A Nota Técnica da Nota Fiscal Eletrônica do Gás que traz importantes alterações para a reforma tributária:

• Criação do campo de valor líquido do item e valor líquido do produto sem impostos

• Alteração na composição do valor do produto (vProd) considerando IBS e CBS

• Alteração da regra de total do DFe para não somar IBS e CBS
• Validação do campo indDoacao
• Inclusão de IBS e CBS no grupo de processo referenciado
• Ampliação do grupo de tarifas para 20 ocorrências
• Inclusão da Opção 8 (Minimo) no campo de indicador de origem da qtd faturada
• Excessão a validação de alíquotas no ambiente de homologação, aceitando alíquotas de 2027 para teste

[1.01 – Ajuste na definição do vProd]

Cronograma:

• Ajuste da data de Homologação.
• A regra do valor total do DFe retorna a soma de IBS e CBS a partir de 2027.
• Retirada orientação de inclusão de IBS e CBS na composição do vProd.

Homologação: Até 26/10/2026

Produção: 16/11/2026

Confira na integra: Nota Técnica nº 2026.004, versão 1.01