De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:
- Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;
- Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;
- Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;
- Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas.
Alterações na versão 1.20
- Transferência dos indicadores de documentos da tabela CST para a Tabela cClassTrib;
- Tabela CST: Criação das colunas ind_gCredPresIBSZFM: e ind_gAjusteCompet;
- Tabela cClassTrib: ajustes em nomes dos indicadores existentes para padronização e
criação do indicador ind_gEstornoCred;
- Tabela cCredPres: Criação dos indicadores ind_DeduzCredPres, ind_gCBSCredPres,
ind_gIBSCredPres;
- As atualizações de valores nas tabelas CST e cClassTrib estão destacadas em verde nas
respectivas tabelas. Na tabela cClassTrib, verificar itens alterados pela data que consta na coluna: DataAtualização.