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ICMS SP – Portaria SRE nº 52/2026 – Excluídos diversos produtos da substituição tributária a partir de fevereiro de 2026 

A partir de 1º de fevereiro de 2027, o Fisco de São Paulo excluirá diversos produtos do regime de substituição tributária (ST), exigindo que os contribuintes realizem o levantamento de estoque conforme as regras da Portaria CAT nº 28/2020.

Segmentos e itens afetados:

Confira na integra: Portaria SRE nº 52/2026

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Fonte: SEFAZ SP
Publicado em 29/10/2026