Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.1.9

Realizamos as seguintes implementações e ajustes referentes às Naturezas Jurídicas de Fundos Públicos:

• Atualizamos a lista de Naturezas de Estabelecimento (LNatEst), adicionando os seguintes códigos:
  • 128-7 - Fundo Público da Administração Indireta Federal;
  • 129-5 - Fundo Público da Administração Indireta Estadual ou do Distrito Federal;
  • 130-9 - Fundo Público da Administração Indireta Municipal;
  • 131-7 - Fundo Público da Administração Direta Federal;
  • 132-5 - Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal;
  • 133-3 - Fundo Público da Administração Direta Municipal;
  • 134-1 - União.

Alteramos a descrição da natureza 120-1 para [Válida até 19/11/2018] Fundo Público;

• Criamos na guia Empregador eSocial, em Empresas > Filiais > Cadastro (FR030FIL), uma mensagem de bloqueio para que não seja permitido informar naturezas inválidas para geração do leiaute S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público, respeitando a regra REGRA_VALIDA_EMPREGADOR do eSocial. A mensagem Natureza Estabelecimento inválida para Empregador eSocial será exibida quando for selecionada alguma das naturezas inválidas (a seguir) para Empregador eSocial:
  • 119-8 - Comissão Polinacional;
  • 131-7 - Fundo Público da Administração Direta Federal;
  • 132-5 - Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal;
  • 133-3 - Fundo Público da Administração Direta Municipal;
  • 212-7 - Sociedade em Conta de Participação;
  • 221-6 - Empresa Domiciliada no Exterior;
  • 228-3 - Consórcio de Empregadores;
  • 303-4 - Serviço Notarial e Registral (Cartório);
  • 310-7 - Comissão de Conciliação Prévia;
  • 321-2 - Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior;
  • 323-9 - Comunidade Indígena;
  • 324-7 - Fundo Privado;
  • 329-8 - Frente Plebiscitária ou Referendária;
  • 402-2 - Segurado Especial;
  • 408-1 - Contribuinte individual;
  • 409-0 - Candidato a Cargo Político Eletivo;
  • 411-1 - Leiloeiro;
  • 412-0 - Produtor Rural (Pessoa Física).
• Criamos na guia Empregador eSocial, em Empresas > Filiais > Cadastro (FR030FIL), uma mensagem de bloqueio para que não seja permitido informar a natureza estabelecimento 120-1 - [Válida até 19/11/2018] Fundo Público quando a Data Alteração for maior que 19/11/2018, visto que essa natureza é válida apenas até essa data. A mensagem que será retornada no cenário mencionado é: Esta Natureza Estabelecimento só pode ser informada para Empregador eSocial com data alteração até 19/11/2018;
• Adicionamos a natureza 134-1 - União na validação do campo Natureza Estabelecimento, que não permite efetuar a troca quando é alterada uma natureza do grupo de órgão público que leva o CNPJ completo (101-5, 104-0, 107-4, 116-3 e 134-1) para os demais códigos de natureza que levam apenas o CNPJ raiz, e vice-versa, caso o leiaute S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público já tenha sido enviado;
• Ajustamos a geração da GPS, Relação de INSS e SEFIP para considerar as Naturezas Jurídicas a seguir:
  • 128-7 - Fundo Público da Administração Indireta Federal;
  • 129-5 - Fundo Público da Administração Indireta Estadual ou do Distrito Federal;
  • 130-9 - Fundo Público da Administração Indireta Municipal;
  • 131-7 - Fundo Público da Administração Direta Federal;
  • 132-5 - Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal;
  • 133-3 - Fundo Público da Administração Direta Municipal;
  • 134-1 - União.

Para essas naturezas serão gerados os códigos de pagamento 2402 - Órgãos do Poder Público - CNPJ e 2429 - Órgãos do Poder Público - CEI.

Problema: quando um colaborador com afastamento por tempo indeterminado foi transferido de filial com troca de cadastro, em após foi transferido de empresa com troca de cadastro e transferido de filial com troca de cadastro, na última movimentação realizada, o sistema não gerava a pendência de início do afastamento no leiaute S-2230.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para gerar corretamente o leiaute S-2230, nessa situação.

Problema: ao realizar alteração cadastral na Ficha Básica (FR034FUN), o sistema gerava uma pendência indevida para os leiaute S-2200 e S-2205, ao tentar realizar o processamento desses leiautes, ocorria o erro É necessário que exista um envio do leiaute S-1000 com recibo na competência 01/1999.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para validar a data de alteração e gerar corretamente os leiautes S-2200 e S-2205.

Problema: ao possuir um colaborador com o leiaute S-2200 enviado, mas com o Recibo retornado com advertência, ao listar o relatório 01 - Relação de Colaboradores (FPRE001.COL) era apresentado a mensagem Erro na Execução do Evento: Antes Imprimir do Controle: Detalhe_1. Erro Reportado. O campo DesSta é obrigatório.

Correção efetuada: ajustamos o TBS da versão 6.10.1 inserindo o valor que faltava na enumeração. Desta forma, será possível listar o relatório normalmente.

Problema: ao efetuar o processo de gravação das informações migradas do eSocial, não eram excluídas as pendências geradas pelo processo de importação. Com isso, ocorria o seguinte erro na tela de Colaboradores Transferidos/Reintegrados (FRREPTRF): [ERRO] Existem pendências não processadas para este colaborador na empresa de origem. Verifique estas pendências na tela Gerar Não Periódicos.

Correção efetuada: ajustamos a rotina para efetuar a exclusão das pendências geradas durante o processo de importação.

A fim de mantermos o sistema de acordo com o que dispõe a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021, realizamos os seguintes ajustes:

• Ajustamos as consistências de código de afastamento para que, na simplificação, não seja permitido o código de afastamento 14 -Cessão/Requisição. Esse ajuste se aplica a todas as naturezas jurídicas do tipo Administração Pública;
• Ajustamos a geração dos cabeçalhos de leiautes do eSocial, adequando a tag nrInsc para considerar o CNPJ completo (14 posições);
• Alteramos o cadastro de situações na guia eSocial da tela Situações (FR010SIT), onde foram adicionados os itens 39 - Suspensão de pagamento de servidor público por não recadastramento e 40 - Exercício em outro órgão de servidor ou empregado público cedido.

Agora, na tela Histórico Afastamento (FR038AFA), as situações que estiverem vinculadas ao código 39 - Suspensão de pagamento de servidor público por não recadastramento, somente serão aceitas se a categoria do trabalhador pertencer ao grupo de agente público ou 410 - Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino. Já o código 40 - Exercício em outro órgão de servidor ou empregado público cedido, somente será aceito para a categoria do trabalhador igual a 410 - Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino.

Implementamos consistência para que não seja possível informar uma data de início do eSocial Simplificado (S-1.0) enquanto houver pendências dos leiautes S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos ou S-1040 - Tabela de Funções e Cargos em Comissão.

Em decorrência da Nota Técnica S-1.0 Nº 03/2021 - Parte 3, alguns leiautes do eSocial tiveram alterações. Realizamos ajustes no Gestão de Pessoas | HCM para ficar de acordo com a NT. Confira, abaixo, as alterações realizadas:

Leiaute S-1000:

Implementamos o item 9 - Empresa Construtora Desonerada no campo Indicativo de Construtora na guia de empregador eSocial da tela de Filial (FR030FIL).

Esse novo item, para o envio no XML do indicativo de Construtora enviará igual ao item 1 - Empresa Construtora para o eSocial. Contudo, quando for utilizado esse item no envio do leiaute S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão/Público será considerado como tendo Desoneração, sendo enviado o campo indDesFolha do XML como enquadrada para desoneração.

Também devido a mudança da validação do eSocial, quando enviado o leiaute S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos com CNO, somente será enviado o Indicativo de substituição da contribuição patronal de obra de construção civil quando no envio do S-1000 estiver enquadrado no indicativo de desoneração e enquadrado como Empresa Construtora (podendo utilizar os itens [1,9]).

Leiaute S-1005:

Adicionamos uma validação na geração do S-1005 para que ao realizar o seu envio, na classTri (Classificação Tributária) MEI somente pode ser enviada cujo tipo de inscrição seja CNPJ.

Leiaute S-1200:

Ajustamos o leiaute S-1200 para incluir as categorias eSocial do tipo Cessão (401 e 410) na geração do grupo infoAgNocivo, de acordo com a NT:

Leiaute S-5003:

No leiaute S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador, incluímos o campo classTrib (Classificação Tributária) no retorno. Este campo retornará preenchido caso o contribuinte seja MEI ou Segurado Especial.

Incluímos ainda, o campo classTrib (Classificação Tributária) no relatório Retorno eSocial - S-5003. Caso o contribuinte não se enquadre nas classificações 04 - MEI ou 22 - Segurado Especial (inclusive quando for empregador doméstico), o valor apresentado no relatório será 00.

Relatório S-5011 - Contribuições sociais por contribuinte (FPAR003.ESO)

Criamos o grupo infoEstabRef e seus campos e inserimos no relatório S-5011 - Contribuições sociais por contribuinte (FPAR003.ESO). No grupo, os campos possuem a mesma nomenclatura em que o grupo infoEstab já existente. A leitura e a gravação das informações é feita da mesma forma, contudo, são valores de referência.

Regra REGRA_EVE_FOPAG_SIMPLIFICADO

Atualizamos a REGRA_EVE_FOPAG_SIMPLIFICADO de acordo com a NT nº 03/2021 no eSocial Simplificado (S-1.0). A atualização terá reflexo somente quando empregador for da classificação tributária 22 - Segurado Especial e os estabelecimentos forem da classificação 4 - CNO nos leiautes 1200, 1270 ou S-2299, no S-1210 quando a origem dos demonstrativos informados for impactada e o mesmo se aplicando ao S-1299 e S-1298.

Para ter acesso a mais informações sobre a Nota Técnica S-1.0 Nº 03/2021, acesse os links:

• Leiautes;
• Regras de validação.

Com base no que dispõe a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021, fizemos os seguintes ajustes e implementações no sistema:

• Ajustamos a geração da tag tpAval e do grupo epcEpi, do leiaute S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, para que não sejam gerados quando o código de agente nocivo (tag codAgNoc) for 09.01.001;
• Com a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021, o campo EPI Eficaz deixou de ser individual por EPI e passou a ser considerado por agente(s) nocivo(s). Sendo assim, para o envio do leiaute S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos, o campo EPI Eficaz agora buscará as informações a partir do Laudo dos Agentes de Risco, ao invés de buscar por EPI;
• Ajustamos as tags obsProc e ordExame do leiaute S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador:
  • Para a tag aobsProc, passou a ser obrigatório o seu preenchimento quando o procedimento realizado for igual a 0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 ou 9999;
  • Para a tag ordExame, agora seu preenchimento é obrigatório somente quando o procedimento realizado for igual a 0281.
• Validamos o leiaute S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho para que sejam informados os campos dtAtendimento, hrAtendimento, indInternacao, durTrat, indAfast, dscLesao e codCID. Também validamos as informações dos campos nmEmit, ideOC e nrOC;
• Removemos a validação da Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho do eSocial e, consequentemente, o campo codSitGeradora não buscará mais as informações dessa tabela.

Além disso, os dados de atestado agora serão de envio obrigatório ao enviar o Comunicado de Acidente de Trabalho incluindo as informações do emitente do atestado.

Problema: o sistema permitia acessar a tela de definição dos modelos de Importação/Exportação para clientes que possuem a proprietária do GO UP.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para apresentar somente a opção para executar os modelos de Importação/Exportação para esses clientes.

Problema: ao realizar o cálculo da folha de pagamento, o evento de devolução de IRRF férias não era calculado no caso de uma diferença negativa de férias, quando sua data de pagamento era em um mês diferente da competência de cálculo em que o recibo era integrado.

Correção efetuada: ajustamos para que o evento de devolução de IRRF de férias seja calculado quando houver uma diferença negativa de férias em recibo integrado com a data de pagamento diferente do mês de competência do cálculo.

Problema: a proporcionalidade utilizada para o cálculo de horas na rotina de professores verifica a opção informada no campo Cálculo Horas Mês nas Definições de Professores (FR171DGE). Porém, para o cálculo de eventos de maternidade a proporcionalidade utilizada deve ser do valor informado no campo Afastamento INSS Mensalista nas definições da Previdência Social (FR026DEF).

Correção efetuada: alteramos a rotina para que a definição utilizada no cálculo de horas de professores, quando há afastamento de maternidade, seja conforme a definição da Previdência Social.

Problema: colaborador possuía um dependente que completava 4 anos de idade em Outubro, com vacinação e sem frequência escolar, ao calcular a folha do mês de Agosto, o salário família não era mais calculado sendo que a frequência deveria ser solicitada somente em Novembro.

Correção efetuada: ajustamos a regra do salário família para o sistema solicitar a frequência escolar de nascidos a partir de Abril somente em Novembro, e nascidos em Março ou antes somente em Maio.

Complementamos a documentação do campo Indenização Mês Anterior ao Dissídio, adicionando seus parâmetros e suas respectivas funcionalidades:

• S - Sim, Somando-se os Dias de Aviso. Este parâmetro irá considerar a projeção dos dias de aviso prévio + acréscimo da rescisão para verificar o direito a receber a indenização pela data base do sindicato;
• A - Sim, Sem somar os Dias de Aviso. Ao utilizar este parâmetro, o sistema irá considerar para o cálculo do evento indenizatório se a rescisão ocorreu efetivamente no mês anterior à data base do sindicato;
• N - Não. Com este parâmetro, o sistema não irá pagar o evento indenizatório.

Problema: ao aplicar uma regra com a função CalculaDataLimiteFerias, onde no cadastro do sindicato o campo Projeta Afast. Multa em Dobro está com a opção P - Projeta, o sistema apresentava um dia a mais ao realizar a consulta na tela de período de férias.

Correção efetuada: ajustamos o cadastro de períodos para apresentar a data limite de concessão de férias de forma correta.

Adicionamos informações complementares relacionadas ao tópico Painel Revisões, da página Hierarquia de Postos. Esclarecemos que, quando o usuário cria uma nova Hierarquia, o sistema faz uma cópia da revisão anterior, trazendo todos os postos nela cadastrados. Além disso, também é válido ressaltar que os postos inválidos também são incluídos nessa cópia da revisão.

Problema: o sistema não realizava as validações adequadamente na guia Órgão Público da tela de Cadastro de Filial, conforme manual do eSocial.

Correção efetuada: corrigimos o tratamento na guia Órgão Público da tela de cadastro de filial, em Empresas > Filiais > Cadastro (FR030FIL). Agora, quando a empresa estiver enquadrada no eSocial Simplificado (S-1.0), não será obrigatório o preenchimento dos seguintes campos:

• Número SIAFI;
• Regime Próprio de Previdência Social;
• Tipo de Órgão Público;
• Nome do Ente Federativo;
• País Federação;
• Estado Federação;
• Cidade Federação;
• Poder Subteto;
• Valor Subteto.

Os campos acima ficarão desabilitados quando o campo Natureza Estabelecimento (definido na guia Empregador eSocial) for diferente de 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 e 124-4, independentemente da versão do eSocial que o usuário utilizar.

Problema: na tela Consulta/Envio dos Layouts eSfinge (FR304STA), o leiaute 14 - Folha de Pagamento tinha seu status de envio alterado para Enviado sem ter sido recebido corretamente pelo Governo, que não retornou um código de registro de informação.

Correção efetuada: ajustamos para que o status de envio do leiaute 14 - Folha de Pagamento apenas seja alterado para Enviado somente quando o leiaute tiver sido enviado corretamente ao Governo.

Problema: a data de referência no registro dos leiautes Concurso/Processo Seletivo, Prorrogação do Concurso, Ingresso Emprego Público e Ingresso Estatutário não era atualizada caso o usuário alterasse a data dos seguintes campos utilizados como data de referência:

• Data de Homologação do Resultado, do leiaute Concurso/Processo Seletivo;
• Data da Prorrogação, do leiaute Prorrogação do Concurso;
• Início Vigência do Ato, do leiaute Ingresso Emprego Público;
• Data Efetivo Exercício, do leiaute Ingresso Estatutário.

Correção efetuada: ajustamos para que a data de referência utilizada no registro dos leiautes seja corretamente atualizada quando o usuário alterar a data de algum dos campos mencionados.

Problema: ao trocar o código do rateio para um de menor código, o lançamento correspondente de banco de horas era removido indevidamente.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para não remover indevidamente o lançamento do banco de horas.

Ajustamos o campo Diretório Arquivo Criptografia da tela Configuração Leitora de Crachá, para que aceite no máximo 50 caracteres. Anteriormente, o valor máximo de caracteres aceitos pelo campo eram 30.

Problema: ao recalcular o banco de horas, colaboradores com data de admissão posterior à data de término do período de cálculo selecionado não eram considerados para o recálculo.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para considerar os colaboradores para considerá-los no recálculo.

Problema: o sistema retornava a pendência para o Gestor e Colaborador, sem que houvesse alguma alteração nos acertos ou na apuração do dia.

Correção efetuada: ajustamos a tela de Meus acertos do Ponto para que o sistema não retorne a pendência de acerto para o gestor ou colaborador de forma indevida.

Problema: ocorria o erro java.lang.NullPointerException método getSaldoBanco() do Contexto de Apuração, quando era passada como parâmetro uma data fora da abrangência do período que estava sendo calculado na apuração do ponto.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que o método retorne o valor correto do saldo na data passada como parâmetro no momento da apuração do Ponto.

Problema: ao alterar o filtro de empresa na tela de Gerenciar Horários, o sistema continuava listando os colaboradores da empresa anterior, sendo necessário clicar no botão "aplicar filtro" mais uma vez.

Correção efetuada: ajustamos a rotina para listar os colaboradores corretamente ao alterar o filtro de empresa.

Problema: ao acessar a tela de Histórico de Afastamento pelo menu Meus acertos de ponto, por meio do aplicativo Marcação de Ponto 2.0, era exibida a mensagem 500 Oops! Algo deu errado. Você não possui permissão para acessar esta opção.

Correção efetuada: ajustamos a rotina de autenticação de telas para que as telas de histórico e programação sejam acessadas corretamente através do aplicativo.

Alteramos a descrição do relatório 003 - Relatório de Atestados por Local (SMMC003.GER), melhorando a informação do funcionamento dos parâmetros de entrada.

Problema: o sistema não somava as abrangências dos grupos para o usuário. Por conta disso, ao abrir a tela de Ficha Médica (FR110FIC) ocorria o erro Cadastro não disponível para este usuário.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que as abrangências dos grupos para o usuário sejam somadas corretamente, sendo assim possível abrir e fazer consultas normalmente na tela de Ficha Médica (FR110FIC).

Problema: quando o cliente possui uma abrangência de empresa muito grande, ao acessar a tela de agendamento de entrevista de desligamento, o sistema apresentava lentidão para demonstrar as informações.

Correção efetuada: melhoramos a performance da tela de agendamento de entrevista de desligamento, independentemente do tamanho da abrangência de empresas.

Problema: ao listar o modelo 011 - LTCAT - Ordem de Serviço (GHE) (SMSG011.GER), o sistema apresentava o erro Ao carregar os dados para este relatório o tamanho da seção: Adicional_AtividadesRiscos ficou maior que o tamanho da página.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que o relatório seja gerado corretamente.

Implementamos a tela Histórico de Ambiente de Trabalho, acessada através do menu Colaboradores > Históricos > Ambiente de Trabalho (FR038HAT). Essa tela permite relacionar os colaboradores com seu(s) ambiente(s) de trabalho, e essa relação será utilizada no envio das informações do leiaute S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos ao eSocial. Para liberar essa tela, criamos o campo Ligação Ambiente Trabalho, na tela Configurações Segurança (FR000SEG), que permitirá ao usuário informar como será realizado esse vínculo entre o colaborador e seu(s) ambiente(s) de trabalho.

Problema: ao tentar acessar o módulo Gestão do Ponto com a função LDAP ativa, caso o usuário estivesse configurado para alterar a senha no próximo login, a autenticação não era realizada com sucesso e não era apresentada a tela de alteração de senha.

Correção efetuada: ajustamos a autenticação com LDAP para validar corretamente e apresentar a tela de alteração de senha, caso o usuário necessite alterar a senha no próximo login.

Problema: ao clicar no botão Ajuda de qualquer tela do Cockpit, da solução Workflow, os links do Manual do Usuário não eram abertos corretamente.

Correção efetuada: corrigimos os links dos botões de ajuda do Workflow para direcionar corretamente para as páginas de documentação da versão compatível do produto.

Problema: ao fazer a instalação do sistema por estação, o Instalador iniciava e finalizava logo em seguida, o que impedia a correta instalação do sistema em estações.

Correção efetuada: ajustamos a rotina do Instalador para permitir a instalação do sistema em estações.

Problema: ao atualizar a versão do sistema, o terceiro dígito (6.2.35 para 6.10.1), quando era realizada a operação upgradeBuild da base de dados, não era informado o novo TBS durante a compilação das triggers e Stored Procedures. Com isto, por consequência, poderiam ocorrer erros de compilação destes objetos, se no código houvesse referência aos campos e tabelas presentes somente neste novo TBS que não foi informado. A seguinte mensagem era apresentada: Tabela: <nomedatabela> e/ou Campo <nomedocampo> não encontrado.

Correção efetuada: ajustamos a rotina de atualização para informar corretamente o novo TBS durante o processo de compilação das triggers e Stored Procedures e assim, evitar qualquer erro durante a atualização do terceiro dígito do sistema.

Problema: ao cadastrar um colaborador em uma turma que exige como pré-requisito determinado exame, caso o colaborador tenha um exame inapto vencido e um apto válido, o sistema considerava o exame inapto vencido.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que seja considerado o exame apto válido para o cadastro do colaborador na turma.

Complementamos a documentação introdutória da página Gerar Avaliação de Eficácia, explicando que as avaliações serão geradas para todos os participantes, independentemente do status apresentado na coluna Situação.

Problema: ao tentar abrir o sistema utilizando o sistema operacional Windows Server, o sistema fechava sem apresentar qualquer mensagem.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para abrir normalmente mesmo em Windows Server.