Ficha Cadastral - Terceiros

Domésticas e  autônomos.

Apelido
Apelido ou cognome do colaborador. Este dado poderá ser utilizado na emissão de relatórios e para cadastrar o nome utilizado nos crachás de acesso à empresa.

Nome Social

Se aplicável, informe o nome social para travesti ou transexual.

Data Admissão
Indicar a data de admissão (registro) do terceiro.

No cadastramento, após informar a data da admissão, o sistema traz uma tela à parte para informações salariais, os quais somente poderão ser alterados ou consultados após a inclusão do colaborador, no item "Salários", isto para atender às empresas que desejam bloquear esse item para algum de seus usuários.

Tipo Atuação
Informar o tipo de atuação do colaborador em seu posto de trabalho.

Posto de trabalho
Informar o posto de trabalho do colaborador.

Categoria eSocial

Indica a categoria do terceiro no eSocial, que não pode ser alterada após o fechamento da admissão do colaborador. Após isto, a manutenção da Categoria eSocial deverá ser realizada pela tela de Histórico de Categoria eSocial.

Situação
Apresenta a situação atual do terceiro e permite informar neste campo ou no item "Afastamentos", o motivo do afastamento.

Cargo
Indicação do código do cargo, conforme tabela de cargos existente. Permite ser indicada aqui na Ficha Básica ou no item "Histórico de Cargos" sendo que automaticamente atualiza a informação em ambos.

Escala
Informar o código de uma escala horária para o terceiro.

Turma da Escala
Informar o código da turma da escala em que este colaborador irá trabalhar.

Filial
Código da filial a que pertence o colaborador, terceiro ou parceiro. Permite indicar aqui na Ficha Básica ou no item Históricos > Filial, sendo que esta informação será automaticamente atualizada em ambos.

Local
Informar o código do local do organograma do colaborador, terceiro ou parceiro. Permite indicar aqui na Ficha Básica ou no item Históricos > Filial, sendo que esta informação será automaticamente atualizada em ambos.

Centro de Custo
Indicar a que centro de custo contábil pertence o colaborador, terceiro ou parceiro, isto quando a empresa quiser totalizar a contabilização por centros de custos. Informar o código da natureza da despesa contábil, se houver. Este dado refere-se a contabilização.

Grau de Instrução
Indicar a escolaridade, conforme abaixo, de acordo com a codificação utilizada pela RAIS.

Se um dos módulos, Cargos e Salários, Recrutamento e Seleção ou Treinamento e Pesquisa, estiver integrado à base, este campo pode ser atualizado automaticamente quando do cadastramento nos históricos de curso de formação conforme definição no campo Atualiza Grau de Instrução disponível em Diversos > Assinalamentos nesses três módulos.

Nacionalidade
Código da nacionalidade, de acordo com a codificação utilizada para a RAIS.

Inscrição no INSS
Informar o número de inscrição no INSS. Esta informação se faz necessária, quando se trata de cadastramento de terceiro ou parceiro.

Categoria Contribuinte  
Informar a categoria do contribuinte de carnê do INSS.

Aposentadoria por Idade
Este campo tem por objetivo possibilitar a emissão do carnê com os códigos GPS instituídos pelo Decreto 6042/2007 do INSS.

Classe Contribuição
Informar a faixa de contribuição do carnê do INSS na qual o contribuinte está efetuando os recolhimentos. Esta faixa refere-se à mesma definida na tabela das alíquotas.

Início da GPS Trimestral
Informar, se houver, a data início da GPS Trimestral.

Carnê INSS
Informar conforme abaixo:

• Sim: emitir o carnê do contribuinte
• Não: não emitir o carnê do contribuinte.

% Desconto INSS
Indicar o percentual devido (normalmente 11 ou 20%), para cálculo do desconto de INSS, aplicado o percentual informado diretamente sobre a base.

Terceiros - Pagto Física

Carnê - Remuneração

Fator Tempo Serviço
Informar o índice de conversão, utilizado pela previdência para converter o tempo de aposentadoria especial para comum. Esta conversão foi válida até 12/98.

Modo Pgto

Selecione a opção referente ao modo de pagamento dos colaboradores terceiros da empresa. Este campo possui opções com tratamentos convencionais de pagamento, como cheque e dinheiro.

O campo apresenta também a opção "E - Externo - Válido somente para eSocial", que deve ser utilizada quando a empresa não controla os pagamentos dos terceiros pelo seu sistema de RH, mas sim pelo Gestão Empresarial | ERP (ou outro ERP que esteja integrado ao RH).

Quando a opção "E" é utilizada, isto indicará ao Administração de Pessoal que os cálculos deste colaborador serão realizados pelo ERP integrado, e portanto será considerado exclusivamente para envio de informações ao eSocial. Com isso ele será desconsiderado no processamento das seguintes rotinas:

• Contabilização
• GPS
• Relação INSS
• Integração Financeira - Geração de pendências
• Anuais
• Sefip
• Gerar Darf Terceiros (FRDARTER)

Também é possível selecionar a opção "S - Externo, sem geração Contábil e Financeira", que indica que o sistema não irá realizar a geração referente a contabilização e a integração financeira.

Tipo de Chave PIX
Se no campo Modo Pagto foi selecionada a opção "P - Pix", é necessário informar qual chave PIX deve ser utilizada.

Chave PIX
Informe a chave do PIX de acordo com a opção escolhida no campo Tipo de Chave PIX. Quando a chave for do tipo "5 - Conta Bancária" não será possível informar este campo. O sistema irá considerar os campos Banco Conta, Agência Conta, Tipo Conta, Conta Bancária da guia Básica ou os dados da guia Contas Bancárias.
Quando o tipo de chave PIX for "3 - CPF/CNPJ", o sistema irá automaticamente preencher esse campo com o CPF informado para o terceiro, mas é possível editar o número do documento.

Banco Conta 
Indicar o código do banco da conta bancária do colaborador, terceiro ou parceiro. Obrigatório informar somente quando o modo de pagamento for "R - Relação bancária".

Período de Pagamento
Indicar o período com que se efetua o pagamento ao colaborador, terceiro ou parceiro. Assim ele constará somente dos processamentos de folha respectivos.

• Mensal: processamento 11;
  
• Quinzenal: processamento 41 e 42;
  
• Semanal: processamentos 21,22 e 23.

Dependentes IR
Informar o número de dependentes que serão considerados para abatimento no cálculo do IRRF. Ao cadastrar um pagamento para o Terceiro, no item Cálculos > Terceiros > Pagtos Física, este valor será levado automaticamente para o campo Qtde Dependentes IR.

Raça/Etnia
Indicar a raça/etnia do colaborador.

Este campo deve ser preenchido com um valor válido do campo Código eSocial da tela de cadastro de raça/etnia, em Tabelas > Gerais > Raça/Etnia (FR010ETN), e deve ser diferente de "6 - [Válido até 21/04/2024] Não Informado".

Tipo Terceiro
Informar o tipo de terceiro. Os  tipos de terceiros são cadastrados em Tabelas > Gerais > Tipos Terceiros.

Código Fornecedor
Indicar o código do fornecedor diferenciado por colaborador. Quando for gerada a integração financeira, se esse código não estiver indicado, será utilizado o código do fornecedor cadastrado no CIF.

Contador Controle de Ponto e Refeitório 
Este campo determina quais os colaboradores que serão contados na verificação do limite de colaboradores permitidos. Os colaboradores assinalados com "N" neste campo serão ignorados pelo Controle de Ponto e Refeitório em todos os seus procedimentos.

No Controle de Ponto e Refeitório, este campo é habilitado somente para bases integradas com outro módulo do Gestão de Pessoas | HCM. Nos demais módulos, ele é habilitado quando estiverem integrados ao Controle de Ponto e Refeitório.

Opção	Descrição
1 - Controle de Ponto e Refeitório	Será considerado para a contagem de colaboradores tanto para o controle de ponto quanto para o controle de refeitório.
2 - Controle de Ponto	Será considerado apenas para a contagem de colaboradores ativos para o controle de ponto. Será ignorado pelo Controle de Ponto e Refeitório nos procedimentos de controle de refeitório.
3 - Controle de Refeitório	Será considerado apenas para a contagem de colaboradores ativos para o controle de refeitório. Será ignorado pelo Controle de Ponto e Refeitório nos procedimentos de controle de ponto.
4 - Não Conta	Não será considerado para a contagem de colaboradores ativos para o controle de ponto e nem para o controle de refeitório. Será ignorado pelo Controle de Ponto e Refeitório em todos os procedimentos.

Cadastro na Folha
Informe o cadastro do colaborador no sistema da folha de pagamento. Este código será utilizado na geração do arquivo de texto com as horas para a folha.

Interjornada
A interjornada consiste no intervalo mínimo obrigatório de 11 horas entre uma jornada e outra. O sistema fará uma consistência no cadastramento, bloqueando ou alertando o usuário ao efetuar programações de: Troca de horário, Troca de Escala, Ponte e Horas Extras.

Opções:

• B - Bloquear: o sistema bloqueará a Programação, cuja seqüência de horários não respeitar o limite da Interjornada;
• A - Alertar: o sistema fará um alerta, informando que o horário não está respeitando o limite da Interjornada;
• I - Ignorar: ignorar o controle de horas da Interjornada.

%ISS
Neste item deve ser informado o percentual que será abatido na base para fins de ISS, quando do pagamento ao terceiro.

Limite Isenção ISS
Este campo serve para informar um código de cadastro de Limite de Isenção ISS. Ao efetuar um pagamento para este terceiro, o código será alimentado automaticamente na tela de pagamento e irá deduzir da base de cálculo do ISS o limite de isenção cadastrado para este código em Tabelas > Gerais > Limite Isenção ISS.

Deficiente
Informar:

• Sim, se o colaborador for pessoa com deficiência;
  
• Não, se o colaborador não for pessoa com deficiência.

Reabilitado
Informar se o colaborador encontra-se reabilitado ou não para o trabalho. Pode haver colaboradores que dependendo de determinadas atividades, podem ser encaminhados para outros setores onde a deficiência não é impedimento para a execução do trabalho.

% Base INSS Transportista
Indicar o percentual que deverá ser utilizado para o cálculo do campo Base Cálculo INSS, para Terceiros Transportistas (tipo de uso = 08), no cadastro do Pagamento de Pessoa Física.

Retenção Sest/Senat
Indicar quanto à retenção de Sest/Senat para o Terceiro Transportador.

• S - Calcula e não deduz da base de IRRF: Calcular a retenção Sest/Senat para o Terceiro Transportador, mas não deduzir este valor da base de cálculo do IRRF;
• I - Calcula e dedus da base de IRRF: Calcular a retenção Sest/Senat para o Terceiro Transportador e utilizar este valor como dedução da base de cálculo do IRRF. Neste caso, os valores dos campo Contribuição INSS e INSS Transporte serão somados e demonstrados no campo Deduções INSS do cálculo de IRRF do pagamento do terceiro;
• N - Não Cacula: Não calcular retenção Sest/Senat para o Terceiro Transportador.

% Base IR Transportista
Indicar o percentual que deverá ser utilizado para o cálculo do campo Base Cálculo IR, para Terceiros Transportistas (tipo de uso = 08), no cadastro do Pagamento de Pessoa Física.

Categoria Sefip  
Indicar a categoria do colaborador no sefip:

1. Empregado.
2. Trabalhador avulso.
3. Trabalhador não vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS.
4. Empregado sob contrato de trabalho por prazo determinado - Lei n° 9.601/98, com as alterações da Medida Provisória n° 2.164-41, de 24/08/2001.
5. Contribuinte individual - Diretor não empregado com FGTS – Lei nº 8.036/90, art. 16.
6. Empregado Doméstico.
7. Aprendiz - Lei n°10.097/2000.

11. Contribuinte Individual - Diretor não empregado e demais empresários sem FGTS.
12. Demais Agentes Públicos.
13. Contribuinte individual – Trabalhador autônomo ou a este equiparado, inclusive o operador de máquina, com contribuição sobre remuneração; trabalhador associado à cooperativa de produção.
14. Contribuinte individual – Trabalhador autônomo ou a este equiparado, inclusive o operador de máquina, com contribuição sobre salário-base.
15. Contribuinte individual – Transportador autônomo, com contribuição sobre remuneração.
16. Contribuinte individual – Transportador autônomo, com contribuição sobre salário-base.
17. Contribuinte individual – Cooperado que presta serviços a empresas contratantes da cooperativa de trabalho.
18. Contribuinte Individual – Transportador cooperado que presta serviços a empresas contratantes da cooperativa de trabalho.
19. Agente Político.
20. Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão e, Servidor Público ocupante de cargo temporário.
21. Servidor Público titular de cargo efetivo, magistrado, membro do Ministério Público e do Tribunal e Conselho de Contas.
22. Contribuinte individual – contratado por outro contribuinte individual equiparado a empresa ou por produtor rural pessoa física ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras.
23. Contribuinte individual – transportador autônomo contratado por outro contribuinte individual equiparado à empresa ou por produtor rural pessoa física ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras.
24. Contribuinte individual – Cooperado que presta serviços a entidade beneficente de assistência social isenta da cota patronal ou a pessoa física, por intermédio da cooperativa de trabalho.
25. Contribuinte individual – Transportador cooperado que presta serviços a entidade beneficente de assistência social isenta da cota patronal ou a pessoa física, por intermédio da cooperativa de trabalho.
26. Dirigente sindical, em relação ao adicional pago pelo sindicato; magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho; magistrado dos Tribunais Eleitorais, quando, nas 3 situações, for mantida a qualidade de segurado empregado (sem FGTS).

99. Não considera no SEFIP.

Dedução INSS
Informar se para o cálculo do valor da contribuição deverá ou não ser feita a dedução permitida. Cálculo:

20% * Remuneração(limitada ao teto do INSS) = X
45% * X (resultado da operação anterior), limitado a 9% sobre a base de contribuição.

Tipo Instrutor Curso
Informar qual a origem do instrutor. Ao informar um tipo de instrutor, no rodapé da tela será disponibilizado o botão Assinatura, pelo qual o usuário poderá anexar uma imagem da assinatura deste colaborador.

Pessoa
Código da pessoa que está vinculado com este cadastro.

Esta guia estará disponível somente quando no cadastro da empresa (FR030EMP), o campo Histórico Contas Bancárias estiver com o valor "S - Sim". Se estiver como "N - Não", estas informações estarão disponíveis na guia Cadastro, e a cada alteração as informações serão sobrepostas.

O histórico possibilita informar mais de uma conta bancária dentro da mesma validade. Desta forma, o sistema irá ratear o valor nos modelos de crédito bancário, conforme percentual definido para cada conta.

Data Alteração
Informar a data de início do histórico. Valerá o histórico com maior data.

Percentual Conta
Informar o percentual sobre o valor que será depositado nesta conta bancária.

A guia estará disponível somente quando no cadastro da empresa (FR030EMP) o campo Histórico Contas Bancárias estiver como "S - Sim". Se o campo estiver como "N - Não", estas informações estarão disponíveis na guia Cadastro e a cada alteração as informações serão sobrepostas.

O histórico possibilita informar mais de um PIX. Desta forma, o sistema irá ratear o valor para cada PIX, conforme percentual definido.

Os dados de cada PIX ficarão registrados em cada data, podendo ter mais de um PIX por data, assim o sistema fará a divisão dos valores de acordo com o informado no campo Percentual, sendo necessário a soma dos percentuais ser 100%.

Data Alteração
Informar a data de início do histórico. Valerá o histórico com maior data.

Tipo Chave PIX
Selecione qual será a chave do PIX.

Descrição da Chave
O sistema irá apresentar a descrição da chave informada no campo anterior.

Chave PIX
Preencha com a chave do PIX de acordo com a opção escolhida no campo Tipo de Chave PIX. Quando a chave for do tipo "5 - Conta Bancária" não será possível informar este campo. O sistema irá considerar os campos Banco Conta, Agência Conta, Tipo Conta, Conta Bancária da guia Básica ou da guia Conta Bancária.
Quando o tipo de chave PIX for "3 - CPF/CNPJ", o sistema irá automaticamente preencher esse campo com o CPF informado para o terceiro, mas é possível editar o número do documento.

Percentual
Informar o percentual sobre o valor que será depositado neste PIX.

Permite distinguir os terceiros cadastrados pelo seu uso, ou seja, uma mesma pessoa poderá participar em vários locais, no Gestão de Pessoas | HCM, se o usuário possuir módulos integrados.

Data Chegada
Informar a data de chegada do estrangeiro.

Tempo de Residência

O campo de Tempo de Residência deve ser preenchido com a data do tempo de residência do estrangeiro. O campo possui duas opções de preenchimento:

1 - Prazo indeterminado;

2 - Prazo determinado;

Data de Término da Residência

Neste campo, é necessário informar a data de término da residência do estrangeiro (DD/MM/AAAA), a data informada deve ser maior que a data informada no campo Data Chegada. O campo Data de Término da Residência fica desabilitado quando o tempo de residência for 1 - Prazo indeterminado.

Condição Estrangeiro

Informe a condição do estrangeiro.

Reg.Estrangeiro

Informar o registro do estrangeiro.

Validade do Visto

Informar a data de validade do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros).

Data Validade CTPS
Informar a data de validade da carteira profissional.

Eliminar Marcações

Indique se marcações realizadas por este colaborador devem ser eliminadas em alguns casos ou não:

1. Não elimina marcações.
2. Intermediárias em Dias Normais / Extras e Folgas
3. Intermediárias Somente Folgas e Extras
4. Ímpares em Dia de Folga
5. Intermediárias Ignorando Intervalos Refeições
6. Marcações de Ponto + Refeitório na Folga
7. Intermediárias Ignorando Intervalos de Refeição em Dias Normais

Número do Crachá
Informe o número do crachá do colaborador, com até 12 posições numéricas, conforme definição do campo Máscara Crachá, presente na opção Coletores > Definições do Crachá > Layout.

Permissão Dias Normais

Informar a permissão para realizar as marcações em dias normais de trabalho.

Permissão Sábado

Informar a permissão para realizar as marcações aos sábados.

Permissão Domingo

Informar a permissão para realizar as marcações aos domingos.

Permissão Feriado

Informar a permissão para realizar as marcações em dias de feriados.

Controla Faixa Horária

Neste campo deve ser selecionado o tipo de controle de faixa horária para o colaborador. O controle de faixas horárias é gerenciado pelo Ronda Senior.

Autorização Saída Colaborador

Informar se este colaborador poderá ser um autorizador de programações de autorização de saída.

Autorização Hora Extra
Informar se este colaborador poderá ser um autorizador de programações de autorização de horas extras.

A guia Outro Contrato está habilitada para Terceiros (TipCol = 2), objetivando controlar o recolhimento dos valores de Contribuição INSS, quando esse possui um Outro Contrato dentro do módulo Administração de Pessoal (AP) ou Outros Pagamentos fora desse mesmo módulo, considerando, assim, o teto máximo de salário de contribuição.

Outro Contrato de Trabalho
Neste campo cadastramos a existência de um outro contrato de trabalho do colaborador, para ajustar os cálculos do INSS e IR, respeitando o percentual devido e o teto.

Informamos se o outro contrato de trabalho pertence a uma empresa administrada internamente pelo mesmo usuário ou é uma empresa de fora.

Opções:

• "U - Significa que o contrato é único";
• "S - O outro contrato é de empresa tratada pelo módulo";
• "F - O outro contrato é de uma empresa de fora";
• "T - Terceiros com mesmo CPF" (permitido somente para TipCol = 2).

Quando assinalado "S - O outro contrato é de empresa tratada pelo módulo", o programa localizará os valores mensais na outra empresa e efetuará os cálculos de ajuste automaticamente , naquela que estiver sendo calculada por último, de acordo com o assinalamento nos itens a seguir.

Este assinalamento deve ser efetuado nos cadastros dos colaboradores das duas empresas ou mais (se houver).

Teto INSS no Outro Contrato
Quando o campo Outro Contrato de Trabalho estiver definido como "F - O outro contrato é de uma empresa de fora", as seguintes opções podem ser informadas:

• "S - Atinge o teto na outra empresa": o desconto de INSS não será efetuado para o colaborador, considerando que o teto máximo já está sendo descontado na outra empresa;
• "N - Não atinge o teto de INSS na outra empresa": será necessário informar mensalmente as bases no módulo, em Cálculos > Lançamentos > Bases (FR044BAS).

Empresa Outro Contrato
Indicar o código da empresa que pertence ao cadastro, para que o módulo localize a base de cálculo do mês, na outra empresa.

O módulo verifica aquela que já tiver sido calculada, para encontrar os parâmetros daquela que estiver sendo calculada por último.

Na grade, informar os dados das empresas que fazem desconto do teto do INSS.

Permite definir se o terceiro será considerado ou não nas rotinas dos módulos.

Se o terceiro não possuir a indicação para considerar no módulo, a sua participação será impedida em determinadas rotinas.

O comportamento do sistema, na indicação de um empregado que não está sendo considerado dependerá do campo Aceita Colaboradores na tela de Assinalamentos Diversos, pasta Contagem Colaboradores.

A coluna Considera quando assinalada, significa que o terceiro será considerado na contagem da cópia. Em Diversos > Colaboradores Ativos, permite consultar a posição existente de terceiros na cópia.

Captura Ponto Portaria 373 na grade Indicações de Módulos

Permite definir se o empregado será considerado ou não nas rotinas do módulo Captura Ponto Portaria 373.

Se o empregado não possuir a indicação para ser considerado no módulo, a sua participação será impedida em determinadas rotinas. Isso ocorre somente se o sistema estiver na proprietária com Captura Ponto Portaria 373 , caso contrário, não deverá estar visível  o Captura Ponto Portaria 373.

Marcação Ponto Mobilidade

A indicação Marcação Ponto Mobilidade, quando assinalada, permite ao usuário realizar as marcações de ponto via aplicativo Marcação de Ponto.

Permite informar um histórico das deficiências do terceiro e selecionar a sua deficiência principal, sendo que ao indicá-la, ela é gravada no campo Deficiência da guia Cadastro desta tela.

Quando um histórico deste é excluído, a informação no cadastro é mantida, sendo necessário alterar a informação manualmente, caso desejado.

As informações incluídas nesta guia serão levadas ao leiaute S-2300 do eSocial. Caso as informações sejam alteradas, será gerada uma pendência de geração no leiaute S-2205.

Esta guia é habilitada somente quando o campo Deficiente (guia Cadastro) é definido como "S - Sim".