English
Español
Redução do ICMS na base de PIS/COFINS
De acordo com julgamento do STF do RE 240.785, é possível remover o ICMS e o DIFAL da base de cálculo do PIS e COFINS de Faturamento e Recuperar. O Gestão Empresarial | ERP permite realizar as configurações necessárias para realizar essa dedução.
Exemplo
Sem desconto no valor base:
| Valor NF | R$ 100,00 |
|---|---|
| Alíquota ICMS | 17% |
| Valor ICMS | R$ 17,00 |
| Base de Cálculo PIS | R$ 100,00 |
| Base de Cálculo COFINS | R$ 100,00 |
Com desconto do valor base:
| Valor NF | R$ 100,00 |
|---|---|
| Alíquota ICMS | 17% |
| Valor ICMS | R$ 17,00 |
| Base de Cálculo PIS | R$ 83,00 |
| Base de Cálculo COFINS | R$ 83,00 |
Parametrização
Para que o ICMS seja deduzido da base de PIS e COFINS, é necessário parametrizar as telas de Transação de Compra (F001TCP):
- Guia PIS, campo Descontar ICMS da base do PIS;
- Guia COFINS, campo Descontar ICMS da base do COFINS;
-
-
- U - Descontar ICMS Normal
- S - Descontar ICMS Normal + DIFAL
- T - Descontar ICMS Normal após redução;
- R - Descontar ICMS Normal + DIFAL após redução;
- N - Não descontar.
- U - Descontar ICMS Normal
O ICMS será descontado da base de PIS e COFINS nas notas fiscais de compra geradas com a transação parametrizada. Essa regra se aplica nas seguintes bases:
- PIS/COFINS a Recuperar;
- PIS/COFINS Estorno por Devolução;
- PIS/COFINS Retido;
- PIS/COFINS Substituição Tributária;
ICMS Entrega Futura
Há casos em que o ICMS é descontado em uma nota fiscal diferente da nota onde ocorreu o cálculo do PIS e COFINS.
Exemplo
Caso um fornecedor peça pagamento antecipado de uma entrega, deve ser gerada uma nota fiscal de pagamento. Esta nota tem como objetivo a geração do título para pagamento. Nela deve ser utilizada a transação configurada com Operação de Compra igual a Pagamento.
Em outro momento, o fornecedor fará a entrega do produto, gerando uma nota fiscal de recebimento. Essa tem nota tem como objetivo a movimentação de estoque. Nela deve ser utilizada a transação configurada com Operação de Compra igual a Recebimento.
Nesses casos, o ICMS é calculado previamente e descontado da base de PIS e COFINS, com base no tipo de Operação de Compra da transação (F001TCP, guia Dados Gerais). Esse campo deve ser preenchido da seguinte forma:
Pagamento: utilizada nas Notas Fiscais de Entrada que devem ter integração apenas com o Financeiro, para notas fiscais cujo Fornecedor exija adiantamento financeiro, ao receber um ordem de compra.
Pode ocorrer de uma Nota Fiscal de Entrada do tipo Pagamento não calcular o ICMS, porém esses valores são necessário para abater da base de PIS e COFINS. Quando isso ocorrer, o sistema faz uma simulação do cálculo do ICMS levando em consideração as parametrizações do ERP. O cálculo do valor simulado será efetuado se:
- o Fornecedor utilizado não pertencer ao Simples Nacional (F095CAD - Código do Regime Tributário);
- o Tipo de operação for Pagamento;
- o Item não possuir valor para o ICMS.
Essa simulação de valores é armazenada nos campos:
- PerIef - Percentual do ICMS entrega futura;
- BasIef - Valor base ICMS entrega futura;
- VlrIef - Valor ICMS entrega futura.
A apresentação desses valores da simulação do cálculo do ICMS pode ser consultada no campo ICMS para entrega futura - Base/Valor, através da tela de Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE):
- Botão Cálculos (F440CNE)
- Botão Cálculos da tela guia Produtos (F440CIP)
- Botão Cálculos da guia Serviços (F440CIS)
Identificadores de regras que tratam este cálculo
- COM - 000ALPIF01
- COM - 000ALCFF01
- COM - 000ALPIS01
- COM - 000ALCOF01
- COM - 000ALCRT01
- COM - 000ALPIT01
- COM - 000ALSUB01
| Nome | Tipo | Descrição | Retorna Valor |
|---|---|---|---|
| VenNBasIef | NÚMERO | Valor base ICMS entrega futura | N |
| VenNPerIef | NÚMERO | Percentual ICMS entrega futura | N |
| VenNVlrIef | NÚMERO | Valor ICMS entrega futura | N |
| Nome | Tipo | Descrição | Retorna Valor |
|---|---|---|---|
| CprNBasIef | NÚMERO | Valor base ICMS entrega futura | N |
| CprNPerIef | NÚMERO | Percentual ICMS entrega futura | N |
| CprNVlrIef | NÚMERO | Valor ICMS entrega futura | N |
| Nome | Tipo | Descrição | Retorna Valor |
|---|---|---|---|
| ComNBasIef | NÚMERO | Valor base ICMS entrega futura | N |
| ComNPerIef | NÚMERO | Percentual ICMS entrega futura | N |
| ComNVlrIef | NÚMERO | Valor ICMS entrega futura | N |
English
Español
