Esta Nota Técnica apresenta evoluções da NT 2025.001 RTC contemplando novos pontos relevantes previstos na legislação como Antecipação de Pagamento, obrigatoriedade do preenchimento das informações de IBS e CBS, percentual de devolução de tributos (cashback), alíquota zero da CBS em Área de Livre Comércio e melhorias na redação das regras de validação.

Cronograma:

– Campo da inscrição SUFRAMA do emitente para operações ALC

– Atualização de regras de validação

– Regras da CBS com alíquota zero

– Antecipação de Pagamento

– Alterações nos grupos de ICMS10, ICMS70 e ICMS51

Homologação: 03/08/2026

Produção: 31/08/2026

Confira na integra: Nota Técnica nº 2026.002, versão 1.00