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Notas Técnicas para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Esta página centraliza as notas técnicas publicadas a partir do ano de 2019.
NT 2025.001
Versão 1.00
NT 2025.001, v.1.00 | Dados de Cobrança: Novas Regras de Validação
Publicada NT 2025.001 v.1.00 em 25/03/2025 com novas regras de validação de dados de cobrança.
A tag <dup> não será gerada para pagamentos à vista para NF-e, fazendo o controle pelo vencimento e pelo número de parcelas da NF-e se possuir mais de uma parcela, ou, quando houver uma única parcela com data de vencimento maior que a emissão da nota.
NT 2024.001
Versão 1.00
NF3-e | NT 2024.001, v.1.00 | Inclusão do campo de benefício fiscal no CST60 e CST90
Publicada NT 2024.001, v.1.00 em 16/01/2024 que modifica o leiaute da NF3-e inserindo campos opcionais nos grupos CST60 e CST90.
Os grupos CST60 e CST90 passam a contar com os campos adicionais e facultativos do benefício fiscal (cBenef). Além disso, no CST90 foram incluídos os campos do Fundo de Combate a Pobreza.
Observação
Essa NT altera apenas o schema com tags opcionais. Para baixar o pacote de schemas, acesse este link.
Cronograma
- Homologação: 26/02/2024
- Produção: 11/03/2024
NT 2023.004
Versão 1.10
NF-e NFC-e | NT 2023.004, v. 1.10 | Informações de Pagamentos e Outros
Publicada NT 2023.004 v 1.10 alterando o leiaute da NF-e e NFC-e.
- No grupo DI - Declaração de importação:
- Alterado o campo 122.04 para aceitar apenas CNPJ do adquirente ou encomendante;
- Adicionado o campo 122.05 para informar o CPF do adquirente ou encomendante;
- Deve ser informado o CNPJ ou o CPF.
- Introduzida a informação se o Valor do ICMS Desonerado (indDeduzDeson) deve diminuir do valor do item (0 - Não deduz valor / 1 - Deduz valor) para os seguintes grupos:
- ICMS20 (CST 20);
- ICMS30 (CST 30);
- ICMS40 (CST 40, 41, 50);
- ICMS70 (CST 70);
- ICMS90 (CST 90).
- No grupo de YA - Informações de pagamento, realizadas as seguintes alterações:
- Adicionado o campo dPag (data do pagamento) como opcional:
- Se informada data de pagamento, ela deve ser posterior à data de recebimento do XML.
- Criado um grupo opcional com os dados:
- CNPJPag (CNPJ transacional do pagamento);
- UFPag (UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/recebido.
- O Grupo de Cartões agora passa a aceitar informações de PIX, boletos e outros pagamentos eletrônicos (card):
- Este grupo é obrigatório quando o tPag for 03 ou 04 (cartão) ou 17 (PIX);
- Este grupo não pode ser gerado quanto o tPag for diferente de 03, 04, 10, 11, 12, 13, 15, 17 e 18;
- Alterado o tamanho do campo cAut para até 128 caracteres;
- Adicionado o campo CNPJ do beneficiário do pagamento (CNPJReceb);
- Adicionado o campo identificador do terminal de pagamento (idTermPag);
- Consistência que o valor dotroco (vTroco) não pode ser maior que R$ 1.000,00.
- Adicionado o campo dPag (data do pagamento) como opcional:
- No grupo Z - Informações Adicionais da NF-e realizadas as seguintes alterações:
- No campo indicador da origem do processo (indProc) foi adicionada a opção 4 - Confaz;
- No campo tipo do ato concessório (tpAto) foram adicionadas as opções 14 - Ajustes Sinief, 15 - Convênio ICMS.
Cronograma
- Homologação: 11/03/2024
- Produção: 01/04/2024
Versão 1.20
Informações de Pagamentos e Outros: Novas Regras de Validação
Publicada NT 2023.004 v.1.20 em 07/10/2024 com novas regras de validação para informações de pagamento. A tag <vTroco> será gerada para troco até R$ 300.000,00.
NT 2023.001
Versão 1.00
NF-e NFC-e | NT 2023.001, v. 1.00 | Tributação monofásica sobre combustíveis
Publicada Nota Técnica nº 2023.001, versão 1.00, visando o atendimento do disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis, nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e o disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023, em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS.
A NT 2023.001 traz como novidade o cálculo de ICMS Monofásico e novos campos para detalhamento de produtos do tipo combustível. O ICMS Monofásico significa que a tributação vai ocorrer uma vez no início da cadeia produtiva.
Cronograma
Novos campos
- Homologação: 03/03/2023
- Produção: 01/05/2023
Novas regras de validação
- Homologação: 03/07/2023
- Produção: 04/09/2023
Versão 1.20
NF-e NFC-e | Nota Técnica nº 2023.001, versão 1.20 | Tributação monofásica sobre combustíveis, criação de campos e alteração em regras de validação
Publicada em 11/04/2023.
Alterações previstas na versão 1.20
- Criação de novos campos para que seja possível informar o Diferimento Parcial
- Ajustes nas regras de validação LA18-10 e LA18-20 para que não sejam aplicadas à NFC-e, nem à NF-e nas operações com consumidor final
- Exclusão da regra de validação LA03d-10 e N45-10
Cronograma de implantação
- Ambiente de Homologação: 20/04/2023
- Ambiente de Produção: 01/05/2023
Quanto à apuração do imposto tipo 78 - ICMS Monofásico, a NT indica que, para o CST do ICMS X53, o valor do ICMS da partilha para o estado da filial deve ser apresentado na tag VICMSMONO. Assim, o cálculo do imposto 78 vai lançar o valor da nota fiscal para a UF da filial de apuração.
NT 2022.003
NF-e/NFC-e - Novos campos e regras de validação da NF-e/NFC-e, versão 1.00
Adequamos o sistema para atender a exigência legal da Nota Técnica de NF-e/NFC-e 2022.003, versão 1.00 - Novos campos e regras de validação da NF-e/NFC-e.
Cronograma
- Homologação: 07/02/2023;
- Produção: 03/04/2023.
Dentre as alterações, há:
- Aumento da quantidade de documentos referenciados em uma NF-e de 500 para 999;
- Geração da tag <refNFeSig> para NF-e do tipo "1 - Normal" para carregar as chaves das NF-es referenciadas, atendendo as regras do sigilo fiscal zerando o campo 8 da chave.
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Veja também: |
- O parâmetro global NT2022003 define a data de início de geração das informações da NF-e e NFC-e considerando as alterações previstas;
- Leiautes NF-e e NFC-e - Grupo BA - Documento Fiscal Referenciado.
NT 2021.004
Adequamos o sistema para atender a exigência legal da Nota Técnica de NF-e/NFC-e 2021.004 - Regras de Validação e Novos Campos, que está disponível no ambiente de homologação desde 14/03/2022 e de produção 16/05/2022. Dentre as alterações, estão:
Dois novos valores no campo Interesse Mensagem da tela F024MSG para observação do item do produto e observação do fisco do produto. São eles:
- "O - Produto (Obs. Cont.)": indica as observações de uso livre do contribuinte relativas ao item da nota fiscal na tag do item (tag obsCont);
- "I - Produto (Obs. Fisco)": indica as observações de uso livre do fisco relativas ao item da nota fiscal na tag do item (tag obsFisco).
Novo campo, tanto na estrutura de mensagem fiscal (F024MSG), quanto na de dispositivo fiscal a partir da tela F051DIS. Com o campo Tp. Ato Concessório, será possível a geração da tag <tpAto> no grupo de informações adicionais da NF-e (<infAdic>) do XML, contendo as opções:
- 08 - Termo de Acordo;
- 10 - Regime Especial;
- 12 - Autorização específica.
Alteração no web service com.senior.g5.co.ger.cad.controladoria.tributos.dispositivosfiscais, prevendo esse novo campo através da variável dispositivo.tipAtc. Na importação, acrescentamos esta variável na porta InserirAlterar. Já na exportação, adicionamos na porta Exportar_5.
Observação
A tag CNPJ/CPF do campo <transp>..<transporta> do xml da NF-e, na situação onde o Remente e o Transportador possuírem o mesmo CNPJ/CPF e a modalidade de frete for "0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)" ou "4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário", ou o Destinatário e o Transportador possuírem o mesmo CNPJ/CPF, com modalidade de frete igual a "1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)", ou "3 - Transporte Próprio por conta do Remetente", não deve ser informada a tag de CNPJ/CPF, salva exceção onde o CFOP utilizado se refere a operações com combustíveis.
CFOPs válidos para operações com combustíveis:
1.651, 1.652, 1.653, 1.657, 1.658, 1.659, 1.660, 1.661, 1.662, 2.651, 2.652, 2.653, 2.657, 2.658, 2.659, 2.660, 2.661, 2.662, 3.667, 5.651, 5.652, 5.654, 5.655, 5.657, 5.658, 5.659, 5.660, 5.661, 5.662, 5.666, 6.651, 6.652, 6.653, 6.654, 6.655, 6.656, 6.657, 6.658, 6.659, 6.660, 6.661, 6.662, 6.666, 6.667, 7.651, 7.654, 7.667.
NF-e/NFC-e - NT 2021.004, v.1.31 - Regras de Validação e Novos Campos
Esta NT modifica o texto de algumas regras do grupo de Informações do Transporte. Além disso, adiciona uma exceção à regra K01-20 (Grupo de Medicamentos):
- Alteração do texto das regras X04-50, X04-60, X04-90 e X04-100;
- Adicionada exceção à regra K01-20.
Cronograma:
- Implantação: 25/07/2022;
- Produção: 12/09/2022.
As mudanças foram feitas para evitar rejeições em operações cuja contratação do transportador seja por conta do Remetente e a empresa contratada é uma filial do Destinatário ou vice-versa. Para entender como as informações do remetente, destinatário e transportadora são usadas na sugestão da modalidade do frete, acesse Regras e sugestão de valores no item Modalidade de Frete.
Ver NT 2021.004, v.1.34.
NT 2020.006
Versão 1.00
NF-e/NFC-e - NT 2020.006, Versão 1.00 - Criação e Atualização de Regras de Validação - Intermediador da Operação
- Minuta Publicada em 31/08/2020;
- Versão Oficial Publicada em 24/09/2020;
- Versão Oficial Republicada em 28/09/2020.
Esta Nota Técnica divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação.
Parametrização:
Na tela F066FPG cadastre a forma de pagamento com os novos tipos:
- 27 - Depósito Bancário;
- 28 - Transferência Bancária, Carteira Digital;
- 29 - Programa de Fidelidade, Cashback, Crédito Virtual;
- 30 - PIX Transferência;
- 31 - PIX QR Code.
Alterações no .XML da NF-e:
- Criação do campo indIntermed - Indicador de intermediador/marketplace:
- Novos valores nas informações de pagamento tPag - Meio de pagamento:
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- Novo grupo infIntermed - Informações do Intermediador da Transação:
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Alterações nas telas de pedido:
Adicionamos os campos IndItm (Indicador de intermediador/marketplace), CodItm (Código do intermediador), CgcItm (CNPJ do intermediador) e CadItm (Cadastro no intermediador) nas seguintes telas:
- F120GPD (Diversos - F120DIV);
- F120GPC (Diversos - F120DIS);
- F120GPB (Diversos - F120DIS);
- F121CPD (tela de consulta de pedidos).
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Alterações nos web services de pedido:
Adicionamos os campos indicados acima nos seguintes web services:
- Com.senior.g5.co.mcm.ven.pedidos, porta GravarPedidos;
- Com.senior.g5.co.int.varejo.pedido, porta GravarPedidosVarejo;
- Com.senior.g5.co.mcm.ven.pedidos, GravarPedidosEmGrade;
- Com.senior.g5.co.mcm.ven.pedidos, porta, SimularPedidos.
Alterações nas telas de nota fiscal de saída:
Adicionamos os campos indicados acima nas seguintes telas:
- F140GNF (Diversos - F140DIV);
- F149GNC (Diversos - F149DIV);
- F149GNP (Diversos - F149DIV);
- F141CNS (Consulta de Notas Fiscais de Saída).
Nas telas a seguir não foram adicionados campos, porém o faturamento tem um comportamento diferente, conforme observação abaixo.
- F149GNA (Faturamento Agrupado de Cargas)
- F149GNF (Faturamento Agrupado de Cargas por Filial)
- F115NPF (Notas Fiscais de Saída via Balança)
Observação
Ao realizar o faturamento agrupado por cargas por meio das telas F149GNA e F149GNF ou o faturamento via balança por meio da tela F115NPF, as informações do intermediador da operação serão preenchidas na nota fiscal com os mesmos valores dos pedidos utilizados no processo.
Alterações nos web services de nota fiscal de saída:
Adicionamos os campos indicados acima nos seguintes web services:
- Com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaida;
- Com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaidaVarejo;
- Com.senior.g5.co.int.varejo.notaVenda, porta Exportar;
- Com.senior.g5.co.int.varejo.NotaAutorizada, porta ImportarNotaAutorizada.
Observação
Ao informar o número do pedido no item da nota fiscal, os dados do intermediador não serão carregados; esta informação deverá ser registrada nos dados gerais da nota.
Geração do .XML:
- indIntermed: a tag será gerada (com valor presente em E140TNF.IndItm) apenas se o indicativo presencial (IndPre) for
- infIntermed: a tag será gerada (com valores presentes em E140TNF.CgcItm e E140TNF.CadItm, caso existam. No contrário, busca do cadastro conforme E140TNF.CodItm) apenas se
Observação
O identificador de regra VEN-140BLQIN01 pode ser utilizado para que o sistema não crie as tags <indIntermed> e <infIntermed> no XML. Recomendado a utilização para casos onde a SEFAZ do estado em questão ainda não implementou as mudanças desta NT.
Versão 1.20
NFe/NFCe - NT 2020.006, Versão 1.20 - Criação e Atualização de Regras de Validação - Forma de Pagamento
Alterações no XML da NF-e:
Adicionamos a tag xPag - Descrição do Meio de Pagamento:
Observações
- A tag xPag só irá ao XML, se a Tag tPag estiver com o valor = 99;
- Esse campo é preenchido da seguinte forma: Descrição do campo + Tipo de forma de pagamento (E066FPG.TIPFPG) + Descrição da forma de pagamento (E066FPG.DESFPG);
- A descrição ficará vazia se a parcela não tiver forma de pagamento e o parâmetro dinâmico da filial NOTAFISCAL.XML.FORMADEPAGAMENTOPADRAO não tiver valor cadastrado;
- Para que não ocorra rejeição do XML nesse caso, é preciso usar o ID VEN-140ALTPG01.
CNPJ do Intermediador
No CNPJ da instituição de pagamento para cartões de crédito e débito (tag card > CNPJ), se o pagamento for processado pelo intermediador, seu CNPJ será preenchido na tag. Por padrão, o sistema preenche com o CNPJ da Credenciadora. Se o CNPJ da Credenciadora da Parcela da nota fiscal não for informado e a venda for por meio de intermediador, o sistema busca o CNPJ do intermediador ligado ao documento:
Versão 1.30
Nota Técnica 2020.006, Versão 1.30 (Intermediador da Operação - Marketplace e outros)
Antes desta implementação, ao registrar parcelas em um pedido de venda, pré-fatura ou nota fiscal de saída, era possível informar a credenciadora da operação caso o tipo de pagamento atrelado à forma de pagamento fosse "6 - Cartão de Crédito, 7 - Cartão de Débito, 8 - Cartão Manual, 18 - Cartão crédito administradora automática ou 19 - Cartão débito administradora automática".
A fim de atender outros tipos de pagamento, alteramos as telas de pedido de venda (F120GPD, F120GPC, F120GPB, F120GRA e F129PED), pré-fatura (F135MPF) e nota fiscal (F140GNF, F149GNC e F149NP) para permitir que a credenciadora da operação possa ser informada nos campos Operadora e CNPJ Credenciadora das guias de Parcelas se o tipo de pagamento da parcela for igual a "2, 3, 4, 6, 7, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30 ou 31".
Assim, ao emitir uma nota fiscal que tenha as parcelas de pagamento com alguma das opções acima e a credenciadora do cartão informada, será gerada a tag card com as informações da operadora no .XML.
NT 2020.005
Importante
A SEFAZ liberou a versão 1.20 da NT 2020.005 a ser publicada em 22/12/2020, alterando regras e campos da NF-e. Essas alterações impactam na liberação das soluções da Senior, sendo que o prazo para liberação do ambiente de homologação com as novas regras é de
NFe/NFCe - NT 2020.005, Versão 1.20 - Criação e Atualização de Regras de Validação
- Minuta Publicada em 22/12/2020;
- Ambiente Homologação
- Ambiente Produção
- Versão do Gestão Empresarial necessária: 5.10.1.75;
- Versão do eDocs necessária: 5.8.13.8.
- Para clientes que não desejam utilizar a NT 2020.005, é necessário alterar o parâmetro global NT2020005. Pois a partir da data definida nesse parâmetro, a NT2020.005 entrará em vigor no sistema.
Informações importantes para adequação à NT 2020.005
Gestão Empresarial nas versões anteriores à 5.10.1.65
Caso a empresa não se enquadre, não é necessário tratar a NT 2020.005. Neste caso é preciso:
- Não há mapeamento de impactos.
Caso a empresa se enquadre, é necessário tratar a NT 2020.005 da seguinte forma:
- Atualizar o Gestão Empresarial para 5.10.1.75 ou superior.
Gestão Empresarial na versão de 5.10.1.65 até 5.10.1.74, data padrão NT2020005 = 01/09/2021
Caso a empresa não se enquadre, não é necessário tratar a NT 2020.005. Neste caso é preciso:
- Alterar para uma data superior a data definida no parâmetro global NT2020005, exemplo: de 01/09/2021 para 04/10/2050:
Importante
- Esse parâmetro é por Empresa/Filial. Logo, é necessário logar em cada Empresa/Filial que emite NF-e e alterar o parâmetro;
- Usuários devem sair do Gestão Empresarial e acessá-lo novamente após a alteração do parâmetro;
- Em caso de emissão de NF-e em processos vinculados ao Middleware (Webservice / Processo Agendado), é obrigatória a reinicialização do Middleware.
- Mesmo não sendo necessário em versões anteriores a 5.10.1.75, caso o parâmetro global NT2020005 não seja alterado, podem ocorrer problemas na geração de .XML em notas fiscais de saída.
Caso a empresa se enquadre, é necessário tratar a NT 2020.005 da seguinte forma:
- Deve-se atualizar o Gestão Empresarial para a versão 5.10.1.75 (liberada em 03/09/2021) ou superior e proceder com às devidas parametrizações. No contrário, podem ocorrer problemas de geração de .XML para documentos de saída, além de não existir tratamento relacionados à NT em processos de compras/recebimento.
Gestão Empresarial na versão 5.10.1.75 ou superior, data padrão NT2020005 = 04/10/2021
Caso a empresa não se enquadre, não é necessário a tratar NT 2020.005. Neste caso é preciso:
- Alterar para uma data superior a data definida no parâmetro global NT2020005, exemplo 04/10/2050;
- Não parametrizar o sistema para diferimento de ICMS relativo ao FCP, ICMS-ST Desonerado, não ativar geração da tag <cBarra> e <cBarraTrib> e não possuir mercadorias enquadradas e parametrizadas no sistema para atender ao regime de substituição tributária ou classificada como monofásicas (Grupo R – PIS ST e Grupo T – Cofins ST).
Caso a empresa se enquadre, é necessário tratar a NT 2020.005 da seguinte forma:
- Cada item da NT 2020.005 será tratado pelo sistema, respeitando a parametrização;
- Tags <cBarra> e <cBarraTrib>:
- Serão geradas a partir do momento em que a data estiver igual ou superior a data definida no parâmetro NT2020005 e o identificador de regras VEN-140LIBCB01 estiver ativo;
- A busca dessas tags serão realizadas, conforme abaixo:
- Utiliza o campo Código de barras em Cadastros - Produtos - Derivações (E075Der.CodBar), caso ele não seja utilizado nos campos de CEan e CEanTrib;
- Utiliza o campo Código de barras livre em Cadastros - Produtos - Derivações (E075Der.CodBa2), caso ele não seja utilizado nos campos de CEan e CEanTrib;
- Por fim, utiliza o campo Código de barras em Cadastros - produtos - Códigos de Barras (E075Bar.CodBar) se for diferente dos anteriores e caso não encontre, as tags não são geradas.
- É possível alterar esses campos via regra a partir do identificador de regra VEN-140LIBCB01. Quando retornado somente “” (aspas) do IR, as tags não são geradas.
- Serão geradas a partir do momento em que a data estiver igual ou superior a data definida no parâmetro NT2020005 e o identificador de regras VEN-140LIBCB01 estiver ativo;
- Tags vICMSSTDeson e motDesICMSST:
- Serão geradas a partir do momento em que a data estiver igual ou superior a data definida no parâmetro NT2020005, o motivo de desoneração estiver igual a 3 - Produtor agropecuário; 9 - Outros ou 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário e houver valor de desoneração de ICMS-ST;
- Parametrização correta para gerar as tags:
- A geração é realizada somente para produtos que possuem ICMS-ST e utilizando CST x10, x70 e x90;
- Na tela F019TIS, é preciso configurar um motivo de desoneração de ICMS-ST para os estados desejados;
- Para calcular a desoneração de ICMS-ST é preciso que o motivo seja: 3, 9 ou 12;
- Avaliar o parâmetro global ZerIcsDes para ignorar ou não o ICMS-ST no cálculo do valor do produto. Por padrão, o valor não é ignorado (ZerIcsDes = “N”).
- Para não gerar as tags, é necessário desativar a NT, alterando o parâmetro NT2020005 para um valor maior que a data atual ou ainda, não parametrizar o motivo de desoneração de ICMS-ST e utilizar um motivo diferente de 3, 9 ou 12.
- Tags pFCPDif , vFCPDif e vFCPEfet:
- Serão geradas a partir do momento em que a data estiver igual ou superior a data definida no parâmetro NT2020005 e a parametrização estiver correta;
- Parametrização correta para gerar as tags:
- A geração é realizada somente para produtos que possuem diferimento de ICMS, FCP e utilizando CST x51.
- A busca do percentual de diferimento do FCP ocorre da seguinte forma para produtos:
- Ligação Produto x Cliente, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E075PPC.PDIFCP);
- Cadastro de Produto, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E075PRO.PDIFCP);
- Definições do Cliente, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E085HCL.PDIFCP);
- Transação de Venda, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E001TVE.PDIFCP).
- Para serviços:
- Cadastro de Serviços, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E080SER.PDIFCP);
- Definições de Cliente, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E085HCL.PDIFCP);
- Transação de Vendas, campo Per. do dif. de ICMS FCP (E001TVE.PDIFCP).
- Para não gerar as tags, é necessário desativar a NT, alterando o parâmetro NT2020005 para um valor maior que a data atual ou ainda, não parametrizar o diferimento.
- Tags IndSomaPISST e indSomaCOFINSST:
- As tags IndSomaPISST e indSomaCOFINSST serão geradas apartir do momento em que a data estiver igual ou superior a data definida no parâmetro NT2020005, sempre que a mercadoria for enquadrada no regime de substituição tributária ou classificada como monofásicas;
- Esse campo é alimentado pela informação do campo Soma ou não no total dos documentos (cotação/ordem e pedido/nota de entrada e saída) em Tabelas - Substituição de ICMS - Por Estado (E019SUB.SOMNFS) e ocorre uma busca para cada imposto, tendo a seguinte relação:
- E019SUB.SOMNFS = S,
- IndSomaPISST ou indSomaCOFINSST = 1.
- Caso contrário IndSomaPISST ou indSomaCOFINSST = 0.
- A única maneira de não gerar essas tags, é a não utilização da NT, alterando o parâmetro NT2020005 para um valor maior que a data atual ou ainda, não existir o enquadramento/parametrização citado.
Informações gerais referentes à NT 2020.005
Esta Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0.
As implementações liberadas atendem aos processos de Vendas (pedidos), Faturamento (notas fiscais de saída)
- Disponibilização de novos campos para os códigos de barras próprios das empresas: cBarra (I03a) e cBarraTrib (I12a). Adequações em tamanhos de campos para leitura e geração de .XML – Grupo I;
- Alteração no tamanho do número do documento de importação para 15 caracteres, no tamanho do número do sequencial do item para 5 caracteres e no tamanho do número do drawback para 20 caracteres - Grupo I01;
- Alterações para que o campo cAgreg permite valores alfanuméricos – Grupo I80;
- UF de registro da placa do veículo tornada opcional (na geração de notas fiscais de saída) – Grupo X;
- Alterações para que os campos indSomaPISST e indSomaCOFINSST sejam gerados, indicando se os valores de PIS Substituição tributária e COFINS Substituição Tributária integram o valor total da nota, no grupo R e T;
- Adequação dos processos e telas de venda, faturamento
- ICMS Diferido em Operações com FCP (Grupo de Tributação do ICMS=51): no grupo relativo a operações com tributação por diferimento (CST 51), foi disponibilizado os campos para informação do percentual do diferimento do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) (pFCPDif ), do valor do ICMS relativo ao FCP diferido (vFCPDif – N17e) e do valor efetivo do ICMS relativo ao FCP (vFCPefet – N17f). O cálculo destes valores está atrelada a parametrização do ERP ou a edição do percentual das telas.
- ICMS ST Desonerado (Grupos de Tributação do ICMS=10, 70 e 90): para o detalhamento do ICMS de substituição tributária em operações relacionadas com uso na agropecuária ou com órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário, foi disponibilizado um campo destinado ao cálculo do Valor do ICMS-ST desonerado (vICMSSTDeson – N33a) e um campo para informação do Motivo da desoneração do ICMS-ST (motDesICMSST – N33b), nos grupos relativos a operações tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária (CST 10), com tributação do ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária (CST 70), e com outras tributações do ICMS (CST 90).
Observação
As parametrizações para ICMS Diferido em operações com FCP estão disponíveis no ERP, mas não devem ser utilizadas antes da entrada em vigor desta NT.
Parametrizações relacionadas ao atendimento às exigências da NT 2020.005:
Identificador de regra VEN-140NERAS01
Define o código de agregação no grupo de rastreabilidade de produto. Alterada a variável VenACodAgr, para permitir receber valor com caracteres alfanuméricos.
Identificador de regra VEN-140NEITE01
Disponibilização de 2 (duas) novas variáveis para manipulação de Itens da Nf-e:
| Nome | Tipo | Observações | Envia Valor | Recebe Valor |
| VSIntProBar | Alfa | Código de barras diferente do padrão GTIN | S | S |
| VSIntProBat | Alfa | Código de Barras da unidade tributável que seja diferente do padrão GTIN | S | S |
Identificador de regra VEN-140LIBCB01
Liberar a geração das tags <cBarra> e <cBarraTrib> nos XMLs de NFE, permitindo personalização desses campos.
Parâmetro global ZerIcsDes
Zera o ICMS-ST na nota fiscal, não utilizando-o para compor o valor do produto na NF-e. O valor por padrão é igual a "N - Não".
Parâmetro global VEN-140LIBCB01
Liberar a geração das tags <cBarra> e <cBarraTrib> nos XMLs de NFE.
Diferimento de ICMS Relativo ao FCP (GRUPO N (Grupo de Tributação do ICMS = 51))
Para a geração das tags desse grupo, é preciso que o produto se enquadre no seguinte caso:
- Possuir diferimento de ICMS;
- Possuir Fundo de combate à pobreza (FCP);
- Utilizar CST x51;
- Ter percentual de diferimento corretamente cadastrado.
O percentual do diferimento de ICMS relativo ao FCP (PdiFcp) pode ser configurado nas seguintes telas do Gestão Empresarial:
- Definições do Cliente (F085HCL),
- Produto X Cliente (F075PPC e F075PCA),
- Produto (F075PRO e F075GFP),
- Serviço (F080SER e F080CSA),
- Transação de Venda (F001TVE),
- Definições do Fornecedor (F095CAD e F095HFO),
- Fornecedor X Produto (F403FPR e F403LFP),
- Fornecedor X Serviço (F403FSE e F403LFS)
- Transação de Compra (F001TCP).
Importante
No ICMS Diferimento não há herança do pedido para a nota de saída, assim o Diferimento do ICMS Relativo ao FCP funciona da mesma forma, salvo se ambas as rotinas estejam previamente configuradas para calcular o Diferimento.
ICMS-ST Desonerado (GRUPO N (Grupo de Tributação do ICMS=10, 70 e 90))
Para a geração das tags desse grupo, é preciso que o produto se enquadre no seguinte caso:
- Possuir ICMS-ST;
- Utilizar CST x10, x70 e x90;
- Ter motivo de desoneração de ICMS-ST cadastrado corretamente na tela F019TIS;
- A desoneração ocorre somente para os motivos 3 – Produtor agropecuário, 9 – Outros ou 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
Para o Gestão Empresarial | ERP proceder com o cálculo do ICMS-ST desonerado, deve ser configurado nas definições de substituições de impostos o motivo da desoneração:
- Substituições impostos (F019TIS): na grade Substituição Imposto / Modalidade Base Cálculo/Antecipação por estado”, o campo motivo da desoneração do ICMS-ST deve ser “3-Produtor agropecuário” / “9-Outros” / "12-Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário”;
- O parâmetro global ZerIcsDes pode ser utilizado para que o valor do ICMS-ST passe a ser zero quando houver desoneração de ICMS-ST. Essa ação influenciará no valor total do produto, pois este é considerado na composição do total.
Observações
As parametrizações para ICMS-ST Desonerado devem ser feitas com vigência igual ou superior a data de entrada em vigor da NT.
Web services de notas fiscais alterados para atender aos grupos: I01 e I80
- Com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisEntrada_20:
- Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
produtos.seqAdi | String | Opcional | Number(005) - Número sequencial do item dentro da adição; - Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições: produtos.numDrb | String | Opcional | String(020) - Número do ato concessório de Drawback.
- Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
- Com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaidaVarejo_5:
- Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
Produtos.numDrb | String | (Opcional) - String(020) - Número do Drawback
- Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
- Com.senior.g5.co.ven.notafiscalsaida, porta Exportar:
- Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
Produto.NumDrb | String | String(020) - Número do Drawback
- Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
- Com.senior.g5.co.ven.notafiscalsaida, porta ConsultarGeral_4:
- Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições: produto.numDrb | String | Opcional String(020) - Número do Drawback
- Com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscalentrada, porta Exportar:
- Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
Produto.NumDrb | String | String(020) - Número do ato concessório de Drawback
- Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
- Com.senior.g5.co.int.varejo.notaCompra, porta Exportar_6:
- Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
dadosGerais.griPro.seqAdi | Integer | (Opcional) - SeqAdi - Number(005) - Número sequencial do item dentro da adição
- Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
- Com.senior.g5.co.int.varejo.notafiscal, porta Importar:
- Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
produtos.seqAdi | String | SeqAdi - (Opcional) - Number(005) - Número sequencial do item dentro da adição
- Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
- Com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscalentrada, porta ConsultarGeral:
- Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
produto.seqAdi | Integer | Opcional | Number(005) - Número sequencial do item dentro da adição - Aumentar o tamanho do campo Número do ato concessório de Drawback de 11 para 20 posições:
produto.numDrb | String | Opcional | String(020) - Número do ato concessório de Drawback
- Aumentar o tamanho do campo Número sequencial do item dentro da adição de 3 para 5 posições:
Telas/processos de Vendas (pedidos), Faturamento (notas fiscais de saída)- Adicionados aos itens de produtos e serviços dos pedidos e notas fiscais de saída, os campos:
- PdiFcp: percentual do diferimento de ICMS relativo ao FCP;
- VdiFcp: valor diferido do ICMS relativo ao FCP;
- EfiFcp: valor efetivo do ICMS relativo ao FCP;
Importante
Nas telas onde os campos não estão disponibilizados, serão calculados da mesma forma para os itens seguindo a parametrização do ERP.
- Adicionados os campos de somatório do valor do diferimento do ICMS para FCP e o somatório do valor Efetivo do ICMS relativo ao FCP nas estruturas e nas telas de “cálculos”, juntamente com o somatório dos demais impostos dos itens (“Cálculos”) em pedidos e notas fiscais:
- VdiFcs: somatório do valor diferido do ICMS relativo ao FCP;
- EfiFcs: somatório do valor efetivo do ICMS relativo ao FCP.
Alterações em telas de pedidos
Entrada de Pedidos Simplificado (F120GPB)- F120CAR (Cálculos) - itens
- F120CAC (Cálculos) - Dados gerais
- Grade Produtos: Per. Dif. ICMS FCP.
Entrada de Pedidos com Avaliação de Produto (F120GPC)- F120CAR (Cálculos) - itens
- F120CAC (Cálculos) – dados gerais
- Grade Produtos: Per. Dif. ICMS FCP
Entrada de Pedidos com Produtos Multinível (F120PMN)- F120CAR (Cálculos) - itens
- F120CAC (Cálculos) – dados gerais
- Grade Produtos: Per. Dif. ICMS FCP
Entrada de Pedidos Agrupado (F120GPD)- F120CAI (Cálculos) - itens
- F120CAP (Cálculos) – dados gerais
Consulta de Pedidos (F121CPD)- F000VDG (Cálculos) - itens
- Grade de Pedidos: Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Consulta Itens de Pedidos (F121CIP)- F000VPR (Cálculos) - itens de produto
- F000VSR (Cálculos) - itens de serviço
- Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Alterações em telas de nota fiscal de saída
Notas Fiscais de Saída (F140GNF)- F140CIP (Cálculos) - itens
- F140CNF (Cálculos) – dados gerais
- Grade Produtos: Per. Do Dif ICMS FCP
Preparação da Nota Fiscal Saída (F140PRE)- Grade Produtos: Per. Dif. ICMS FCP
Consulta de notas fiscais de saída (F141CNS)- Grade de Notas Fiscais de Saída: Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Consulta de itens de notas fiscais de saída (F141CIS)- Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Alterações nos web services de nota fiscal de saída
Com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaida_13Adicionamos os campos indicados acima no web service com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaida_13
Alterações em telas de ordens de compra
Ordem de Compra Agrupada (F420GOC)- F420CDG (Cálculos) – dados gerais
- F420CIP (Cálculos) – itens de produto
- F420CIS (Cálculos) – itens de serviço
- Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP e Vlr. dif. ICMS FCP
Consulta de Ordens de Compra (F422COC)- Grade de Ordens de compra: Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Consulta de Itens de Ordens de Compra (F422CIO)- Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Consulta de Ordens de Compra via Cotação (F422CGO)- Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Alterações em telas de nota fiscal de entrada
Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE)- F440CNE (Cálculos) – dados gerais
- F440CIP (Cálculos) – itens de produto
- F440CIS (Cálculos) – itens de serviço
- Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP
Via Recebimento de Documento Eletrônico (F000INE)- Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Consulta de Notas Fiscais de Entrada (F441CNE)- F440CNE (Cálculos) – dados gerais
- Grade de Notas Fiscais de Entrada: Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Consulta de Itens de Notas Fiscais de Entrada (F441CIE)- F440CIP (Cálculos) – itens de produto
- F440CIS (Cálculos) – itens de serviço
- Grades de Produtos e Serviços: Per. do dif. de ICMS FCP, Vlr. dif. ICMS FCP e Vlr. Efe. ICMS FCP
Alterações nos web services de nota fiscal de entrada
Com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal Porta: GravarNotasFiscaisEntrada_20Adicionamos os campos indicados acima no web service com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal Porta: GravarNotasFiscaisEntrada_20
Alterações nos web services de ordem de compra
Com.senior.g5.co.mcm.cpr.ordemcompra Porta: GravarOrdensCompra_5Adicionamos os campos indicados acima no web service com.senior.g5.co.mcm.cpr.ordemcompra Porta: GravarOrdensCompra_5
Alterações na geração do .XML para tratamento de Diferimento de ICMS Relativo ao FCP
Tags adicionadas- pFCPDif: a tag é gerada com o percentual do diferimento de ICMS relativo ao FCP (com valor presente em E140PDV.PdiFcp) no grupo de ICMS 51
- vFCPDif: a tag é gerada com o valor do ICMS relativo ao FCP (com valor presente em E140PDV.VdiFcp) no grupo de ICMS 51
- vFCPEfet: a tag é gerada com o valor efetivo do ICMS relativo ao FCP (com valor presente em E140PDV.EfiFcp) no grupo de ICMS 51
Importante
As tags relativas ao grupo ICMS 51 somente são geradas no .XML se o parâmetro Envio do ICMS 51, em Filial/vendas (F070FVE), estiver definido como C - Completa.
Telas/processos de Vendas (pedidos), Faturamento (notas fiscais de saída)- Adicionados aos itens de produtos e serviços dos pedidos e notas fiscais de saída, os campos:
- MtdIst: motivo da Desoneração do ICMS-ST;
- VicStd: valor do ICMS-ST desonerado.
Observação
Nas telas onde os campos não estão disponibilizados, serão calculados da mesma forma para os itens seguindo a parametrização do ERP.
- Adicionado o campo de somatório do valor do diferimento do ICMS-ST Desonerado nas estruturas e nas telas de “cálculos”, juntamente com o somatório dos demais impostos dos itens (“Cálculos”), em pedidos e notas fiscais:
- VicSdt: somatório do valor do ICMS-ST dos itens.
Alterações em telas de Pedidos
Entrada de Pedidos Simplificado (F120GPB)- F120CAR (Cálculos) - itens:
- F120CAC (Cálculos) – dados gerais:
- Grade Produtos:
Entrada de Pedidos Agrupado (F120GPD)- F120CAI (Cálculos) - itens:
- F120CAP (Cálculos) – dados gerais:
- Grade Produtos/Serviços:
Entrada de Pedidos via Grade de Produtos - Pedido de Reposição (F120GRA)- F120CIG (Cálculos) – itens de produto:
- F120CPG (Cálculos) – dados gerais:
- Grade Produtos:
Consulta de Pedidos (F121CPD)- F000VDG (Cálculos) - itens
- Grade de Pedidos: Vlr. ICMS-ST desonerado
Consulta Itens de Pedidos (F121CIP)- F000VPR (Cálculos) - itens de produto
- F000VSR (Cálculos) - itens de serviço
- Grades de Produtos e Serviços:Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)
Alterações em telas de notas fiscais de saída
Notas Fiscais de Saída (F140GNF)- F140CIP (Cálculos) - itens:
- F140CNF (Cálculos) – dados gerais:
Preparação da Nota Fiscal Saída (F140PRE)- Grade Produtos: Per. Do Dif ICMS FCP
Faturamento Individual de Cargas e Pedidos (F149GNC)- F149CIP (Cálculos) – itens:
- F149CNF (Cálculos) – dados gerais:
Consulta de Notas Fiscais de Saída (F141CNS)- Grade de Notas Fiscais de Saída: Vlr. ICMS-ST desonerado
Consulta Itens de Notas Fiscais de Saída (F141CIS)- Grades de Produtos e Serviços:Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)
Alterações nos web services de nota fiscal de saída
Com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaida_13Adicionamos os campos indicados acima no web service com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisSaida_13
Alterações em telas de ordens de compra
Ordem de Compra Agrupada (F420GOC)- F420CIP (Cálculos) – itens de produto
- F420CIS (Cálculos) – itens de serviço
- Grades de Produtos e Serviços: Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)
Ordens de Compra via Cotação (F420OPS)- Grades de Cotações de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)
Ordens de Compra via Solicitação de Compra (F420OSC)- Grade de Ordens de Compra Simuladas: Vlr do ICMS-ST desonerado
Consulta de Ordens de Compra (F422COC)- Grade de Ordens de compra: Vlr do ICMS-ST desonerado
Consulta de Ordens de Compra via Cotação (F422CGO)- Grades: Grades de Produtos e Serviços: Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)
Alterações em telas de notas fiscais de entrada
Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE)- F440CIP (Cálculos) – itens de produto
- F440CIS (Cálculos) – itens de serviço
- F440CNE (Cálculos) – dados gerais
- F440COC (Ord. Compra) - itens da ordem de compra
- F440NFV (Nota Saída) - itens da nota fiscal de saída
- Grades de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)
Consulta de Notas Fiscais de Entrada (F441CNE)- F440CNE (Cálculos) – dados gerais
- Grade Notas Fiscais de Entrada: Vlr do ICMS-ST desonerado
Recebimento - Consulta de Itens de Notas Fiscais de Entrada (F441CIE)- F440CIP (Cálculos) – itens de produto
- F440CIS (Cálculos) – itens de serviço
- Grades de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)
Via Recebimento de Documento Eletrônico (F000INE)- Grades de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado e Mot. deson. ICMS-ST.
Alterações em telas de cotações
Informação de Preços para o Processo de Cotação (F410IPR)- Grades de Cotações de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)
Consulta de Cotações (F410CCO)- Grades de Produtos e Serviços: Vlr do ICMS-ST desonerado, Mot. deson. ICMS-ST e Descrição (Mot. deson. ICMS-ST)
Alterações na geração do .XML para tratamento de ICMS-ST Desonerado
Tags adicionadas- vICMSSTDeson: a tag é gerada com o valor do ICMS-ST desonerado (com valor presente em E140PDV.VicStd) no grupo de ICMS 51
- motDesICMSST: a tag é gerada com o motivo da desoneração do ICMS-ST (com valor presente em E140PDV.MtdIst) no grupo de ICMS 51
Alterações no .XML
- Grupo I: disponíveis novos campos para os códigos de barras próprios das empresa, sendo cBarra (I03a) e cBarraTrib (I12a). É diferente do código de barras GTIN (Antigo EAN). Utiliza o código de barras livre do cadastro de derivação/produto ou do cadastro do código de barras (F075BAR):
- A tag cBarra, Código de Barras próprio ou de terceiros deve ser diferente do padrão GTIN;
- A tag cBarraTrib, Código de Barras próprio ou de terceiros deve ser diferente do padrão GTIN, correspondente àquele da menor unidade comercializável identificado por Código de Barras.
- O preenchimento do XML passa a ser da seguinte forma:
- É necessário que o parâmetro global VEN-140LIBCB01 esteja ativo;
- É necessário que o identificador de regras VEN-140LIBCB01 esteja ativo e caso não seja de interesse a utilização da regra aplicada no sistema para preenchimento do campo, é possível personalizar via regra.
- É verificado se o código de barras(E075Der.CodBar) é enviado para as tags cEAN ou cEANTrib e tem valor válido. Se não é enviado, irá para as tags novas.
- É verificado se o código de barras livre (E075Der.CodBa2) é enviado para as tags cEAN ou cEANTrib e tem valor válido. Se não é enviado, irá para as tags novas.
- Caso os dois códigos anteriores sejam utilizados, o código de barras cadastrado na tela F075BAR irá para as tags se tiver valor válido.
- Grupo I01: tamanho do número do documento de importação para 15 caracteres:
- Grupo I01: tamanho do número do sequencial do item para 5 caracteres:
- Grupo I01: tamanho do número do drawback para 20 caracteres:
- Grupo I80: campo cAgreg permite valores alfanuméricos. IR VEN-140NERAS01:
- Grupo N (grupo tributação ICMS=10): adicionados novos campos:
- VICMSSTDeson: valor do ICMS-ST desonerado.
- motDesICMSST: motivo da desoneração do ICMS-ST.
- Grupo N (grupo tributação ICMS=51), adicionados novos campos:
- pFCPDif: percentual do diferimento de ICMS relativo ao FCP
- vFCPDif: valor do ICMS relativo ao FCP
- vFCPEfet: valor efetivo do ICMS relativo ao FCP
- Grupo N (grupo tributação ICMS=70) adicionados novos campos:
- VICMSSTDeson: Valor do ICMS-ST desonerado.
- motDesICMSST: Motivo da desoneração do ICMS-ST.
- Grupo N (grupo tributação ICMS=90): adicionados novos campos:
- VICMSSTDeson: Valor do ICMS-ST desonerado.
- motDesICMSST: Motivo da desoneração do ICMS-ST.
- Grupo R (PIS ST): adicionado novo campo:
- IndSomaPISST: indica se o valor de PIS-ST compõe o valor total da NF-e.
- Grupo T (COFINS ST): adicionado novo campo:
- IndSomaCOFINSST: incida se o valor de Cofins-ST compõe o valor total da NF-e.
- Grupo X (Informações de transporte da NF-e): alterada ocorrência de campos de sigla da UF da placa do veículo.
NT 2019.001
Confira as alterações realizadas:
Versão 1.62
NF-e e NFC-e | NT 2019.001 | 06/05/2024 | Alteração de leiaute
Publicada Nota Técnica nº 2019.001, versão 1.62 em Março de 2024, alterando o leiaute da NF-e e NFC-e, nomeando a tag do grupo de Crédito Presumido com até quatro ocorrências.
- 104.07: (gCred) grupo opcional de informações do crédito presumido:
- 104.08 (cCredPresumido): código do benefício fiscal de crédito presumido aplicado ao item;
- 104.09 (pCredPresumido): percentual de crédito presumido;
- 104.10 (vCredPresumido): valor do crédito presumido.
Versão 1.60 - Dezembro 2023
- Operação de créditos presumidos ou redução de base de cálculo diferida.
- 104.07: grupo opcional de informações do crédito presumido
- 104.08 (cCredPresumido): código do benefício fiscal de crédito presumido aplicado ao item
- 104.09 (pCredPresumido): percentual de crédito presumido
- 104.10 (vCredPresumido): valor do crédito presumido
- Após o campo 209 - pRedBC nas operações com CST 51 foi adicionado:
- 209.01 (cBenefRBC): código do benefício fiscal para redução de base de cálculo com diferimento
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