No conteúdo deste manual são citados Identificadores de Regras, porém, no GO UP não é possível incluir, excluir ou alterar identificadores e suas regras associadas, pois o sistema possui funções nativas devido aos processos de negócio pré-definidos.
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Emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE

A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) é um documento para operações de vendas destinadas para fora do estado de produção do produto, sujeitas à substituição tributária. A GNRE tem o objetivo de recolher o ICMS em outros Estados.

Importante

A partir de 01/01/2020, a GNRE (Guia Naciona de Recolhimento de Tributos Estaduais) aceitará a integração das informações apenas na versão 2.0.

Para envio do modelo GNRE Simples (geração da guia para apenas um pagamento) na versão 2.0, deve-se informar o campo Versão na tela Envio GNRE Online (F661AGR) com a opção 2.0 (funcionalidade não disponível na versão 5.8.10). Dessa forma, as informações serão enviadas por meio do relatório GNRE Online 2.0 (CIAE098.GER). Confira o leiaute e mais informações na página do relatório.

É possível gerar as informações da GNRE no momento da NF-e, CT-e (modelo 57) e CT-e OS (modelo 67). Para isso, é necessário preencher os campos Documento de Arrecadação da tela Cadastro de Guias de Recolhimento (F051GUI) e Número do Convênio da tela Guias de Recolhimento (F661GRI). Dessa forma, as informações irão aparecer no .XML da nota fiscal, no grupo <gnre> da tag <infSenior>, sendo preenchidas em seus devidos grupos: difal, fcp, icmsSt e fcpSt.

Observação

Para que a tag InfSenior seja gerada, o sistema deve estar configurado com o padrão ABRASF (tela F070FVE, guia Documentos Eletrônicos, campo Integração NFS-e como 1 ou 4) e o identificador de regras GER-000GERSDE1 deve estar ativo.

Os grupos são estruturados conforme a guia (<difal>, <fcp>, <icmsSt> e <fcpSt>), contendo os parâmetros <codigo> e <convenio>. Além desses parâmetros, ao preencher o campo Código Detalhamento da tela Cadastro de Guias de Recolhimento (F051GUI) e as informações de Resumo por Classificação de Produto para GNRE (F661MAG), em cada grupo serão geradas as informações de <complementosReceita>, formado pelos parâmetros <detalhamentoReceita>, <produto> e <valorDetalhamento>.

Observação

Na geração do documento no sistema, para que as informações sejam geradas na tela F661MAG automaticamente, é obrigatório fazer o cadastro dos produtos na tela F075PFI. Dessa forma, quando o documento for gerado, as informações de detalhamento dos produtos serão inseridas, automaticamente, na tela F661MAG e geradas no .XML. O eDocs, então, fará a leitura das tags de detalhamento para enviar à SEFAZ.


 

Quando as tags são geradas?


 

Processos

Como gerar a GNRE?

1. Parametrizações:

2. Geração de guia de recolhimento por meio do cálculo do imposto:

3. Geração da guia de recolhimento manualmente:

Podem ser incluídas manualmente as guias de recolhimento por meio da tela F661GRI, sendo necessário cadastrar todas as informações.

Detalhamento da Classificação do Produto para a GNRE

É possível exibir o detalhamento da classificação do produto para a GNRE dos produtos classificados que foram identificados nos documentos fiscais, considerados na apuração dos impostos do tipo 34 - ICMS ST, 63 - DIFAL ou 64 - FCP. Para isso, devem ser realizadas as seguintes parametrizações:

Observação

Indicação do tipo de documento na geração da GNRE

É possível fazer a ligação entre o Código para documento de arrecadação e um Código de tipo de documento. Para isso, configure o campo Tipo Documento GNRE da tela F051GUI:

Ao gerar as informações na tag infSenior da NF-e ou CT-e, se houver um tipo de documento informado neste campo, ele será apresentado nas tags tipoDocumentoOrigem e valorTipoDocumentoOrigem, conforme abaixo:

Item da lista Tag Conteúdo
1 <documentoOrigem tipo="1">12345</documentoOrigem> Número da nota fiscal de saída (E661GRI.NumNfv) ou Número da nota fiscal de entrada (E661GRI.NumNfc)
4 <documentoOrigem tipo="4">12345</documentoOrigem> Número do documento de importação (E660NFC.NumDoi)
6 <documentoOrigem tipo="6">12345</documentoOrigem> Número do documento de importação (E660NFC.NumDoi)
7 <documentoOrigem tipo="7">12345</documentoOrigem> Número da nota fiscal de saída (E661GRI.NumNfv) ou Número da nota fiscal de entrada (E661GRI.NumNfc)
8 <documentoOrigem tipo="8">12345</documentoOrigem> Número da nota fiscal de saída (E661GRI.NumNfv) ou Número da nota fiscal de entrada (E661GRI.NumNfc)
10 <documentoOrigem tipo="10">12345</documentoOrigem> Número da nota fiscal de saída (E661GRI.NumNfv) ou Número da nota fiscal de entrada (E661GRI.NumNfc)
20 <documentoOrigem tipo="20">12345</documentoOrigem> Número da nota fiscal de saída (E661GRI.NumNfv) ou Número da nota fiscal de entrada (E661GRI.NumNfc)
21 <documentoOrigem tipo="21">12345</documentoOrigem> Número da nota fiscal de saída (E661GRI.NumNfv) ou Número da nota fiscal de entrada (E661GRI.NumNfc)
22 <documentoOrigem tipo="22">12345</documentoOrigem> Chave do documento eletrônico (E660NFC.ChvNel ou E660IDE.ChvDoe)
23 <documentoOrigem tipo="23">12345</documentoOrigem> Chave do documento eletrônico (E660NFC.ChvNel ou E660IDE.ChvDoe)
24 <documentoOrigem tipo="24">12345</documentoOrigem> Chave do documento eletrônico (E660NFC.ChvNel ou E660IDE.ChvDoe)
25 <documentoOrigem tipo="25">12345</documentoOrigem> Número do documento de importação (E660NFC.NumDoi)

Observação

O sistema não calcula os impostos referentes à tag GNRE para notas de entrada ou notas de saída de devolução (que devolvem notas de entrada), ou seja, a tag GNRE não será gerada para esse tipo de nota. Atualmente não há uma situação em que as opções 4, 6 e 25 possam ser usadas, visto que elas imprimem na tag valorTipoDocumentoOrigem o número de documento de importação da nota de entrada, que não gera a tag GNRE.

Automatização do pagamento de títulos da GNRE no ERP

Para aumentar a agilidade e confiabilidade do processo de lançamentos dos títulos para pagamento de ICMS das mercadorias vendidas, quando o ERP emitir uma NF-e ou CT-e que gerou Contas a Pagar para a GNRE, ele buscará no eDocs as informações necessárias (linha digitável, chave etc.) para informar no Contas a Pagar, permitindo o pagamento automatizado da GNRE.

Para isso, ao gerar títulos de impostos a pagar vinculados a uma NF-e ou CT-e, será gerado o número do localizador do título (E051TCP.LocTit), que funciona como um ID único e segue o mesmo formato de quando é gerado para a integração com o módulo Varejo. Esse título será gravado junto à GNRE por meio da integração com o eDocs. Com isso, ao consultar uma NF-e ou CT-e no eDocs, o ERP busca a GNRE por meio do localizador e traz o número do código de barras e demais informações para o Contas a Pagar. Impostos que geram GNRE: ICMS ST (VlrIcs), ICMS Partilha (IcmVde) e ICMS FCP (IcmVfc).

Como pré-requisito para utilizar a automatização do pagamento, deve-se utilizar a comunicação direta com o eDocs (para conferir as parametrizações necessárias, acesse a documentação sobre a integração). Com isso, será utilizada a rotina 102 - Integração com o eDocs para importação de documentos e retornos das emissões para fazer a consulta da GNRE. A rotina faz a comunicação direta com o eDocs para consultar o status dos documentos eletrônicos, o código da GNRE, situação, mensagem de rejeição e se o eDocs já possui o código de barras do título GNRE que foi gerado. Caso possua, esse código de barras será gravado conforme o número do localizador do título.

Caso não seja encontrado o código de barras na consulta, o número do localizador do título e a chave do documento NF-e/CT-e serão gravados na lista E000GRI para que, posteriormente, possam ser efetuadas novas consultas no eDocs. Até receber o código de barras, o ERP continuará fazendo a consulta do documento, mesmo que já tenha recebido um retorno. Se houver informações nos campos de código da GNRE e mensagem de rejeição, elas não serão armazenadas na lista E0001GRI.

Após encontrar o código de barras vinculado a um localizador do título e chave de documento, o sistema procura pelo título a pagar (E501TCP) que possui esse localizador para, então, atualizar o código de barras no título (CodBar). Depois de atualizar o título de imposto a pagar, o localizador será excluído da lista de busca no eDocs (E000GRI).

Pode ser utilizado o parâmetro global GerPenGri igual a "N" para não gerar as pendências das guias de recolhimento de imposto, na tabela E000GRI no modo síncrono, quando o eDocs não estiver configurado para gerar GNRE.

No final do processamento da consulta, será gerado um log com as GNRE processadas com sucesso e as que tiveram rejeição (se trata do mesmo log do documento).

<infSenior>	<chave>1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890</chave>
	<localizador>2313212131321</localizador>
</infSenior>
<infSenior>
	<gnre>
		<fcp>
			<codigo>100137</codigo>
			<convenio>5468221</convenio>
			<complementosReceita>
				<complemento>
					<detalhamentoReceita>000053</detalhamentoReceita>
					<produto>1</produto>
					<valorDetalhamento>53.34</valorDetalhamento>
					<localizador>ABC123456</localizador>
				</complemento>
			</complementosReceita>
		</fcp>
	</gnre>
</infSenior>

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