não tiver tabela associada, será verificado se a transação do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção;
5. Se no item acima não existir tabela associada, será verificado se a filial possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção;
6. Se no item acima não existir tabela associada, será verificado se a filial matriz possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção.

 

Exemplo

Produto/Serviço	Presunção IRPJ	Presunção CSLL
PRO - 01	9,6%	12%
SER - 02	38,4%	32%

 

Filial	Nota Fiscal	Transação	Produto/Serviço	Valor
1	200	5102	PRO-01	R$ 1.000,00
1	100	5933	SER-02	R$ 5.000,00

 

Faturamento - IRPJ
Filial Matriz	% Presunção	% Benefício Fiscal	Receita
1	9,6%	-	R$ 1.000,00
1	38,4%	-	R$ 5.000,00
Total			R$ 6.000,00

 

Faturamento - CSLL
Filial Matriz	% Presunção	% Benefício Fiscal	Receita
1	12%	-	R$ 1.000,00
1	32%	-	R$ 5.000,00
Total			R$ 6.000,00

Pré-Requisitos

A empresa deve vincular a presunção da atividade cadastrada nos campos Tabela de presunção IRPJ e Tabela de presunção CSLL, que estão disponíveis nas seguintes telas:

• Projetos (F615PRJ);
• Dados Complementares (F001TNC);
• Parâmetros da Filial para Tributos(F070FEF).

Apuração

Deve ser apurado mensalmente o faturamento IRPJ/CSLL (F667RIR), a receita apurada através dessa tela será utilizada na composição da apuração do imposto.

Na apuração por regime de caixa a origem do faturamento são as baixas dos títulos (F660TIT).

O sistema irá identificar as transações parametrizadas (F053FIR), após irá compor o valor da receita dos documentos que possuem essas transações e irá agrupar esses valores pelo percentual da presunção e benefício fiscal (quando existir).

A tabela de presunção pode estar presente em vários níveis hierárquicos conforme apresentado no pré-requisito, porém será seguido a seguinte ordem na apuração:

 

1. Será verificado se existe projeto e se o projeto existente no rateio do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção;
2. Se no item acima não tiver tabela associada, será verificado se a transação do movimento possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção;
3. Se no item acima não existir tabela associada, será verificado se a filial possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção;
4. Se no item acima não existir tabela associada, será verificado se a filial matriz possui tabela de presunção informada, se existir será utilizada essa presunção.

Exemplo

Transação	Presunção IRPJ	Presunção CSLL
5102	9,6%	12%
5933	38,4%	32%

 

Filial	Título - Baixa	Transação	Valor
1	200	5102	R$ 600,00
1	100	5933	R$ 3.000,00

 

Faturamento - IRPJ
Filial Matriz	% Presunção	% Benefício Fiscal	Receita
1	9,6%	-	R$ 600,00
1	38,4%	-	R$ 3.000,00
Total			R$ 3.600,00

 

Faturamento - CSLL
Filial Matriz	% Presunção	% Benefício Fiscal	Receita
1	12%	-	R$ 600,00
1	32%	-	R$ 3.000,00
Total			R$ 3.600,00

Antes de processar a apuração do imposto é possível realizar uma pré-validação das informações da apuração do imposto através do botão Validar. É possível verificar as validações efetuadas através da documentação do botão.

Após a validação é apresentado um log com as advertências encontradas.

Após apurar o faturamento, ao clicar no botão Consulta da tela F667RIR, é aberta a tela deConsulta Origens Apuração Faturamento IRPJ/CSLL - F667ORI. Essa tela possibilita visualizar as origens da apuração do faturamento.

Para visualizar as origens:

1. No painel Origem, selecione a Filial desejada.
2. Clique no botão Carregar Origens na parte inferior da tela, pois as origens da apuração não são carregadas automaticamente.

O cabeçalho da tela resume as informações da apuração de acordo com a seleção do painel Origens e as grades e guias exibem os detalhamentos.

É possível imprimir as origens da apuração do faturamento através do relatório Origem da Apuração do Faturamento IRPJ e CSLL.

A empresa poderá apurar o IRPJ e CSLL Lucro Arbitrado de forma mensal ou trimestral e a apuração sempre deverá ser realizada na filial matriz, através da tela Apuração dos Impostos (F661PAI).

Na apuração do IRPJ serão apresentadas as seguintes guias:

• T120 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado
• T150 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado

• Imposto a Recolher.

Na apuração da CSLL constarão as seguintes guias:

• T170 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado
• T181 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado
• Imposto a Recolher.

 

A apuração do IRPJ e CSLL estão estruturados em Tabelas Dinâmicas - Importação (F660TDS), essas tabelas apresentam os valores e a memória de cálculo desses impostos. Na apuração do imposto poderão ter linhas com informações de tabelas dinâmicas do Fisco e também poderão ter informações de tabelas Senior.

 

Exemplo de Tabela Dinâmica do Fisco

Exemplo de Tabela Dinâmica da Senior

Dessa forma concluímos que a apuração do IRPJ e CSLL será estruturada conforme a tabela dinâmica e nessas tabelas dinâmicas existirão fórmulas matemáticas para compor o cálculo do imposto.

 

Importações/Atualizações das Tabelas Dinâmicas

A importação e atualização das tabelas dinâmicas (F660TDS) ocorrerão de forma automática no momento da apuração do imposto.

 

Sempre ocorrerá a atualização quando o sistema identificar que houve mudança de versão, ou seja, a versão da tabela que consta no diretório da tela Tabelas Dinâmicas - Importação (F660TDS) está diferente da versão da tabela que se encontra na base da empresa.

Quando o sistema for atualizar uma tabela dinâmica será realizada a seguinte comparação:

Tabela de Comparação
Origem Apuração	Origem Atualização	Situação	Ação
Fisco	Fisco	Igual	Mantém
Fisco	Fisco	Diferente	Atualiza
Fisco	Senior	Igual	Mantém
Fisco	Senior	Diferente	Atualiza
Senior	Fisco	Igual	Mantém
Senior	Fisco	Diferente	Mantém
Senior	Senior	Igual	Mantém
Senior	Senior	Diferente	Atualiza
Usuário	Senior/Fisco	Igual	Mantém
Usuário	Senior/Fisco	Diferente	Pergunta

Ação
Mantém	O sistema mantém tanto a fórmula como sua origem atual presentes na apuração.
Atualiza	O sistema assume tanto a fórmula como a origem da fórmula presentes na apuração.
Pergunta	O sistema exibe a tela F661COM (Apuração IRPJ/CSLL - Atualização da Tabela Dinâmica) possibilitando ao usuário manter a fórmula atual ou atualizá-la com a nova fórmula e sua origem.

Nestas guias são compostas as bases de cálculos do Imposto de Renda e Contribuição Social.

Nestas guias são apresentados os cálculos dos impostos IRPJ e CSLL.

 

Nesta guia será apresentado o resumo da apuração.

Sendo que no campo Imposto apurado será apresentado o valor do imposto apurado para o período. No campo Imposto recolhido antecipadamente irá constar o imposto recolhido antecipadamente na apuração mensal.

 

Exemplo:

Competência: 01/2014 (01/01/2014 - 31/01/2014)

• Imposto apurado: R$ 150,00
• Imposto recolhido antecipadamente: R$ 0,00
• Imposto a recolher: R$ 150,00

 

Competência: 02/2014 (01/01/2014 - 28/02/2014)

• Imposto apurado: R$ 300,00
• Imposto recolhido antecipadamente: R$ 150,00
• Imposto a recolher: R$ 150,00

 

No campo Imposto acumulado será apresentado o valor do imposto acumulado de outras apurações trimestrais que não atingiram o valor mínimo do imposto parametrizado na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF).

Exemplo:

 

Apuração Mensal

01/2014 (Período 01/01/2014 – 31/01/2014)

• Imposto apurado: R$ 5,00
• Imposto recolhido antecipadamente: R$ 0,00
• Imposto acumulado: R$ 0,00
• Imposto a recolher: R$ 5,00 (não irá gerar guia de recolhimento)

02/2014 (Período 01/01/2014 – 28/02/2014)

• Imposto apurado: R$ 19,00
• Imposto recolhido antecipadamente: R$ 0,00
• Imposto acumulado: R$ 0,00
• Imposto a recolher: R$ 19,00

 

Apuração trimestral

03/2014 (Período 01/01/2014 – 31/03/2014)

• Imposto apurado: R$ 5,00
• Imposto recolhido antecipadamente: R$ 0,00
• Imposto acumulado: R$ 0,00
• Imposto a recolher: R$ 5,00 (não irá gerar guia de recolhimento)

06/2014 (Período 01/04/2014 – 30/06/2014)

• Imposto apurado: R$ 15,00
• Imposto recolhido antecipadamente: R$ 0,00
• Imposto acumulado: 5,00
• Imposto a recolher: R$ 20,00

 

E por fim no campo Imposto a recolher será apresentado o resultado da operação dos campos acima (Imposto apurado - Imposto recolhido antecipadamente + Imposto acumulado).

Criação/Edição fórmula

O usuário pode criar ou alterar uma fórmula dando dois cliques na linha que deseja efetuar alguma alteração ou através do botão Editar fórmula. Não será possível efetuar alterações em linhas que são rótulos ou cálculos não editáveis.

Para compor uma fórmula é possível utilizar valores, funções e/ou buscas da gestão de tributos e/ou contabilidade.

1. Valores

Nessa operação será realizado um somatório de dois valores fixos (preenchidos manualmente).

2. Funções

Nessa operação será somado o valor da receita bruta do período que possui o percentual de presunção de 8%.

3. Busca Contabilidade/Tributos

Na tela de Edição de Fórmulas possui o botão Contabilidade e o botão Tributos, esses recursos permitem fazer filtros nos lançamentos contábeis e nos documentos fiscais para compor uma busca que poderá ser utilizada em uma fórmula.

Nessa operação será somado o valor do lançamento contábil da conta contábil aluguel.

4. Valores, Funções e Busca Contabilidade/Tributos

Nessa operação será somado a busca aluguel, a função receita bruta com presunção de 8% e diminuindo o valor de dez mil reais (preenchido manualmente).

Consultar fórmulas

Através desse botão é possível buscar fórmulas utilizadas nas apurações de outras empresas e em apurações anteriores para ser utilizada na apuração da competência.

 

O imposto apurado pode ser consultado pela própria tela Apuração dos Impostos (F661PAI) e também pela tela de Consulta de Apurações (F662CIM).

 

Quando for necessário excluir o imposto apurado, ele pode ser excluído através da tela Exclusão de Cálculo (F661EXC).

 

1. Entregar o SPED ECD (Escrituração Contábil Digital) quando a empresa for obrigada.
2. Apurar os impostos do tipo "57-IRPJ Lucro Arbitrado" e "58-CSLL Lucro Arbitrado".
3. Importar a declaração do SPED ECF através da tela de Cadastro de Declarações (F049DEC). O arquivo a ser importado é o DCT002, que está disponível no caminho de instalação do sistema “.../modelo/xml”.

 

Todos os campos do cabeçalho são obrigatórios, exceto o campo Agrupamento de filiais que deverá ser preenchido somente se a empresa utilizar o agrupamento de filiais.

 

Selecionar na árvore os blocos e registros conforme a obrigatoriedade da empresa:

• Bloco 0 – Abertura do arquivo e Identificação da Pessoa Jurídica;
• Bloco T - Lucro Arbitrado
• Bloco X – Informações Econômicas;
• Bloco Y – Informações Gerais.

Deve ser informado na guia Apurações os impostos apurados.

Importação de parametrização do SPED ECF entre empresas

Esse recurso permite importar parametrizações, fórmulas e buscas avançadas recalculáveis utilizadas na geração do arquivo SPED ECF de outra empresa ou em outro período.

Realizando a importação

Para importar dados do SPED ECF de outra empresa ou em outro período:

1. Após informar os impostos (exceto se a empresa for imune/isenta ou desobrigada de CSLL e IRPJ), clique no botão Escriturações.
2. A tela Importação - Parâmetros por Escrituração SPED (F000CRD), que exibe uma lista de todas as escriturações geradas, é aberta.
3. Clique sobre a escrituração desejada e depois no botão Confirmar.
4. A tela Importação - Parâmetros por Escrituração SPED (F669PXE) é aberta, exibindo os registros disponíveis para importação. Marque os registros que deseja importar.
   
   
   Atenção
   Os registros selecionados e importados sempre sobrepõem os registros já preenchidos.
5. Clique no botão Importar. A importação obedece às seguintes restrições:
   
   
   • Caso a escrituração de origem possua a mesma periodicidade da geração atual, as parametrizações e fórmulas para os períodos em comum são importada para os registros L200, L210 e Y680.
   • As tabelas dinâmicas L210, X291, X292, X390 X400, X460, X470, X480, X490, X500, X510, Y680 podem ser importadas de uma escrituração para outra. Somente as linhas com fórmulas são importadas.
   • Somente as buscas avançadas recalculáveis são importadas.
   
   

Log de importação

Caso ocorram erros durante a importação, eles são registrados e mostrados ao final da importação.

Bloco 0 - Abertura do arquivo e Identificação da Pessoa Jurídica

No bloco 0 serão apresentadas as informações da empresa, como por exemplo, dados cadastrais, regime tributário, situações especiais, indicação se o arquivo é retificador, forma de tributação, identificação dos signatários e outras informações cadastrais.

Bloco T – Lucro Arbitrado

Na guia do bloco T são apresentadas informações dos impostos informados na guia Apurações.

Bloco X - Informações Econômicas e Bloco Y - Informações Gerais

O ERP irá gerar as informações no txt conforme seleção na árvore de registros e indicações no bloco 0. As informações desses registros em sua maioria são preenchidas manualmente pela empresa ou através de uma busca das informações na contabilidade ou na gestão de tributos.