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Impostos Específicos para o Estado do Mato Grosso
Através do Gestão Empresarial | ERP é possível efetuar o cálculo da contribuição de impostos específicos do Estado do Mato Grosso, dentre eles:
- FAMAD - Fundo de Apoio à Madeira: é a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento do setor de base florestal e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas deste segmento.
- FESA - Fundo Emergencial de Saúde Animal: é um fundo destinado a ações emergenciais para proteger a saúde animal no estado. Ele permite respostas rápidas a surtos de doenças e outras emergências, garantindo recursos para controle, tratamento e prevenção, protegendo assim a economia local e a saúde pública.
- FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação: instituído pela lei nº 7.263 de 2000, com o objetivo de financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação do estado.
- IAGRO - Instituto Mato-grossense do Agronegócio: tem por finalidade promover, manter e recuperar a saúde animal e vegetal, a qualidade de seus produtos e subprodutos por meio da defesa sanitária animal e vegetal, o controle, a fiscalização e a inspeção dos produtos e subprodutos de origem agropecuária, a fiscalização de insumos agropecuários e das atividades de biossegurança, para assegurar a saúde humana.
- IMAD - Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso: é uma entidade dedicada à promoção e desenvolvimento sustentável do setor madeireiro na região. O IMAD atua na pesquisa, inovação, e capacitação de profissionais, visando o manejo florestal responsável e a valorização da madeira como recurso renovável. Seu objetivo é fortalecer a economia local, assegurando práticas ambientais corretas e o uso eficiente dos recursos florestais.
- IMAFIR - Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação: constitui receita do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB e é regulamentado pelo Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000.
- IMAmt - Instituto Mato-grossense do Algodão: fundado em 2007, tem como objetivo atender às demandas dos associados da AMPA, promovendo pesquisa, desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias para os produtores.
- INPEC-MT - Instituto da Pecuária de Corte Mato-Grossense: antigo Fundo de Apoio a Bovinocultura de Corte (FABOV), criado e regulamentado pela lei nº 11.301, decreto nº 828 de 18 de fevereiro de 2021.
Importante
As alíquotas e valores demonstrados abaixo são de caráter de exemplo. Para obter informações precisas e atualizadas, é sempre essencial consultar a legislação vigente ou um contador.
Base de cálculo dos impostos
As alíquotas variam de acordo com o tipo de mercadoria e devem ser calculadas considerando o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT), que é um indexador definido pelo órgão responsável para corrigir as taxas cobradas pelo Estado do Mato Grosso.
Os valores da UPF/MT podem ser consultados mensalmente, através da página da SEFAZ.
Para fins de cálculo do INPEC-MT, a alíquota a ser aplicada sobre a UPF/MT, por cabeça de bovino, pode ser encontrada no site da SINCTI.
Parametrização
Todas as etapas abaixo são obrigatórias para que a rotina seja realizada com sucesso no Gestão Empresarial | ERP.
Devido a grande quantidade de parâmetros que cada uma destas estruturas possui, nos ateremos aos que são necessários para configurar o sistema para calcular os valor destes impostos na nota fiscal, além de permitir a visualização dos valores específicos dos impostos do Agronegócio.
Ativar parâmetro global
Para o cálculo dos impostos agro, é necessária a ativação do parâmetro global "CalImpAgro", para isso:
- Acesse o menu Cadastros > Identificadores e parâmetros > Parâmetros globais (F000PGS);
- Consulte o parâmetro "CalImpAgro";
- O Valor Padrão estará configurado como "N - Não";
- Faça a ativação do parâmetro ao selecionar "S-Sim" no campo Valor;
- Finalize o processo ao clicar no botão Processar.
Cadastrar Cotação do Índice Fiscal – UPF/MT
Estes impostos possuem como base de cálculo a Unidade Padrão Fiscal (UPF), que é um indexador definido pelo órgão responsável para corrigir taxas cobradas pelo Estado. Destacamos que o cadastro deve ser realizado mensalmente, conforme divulgação do índice pelo órgão responsável.
Importante
Caso já exista uma moeda cadastrada para um imposto do MT, não é necessário criar uma nova moeda para cada tipo diferente de imposto do MT. Só é recomendado criar uma nova moeda quando o índice for diferente da moeda já existente no sistema.
Para cadastrar a cotação deste índice e para que ela seja utilizada na rotina é necessário efetuar os seguintes passos:
- Cadastre uma moeda na tela de Cadastros > Finanças > Moedas e Índices > Cadastro > Atualização (F031AIM):
- Defina como "UPF" os campos Moeda, Descrição e Sigla;
- Selecione a opção "D - Índice" no campo Tipo Moeda;
- Informe o tipo de cotação como mensal, no campo Tipo Cotação;
- Informe o dia do mês desejado para cadastrar a cotação mensal;
- Preencha a guia Dias do Mês no dia informado, com o valor da cotação mensal. Esse valor será utilizado para gerar o preço das notas fiscais.
- Após cadastrar a moeda, é necessário efetuar a parametrização das operações do módulo de Compras, na tela Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro (F051IMP):
- Na guia Cadastro, defina o campo Código Moeda Unidade Padrão Fiscal igual a "UPF";
- Informe o Tipo de período para o cálculo do imposto como "N - Nenhum".
Cadastrar Impostos
Após efetuar o cadastro do índice fiscal, é necessário realizar o cadastro do imposto que a empresa deseja apurar. Para isto:
- Cadastre o imposto na tela Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro (F051IMP):
- Defina um novo Código Imposto para o cadastro;
- Informe a Descrição do imposto;
- Defina o campo Tipo como "76 - Agronegócio";
- Defina, se necessário, a opção "UPF" como moeda padrão no campo Código Moeda Unidade Padrão Fiscal ou a moeda criada na seção anterior;
- No campo Tipo de período selecione o período de cálculo do imposto a ser utilizado. As opções desse campo são: "N - Nenhum", "M - Mensal", "S - Semestral" ou "A - Anual".
- Após cadastrar o imposto, é preciso configurar sua incidência em cada filial da empresa, juntamente com suas características para recolhimento, na tela Cadastros > Controladoria > Tributos > Configuração de Imposto para Filial (F055PPF):
- Selecione a Filial;
- Localize e selecione o registro desejado na grade Impostos;
- Na grade Parâmetros de Impostos x Família, informe a Data, a Família que está ligada ao imposto e o Código de arrecadação relacionado.
Cadastrar Dados do Imposto por Produto
Depois de configurar a tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF), selecionando a Família relacionada ao imposto e definindo o Tipo como "76 – Agronegócio", é possível cadastrar os dados do imposto nas telas Cadastro de Produto (F075PRO), Cadastro de Produtos – Agrupado (F075GFP) e Consulta Produto/Derivação (F075CPD), na aba Fiscais.
Para isso, basta informar o Produto e clicar no botão Prod. X Imp., que abrirá a tela Impostos por Produto (F075IMP), onde serão exibidas informações como o Código Imposto utilizado, a Unidade de Medida base de cálculo,
Além disso, a tela Impostos por Produto (F075IMP) conta com o botão Log. Alt., que ao ser acionado, permite acessar a tela Impostos - Impostos por Produto Agro - Log de alterações (F075LOG). Essa tela exibe um registro das alterações realizadas no imposto atual da tela Impostos por Produto (F075IMP).
Por fim, importante destacar que o sistema buscará automaticamente os impostos Agro na tela Impostos por Produto (F075IMP), de acordo com a data base correspondente.
Cadastrar Parâmetros de Transação
Esta etapa objetiva realizar o cadastro dos parâmetros por transações, para impostos de Agronegócio, permitindo definir se o valor será acrescido, subtraído ou não terá efeito na nota fiscal.
Para isto:
- Acesse a tela Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Agronegócio > Transações do Agronegócio (F001TAG);
- Informe a Transação que deverá calcular o imposto;
- Na guia Agronegócio 2, selecionar o Código Imposto e, no campo Opção de Cálculo, informar a parametrização que deverá ser realizada na nota fiscal.
A tela Transações do Agronegócio (F001TAG) traz somente informações de transações previamente cadastrada no sistema, não sendo possível realizar um novo cadastro nesta etapa.
Nota Fiscal de Entrada
Após realizada a parametrização de configuração da cobrança do imposto, é possível visualizar o valor cobrado na nota fiscal de entrada de duas formas:
- Através da tela Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE).
- Informe os dados da nota fiscal;
- Ao selecionar um produto você pode:
a) Utilizar o botão Cálculos, no topo da tela, que abrirá a tela Cálculos dos Dados Gerais (F440CNE), com as informações dos valores de cálculo daquela nota. Nesta tela, para visualizar os valores de impostos específicos do Agronegócio, utilize o botão Impostos Agro, que apresentará especificamente o valor total de impostos dos cálculos.
b) Utilizar o botão Cálculos, localizado no rodapé da página, que abrirá a tela Cálculos do Item de Produto (F440CIP), com informações do cálculo do item do produto. Nesta tela, para visualizar os valores de impostos específicos do Agronegócio, utilize o botão Impostos Agro, que apresentará de forma detalhada o valor total de impostos dos cálculos.
c) Utilizar o botão Recalcular (M), localizado no topo da tela, para efetuar o recálculo da nota fiscal em caso de alterações que possam influenciar no valor final ou no valor dos impostos. Ao utilizar esse botão a rotina da tela F440GNE olhará para a informação registrada no campo Tipo de período da tela F051IMP.
- Através da tela Consulta de Itens de Notas Fiscais de Entrada (F441CIE).
- Informe o período de Emissão da nota fiscal e localize o registro desejado na grade Produtos;
- Utilize o botão:
a) Nota Fiscal, para exibir os dados da nota fiscal;
b) Cálculos, para acessar a tela Cálculos do Item de Produto (F440CIP) e visualizar as informações do cálculo do produto. Caso queira saber apenas os valores dos impostos específicos do Agronegócio, utilize o botão Impostos Agro da tela.
Nota Fiscal de Saída
Após realizada a parametrização de configuração da cobrança do imposto, é possível visualizar o valor cobrado na nota fiscal de saída. Veja abaixo maiores informações:
- Através da tela Notas Fiscais de Saída (F140GNF)
- Informe os dados da nota fiscal no cabeçalho da tela;
- Utilize o botão:
a) Cálculos, localizado no topo da tela, que abrirá a tela Notas Fiscais de Saída - Cálculos Dados Gerais (F140CNF). Nesta tela, utilize o botão Impostos Agro para consultar os cálculos dos impostos totais por nota fiscal;
b) Cálculos (P), localizado no rodapé da tela, para acessar a tela Notas Fiscais de Saída - Cálculos Itens de Produto (F140CIP). Nesta tela, utilize o botão Impostos Agro para consultar os cálculos dos impostos por item.
- Através da tela Preparação da Nota Fiscal de Saída (F140PRE).
Quando o campo Tipo da nota estiver definido como "2 - NF Devolução", os cálculos relativos aos impostos agro serão realizados proporcionalmente à quantidade devolvida. Nesse cenário, o sistema verificará se a nota de origem possui imposto agro destacado e, em caso positivo, efetuará o cálculo dos impostos na devolução de forma proporcional à quantidade devolvida. - Através da tela Consulta de Notas Fiscais de Saída (F141CNS):
- Informe um dos filtros no cabeçalho da tela e clique em Mostrar;
- Utilize o botão:
a) Cálculos, que abre a tela Valores (F000VDG) e apresenta os cálculos totais da nota fiscal. Nessa tela, você encontrará o botão Impostos Agro, que chama a tela Apresentação dos cálculos dos impostos (F140NIM) e apresenta o cálculo dos impostos totais por nota fiscal.
b) Itens (+), que abre a tela Consulta de Notas Fiscais de Saída - Itens (F141ICS) apresentando os itens da nota fiscal. Na tela F141ICS, há também um botão Cálculos (X) que chama a tela Cálculos de Vendas de Itens de Produtos (F000VPR). Nessa tela, foi adicionado o botão Impostos Agro, que permite acessar a tela Apresentação dos cálculos dos impostos (F140IMP) e visualizar os impostos por item de nota fiscal.
Importante
- Para que os impostos por produto sejam calculados, é necessário efetuar todas as parametrizações necessárias, da mesma forma que já é feito na Nota de compra. Na tela Cadastro de Produtos (F075PRO), pode-se parametrizar a transação e o imposto por produto;
- Quando a Nota de Saída for uma Nota de devolução, a data base considerada para o cálculo dos impostos será a data de entrada da Nota Fiscal de entrada que está sendo devolvida;
- No cálculos de impostos por produto agro, é possível a utilização do parâmetro dinâmico AGR.IMPOSTOPORPRODUTO.IGNORARDIFVLRIMPORTACAONOTA na tela de Configuração de parâmetros dinâmicos (F000PPD), que permite que a importação do XML da nota seja realizada quando houver na nota o cálculo de Impostos por Produto Agro. Por padrão, o parâmetro está configurado como "S", onde é ignorada a diferença causada pelos impostos, e não é exibida a mensagem de divergência de valores na tela de parâmetros dinâmicos por filial.
Tributos
Integração
É possível realizar a integração do imposto na nota fiscal de entrada
Para isto:
- Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Integrações > Notas Fiscais (F660INT);
- Informe a Filial e o Período desejado.
- Na seção O que integrar, selecione quais informações devem ser integradas e, nas seções seguintes, informe se deve ser feita a integração das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e controle de embarque.
- Ao Processar a tela, o resultado do processamento será exibido na seção Resultado Processamento.
Estorno
A rotina de estorno é responsável por excluir os documentos que foram integrados através da tela Integração de Notas Fiscais (F660INT).
Para utilizar a rotina:
- Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Estorno de Lançamento (F660ELI);
- Informe a Filial e o Período desejado.
- Utilize o botão Mostrar para exibir as notas fiscais que foram integradas.
- Na grade Notas Fiscais, selecione a nota fiscal que deseja estornar e utilizar o botão Processar.
Lançamento
Através da tela Notas Fiscais de Entrada (F660NFC) é possível efetuar o lançamento de uma nota fiscal de entrada diretamente na controladoria.
Esta tela também possui o botão Impostos Agro, que acessa a tela Imposto por item (F660IMP), viabilizando a consulta dos valores de imposto específico do Agronegócio.
Destacamos que este botão somente ficará habilitado quando estiver na aba Itens e posicionado em um item.
Para Notas Fiscais de Saída, o lançamento diretamente na controladoria deve ser efetuado através da tela Nota Fiscal de Saída (F660NFV). Nessa tela, localize o botão Impostos Agro para acessar a tela Imposto por Item (F660IMS) e visualizar os valores de impostos de agronegócio por item. Destaca-se que este botão será habilitado somente na guia Itens, quando a transação estiver configurada com o campo Calcular Imposto igual a "S - Sim" na tela F001TAG e se os produtos estiverem vinculados a impostos do tipo "76 - Agronegócio".
Apuração
Para realizar a apuração dos impostos:
- Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Apuração (F661PAI);
- Informe a Filial e a Competência desejada;
- Utilize o botão Mostrar para exibir os dados;
- Na grade Impostos, selecione o registro desejado e clique o botão Calcular. Esta ação abrirá a tela Apuração de Impostos por Produto Agro (F661I76), responsável por carregar as apurações por período, agrupando os valores por família. Além disso, o usuário pode realizar intervenções de valores na grade, como alterar o valor da base, valor da UPF e ainda adicionar um dispositivo de estorno.
Exclusão
Possibilita a exclusão de cálculo quando não houver guias e títulos gerados.
Deve ser utilizada a rotina da tela Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Exclusão de Cálculo (F661EXC).
Guia de Recolhimentos de Impostos
Através da tela Guias de Recolhimento (F661GRI), é possível efetuar a validação das guias geradas.
Geração de títulos
Na parte de Tributos, a geração do Título a Pagar pode ocorrer nos seguintes momentos:
Na apuração dos impostos
- Acessar a tela Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Apuração (F661PAI);
- Informar a Filial e a Competência e selecionar o imposto desejado, na grade Impostos.
- Utilizar o botão Calcular, que abrirá a tela Apuração de Impostos por Produto Agro (F661I76). Nesta tela é possível gerar o título utilizando o botão Gera Tít. Fin., desde que tenha sido efetuada a parametrização da tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF), atribuindo o valor "S - Sim" no campo Gera Aut.
Através da tela Geração de Títulos (F661ICP)
- Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Geração de Títulos (F661ICP);
- Realize a consulta por Imposto, informando a Filial e se a pesquisa será realizada por Apuração ou Vencimento. Além disso, informe qual o Período desejado.
- Utilize o botão Mostrar para exibir os registros de acordo com as informações desejadas.
- Na grade Impostos Apurados serão exibidos os resultados, sendo necessário selecionar o registro desejado e utilizar o botão Gerar Títulos. Esta ação exibirá automaticamente a informação do título gerado na grade Títulos gerados para o imposto apurado e vinculados desta tela.
Destacamos que para ocorrer a geração do título por esta tela, é necessário realizar a parametrização na tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF), atribuindo o valor "N - Não" no campo Gera Aut e definindo o campo Atu. Guia como "S - Sim".
Através da tela Notas Fiscais de Saída (F140GNF)
- Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Configuração para geração de títulos de impostos (Compras/Vendas) (F001TIT);
- No campo Tipo Imposto, selecione a opção "76 - Agronegócio";
- Acesse a tela Mercado > Gestão de Faturamento e Outras Saídas > Notas Fiscais de Saída > Digitação de Notas manuais (F140GNF);
- Informe os dados da nota fiscal no cabeçalho da tela;
- Na grade Itens da Nota Fiscal, guia Produtos, é possível visualizar os produtos oriundos de documentos informados no processo, via pedidos ou notas fiscais, ou digitá-los de forma manual. Para inserir manualmente, informe os campos Produto, Qtde. Fatur., Preço Unitário, entre outros;
- Clique em Cálculos (P), localizado no rodapé da tela, para acessar a tela Notas Fiscais de Saída - Cálculos Itens de Produto (F140CIP). Nesta tela, utilize o botão Impostos Agro para consultar os cálculos dos impostos por item.
- Após visualizar os dados os impostos, retorne a tela F140GNF e clique em Fechar;
- Ao realizar a confirmação do fechamento da nota, o sistema gerará automaticamente os títulos e exibirá a tela F000RPF para cada título gerado, contendo as informações dos valores correspondentes.
Consulta de Nota
Para realizar a consulta de notas:
Através da tela Lançamentos (F660BLA):
- Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Consultas > Lançamentos (F660BLA);
- Informe a Filial e o Período de apuração do imposto;
- Utilize o botão Mostrar para exibir os registros de acordo com as informações desejadas.
- Para visualizar somente os valores dos impostos específicos do Agronegócio, na guia Documento Fiscal Entrada, selecione o registro desejado e utilize o botão Impostos Agro.
Por meio da tela Consulta de Títulos do Contas a Pagar (F502CCP):
- Acesse a tela Finanças > Gestão de Contas a Pagar > Contas a Pagar > Consultas > Consulta de Títulos do Contas a Pagar (F502CCP);
- Informe o período de Vencimento para o título;
- Clique no botão Seleção e informe a data de emissão do título;
- Clique em Mostrar. Essa ação exibirá na grade Título (1) todos os títulos gerados no período desejado. Os títulos relativos aos impostos do Agronegócio estarão com o Tipo Imposto como "76" e a Descrição conterá a informação "Impostos Agro".
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