Publicada a nova versão 1.10 da Nota Técnica 2025.001. Esta atualização impacta os documentos fiscais: CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e BPeTA.

Foram atualizadas também:

• Tabelas em excel de CST, cClassTrib e Crédito Presumido
• Tabelas de CST, cClassTrib e Crédito Presumido OnLine no Conformidade Fácil

Principais alterações:

• Exclusão do grupo de informações do crédito presumido por não se aplicar aos cClassTrib associados ao DFe;
• Criação do indicador de doação;
• Criado grupo de Estorno de crédito vinculado a um novo indicador na tabela cClassTrib para esta finalidade.

Alterações IMPORTANTES nas datas de implantação

No ambiente de produção, os campos ficam à disposição desde 20 de outubro, validados apenas se informados. No ambiente de homologação os campos da reforma tributária estarão à disposição desde julho, validados apenas se informados.

Não ocorrerá troca de schemas no dia 06/10.

Regra de validação que exige preenchimento do grupo IBS e CBS passa para implementação futura (sem data definida) nos dois ambientes.

Caso o grupo IBS/CBS seja informado em qualquer um dos ambientes, TODAS AS REGRAS DE VALIDAÇÃO da NT Nº 2025.001 serão aplicadas. *Em produção terá efeito a partir de 20/10 com a liberação do schemas.

Cronograma:

• Homologação: Até 20/10/2025
• Produção: 20/10/2025

Acesse a nota técnica completa aqui.