NF-e NFC-e - NT nº 2019.001, v. 1.70 - Criação e atualização de regras de validação

A versão 1.70 da Nota Técnica 2019.001 foi publicada com duas alterações principais:

São Paulo (SP): Foi divulgado um novo cronograma para a ativação de regras de validação, tanto em homologação quanto em produção.
Santa Catarina (SC): Houve uma alteração nas datas de ativação em produção das regras de validação relacionadas à tabela de cBenef por CST.

Cronograma

Histórico de atualização	Teste	Produção
Ativação das regras de validação para SP	12/01/2026	06/04/2026
Alteração da data de ativação em produção da regra de validação N12-85 para Santa Catarina	04/11/2024	01/09/2025
Alteração da data de ativação em produção das regras de validação N12-86, N12-94, N12-98 e I05h-10 para Santa Catarina.	02/12/2024	03/11/2025
Alteração da data de ativação em produção das regras de validação N14a-10 e N14a-20 para Santa Catarina.	02/12/2024	06/04/2026
Inclusão de exceção na RV I05g-10	Imediata	Imediata

Confira a versão 1.70 da Nota Técnica 2019.001 completa.

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Fonte: Portal NF-e
Publicado em 18/08/2025