Foi divulgada no Portal do DF-e a versão 1.00 da Nota Técnica nº 2026.004, que promove ajustes importantes nas informações relativas ao IBS e à CBS.

Em 2026, será possível testar em ambiente de homologação as alíquotas estabelecidas para os anos de 2026 e 2027. Além disso, a Nota Técnica introduziu campos de preenchimento e regras de validação específicos para determinados setores da economia.

Dentre as alterações, destacam-se:

Cronograma:

• Criação dos campos que representam os valores líquidos de impostos

• Exceção nas regras de validação de alíquotas para o ambiente de homologação

• Ajuste na regra do valor total do DFe
• Criação do Campo de previsão do ICMS para antecipação de pagamento
• Eliminação da EPEC e FSDA
• Criação da emissão offline
• Evento de apropriação do crédito presumido pelo tomador do serviço prestado por TAC

Homologação: 13/10/2026

Produção: 16/11/2026

• Alteração da estrutura do CTe Simplificado

Homologação: 16/11/2026

Produção: 14/12/2026

Confira na integra: Nota Técnica nº 2026.004, versão 1.00