Publicada a versão 1.01 da Nota Técnica nº 2025.001, promovendo as seguintes alterações:

• Alterada documentação do tamanho máximo do campo de qrCode, conforme o schema;
• Alterada Regra de Validação “E16a-30”, para incluir lista de UF que não permite a situação de isento de inscrição estadual nas operações interestaduais (AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PB, PE, RJ, RN, RS, SE e SP);
• Removida Regra de Validação “ZX02-220”, considerando que todas as UF irão disponibilizar o layout do qrCode v3.

Cronograma

Acesse a Nota Técnica 2025.001, versão 1.01 completa.