Rotinas de ICMS

• Definir se o fornecedor e o cliente tributam ICMS:
  1. Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Cadastro (F095CAD)
  2. Cadastros > Clientes e Fornecedores > Clientes > Cadastro (F085CAD)
• Definir o produto para tributar ICMS:
  1. Se houver ligação produto x fornecedor e o produto estiver definido para obter os parâmetros fiscais desta ligação, então deve ser parametrizada a tela “F403FPR”
  2. Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos > Individual (F075PRO)
  3. Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Ligações > Fornecedor X Produtos > Individual (F403FPR)
• Definir a transação para calcular ICMS. Informando "N - Não" no campo Isenta ICMS:
  1. Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compra > NF Entrada > Fatura (F001TCP)
  2. Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Vendas (F001TVE)

Por padrão, a alíquota é atribuída nas definições por estado. É possível definir uma alíquota específica para contribuintes e não contribuintes e para entradas e saídas. Esta alíquota é definida por estado e por filial. Ao incluir os itens nos documentos fiscais, o sistema verifica qual é a unidade fiscal do cliente/fornecedor e o código da filial onde a nota está sendo emitida e faz a busca da alíquota.

É também possível definir uma alíquota válida para todas as filiais definindo “0” como filial. A parametrização da filial “0” serve para aquelas filiais específicas que não tem parametrização definida.

Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Parâmetros por Estado > Cadastro (F009PPE)

Caso seja uma alíquota específica para determinadas condições, pode também ser cadastrado um código de ICMS especial.

Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > ICMS especiais (F019TIE)

Uma vez cadastrado o ICMS especial, este código pode ser vinculado à transação, nas definições do cliente para a filial, no cadastro do produto/serviço, na ligação produto x cliente ou na ligação produto x fornecedora. O ICMS especial tem prioridade sobre as demais alíquotas do sistema.

A base, valor e alíquota também podem ser alterados via identificador de regras VEN-000ALICM01 e CPR-000ALICM01.

Para notas de entrada de devolução, tipos "2 - Devolução (NF do Cliente)" e "3 - Devolução (NF de Saída)", ou notas de entrada de retorno, tipos "4 - Retorno (Industrialização)" e "5 -Retorno (Outro)", com a aplicação da operação sendo "O - Retornos", o sistema buscará a alíquota do ICMS nos campos % ICMS Saída Não Contribuinte e % ICMS Saída Não Contribuinte da tela Parâmetros por Estado (F009PPE).

Caso tenha uma redução/acréscimo padrão, onde será calculado em todas as operações dentro de determinadas condições, pode-se cadastrar um código com o percentual de acréscimo/redução.

Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Reduções/acréscimos base impostos (F019TIR)

Uma vez cadastrado a redução/acréscimo, este código pode ser vinculado à transação, nas definições do cliente para a filial, no cadastro do produto/serviço e na ligação produto x cliente.

A base de ICMS pode também ser alterada via identificador de regras “VEN-000ALICM01” e “CPR-000ALICM01”.

Para que haja cálculo de ICMS para itens de serviço, deve-se alterar o cadastro da empresa e definir no serviço que há cálculo de ICMS, no campo Possui Serviços c/ ICMS/IPI.

Cadastros > Empresas > Cadastro (F070EMP)

Quando o fornecedor é definido com o Código do Regime Tributário como Simples Nacional, o ICMS será calculado com a alíquota constante no campo % ICMS.

Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Cadastro (F095CAD)

Quando se tratar de um fornecedor do SIMPLES NACIONAL, o valor ICMS é atribuído em campo específico nos itens das notas de entrada e ordens de compra.

Durante a apuração do ICMS em Tributos, o sistema busca do campo “ICMS Creditado Efetivamente – Base/Valor/Percentual” da nota fiscal os valores a recuperar de ICMS.

Por padrão, os campos de ICMS/IPI Creditado Efetivamente não ficam habilitados, exceto nas notas fiscais de devolução para o campo de IPI Creditado Efetivamente e para qualquer tipo de nota quando o fornecedor for optante do simples.

Para que este campo no item da nota fiscal seja preenchido, é necessário que os cadastros envolvidos no item da nota estejam parametrizado para recuperar ICMS. O valor deste campo pode ser manipulado via identificador “CPR-000ECICM01”.

Onde configurar para recuperar ICMS:

Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compra > NF Entrada > Fatura (F001TCP)

Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos > Individual (F075PRO)

Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Cadastro (F095CAD)

Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Ligações > Fornecedor X Produtos > Individual (F403FPR)

Quando não há IPI Creditado Efetivamente no item da nota fiscal de entrada e todos os parâmetros estão configurados para recuperar IPI, há a tela “Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > > Geração de detalhes (F660GDG)”, os campos Atualizar NF Entrada e Inicializar valores de IPI E ICMS Creditados Efetivamente em Suprimentos devem ser marcados.

Para que o item da nota seja considerado neste processo, é necessário que a nota não esteja integrada com Tributos – E440NFC. IntImp = N.

DADOS GERAIS

VlrBic(Base ICMS), VlrIcm(Valor ICMS), BecIcm(Base ICMS Cred. Efetivamente), VecIcm(Valor ICMS Cred. Efetivamente) - E440NFC

ITENS – PRODUTOS

VlrBic(Base ICMS), VlrIcm(Valor ICMS), BecIcm(Base ICMS Cred. Efetivamente), VecIcm(Base ICMS Cred. Efetivamente), PecIcm(Percentual ICMS Cred. Efetivamente) - E440IPC

ITENS – SERVIÇOS

VlrBic(Base ICMS), VlrIcm(Valor ICMS), BecIcm(Base ICMS Cred. Efetivamente), VecIcm(Base ICMS Cred. Efetivamente), PecIcm - (Percentual ICMS Cred. Efetivamente) - E440ISC

Para que o ICMS não seja considerado no valor do estoque, é necessário que este imposto esteja configurado para não ser recuperado.

Caso em uma determinada particularidade o cliente tenha necessidade de recuperar o imposto porém não agregar este valor ao estoque no movimento, é necessário a utilização do identificador CPR-440VLRMO01 para que seja possível desta forma manipular o valor do movimento a ser gravado.

O valor do ICMS Creditado Efetivamente é o valor utilizado no cálculo do movimento de estoque.

MENSAGEM: Valor contábil é diferente do somatório de Isentas ICMS + Outras ICMS + Base de Cálculo ICMS + Valor ICMS Substituto. Prosseguir?

A mensagem em questão é apresentada nativamente pelo ERP. Esta mensagem é apresentada para informar/alertar o usuário sobre uma possível divergência que pode ocorrer nos livros fiscais (esta consistência é antiga). A consistência pode ocorrer somente para determinados produtos ou situações, pois depende de vários assinalamentos no cadastro do produto/transação. Esta consistência não interfere no processo é somente um alerta/aviso conforme informado anteriormente.

Abaixo segue detalhes do processo que é verificado para que ocorra a consistência nativa do ERP:

1. A transação deve estar marcada ara recuperar ICMS;
2. O produto de estar para recuperar ICMS;
3. O fornecedor deve estar para recuperar ICMS.

Se o sistema estiver configurado para recuperar ICMS, serão somados os valores de: ICMS isentas + ICMS outras + ICMS base + ICMS valor verificando se o total é igual ao valor líquido do item. Se não for, exibe a mensagem.

Exemplo:

Valor do produto: 4.300,63

Base do IPI: 4300,63

Valor do IPI: 430,06

Base do ICMS: 4730,69

Isentas ICMS: 4300,63

Porém, neste caso o valor de Outras/Isentas de ICMS deveria ser 4.730,69. Há alguma parametrização para fazer com que o sistema considere neste caso o valor de IPI?

Neste caso, deve-se utilizar o identificador de regras COM-000AISOU01 para manipular o valor do campo Outras/Isentas ICMS.

O cálculo de Outras/Isentas segue o que prescreve a legislação do ICMS:

Coluna Outras: valor da prestação ou da operação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de utilização de serviço ou de entrada de mercadoria que não confira ao estabelecimento destinatário crédito do imposto a abater, ou quando se tratar de prestação ou operação realizada com diferimento ou suspensão e outras prestações que não confiram crédito a deduzir.

Temos uma nota fiscal onde tem redução de base de ICMS e o valor de frete não está sendo considerado na base, por exemplo:

Valor Produtos: R$ 30.914,00

Valor Frete: R$ 4.800,00

Redução base ICMS: 41,67

Base de cálculo do ICMS: R$ 22.832,14 --> Esta base deveria ser R$ 20.831.98

Isto ocorre porque o sistema não considera o frete na redução da base de ICMS. Para que o valor do frete seja também considerado na redução da base, deve-se ativar o identificador de regras CPR-000REDUC01(Compras) e/ou VEN-000REDUC01(Vendas). Se o usuário estiver utilizando o GO UP, os parâmetros globais CPR-000REDUC01 e VEN-000REDUC01 devem ser utilizados para essa função.

Estes campos ficam habilitados somente quando atribuído algum código automaticamente pelo sistema.

Então para tê-los habilitados possibilitando ao usuário alterá-los, deve-se cadastrar um código com todos os percentuais zerados e vinculá-los num dos cadastros que permitem tal vínculo (cliente, fornecedor, transação, produto, ligação produto x cliente/fornecedor).

Fazendo isto, os campos estarão habilitados e o usuário poderá alterá-los conforme necessidade.

O valor de desconto na nota fiscal é sempre descontado da base de cálculo de ICMS. Não há parâmetro ou identificador para alterar este conceito.

Alternativas:

• Opção 1: Atribuir um arredondamento negativo na nota no lugar do desconto. Utilizando o arrendodamento no lugar do desconto, é possível parametrizar na transação para que o valor do arredondamento não reduzar o valor da base de cálculo do ICMS.
  
  Há o campo Arredondamento Base ICMS constante na tela de cadastro de transações do compras, onde é feita esta parametrização;
• Opção 2: Utilizar o identificador de regras CPR-000ALICM01 para manipular a base de ICMS, adicionando à base o valor dos descontos.

Ao fazer uma devolução e recalcular a nota, o sistema está apagando o código de ICMS Especial/Redução e ICMS ST no item da nota.

Isto pode ocorrer quando há recálculo na devolução. Neste caso, o sistema faz uma nova busca destes códigos.

Nas notas fiscais de devolução de venda ainda deve ser observado o parâmetro Buscar valores no recálculo das N.F.S constante na guia Vendas 2 da tela Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Vendas e Faturamento (F070FVE).

Se este parâmetro estiver configurado igual a S(Sim) ou P(Perguntar) e o usuário optar por Sim na mensagem Deseja buscar os valores padrões(Preços/Impostos) para os itens? apresentada ao recalcular a nota, o sistema fará a busca novamente destes códigos.

Quando há recálculo do fechamento da nota fiscal de saída, o valor do ICMS pode ser alterado devido algum arredondamento. Para que isto não ocorra, ativar o identificador VEN-140MNTVL01 e informar que o imposto não deve ser arredondado.

Para calcular o ICMS dos produtos no estado do Mato Grosso há uma tabela de pauta. Como cadastrá-la?

Para que o cálculo do ICMS desonerado ocorra, deve haver um motivo de desoneração no item da nota fiscal de entrada ou saída. O motivo de desoneração pode ser sugerido para o item da nota fiscal através do campo Motivo desoneração ICMS das rotinas:

1. Definições do Cliente (F085CAD e F085HCL)
2. Ligação Produto x Filial (F075PFI)
3. Dados do Produto (F075PRO e F075GFP)
4. Ligação Cliente x Produto (F075PCA)

Fique atento às seguintes situações para que o cálculo seja feito:

1. Situação Tributária igual X40 ou x41 ou x50 e Motivo Desoneração diferente de 2 e 12
2. Situação Tributária igual a X30 e Motivo Desoneração igual a 6, 7 ou 9
3. Situação Tributária igual a X20, X70 ou X90 e Motivo Desoneração igual a 3, 9 ou 12

Caso o motivo da desoneração seja 7 - SUFRAMA, uma das seguintes CFOPs devem constar na nota fiscal: 1203, 1204, 1208, 1209,2203, 2204, 2208, 2209, 5109, 5110, 5120, 5151,5152, 5651, 5652, 5654,5655, 5658, 5659, 5910,6109, 6110, 6120, 6122, 6123, 6151, 6152, 6651,6652, 6654, 6655, 6658, 6659, 6910. Se constar alguma dessas CFOPs e o motivo for diferente de 7 - SUFRAMA, a desoneração será calculada.

Para que a nota fiscal fique com o valor líquido, informe "S - Sim" no parâmetro Considera desoneração ICMS na tela (F001TVE), aba ICMS 2 (1). Caso contrário, a nota fiscal ficará com o valor bruto. Este campo é responsável pela geração da tag <indDeduzDeson> indicando se o ICMS Desonerado foi deduzido ou não do valor total líquido do produto. Esta tag também é carregada com "1 - Deduz valor" caso o motivo da desoneração seja "7 - SUFRAMA".

Na nota fiscal de entrada, é necessário informar o motivo de desoneração na grade de item de produto e serviço para realizar o cálculo do ICMS desonerado. Este motivo deve estar de acordo com a situação tributária, seguindo a mesma regra descrita acima.

O valor de ICMS desonerado pode ser alterado na grade de itens de produto e serviço e, quando alterado, o valor informado é mantido. Ele sempre leva em consideração o % ICMS das parametrizações do sistema, mesmo que o % ICMS do documento seja diferente.

Ao gerar uma nota de devolução de venda ou compra, o motivo de desoneração e o valor de ICMS desonerado são importados do documento de origem (nota fiscal de venda ou nota fiscal de compra que foi devolvida).

Para saber mais sobre a sugestão do código da situação tributária de ICMS para as rotinas de saída, consulte a documentação Sugestão do Código da Situação Tributária de ICMS de Saída. Para as rotinas de entrada, consulte a documentação Sugestão do Código da Situação Tributária de ICMS de Entrada.

O ICMS por pauta é calculado a partir da estrutura de ICMS ST. Ou seja, para calculá-lo é necessário parametrizar uma tabela de ICMS ST.

Pauta fiscal na prática é um preço mínimo que deve ser utilizado para cálculo do ICMS.

Se o produto X é vendido por R$ 350,00, mas seu preço de pauta é R$ 430,00, então o valor base de ICMS será calculado sobre R$ 430,00. Se vender 10 unidades deste produto, o valor base de ICMS será R$ 4.300,00 e não R$ 3.500,00.

Via parametrização do código de ICMS ST, é possível parametrizar para que seja considerado como base de cálculo sempre o maior valor entre o preço sugerido pela tabela de preços e o preço aplicado no item da nota.

Cadastro da tabela de ICMS ST.

O critério de cálculo deve ser 2 – Pelo Preço Unitário Base. Neste critério de cálculo, é necessário informar uma tabela de preço que será utilizada para definir a pauta para cálculo do ICMS na geração do item na nota.

Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Substituições Impostos > Modalidade Base Cálculo (F019TIS)

O campo Aplicação da tabela de preço deve ser igual a “2 – Outros ST” para ser vinculado à tabela de pauta fiscal.

Este código de ICMS ST deve ser informado no campo “Código Modalidade ICMS” constante na transação e no produto.

Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compra > NF Entrada > Fatura (F001TCP)

Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Vendas (F001TVE)

Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos > Individual (F075PRO)

Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Ligações > Fornecedor X Produtos > Individual (F403FPR)

Cadastros > Clientes e Fornecedores > Clientes > Ligações > Cliente X Produto > Individual (F075PPC)

Na tabela de preço, definir o preço base de ICMS.

Neste caso, o preço do item é R$ 350,00 enquanto que o preço base de ICMS é R$ 430,00.

É o ICMS recolhido pelo tomador da prestação, ou seja, a responsabilidade pelo pagamento fica atribuída ao adquirente, destinatário ou usuário do serviço que motivar o encerramento do diferimento, na condição de substituto tributário.

O ICMS Diferido pode ser calculado nas rotinas de compras, recebimento, distribuição, vendas e faturamento.

Para que o cálculo do diferimento do ICMS seja realizado, o código da situação tributária utilizado deve terminar em 51 (Diferimento). Quando esse código não for visível em telas, ele deve ser cadastrado previamente nas ligações do Fornecedor X Produto (F403FPR e F403LFP), Fornecedor X Serviço (F403FSE e F403LFS), Produto X Cliente (F075PPC e F075PCA), Cadastro do Produto (F075PRO e F075GFP) ou Cadastro do Serviço (F080SER e F080CSA).

As regras para a busca do código da situação tributária em Suprimentos são:

1. Transação de compras (F001TCP)
2. Cadastro do Produto/Serviço (F075PRO/F080SER)
3. Ligação Produto x Fornecedor (F403FPR)

Em Mercado são:

1. Transação de vendas (F001TVE)
2. Cadastro do Produto/Serviço (F075PRO/F080SER)
3. Definições do cliente (F085HCL)
4. Ligação Produto x Cliente (F075PPC)

   Observação

   Primeiro é feita a consulta com derivação e, depois, sem derivação.

Para o cálculo do valor do ICMS Diferido, primeiramente o percentual que será utilizado deve estar informado. Desta forma, o campo % Diferimento pode ser preenchido nas seguintes telas de cadastros: Definições do Cliente (F085CAD e F085HCL), Produto X Cliente (F075PPC e F075PCA), Produto (F075PRO e F075GFP), Serviço (F080SER e F080CSA), Transação de Venda (F001TVE), Definições do Fornecedor (F095CAD e F095HFO), Fornecedor X Produto (F403FPR e F403LFP), Fornecedor X Serviço (F403FSE e F403LFS) e Transação de Compra (F001TCP).

O cálculo do ICMS diferido pode ser realizado por base ou valor, a forma de cálculo é parametrizada no campo Tipo Cálculo Diferimento da guia Vendas 2, da tela Parâmetros da Filial para Vendas (F070FVE). Quando o cálculo do ICMS diferido for por base (opção 0 – Diferimento de ICMS por base), o valor da base do ICMS normal será o resultado da diferença entre a base de cálculo do ICMS original e o valor da base de cálculo do ICMS diferido.

Gestão de Compras

Nas telas de Contratos (F460CTR e F460PFO) e Cotações de Preços (F410CEA, F410COS e F410PCT), o campo % Diferimento também poderá ser informado, se ainda não estiver cadastrado.

Caso o percentual do diferimento já esteja informado nas telas de cadastros, ele será sugerido na seguinte ordem:

1. Percentual informado nos Parâmetros fiscais de produto e serviços por filial e estado
2. Percentual informado na ligação Fornecedor X Produto ou Fornecedor X Serviço
3. Percentual informado no cadastro do Produto ou Serviço
4. Percentual informado no cadastro do Fornecedor
5. Percentual informado na transação da compra

Nas telas de geração de ordens de compra via contrato, cotação ou pedido (F420OCC e F420OPS), o campo % Diferimento também está disponível nas guias de Produtos e Serviços e será preenchido de acordo com o percentual informado/sugerido nesses documentos.

Além do campo % Diferimento, nas guias Produtos e Serviços da tela Ordem de Compra Agrupada (F420GOC), os campos Base ICMS Dif., % ICMS Dif. e Valor ICMS Dif. também estão disponíveis. Apenas será possível alterar o valor do percentual do diferimento, os demais campos somente podem ser consultados.

Na tela de Valores Diversos da Ordem de Compra (F420VAL), acessada via botão Valores da tela F440GOC, os campos Base ICMS Diferimento e Valor ICMS Diferimentoapresentarão a somatória da Base e do Valor do ICMS Diferido de todos os itens da ordem de compra.

Gestão de Recebimento

Para a geração de notas fiscais de entrada com o cálculo do ICMS diferido, os campos % Diferimento,Base ICMS Dif., % ICMS Dif. e Valor ICMS Dif. estão disponíveis nas grades das guias Produtos e Serviços da tela Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE). O campo % Diferimento somente poderá ser informado quando o código da situação tributária finalizar em 51 (Diferimento). Os demais campos criados serão calculados conforme o percentual informado.

Na tela de Cálculos dos Dados Gerias da Nota Fiscal de Entrada (F440CNE), acessada via botão Cálculosda tela F440GNE, os campos ICMS Diferido - Base e ICMS Diferido - Valor apresentarão a somatória da Base e do Valor do ICMS Diferido de todos os itens da nota fiscal de saída.

Como na ordem de compra, caso o percentual do diferimento já esteja informado nas telas de cadastros, ele será sugerido na seguinte ordem:

1. Percentual informado nos Parâmetros fiscais de produto e serviços por filial e estado
2. Percentual informado na ligação Fornecedor X Produto ou Fornecedor X Serviço
3. Percentual informado no cadastro do Produto ou Serviço
4. Percentual informado no cadastro do Fornecedor
5. Percentual informado na transação da compra

Ao gerar uma nota fiscal de entrada via uma ordem de compra ou contrato, os valores do diferimento na nota fiscal serão iguais aos valores calculados nesses documentos.

Na geração de notas fiscais de entrada via recebimento de documento eletrônico, as tags pDif e vICMSDif do XML são consideradas e correspondem ao percentual e ao valor do diferimento do ICMS, respectivamente. Esses valores serão salvos em seus respectivos campos das tabelas de itens da nota fiscal via recebimento eletrônico. Nessas tabelas, o valor total do ICMS diferido da nota (soma do valor dos itens) também será armazenado.

Na tela Recebimento de Documento Eletrônico (F000INE), os campos % Diferimento e Valor ICMS Dif. estão disponíveis nas grades dos itens da nota fiscal de entrada, para que esses valores possam ser visualizados e editados. Ao processar o recebimento da nota fiscal de entrada, o valor e o percentual do ICMS diferido serão gravados nesse documento.

Para as notas fiscais de devolução, o percentual do diferimento e o percentual do ICMS diferido dos itens serão os mesmo utilizados para a nota fiscal que está sendo devolvida. A base e o valor do ICMS Diferido serão copiados proporcionalmente à quantidade que está sendo devolvida.

No web service com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal@GravarNotasFiscaisEntrada os campos % Diferimento,Base ICMS Dif., % ICMS Dif. e Valor ICMS Dif. são de preenchimento opcional e somente podem ser informados se o código da situação tributária finalizar em 51. Neste caso, ao informar o percentual do diferimento, os demais campos serão são de preenchimento obrigatório.

Gestão de Vendas

Nas telas de emissão de pedidos (F120GPB e F120GPD), os campos % Diferimentoe % ICMS Dif. foram adicionados estão disponíveis nas grades de Produtos e Serviços. Apenas o campo % Diferimento poderá ser informado, caso o código da situação tributária finalizar em 51. O campo do percentual do ICMS será calculado e preenchido de acordo com o percentual de diferimento.

Caso o percentual do diferimento já esteja informado nas telas de cadastros, ele será sugerido na seguinte ordem:

1. Percentual informado nos Parâmetros fiscais de produto e serviços por filial e estado
2. Percentual informado na ligação entre Produto X Cliente
3. Percentual informado no cadastro do Produto ou Serviço
4. Percentual informado no cadastro do Cliente
5. Percentual informado na transação da venda

Gestão de Distribuição

Na geração de pré-faturas via pedidos, os campos % Diferimentoe % ICMS Dif. serão gerados conforme seus valores do pedido. A pré-fatura será gerada considerando os valores proporcionais ao que está sendo lançado. Os percentuais e alíquotas não consideram a proporcionalidade.

Nas telas de Formação de Cargas (F135FCA e F135FCP) não será possível visualizar os percentuais de diferimento e ICMS diferido. Estes valores somente serão visualizados após a geração da pré-fatura.

Gestão de Faturamento

Ao gerar a nota fiscal via pedido ou pré-fatura, os valores dos campos % Diferimento,Base ICMS Dif., % ICMS Dif. e Valor ICMS Dif. serão iguais aos informados nos documentos originais.

A quantidade a faturar do pedido pode ser alterada. Nesse caso, deve-se copiar os valores de diferimento proporcional ao que esta sendo faturado (não é válido para percentuais(.

Nas telas Preparação de Nota Fiscal de Saída (F140PRE) e Faturamento de Pedidos Agrupado (F140LOT), apenas os campos % Diferimento e % ICMS Dif. estão disponíveis para digitação e visualização nas grades de Produtos, Serviços e Pedidos, respectivamente.

Na tela Notas Fiscais de Saída (F140GNF), os campos % Diferimento, Base ICMS Dif., % ICMS Dif. e Valor ICMS Dif. estão disponíveis nas grades de Produtos e Serviços.

Apenas o campo % Diferimento poderá ser informado, caso o código da situação tributária finalizar em 51. Os demais campos serão calculados e preenchidos de acordo com o percentual.

Caso o percentual do diferimento já esteja informado nas telas de cadastros, ele será sugerido na seguinte ordem:

1. Percentual informado nos Parâmetros fiscais de produto e serviços por filial e estado
2. Percentual informado na ligação entre Produto X Cliente
3. Percentual informado no cadastro do Produto ou Serviço
4. Percentual informado no cadastro do Cliente
5. Percentual informado na transação da venda

Consulta da Base e do valor do ICMS Diferido

Nas telas F120CAP e F120CAI; F120CAR e F120CAC; F140CIP e F140CNF, acessadas via botão Cálculos do cabeçalho e das guias Produtos e Serviços das telas F120GPD, F120GPB e F140GNF, respectivamente, os campos ICMS Diferido Base e ICMS Diferido Valor apresentarão a somatória da Base e do Valor do ICMS Diferido de todos os itens da nota fiscal de saída.

Devolução

A devolução da nota fiscal pode ser realizada através da tela Preparação da Nota Fiscal Saída (F140PRE), sendo gerada uma nota de saída de tipo 9 (Devolução). Para a nota fiscal de devolução, o percentual do diferimento e o percentual do ICMS diferido serão copiados da nota fiscal original com o valor integral. Os valores da base de cálculo do ICMS diferido e o valor do ICMS diferido serão calculados de forma proporcional ao que está sendo devolvido.

Web service e geração de .XML

Para o web service com.senior.g5.co.mcm.ven.notafiscal, versão 2, estão disponíveis nos itens de produto e serviço os campos % Diferimento,Base ICMS Dif., % ICMS Dif. e Valor ICMS Dif.

Ao gerar o arquivo XML da nota fiscal de saída, as seguintes tags são geradas:

• Tag vBC: Gerada de acordo com a parametrização do cálculo do ICMS: quando for 1 - Diferimento de ICMS por valor e 0 - Diferimento de ICMS por base recebem apenas o valor da base de cálculo do ICMS normal
• Tag pICM: Percentual de ICMS da operação
• Tag vICMSOp: Valor ICMS Diferido + Valor ICMS Operação
• Tag pDif: Percentual de diferimento gravado no item da nota fiscal
• Tag vICMSDif: Valor do ICMS diferido do item da nota fiscal
• Tag vICMS: Valor do ICMS da operação

Após o cálculo do diferimento

Após o cálculo do diferimento, os campos abaixo serão preenchidos nos itens do pedido, ordem de compra, nota fiscal de entrada ou nota fiscal de saída:

• Base Cálculo ICMS Diferido
• % ICMS Diferido
• Valor ICMS Diferido

E, os seguintes campos serão atualizados:

• Base Cálculo ICMS Operação
• % ICMS Operação
• Valor ICMS Operação
• Valor Isento/Outros

Exemplos de cálculos

Base de cálculo do ICMS Diferido

Fórmula da Base Cálculo ICMS Diferido = Base Cálculo ICMS Operação * (Percentual de Diferimento / 100).

Percentual de ICMS da operação para o percentual de ICMS diferido

Fórmula: Percentual ICMS Diferido = Percentual do ICMS da Operação.

Cálculo do valor do ICMS diferido

Fórmula do Valor ICMS Diferido = Base Cálculo ICMS Diferido * (Percentual ICMS Diferido / 100).

Cálculo da nova base de cálculo do ICMS de operação

Cálculo do novo percentual do ICMS de operação

Cálculo do novo valor do ICMS de operação

Fórmula do Valor ICMS Operação Após Diferimento = Base de Cálculo ICMS Operação Após Diferimento * (Percentual ICMS Operação Após Diferimento / 100).

Cálculo do novo valor para Isento/Outros

Fórmula do Valor Isento/Outros Após Diferimento = Base de Cálculo ICMS Operação - Base de Cálculo ICMS Operação Após Diferimento + Valor Isento/Outros.

Cálculo para as resoluções 13/2019 RJ e Resolução 79/2022 SC

Nos casos em que o valor do DARF for igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais), está dispensada a retenção das contribuições sociais (PIS, COFINS e CSLL), exceto na hipótese de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF eletrônico efetuado por meio do SIAFI, eliminando a cumulatividade mensal.

Para realizar o controle de retenções por documento e cumulativo, o limite (R$ 10,00) deve ser informado no campo Valor mínimo p/ retenção das contrib. Sociais, que estará disponível para edição quando o parâmetro Controle diário de retenções das contribuições sociais estiver igual a S - Sim. Estes campos estão disponíveis na guia Impostos 2 da tela de Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF).

O controle é exibido de forma diária nas telas de controles de retenção de impostos (F019RET).

Com essa configuração, o limite de retenção é verificado através da soma dos valores das contribuições sociais retidas das notas fiscais de entrada ou saída dentro do respectivo dia, que devem resultar em valor superior ao limite informado no parâmetro da filial.

Conceito

Em operações interestaduais, podem acontecer casos nos quais o Estado destinatário prevê em sua legislação do ICMS a antecipação do recolhimento do imposto ao dar entrada da mercadoria em seu território. Tal antecipação pode ser feita pelo remetente, antes da saída da mercadoria, por guia de recolhimento em nome do destinatário.

A antecipação ICMS é o recolhimento do imposto devido pelo destinatário de sua própria operação, pago pelo adquirente.

Parametrizações

É necessário realizar as seguintes parametrizações:

1. O campo Diferença Alíquota deve estar definido como S - Sim na tela Cadastro de Filiais (F070FCA)
2. O parâmetro Calcular diferencial de alíquota precisa estar preenchido com a opção T - Todas as operações, na guia Compras 2 da tela Parâmetros da Filial para Compras (F070FCP)
3. Na guia ICMS da tela Transações de Compras (F001TCP) o campo Calcula diferença de alíquota deve ser S - Sim.
4. O código de ICMS deve ser cadastrado no campo Tipo ICMS Substituído na tela Cadastros - Substituição de ICMS (F019TST), o parâmetro Critério Cálculo Substituição deve ser definido como 1 - Pela Margem de Lucro e o parâmetro Código da Antecipação deverá estar informado.

Observação

Caso seja definido outro critério ou o código da antecipação não esteja informado, o código do ICMS Antecipação não será utilizado para o cálculo.

5. Ao cadastrar a antecipação no Cód. Imposto Subst. / Mod. Base Cálc. na tela Tipos Substituições Impostos / Modalidade Base Cálculo / Antecipação - Por Estado (F019TIS), seleciona-se o código de ICMS Substituição, e o campo Aplicação Subst. deve ser preenchido com a opção E - Entrada.
6. Na tela Dispositivos fiscais (F051DIS) deve ser criado um dispositivo fiscal de aplicação Geral (campo Associar a documento preenchido com Sim) que reflete na apuração do ICMS como Estorno de Créditos, assim o campo Tipo de Ajuste do Documento Fiscal é preenchido com Diferencial de alíquota, e o dispositivo fiscal é associado à transação de compra destes produtos.

   Preencher os seguintes campos na tela Dispositivos fiscais (F051DIS):

   • Aplicação: SPED
   • Reflexo Apuração ICMS: 5 - D Estorno de Crédito
   • Tipo Ajuste Documento Fiscal: D - Diferencial de Alíquota.
7. Como o valor informado no campo Diferencial de alíquota já é preenchido na apuração do ICMS como Outros Créditos, este ajuste é gerado com o dispositivo para facilitar o seu estorno na apuração do ICMS. Com isso, na parametrização da apuração do ICMS será necessário associar este dispositivo fiscal como estorno de créditos, facilitando a geração do arquivo do ICMS antecipado como estorno de créditos.
   
   
   

Processo

Ao lançar a Nota Fiscal de Entrada, o sistema segue o seguinte critério de busca para o cálculo de antecipação do ICMS: primeiramente procura pela informação do parâmetro Código ICMS Antecipação nas telas de Cadastro de Produtos (F075PRO e F075GFP). Caso não estiver preenchido, busca no campo Código ICMS Antecipação na guia ICMS do Cadastro de Transações de Compra (F001TCP). Se estes campos não estiverem preenchidos, não haverá cálculo de ICMS antecipado.

O ICMS Antecipação só é calculado para operações interestaduais.

O valor é apresentado no campo Valor Dif. de Alíquota (E440IPC.VlrDfa), da tela Nota Fiscal de Entrada - Cálculos do Item de Produto (F440CIP), acessada pelo botão Cálculos da guia Produtos das telas Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE) e Consulta de Itens de Notas Fiscais de Entrada (F441CIE).

Cálculo

Na fórmula de cálculo da antecipação tributária o valor da operação é adicionado à margem de valor agregado (MVA), configurada pelo campo % Margem/Base na tela Tipos Substituições Impostos / Modalidade Base Cálculo / Antecipação - Por Estado (F019TIS), e sobre esse resultado aplica-se a alíquota interna do Estado destinatário. Desta forma:

ICMS da operação própria – R$ 1.000,00 x 12% (origem RS destino SC) = R$ 120,00
Base cálculo da ST – R$ 1.000,00 + 40% (margem de valor agregado) = R$ 1.400,00
R$ 1.400,00 x 17% (alíquota interna praticada no Estado de SC) = R$ 238,00
Valor ICMS Antecipação: 238,00 - 120,00 = 118,00

O valor de R$ 118,00 constará no campo Valor Dif. de Alíquota, no item de produto da Nota Fiscal de Entrada.

Apuração do ICMS

Este valor do ICMS antecipado deve ser apurado pelo imposto próprio do ICMS Diferencial de alíquota desvinculado da apuração do ICMS, ou seja, na filial a parametrização de Somar Diferencial de Alíquota na apuração do ICMS deve estar como Nunca, possibilitando com isso a geração da guia de recolhimento independente com o valor do ICMS antecipado mais o valor do diferencial de alíquota.

Na apuração do ICMS deve ser inserido o valor do ICMS antecipado como outros créditos (que já é realizado de forma automática), assim como este mesmo valor deve ser inserido como Estorno de Crédito (configuração do valor de ajuste no próprio documento, facilitando a sua automação), para que o valor possa ser demonstrado em conta gráfica na apuração, sem influenciar no valor do ICMS a recolher/creditar.

---