Publicado manual de orientações do contribuinte, com correções e novas regras de validação. A nova versão promoveu ajuste do Modelo A4 (remoção das marcações) e do endereço na imagem do QRCod.

Este Manual tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os sistemas das administrações tributárias e os sistemas das empresas emissoras da Nota Fiscal Eletrônica do Gás – NFGas.

Cronograma

• Homologação: 26/01/2026;
• Produção: 02/03/2026.

Importante

Atualmente, o documento está em fase de minuta e aguarda a publicação de um ato normativo conjunto para ser oficializado.

Confira o Manual de Orientações do Contribuinte - Visão Geral versão 1.00a completo.