Foram publicados diversos ajustes, relacionados principalmente aos documentos fiscais eletrônicos, conforme segue:
- AJUSTE SINIEF Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Altera o Ajuste SINIEF nº 36, de 13 de dezembro de 2019, que Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.
- AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a temporalidade e a destinação de documentos fiscais eletrônicos tutelados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Estados e o Distrito Federal.
- AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Altera o Ajuste SINIEF nº 1, de 5 de abril de 2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
- AJUSTE SINIEF Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
- AJUSTE SINIEF Nº 5, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Altera o Ajuste SINIEF nº 37, de 13 de dezembro de 2019, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
- AJUSTE SINIEF Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Altera o Ajuste SINIEF nº 5, de 8 de abril de 2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.
- AJUSTE SINIEF Nº 7, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Altera o Ajuste SINIEF nº 22, de 6 de dezembro de 2024, que dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos e revoga o Ajuste SINIEF nº 7, de 5 de agosto de 2011.
- AJUSTE SINIEF Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
- AJUSTE SINIEF Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Altera o Ajuste SINIEF n° 3, de 3 de abril de 2020, que institui a Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.
- AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2025
- Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Nota Explicativa da Tabela B - Tributação pelo ICMS do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, publicado no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 1971, fica revogado.
