F669EFD - Tributos SPED Fiscal (EFD)

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Código da Finalidade
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0. Remessa do arquivo original
1. Remessa de arquivo substituto

Perfil de apresentação
Perfil de apresentação, campo informativo. Tem as opções:

1. Perfil A
2. Perfil B
3. Perfil C

Dependendo do perfil no qual a empresa se enquadra, há registros que não serão gerados, mesmo marcando-os.

Código da Declaração
Escolha um código de declaração para geração do SPED. Seu cadastro é na tela F049DEC. Esse código afeta as regras da EFD.

Na execução das regras para geração da EFD, se houver uma máscara nula informada na tela F049DEC para um campo e este não tiver valor, a máscara é aplicada no campo nulo, que será levado ao arquivo gerado pela EFD.

Tipo de Conta
Escolher se as contas contábeis serão geradas considerando a Conta Reduzida (CTARED) ou Expandida (CLACTA) nos registros onde as contas contábeis são mencionadas.

EFD Contribuições será entregue neste período?
Esse campo é de preenchimento obrigatório e possui as opções Sim e Não. Se o campo estiver com a opção Não selecionada, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas.

Com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos nos registros C120, C170, C300, C321, C350, C410, C425, C460, C470, C500, C510, C600, C610, C800, D360, D400, D500, D510, D600, D610, 1500 e 1510 serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio (||).

Gerar informações para a GIA/RS?
Este parâmetro define se o campo 12 - COD_OBS do registro C190 deve ser gerado com o código da observação ou do dispositivo fiscal ligado ao item das notas fiscais de entrada e saída (E660RDE.CODDFS/E660RDS.CODDFS). Caso contrário, o campo é gerado em branco.

Classificação do Estabelecimento Industrial
Será habilitado para preenchimento somente quando o parâmetro Tipo Empresa no cadastro da filial for 01 ou 06. Serve para geração do registro 0002.

Listar C170 para NF-e de emissão própria
Indica se os itens devem ser exportados no registro C170 mesmo que a nota fiscal listada no registro C100 trate-se de uma NF-e (55) de emissão própria.

Listar C100 notas de entrada do Simples Nacional como documento especial
Quando "S - Sim", tratando-se de uma nota de entrada cujo fornecedor é do Simples Nacional, o campo COD_SIT do registro C100 será gerado com o valor "08 - Documento Especial".

Agrupamento Fiscal de Combustíveis
Informar um ou mais agrupamentos fiscais. Quando não informado um agrupamento fiscal considera-se que a filial não possui agrupamentos fiscais para combustíveis e não o registro C160 é gerado.

Tipo Arquivo
Selecione Normal ou Substituto.

Agrupar Guias de Recolhimento de Nota Fiscal
Indica se as guias de recolhimento originadas a partir de uma nota fiscal serão geradas de forma agrupada ou individualmente no registro E116. Quando este campo estiver marcado, as guias de recolhimento são exportadas de forma individualizada, do contrário, são exportadas de forma agrupada.

Código Imposto ICMS (E100)
Informar o código do imposto do tipo 02 - ICMS. O preenchimento desse campo é obrigatório na geração do registro do tipo E100(Período da Apuração do ICMS).

Para a geração do registro E100 sugere-se processar antes a rotina de apuração do cálculo do imposto informado, onde não devem existir notas fiscais sem itens, salvo as notas fiscais canceladas ou de desfazimento de negócio.

Código ICMS - Subst. Tributária (E200)
Informar o código do imposto do tipo 34 - ICMS Substituto por Estado. O preenchimento desse campo é obrigatório na geração do registro do tipo E200(Período da Apuração do ICMS - Substituição Tributária).

Para a geração do registro E200 sugere-se processar antes a rotina de apuração do cálculo do imposto informado, onde não devem existir notas fiscais sem itens, salvo as notas fiscais canceladas ou de desfazimento de negócio.

Partilha ICMS / Fundo Combate Pobreza (E300)
Informar o código do imposto do tipo 63 - Dif. Alíq. do ICMS interestadual com consumidor final e/ou 64 - FCP - Fundo de combate à pobreza. O preenchimento desse campo é obrigatório na geração do registro do tipo E300(E300 - Período de apuração do ICMS diferencial de alíquota - UF origem/destino EC 87/15).

Para a geração do registro E300 sugere-se processar antes a rotina de apuração do cálculo do imposto informado.

Imposto (IPI) (E500)
Informar o código do imposto do tipo 01 - IPI. O preenchimento desse campo é obrigatório na geração do registro do tipo E500(Período da Apuração do IPI). Para a geração do registro E500, sugere-se processar antes a rotina de apuração do cálculo do imposto informado.

Imposto (ISS) (B460)
Campo onde o usuário poderá informar qual o Imposto do tipo ISS (E051IMP.TipImp) que será utilizado como referência para listar o registro B460.

ICMS Monofásico combustíveis (E200)
Informe o código do imposto tipo 78 - ICMS Monofásico. Seu preenchimento pode impactar na geração do registro E200 e filho quando houver faturamento com CST do ICMS igual a X02, X15, X51 e X63 para o período.

Ao exportar o Sped Fiscal, caso o campo Doc. Mês Ant. E113, no Dispositivo fiscal selecionado nas notas emitidas, seja igual a S, o sistema irá calcular o valor dos ajustes do mês anterior e exportará o mesmo no registro E113.

Exemplo: competência apurada no Sped Fiscal 02/2021, o sistema buscará os valores dos ajustes no período 01/01/2021 à 31/01/2021 e exportará no registro E113.

Inicio da obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP
Indica que o arquivo representa a primeira entrega do SPED Fiscal CIAP.

Parcelas do CIAP vinculadas a uma filial em construção
Todas as parcelas de um bem transferido para uma filial com a opção igual a "N - Não" no campo Manter o CIAP nas transferências entre filiais da tela F070FEF, será definida como paralisada e poderá ser reativada no futuro a partir do preenchimento do campo Competência de início do faturamento da filial também existente na tela F070FEF.

Exemplo:

Transferência da filial 1 para a filial 2 (construção), sendo que a mesma teve o seu primeiro faturamento somente em 01/2022:

Bem	Filial 1 (aquisição)	SPED Fiscal (G125)	Filial 2 (construção)
MOVTESTE0001-000	05/2021	AT	Período original	Novo período apropriação	SPED Fiscal (G125)
	-	-	06/2021	01/2022	IM
	-	-	07/2021	02/2022	SI
	-	-	08/2021	03/2022	SI
	-	-	09/2021	04/2022	SI
	-	-	10/2021	05/2022	SI
	-	-	11/2021	06/2022	SI
	-	-	12/2021	07/2022	SI
Competência transferência do bem para a filial 2	06/2021
Competência de início do faturamento da filial	01/2022

Período de Entrega
Neste campo há as opções de Anual, Trimestral e Livre que gerarão conforme a tabela abaixo:

Mês de Geração do SPED	Quando a opção for Anual	Quando a opção for Trimestral	Quando a opção for Livre
01/2XXN	Gera zero.	Gera zero.	Gerará para período de geração informado na tela
02/2XXN	12/2XXN-1	12/2XXN-1	Gerará para período de geração informado na tela
03/2XXN	Gera zero.	Gera zero.	Gerará para período de geração informado na tela
04/2XXN	Gera zero.	Gera zero.	Gerará para período de geração informado na tela
05/2XXN	Gera zero.	03/2XXN	Gerará para período de geração informado na tela
06/2XXN	Gera zero.	Gera zero.	Gerará para período de geração informado na tela
07/2XXN	Gera zero.	Gera zero.	Gerará para período de geração informado na tela
08/2XXN	Gera zero.	06/2XXN	Gerará para período de geração informado na tela
09/2XXN	Gera zero.	Gera zero.	Gerará para período de geração informado na tela
10/2XXN	Gera zero.	Gera zero.	Gerará para período de geração informado na tela
11/2XXN	Gera zero.	09/2XXN	Gerará para período de geração informado na tela
12/2XXN	Gera zero.	Gera zero.	Gerará para período de geração informado na tela

Legenda
2XXN  -  é o ano informado no campo Período Inicial e Período Final, e 
2XXN-1  -  é o ano anterior ao  ano  informado no campo Período Inicial e Período Final.

Data do Inventário
Nesta página será gerada a Data de Inventário, para a geração dos registros de inventário ou seja H005 e H010, conforme a opção escolhida no campo Período de Entrega. Se a opção for Livre, gerará a data informada no Período Inicial a Período Final.

Conta Contábil
Este campo é utilizado para informar a conta contábil do cadastro do produto ou do cadastro da família a ser listado no campo 10 do registro H010, de acordo com o que o usuário escolher.

Conta Contábil Produto em Elaboração
Este campo é utilizado para informar a origem da conta contábil que será exportada no registro H010 para produtos em elaboração.
Produtos em elaboração são os produtos que possuem quantidade em elaboração no inventário fiscal maior que zero.

Considerar produtos do inventário zerado
Para os registros H005, H010 e H020:

Quando o campo Considerar produtos do inventário zerado da tela F669EFD estiver selecionado, o sistema vai trazer os itens com valores/quantidades zeradas, aplicando os seguintes filtros:

1. quantidade em Estoque (E210SFE.QTDEST) e Valor Estoque Total (E210SFE.VLREST) ao listar o inventário dos produtos de propriedade própria da empresa;
2. quantidade Consignada a Cliente (E210SCM.QTDCCL) e Valor Total Consignado a Cliente (E210SCM.VLRCCL) ao listar o inventário dos produtos de propriedade da própria empresa em poder de terceiros;
3. quantidade Consignada a Fornecedor (E210SCM.QTDCFO) e Valor Total Consignado a Fornecedor (E210SCM.VLRCFO) ao listar o inventário dos produtos de propriedade de terceiros em poder da própria empresa;
4. quantidade em Elaboração (E210SFE.QTDELA) e Valor Elaboração Total (E210SFE.VLRELA) ao listar o inventário dos produtos que estão em processo de elaboração na empresa (apenas itens produzidos ou mistos).

Motivo do Inventário do Período
Para o Bloco H:

Quando o campo Motivo do Inventário do Período da tela F669EFD estiver com um valor entre 1-5 e algum dos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C880 forem gerados:

• Serão geradas as informações normais do inventário e as informações do Controle de Entrada e Saída de Produtos;
• Se os registros citados acima não forem gerados, será feita a exportação normal das informações do inventário;
• Quando o campo estiver com o valor igual a 6, o Bloco H será gerado apenas com as informações do Controle de Entrada e Saída de Produtos;
• Para gerar o registro H010, é necessário clicar na caixa de seleção Exportar em cada guia de motivo do inventário.

Imposto sobre Estoque
Este campo ficará habilitado apenas se o código motivo do inventário for diferente de 01 (No final no período);

Exportar Conta
Define qual a conta reduzida será exportada para o campo 10 - COD_CTA do registro H010. Possui as opções:

• Analítica: gera a conta vinculada diretamente com o movimento;
• Sintética: gera a conta de nível superior a Analítica.

Gerar movimentos de inventário fiscal para a GIA/RS?
Indica se gera movimentações do inventário fiscal para a GIA-RS. A opção estará disponível apenas quando o estado da filial for igual a "RS - Rio Grande do Sul" e o período inicial for igual a 01/XXXX (mês/ano).

Considerar o valor médio das entradas
Este parâmetro é exclusivo para geração do campo 6 - VL_ITEM do registro H010. Quando ele estiver marcado o campo 06 será gerado de acordo com a fórmula: (E660INC.VLRCTB / E660INC.QTDENT) * campo 4 - QTD.

Geral

Conta contábil
Origem da conta contábil dos produtos/família (exceto em elaboração) listada no Bloco H.

Conta contábil para produto em elaboração
Origem da conta contábil dos produtos/família em elaboração listada no Bloco H.

Exportar conta
Tipo de conta contábil a ser listada, podendo ser sintética ou analítica.

Considerar produtos com estoque escriturado zerado
Esse parâmetro indica se os produtos com estoque zerado devem ser gerados no registro K200. A informação de estoque zero não deixa de ser uma informação e o PVA não a impede.

Entretanto, caso não seja prestada essa informação, será considerado que o estoque é igual a zero. Portanto, é desnecessária a informação de estoque zero caso não exista quantidade em estoque, independentemente de ter havido movimentação.

Possui informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS ST?
Tem por finalidade o preenchimento do campo 14 do registro 1010.

Código Imposto
Informe os impostos do tipo 2 - ICMS utilizados para controlar os créditos fiscais do ICMS e subapurações.

A tela F661CCE permite justificar a conta corrente dos créditos da apuração do ICMS e subapurações, conforme previsto na legislação, assim garantindo a geração do controle de créditos fiscais do ICMS e subapurações no SPED Fiscal (registros 1200 - Controle de créditos fiscais - ICMS e 1210 - Utilização de créditos fiscais - ICMS do SPED Fiscal).

Confira na documentação dos leiautes como os registros serão gerados.

Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item
Indica se o código fiscal estadual deve ser listado no campo 2 - Código do Item.

Composição das operações não dedutíveis
No estado da Bahia, há os seguintes cenários que devem ser apresentados.no registro 1400:

• Empresas com exclusões do valor contábil a serem informadas (IPI, ICMS retido por substituição tributária);
• Empresas com realizado operações que geraram valor adicionado referente aos CFOPs 1949, 2949, 3949, 5949, 6949 e 7949.

Este campo indica as transações que irão compor os códigos BAE06 e BAS06, que tratam das operações não dedutíveis:

• BAE06 - Transações (+);
• BAS06 - Transações (+).

Código do item entrada/saída - SPED Fiscal 1400:

Os campos Código do item entrada - SPED Fiscal 1400 e Código do item saída - SPED Fiscal 1400 da tela Parâmetros por Filial (F075PFI) servem para flexibilizar a geração do código no registro 1400, pois alguns estados tratam o código de um item separando por entrada e saída. No SPED Fiscal, o sistema verifica se o produto tem um código de entrada/saída configurado. Caso sim, o sistema o prioriza; caso não, permanece o funcionamento padrão.

Descontar devoluções nas aquisições de produção rural
Indica se o sistema deve ou não descontar as devoluções nas aquisições de produção rural do período. Afeta o campo 04 - VALOR do registro 1400 do SPED Fiscal.

Exportar somente notas de Produtor Rural Pessoa Física
Quando marcado, na geração do registro 1400 o sistema traz somente os registros de notas fiscais que têm como origem produtor rural pessoa física.

Considerar exclusivamente movimentação financeira
Esta opção indica se o registro 1601 será gerado a partir das formas de pagamento vinculadas às baixas dos títulos do Contas a Receber (campo marcado) ou com base nas parcelas do documento fiscal (campo desmarcado).

Considerar movimentos na filial da conta interna
Este campo fica habilitado quando o campo Considerar exclusivamente movimentação financeira estiver marcado. Ao marcá-lo, o sistema vai gerar o registro com base nos movimentos de recebimento de títulos, totalizando os valores de acordo com a filial da conta interna (E000CCC) responsável pelo recebimento.

Formulários extraviados.

Série NF

Informar a série.

Pré Imp.

Informar o número do pré impresso.

AIDF
Número da AIDF.

Neste registro são listadas as notas fiscais buscando o maior e o menor número pré-impresso agrupando-as pela autorização, cadastrada na tabela E020AID. Para cada listagem do 1700, é realizada uma busca dentro desta faixa de autorização, para verificar se existem notas canceladas. Se haver, estas serão listadas no registro 1710.

Além das notas canceladas, o registro 1710 lista também as notas extraviadas, que devem ser informadas nesta grade. O registro 1710, lista as notas em uma numeração contínua, mas se não houver, deve listar individual.

Exemplo:

Temos notas fiscais que vão do pré-impresso 1 ao 50, os pré impressos 42, 45, 46 e 47 são canceladas e o 12 e 48 foram extraviadas. O registro 1710 será gerado da seguinte forma:

|1710|12|12|
|1710|42|42|
|1710|45|48|

Três registros 1710 foram listados para está autorização, onde:

• Na primeira linha temos como número inicial e final a nota extraviada 12, está nota está listada individualmente, pois não existem notas posteriores e/ou anteriores, canceladas e/ou extraviadas.
  
• Na segunda linha temos como número inicial e final a nota cancelada 42, está nota está listada individualmente, pois não existem notas posteriores e/ou anteriores, canceladas e/ou extraviadas.
  
• Na terceira linha temos como número inicial 45, que é a segunda nota das quatro canceladas, e como o cancelamento foi contínuo, nota após nota, o número final deste registro seria 47, que é a última nota cancelada, porém sendo que a nota 48 foi extraviada, então está assume a posição de nota final.
  

Nesta guia, quando informada uma série e um número de pré-impresso, o sistema automaticamente sugere o número da autorização. A guia grava os dados do último processamento para a filial informada.

Transações de Venda
Indica quais são as transações de venda que serão utilizadas para a geração dos registros D695, D696, D697, 1500 e 1510. Se esse campo não for informado esses registros não serão gerados.

As notas fiscais de vendas que não tenham as transações informadas nesse campo serão geradas nos registros C500, C510, C590, C600, C601, C690, D500, D510, D590, D600, D610 e D690, desde que a espécie do documento seja diferente de 29-Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água Canalizada. Se o campo Transações de Venda não for informado, esses registros considerarão todas as notas fiscais.

Dispositivo fiscal informado no item da nota fiscal deve possuir um código de ajuste da apuração com o 4º caracter igual a 5 - Débito especial ou o dispositivo fiscal informado no item da nota fiscal deve possuir um estado informado, sendo que para ambos os casos é necessário que o Tipo de Apuração esteja definido (3, 4, 5, 6, 7 ou 8, referente a subapuração) e um código de imposto vinculado a filial que possa ser apurado.