Cadastro Beneficiário e Benefícios - Órgãos Públicos (S-2400, S-2405, S-2410, S-2416, S-2418 e S-2420)

Leiaute para o envio das informações dos beneficiários, previdenciários ou não, de todo e qualquer benefício pago pelos entes federativos, diretamente com recursos do tesouro, ou por seus RPPS, incluindo os beneficiários das complementações de benefícios do RGPS, das aposentadorias e pensões graciosas, reserva, reforma e pensões de militares e aposentadorias e pensões dos parlamentares.

Estão obrigados a enviar: empregadores de órgãos públicos que administrem benefícios, previdenciário ou não, no mês de referência, exceto aos efetuados pelo INSS.

Deverá ser transmitido até o dia 15 do mês subsequente ao da data de concessão do benefício concedido após o início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos.

Beneficiários e Benefícios no sistema da Senior

O beneficiário será cadastrado na ficha básica identificado com as novas categorias eSocial criadas internamente pela Senior:

• 9995 - Beneficiário Ente Público;
• 9996 - Beneficiário Ente Público - Somente Cadastro Benefício.

As informações do beneficiário serão enviadas ao eSocial através de dois leiautes:

• S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início;
• S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração.

O benefício poderá ser cadastrado na nova tela Manutenção de benefícios – Órgão Público, disponível em: Colaboradores > Entes Públicos > Manutenção de Benefícios (FR034BEN), ou através de customizações, persistindo as informações nas tabelas R347BEI, R347BEA, R347BET e R347BER. Essas informações do benefício serão enviadas ao eSocial através de quatro leiautes:

• S-2410 – Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início;
• S-2416 – Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração;
• S-2418 – Reativação de Benefício - Entes Públicos;
• S-2420 – Cadastro de Benefícios - Entes Públicos - Término.

O leiaute S-2400 no sistema da Senior

A origem da informação de um beneficiário (S-2400) tem início a partir de um cadastro do colaborador (FR034FUN) com a categoria eSocial "9995 - Beneficiário Ente Público". É dessa forma que identificamos que este cadastro é um beneficiário. Além da ficha básica, temos outros cadastros que servem de base para os leiautes S-2400 e S-2405, sendo os seguintes:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados (FR034FUN);
• Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar (FR034CPL);
• Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar (FR036DEP).

Fluxo do envio do leiaute S-2400

O fluxo de atividade para o envio do leiaute S-2400 será igual ao do leiaute S-2200. Teremos o cadastro do Beneficiário (admissional), conforme descrito no tópico acima, onde deverão ser feitos os cadastros na Ficha Básica, Complementar e nos Cadastros de Dependentes do beneficiário.

Uma vez devidamente cadastrado, será necessário realizar o fechamento da admissão eSocial deste cadastro, em eSocial > Colaboradores > Fechamento da Admissão (FRDECADM).

O próximo passo da nossa jornada do beneficiário será o envio de fato do leiaute S-2400, através da tela de geração de não periódicos.

Quando o beneficiário tiver dois ou mais benefícios no sistema, será necessário o cadastro de um beneficiário para cada ocorrência do benefício (Categoria "9996 - Beneficiário Ente Público - Somente Cadastro Benefício"), visto que o cálculo destes benefícios será feito por cada cadastro na ficha básica. Porém, o envio das informações de vínculo do beneficiário ao eSocial será feito somente através de um destes cadastros, conforme imagem acima.

Definições do eSocial

O usuário terá duas opções para a Manutenção de Benefícios, podendo utilizar apenas uma delas: a tela, propriamente dita, ou a customização pelas tabelas R347.

A tela Manutenção de Benefícios, em Colaboradores > Entes Públicos > Manutenção de Benefícios (FR034BEN), e deve ser utilizada para cadastrar os benefícios com o campo Tipo Registro, sendo:

• "1 - Inicio": S-2410;
• "2 - Alteração": S-2416;
• "3 - Término": S-2420;
• "4 - Reativação": S-2418;
• "5 - Reativação (sob novo cadastro)": S-2418.

As tabelas de customização são praticamente espelhos dos leiautes S-2410, S-2416, S-2418 e S-2420, e possuem o mesmo comportamento de geração de pendências (por trigger) que a tela, sendo:

• "R347BEI - Início - S-2410";
• "R347BEA - Alteração - S-2416";
• "R347BET - Término - S-2420";
• "R347BER - Reativação - S-2418";

A opção deverá ser informada no campo Manutenção Benefícios Ente Público, disponível em Empresas > Definições do eSocial (FR030DES). As opções são as seguintes:

• "1 - Tela de Manutenção de Benefícios";
• "2 - Customização (Tabelas R347)".

Por padrão, o campo é sugerido com a opção “1 - Tela de Manutenção de Benefícios", podendo ser modificado, exceto quando já existir registro na tela ou nas tabelas de customização para a empresa.

Quando este campo possuir informada a opção “2 - Customização (Tabelas R347)”, o menu Colaboradores > Entes Públicos > Manutenção de Benefícios (FR034BEN) ficará desabilitado.

O leiaute S-2410 no sistema da Senior

Os benefícios de início serão enviados ao eSocial através deste leiaute, considerando a opção informada no campo Manutenção Benefícios Ente Público na tela Definições do eSocial (FR030DES), sendo:

• Tela Manutenção de Benefícios, com o Tipo de Registro “1 – Início”;
• Customização através da tabela R347BEI.

Pré-requisito: envio do leiaute S-2400 com a categoria "9995 - Beneficiário Ente Público" e/ou o fechamento de admissão de um colaborador com a categoria "9996 - Beneficiário Ente Público - Somente Cadastro Benefício".

O leiaute S-2416 no sistema da Senior

Os benefícios de alteração serão enviados ao eSocial através deste leiaute, considerando a opção informada no campo Manutenção Benefícios Ente Público na tela Definições do eSocial (FR030DES), sendo:

• Tela Manutenção de Benefícios (FR034BEN), com o Tipo de Registro “2 – Alteração”;
• Customização através da tabela R347BEA.

Pré-requisito: envio do leiaute S-2410.

O leiaute S-2420 no sistema da Senior

Os benefícios de término serão enviados ao eSocial através deste leiaute, considerando a opção informada no campo Manutenção Benefícios Ente Público na tela Definições do eSocial (FR030DES), sendo:

• Tela Manutenção de Benefícios (FR034BEN), com o Tipo de Registro “3 - Término”;
• Customização através da tabela R347BET.

Pré-requisito: envio do leiaute S-2410.

O leiaute S-2418 no sistema da Senior

Os benefícios de reativação serão enviados ao eSocial através deste leiaute, considerando a opção informada no campo Manutenção Benefícios Ente Público na tela Definições do eSocial (FR030DES), sendo:

• Tela Manutenção de Benefícios (FR034BEN), com o Tipo de Registro “4 – Reativação” e “5 Reativação (sobre novo cadastro)”;
• Customização através da tabela R347BER.

Pré-requisito: envio do leiaute S-2410 com o grupo infoBenTermino ou o leiaute S-2420.

Fechamento da Admissão

Ao fechar a admissão do eSocial das categorias "9995 - Beneficiário Ente Público" ou "9996 - Beneficiário Ente Público - Somente Cadastro Benefício", serão criadas pendências para os benefícios já cadastrados para o beneficiário.

As pendências serão buscadas considerando o campo Manutenção Beneficiário Ente Público, na tela Definições do eSocial (FR030DES), sendo:

• Caso a opção seja “1 - Tela de Manutenção de Benefícios”, irá buscar da tela de Manutenção de Benefícios (FR034BEN), sendo:
  • "1 - Inicio: S-2410";
  • "2 - Alteração: S-2416";
  • "3 - Término: S-2420";
  • "4 - Reativação: S-2418";
  • "5 - Reativação (sob novo cadastro)": S-2418.
• Caso a opção seja “2 - Customização (Tabelas R347)”, irá buscar das tabelas de customização, sendo:
  • "R347BEI - Início - S-2410";
  • "R347BEA - Alteração - S-2416";
  • "R347BET - Término - S-2420";
  • "R347BER - Reativação - S-2418".

Serão geradas as pendências tanto de carga inicial (data de referência antes do início dos não periódicos) quanto as pendências posteriores (data de referência igual ou posterior ao início dos não periódicos).

Observações adicionais referentes à utilização das tabelas customizadas (R347)

O usuário que optar por utilizar as tabelas customizadas deverá observar as regras do eSocial aplicadas ao leiaute, bem como as regras de validação e valores válidos para os campos.

eSocial Simplificado - versão S-1.0 - em homologação | Tabelas de Customização R347

S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início | Tabela R347BEI

#	Campo	Tabela de Customização A tabela de customização estará disponível caso o campo Manutenção Benefícios Ente Público esteja definido como "2 - Customização (Tabelas R347)".	Campo	Observações
15	matricula	R347BEI.MatEso	Matrícula Servidor
16	cnpjOrigem	R347BEI.CNPJOr	CNPJ Origem
19	indSitBenef	R347BEI.SitBen	Situação Benefício	A opção "3 - Mudança de CPF do beneficiário" não deve ser utilizada. O tratamento pelo sistema será automático ao utilizar a rotina de mudança de CPF.
20	nrBeneficio	R347BEI.NroBen	Número do Benefício
21	dtIniBeneficio	R347BEI.DatIni	Data Início do Benefício
22	dtPublic	R347BEI.DatPub	Data Publicação
24	tpBeneficio	R347BEI.TipBen	Tipo Benefício
25	tpPlanRP	R347BEI.PanSeg	Plano Segregação	Opções do campo são diferentes do eSocial (mesmas opções da tela): "3 - Sem segregação da massa"; "4 - Fundo em capitalização"; "5 - Fundo em repartição"; "6 - Mantido pelo Tesouro".
26	dsc	R347BEI.DscBen	Instrumento Benefício
27	indDecJud	R347BEI.DetJud	Determinação Judicial
29	tpPenMorte	R347BEI.PenMor	Tipo de Pensão por Morte
31	cpfInst	R347BEI.CpfIns	CPF do Instituidor
32	dtInst	R347BEI.DatIns	Data do Óbito Instituidor
34	cnpjOrgaoAnt	R347.BEI.CNPJAn	CNPJ Órgão Público Anterior
35	nrBeneficioAnt	R347BEI.BenAnt	Número do Benefício Anterior
36	dtTransf	R347BEI.DatSuc	Data Sucessão
37	observacao	R347BEI.DscSuc	Observação Sucessão
44	dtTermBeneficio	R347BEI.DatTer	Data Término
45	mtvTermino	R347BEI.MtvTer	Motivo Término

S-2416 - Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos | Tabela R347BEA

#	Campo	Tabela de Customização A tabela de customização estará disponível caso o campo Manutenção Benefícios Ente Público esteja definido como "2 - Customização (Tabelas R347)".	Campo	Observações
15	nrBeneficio	R347BEA.NroBen	Número do Benefício
17	dtAltBeneficio	R347BEA.DatAlt	Data Alteração
19	tpBeneficio	R347BEA.TipBen	Tipo Benefício
20	tpPlanRP	R347BEA.PanSeg	Plano Segregação	Opções do campo são diferentes do eSocial (mesmas opções da tela): "3 - Sem segregação da massa"; "4 - Fundo em capitalização"; "5 - Fundo em repartição"; "6 - Mantido pelo Tesouro".
21	dsc	R347BEA.DscBen	Instrumento Benefício
22	indSuspensao	R347BEA.IndSus	Suspensão Benefício
24	tpPenMorte	R347BEA.PenMor	Tipo de Pensão por Morte
26	mtvSuspensao	R347BEA.MtvSus	Motivo Suspensão
27	dscSuspensao	R347BEA.DscSus	Observação Suspensão

S-2418 - Reativação de Benefício - Entes Públicos | Tabela R347BER

#	Campo	Tabela de Customização A tabela de customização estará disponível caso o campo Manutenção Benefícios Ente Público esteja definido como "2 - Customização (Tabelas R347)".	Campo	Observações
15	nrBeneficio	R347BER.NroBen	Número do Benefício
17	dtEfetReativ	R347BER.DatRea	Data Referência
18	dtEfeito	R347BER.DatEfe	Data Efeito

S-2420 - Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término | Tabela R347BET

#	Campo	Tabela de Customização A tabela de customização estará disponível caso o campo Manutenção Benefícios Ente Público esteja definido como "2 - Customização (Tabelas R347)".	Campo	Observações
15	nrBeneficio	R347BET.NroBen	Número do Benefício
17	dtTermBeneficio	R347BET.DatTer	Data Término
18	mtvTermino	R347BET.MtvTer	Motivo Término
19	cnpjOrgaoSuc	R347BET.CNPJDs	CNPJ Órgão Público Destino