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F501MCP - Baixa Manual do Contas a Pagar

Nesta tela, faz-se a baixa do título manualmente. Somente são visualizados títulos da empresa/filial ativa.

Processos

Inclusão de títulos no contas a pagar
Manutenção de Títulos a Pagar
Geração de Títulos a pagar de IR
Baixa por Créditos (Créditos/Pagamentos Indevidos/Devoluções) do Contas a Pagar
Baixa por Lote Manual do Contas a Pagar
Baixa por Lote Automática do Contas a Pagar
Baixa por Compensações do Contas a Pagar
Baixa por Substituição do Contas a Pagar
Exclusão de Movimentos do Contas a Pagar
Preparação do Encontro de Contas do Contas a Pagar

Campos

Nº Título
Informa-se o número do título.
Ao clicar no botão B2 serão mostrados todos os títulos cadastrados na filial logada.

Tipo Título
Informa-se o tipo de título.
Ao clicar no botão B2 será mostrado o tipo de título do título informado no campo Nº Título. Ao clicar no "Enter" serão mostrados na tela todos os dados do título informado.
Ao clicar no botão de pesquisa serão mostrados todos os tipos de títulos cadastrados.

Fornecedor
Informa-se o fornecedor do título.

Sequência Baixa
Informa-se a sequência de baixa do título.
A sequência 1 sempre será a sequência de entrada do título e não poderá ser alterada.

Campos da grade "Movimento"

Transação
Informa-se uma transação de baixa.
Ao clicar no botão de pesquisa serão mostradas todas as transações de baixas gravadas na tabela "E001TNS" (Tabelas - Transações), cujo "Tipo de "Baixa" for do tipo "PG" (Pagamento).

Data Movimento
Informa-se a data de movimento da baixa.
Caso informar uma data menor que 10 dias da data atual, por padrão da tela apresentará a mensagem "Data Movimento 10 dias menor que Data Atual?". Ao clicar em "S" (Sim) o processo será continuado e clicando em "N" (Não) o processo será cancelado.

Nº Documento
Informa-se um número de documento de baixa.

Observação
Informa-se uma observação.

Projeto
Informa-se um projeto.

Fase
Informa-se uma fase.

Conta Financeira
Informa-se uma conta financeira.

Conta Contábil Reduzida
Informa-se uma conta contábil reduzida.

Centro de Custo
Informa-se um centro de custo.

Data de Vencimento
Apresenta a data de vencimento do título.

Valor
Apresenta o valor do título.

Data Pagamento
Informa-se a data de pagamento do título.
Esta data deve ser igual ou menor a data de movimento, e não pode ser menor que a data de entrada do título.
Caso informar uma data maior que a data do movimento apresentará a mensagem "Data Baixa deve ser menor que Data Movimento".
Caso informar uma data de pagamento menor que a data de entrada do título apresentará a mensagem "Título possui Data de Pagamento menor que a Data da Entrada!".

Dias Atraso
Apresenta a quantidade de dias de atraso do título.

Forma Pagamento
Informa-se a forma de pagamento do título.
A forma de pagamento é cadastrada na tela "F066FPG" (Cadastros > Mercado e Suprimentos > Formas de Pagamento > Cadastro).

Banco/Agência/Nº Conta Fornecedor
Mostra o banco, a agência e o nº da conta corrente do fornecedor.

Empresa Conta Interna
Mostra a empresa logada.

Conta Interna
Mostra a conta interna da baixa do título.

Data/Sequência Movimento Conta Interna
Mostra a data e a sequência do movimento da conta interna.

Sequência da preparação
Informa-se a sequência da preparação.

Transação Caixa/Banco
Informa-se a transação de caixa/banco da baixa do título.

Data Liberação
Informa-se a data de liberação da baixa do título.

Valor Baixa
Mostra o valor total do título.
Quando passa por este campo apresenta a mensagem "Baixa Total conforme Cálculo Automático?" Ao clicar em "S" (Sim)  o processamento é continuado.
Ao clicar em "N" (Não) este campo fica habilitado para alteração do valor da baixa.

Valor Desconto/Outros Descontos
Mostra o valor de descontos e outros descontos se houver.

Valor Juros/Multa
Mostra o valor de juros e multa se houver.

Valor Encargos/Correção
Mostra o valor de encargos e correção se houver.

Valor Outros Acréscimos
Mostra o valor de outros acréscimos se houver.

Valor Líquido
Mostra o valor líquido do título.

Usuário Aprovação
Mostra o usuário que aprovou o título, quando a filial tiver controle de aprovação.

Hora Aprovação
Mostra a hora de aprovação do título.

Valor IRRF/ISS
Mostra o valor do IRRF/ISS do título.

Base/Valor PIS Recuperar
Mostra o valor base e o valor do PIS a Recuperar.

Portador
Mostra o portador do título.

Carteira
Mostra a carteira do título.

Portador Anterior
Mostra o portador anterior do título.

Carteira Anterior
Mostra a carteira anterior do título.

Filial Título Relacionado
Mostra a filial do título relacionado.

Nº/Tipo Título Relacionado
Mostra o nº e o tipo de título relacionado.

Fornecedor Título Relacionado
Mostra o fornecedor do título relacionado.

Sequência Movimento CP
Mostra a sequência do movimento do contas a pagar.

Sequência Movimento CR
Mostra a sequência do movimento do contas a receber.

Lançado Plano Financeiro
Mostra se o título foi lançado no plano financeiro ou não.

Lote Contábil/Financeiro
Mostra o lote contábil/financeiro do título.

Geração de títulos de impostos

Para que somente alguns "Tipos de Títulos" gerem IR nas baixas dos títulos do Contas a Pagar, é necessário efetuar o seguinte:

  1. Acessar o CBDS e conectar na base de dados;
  2. Acessar a tabela E002TPT;
  3. clicar no "+" e acessar "Colunas";
  4. pressionar um "duplo clique" no campo Adicionar Colunas;
  5. no campo Nome do Campo, digitar USU_SOMIRF;
  6. no campo Máscara, digitar U;
  7. no campo Tipo, informar STRING;
  8. no campo Tamanho, informar 1;
  9. clicar na seta azul (Salvar);
  10. clicar no botão Raio (confirmar personalização no banco);
  11. na mensagem apresentada, clicar em SIM;
  12. será apresentada uma tela "Comandos". Clicar em OK;
  13. na nova mensagem de aviso de conversão, clicar em SIM.

Após a criação do campo, deve-se acessar o sistema Gestão Empresarial | ERP e entrar na tela (F002TPT - Tabelas > Financeiro > Tipos Títulos). Na página "Cadastro", clicar com o botão direito do mouse e selecionar "Mostrar Campo...Shift+F9". Será aberta a tela "Configuração de Tela". Selecione o campo USU_SOMIRF em "Campos Disponíveis" e clique no botão > ou >>. Após isto clique no botão OK.
Com o campo adicionado à tela, deve-se acessar todos os tipos de títulos existentes e informar "S" para os tipos de títulos que devem gerar IR nas baixas e "N" para os tipos de títulos que NÃO devem gerar IR nas baixas de títulos do Contas a Pagar.

Geração de IR fornecedor "Pessoa física" nas baixas de títulos do contas a pagar gerados via comercial-compras
O IRF é calculado na Nota Fiscal de Entrada na Gestão de Suprimentos, porém a transação de entrada de serviços deve estar parametrizada para não descontar o IRF da Nota Fiscal e não gerar título de IRF para a Gestão de Finanças. Portanto, os títulos de IRF não serão gerados a partir da Gestão de Suprimentos. A alíquota do IRF para títulos de fornecedores "pessoa jurídica" deve ser cadastrada no Serviço. O percentual de IRF estará gravado no item da Nota Fiscal de Compra para ser utilizado para o cálculo do IRF no momento da baixa no contas a pagar. Uma nota fiscal de entrada pode ter 2 itens de serviço, sendo um com IRF e outro sem IRF. Ao baixar o(s) título(s) desta nota fiscal, o sistema gerará um título com o valor do IRF calculado na Gestão de Suprimentos.
Será gerado um título de IRF a partir da Gestão de Finanças, na baixa de um título de fornecedor "Pessoa Jurídica", quando:

O valor do título de IRRF será o valor do IRF destacado na Nota Fiscal na Gestão de Suprimentos. Quando forem gerados diversos títulos para uma mesma Nota Fiscal de entrada, o sistema gerará um título com o valor proporcional do IRF em relação ao total líquido da Nota Fiscal. No caso de baixa parcial, com desconto normal, o sistema também gerará um título com valor proporcional do IRF em relação ao total líquido da NF.

Geração de ISS nas baixas de títulos de fornecedores "Pessoa Física"
Para isto, foram efetuadas algumas alterações:

  1. Se a NF de entrada possuir "% de ISS" e "Valor de ISS", no momento da baixa deste título no contas a pagar, o sistema procederá da seguinte forma:
  1. Verificará o parâmetro "Gera título ISS" da transação de baixa do título. Se assinalado como Sim, o sistema efetuará a baixa do título descontando o valor do ISS e conseqüentemente gerará um título de ISS a pagar no valor do ISS declarado na NF de entrada (Gestão de Suprimentos);
  2. para as baixas parciais, o sistema rastreará a Nota Fiscal na Gestão de Suprimentos e identificará os percentuais de ISS de cada item e fará a redução de ISS proporcionalmente. (Nas baixas parciais sempre será calculado o título de ISS proporcional ao valor pago) - O MESMO PROCEDIMENTO DO IRRF PARA PESSOA JURÍDICA.
  1. Para títulos lançados diretamente na Gestão de Finanças (Contas a Pagar), o sistema também possibilitará a geração de título de ISS a pagar, utilizando os seguintes critérios:
  1. Verifica o parâmetro "Gera título ISS" da transação de baixa do título. Se assinalado como "Sim", busca a alíquota de ISS do cadastro do fornecedor. Caso não haja alíquota informada, buscará a alíquota do cadastro do CEP do fornecedor.
    O dia do vencimento do imposto será definido a partir do parâmetro "Imposto para Vencimento ISS" definido em Cadastros > Filiais > Compras.

É considerado o valor informado no campo Valor Mínimo IRRF (PagIrf - tabela E070FIN) para a geração de títulos de IR nas baixas de títulos do Contas a Pagar de fornecedores "Pessoa Jurídica". Este campo está disponível na tela F070FPA.
 

Cálculo e geração de títulos de INSS nas baixas de títulos do contas a pagar de fornecedores "Pessoa Física"
Configuração do sistema para geração do INSS nas baixas do Contas a Pagar:

Detalhes:

Efetuada alteração no cálculo do IR na baixa dos títulos do Contas a Pagar de Pessoas Físicas, para que seja descontado da base de cálculo do IR o valor do INSS gerado para o mesmo.

"PIS", "COFINS", "CSLL" e "Outras Retenções" nas baixas de títulos do Contas a Pagar.

Definições:

Observação

ESTES CAMPOS SOMENTE ESTARÃO VISÍVEIS, SE O CAMPO TIPO RETENÇÃO DA TELA F070FCP (página "Compras 2") ESTIVER COM O VALOR DIFERENTE DE "D" (Desconsidera retenções de CSLL / COFINS / PIS / Outras Retenções).

Observação

O módulo financeiro fará a retenção dos impostos citados para fornecedores do tipo PF (Pessoa Física) e PJ (Pessoa Jurídica).

Mensagens:

  1. Ao tentar excluir um título de imposto (gerado na baixa de um título do Contas a Pagar), será apresentada a mensagem: "Exclusão não permitida porque o título é de imposto gerado a partir de uma baixa";
  2. se o IMPOSTOS foram calculados no fechamento da Nota Fiscal de Entrada com um determinado vencimento, ao baixar o título da NF no contas a pagar, será verificado se o vencimento é o mesmo gerado pelo comercial. Caso contrário será apresentada a mensagem: "Data de vencimento do título de "IMPOSTO" ligado a nota do título: Filial 1, Número "4455/01" e Tipo "01" é 05/05/2004. Novo vencimento calculado é 31/03/2004, deseja alterar?".

São tratadas as retenções de PIS, COFINS, CSLL e Outras Retenções conforme o ART. 31 DA LEI Nº 10833/2003 - VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI 10.925/2004, onde é dispensada a retenção destes impostos para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Tratamentos:

Observação

Para que os impostos sejam gerados para os vencimentos corretamente (conforme a nova lei), deve-se alterar os parâmetros "Imposto p/ Vencimento XXX", informando os novos impostos cadastrados na tela F055PPF (Tabelas > Contábil > Impostos > Base Imposto (Liga Filial)).

Exemplos:


R$ 5.000,00 informado em Cadastros\Filiais\Impostos - Valor Mínimo para retenção de contribuições sociais;
Tabela de Retenções ZERADA
Títulos Manuais.
(% de retenção cadastrado no cadastro do imposto - NÃO MUDOU)
09/08/2004 - Pagamento título de R$ 2.000,00 Fornecedor X. (% de retenção = 1)
Retenção calculada pelo sistema ZERO (Valor inferior ao teto)
18/08/2004 - Pagamento título de R$ 7.000,00 Fornecedor X. (% de retenção = 1)
Retenção calculada pelo sistema 90,00 - Olhar na E501MCP - Valor dos Impostos 90, Valor Base impostos 9.000,00, Valor Base original imposto 7.000,00.
25/08/2004 - Pagamento título de R$ 3.000,00 Fornecedor X. (% de retenção = 1)
Retenção calculada pelo sistema 30,00 - Olhar na E501MCP - Valor dos Impostos 30, Valor Base impostos 3.000,00, Valor Base original imposto 3.000,00.

Títulos provenientes de NF. (% de retenção = VALOR IMPOSTO NA NF/ VALOR BASE IMPOSTO NA NF)
09/08/2004 - Pagamento título de R$ 2.000,00 Fornecedor X. (% de retenção = 1), Nota Fiscal apenas com item de serviço
Retenção calculada pelo sistema ZERO (Valor inferior ao teto)
18/08/2004 - Pagamento título de R$ 7.000,00 Fornecedor X. (% de retenção = 1), Nota Fiscal com item de serviço 4.000,00 e produtos 3.000,00
Retenção calculada pelo sistema 60,00 (BC = 2.000 + 4.000) - Olhar na E501MCP - Valor dos Impostos 60, Valor Base impostos 6.000,00, Valor Base original imposto 4.000,00.
25/08/2004 - Pagamento título de R$ 3.000,00 Fornecedor X. (% de retenção = 1), Nota Fiscal apenas com item de serviço
Retenção calculada pelo sistema 30,00 - Olhar na E501MCP - Valor dos Impostos 30, Valor Base impostos 3.000,00, Valor Base original imposto 3.000,00.

Não será permitido EXCLUIR movimentos de baixa de títulos que gerem "Valor Base" na tabela E019RET (Tabelas - Controle de Retenção de Impostos) mas não geraram "Valor Retido". Ao tentar excluir movimentos de baixa com esta situação, apresentará a mensagem: "Exclusão não permitida pois a movimentação somou na base de COFINS e não houve retenção. É necessário excluir todas as movimentações do fornecedor com retenções neste período.".
Após a exclusão dos movimentos de baixa onde houve valor retido, será permitido excluir as baixas onde não houve a retenção.

O campo Soma para Base e gera Imposto da tela F002TPT será considerado na retenção e geração de todos os impostos. A descrição do campo foi alterada de "Soma para Base e gera IRRF" para "Soma para Base e gera Imposto". Se o parâmetro estiver com:

Observação

Quando a geração dos impostos ocorrer no fechamento da Nota Fiscal, não será verificado o parâmetro do tipo de título. Ou seja, será verificado o parâmetro do tipo de título quando o controle dos valores de retenção informado na tela F070FCP e os impostos gerados na baixa do Contas a Pagar.

Será gerado IRRF e INSS para fornecedores "Pessoa Jurídica", nas baixas de títulos e créditos a fornecedor diretamente no financeiro (sem nota fiscal). O percentual do IR será verificado no campo % IRRF, definido na tela F095HFO.

Atenção

Este novo campo % IRRF no cadastro das definições do fornecedor não é utilizado na geração do IR pela Gestão de Suprimentos.

Ordem de geração das retenções de impostos via baixas de títulos
Nesta ordem: INSS -> IRRF -> ISS -> COFINS -> PIS -> CSLL -> OUTRAS RETENÇÕES
Quando houver valor a ser pago onde será gerada retenção de impostos, e o valor do pagamento é menor que o valor do imposto, será feita a geração dos impostos ATÉ ATINGIR O VALOR DO PAGAMENTO.

O sistema gerará as retenções de impostos (Pis, Cofins, CSLL, Outras Retenções, IRRF, INSS e ISS) para fornecedores com o tipo de mercado "E" (Externo - Exterior). Para que haja a retenção dos impostos na baixa, devem ser observadas todas as parametrizações necessárias, conforme já existia para fornecedores do tipo de mercado interno.

O valor do INSS da base de cálculo de IRRF da pessoa jurídica não será descontado, quando gerado através da baixa de títulos incluídos manualmente na tela "C.Pagar - Títulos/Manutenção" (F501TCP).

As informações referentes aos títulos a pagar de impostos serão registradas nas Guias de Recolhimento da Gestão de Tributos.
As informações dos títulos a pagar de impostos, podem ser visualizadas através da tela "Impostos - Guias de Recolhimento de Impostos" (F661GRI). Para para cada título a pagar de imposto, haverá uma sequência com as informações do título na Guia de Recolhimento.

Os títulos de impostos serão tratados através da seguinte forma nas Guias de Recolhimento:

Parâmetros mínimos para geração de informações dos títulos de impostos nas Guias de Recolhimento da Gestão de Contabilidade:

Botões

Informação

Os botões não documentados nesta tela não executam nenhum tipo de processo.

Identificadores de regra

GER 000COTMA01
CPA 501IMPVC01
CPA        501GIRFN01
FIN 000CONAP01
CPA 501ACTIN01
CPA 501ACTIS01
CPA   501ACTCO01
CPA        501ACTPI01
CPA   501ACTCS01
CPA        501ACTOU01
TES 600SEQCH01
CPA 501EFNBA01
CPA 501INVCR01
FIN        000EDPME01
CPA       501MCPEM01
CPA 501ACTIR01
CPA 501IRNDS01
FIN 501MCPRE00
CPA   501HERIB01
CRE             301HERIB01         
GER             019SEMFI01        
TES 600CCOFF01

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