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Alíquota de Impostos

A Alíquota de Impostos tem como objetivo registrar e manter atualizadas as informações referentes às alíquotas de impostos e contribuições aplicáveis na folha de pagamento e em operações tributárias da empresa. Esse cadastro abrange principalmente o INSS e o IRRF, mas também inclui parâmetros para Salário-Família, Regime Especial de Tributação RET e ICMS.

O que você pode fazer

INSS

Busca as alíquotas de dedução do INSS, dentro do período desejado, mostrando informações relevantes sobre as alterações realizadas.

Consulta de Alíquotas de Dedução do INSS

Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Alíquotas de Impostos;
Clique na visão INSS;
No campo Período, informe a data inicial e data final;
Clique em Buscar;
Na grade Alíquotas de Dedução do INSS, é possível visualizar o Início vigência, Alíquota %, Valor Mínimo, Valor Máximo, Maior retenção, Usr. Alterção e Dt. Alteração.

Cadastro Alíquota INSS

Clique em Novo;
Preencha o Início vigência;
Informe a Alíquota;
Informe o Vlr. mínimo;
Informe o Vlr. máximo;
Clique em Gravar.

Ao cadastrar a primeira alíquota do mês, o valor mínimo deve ser zerado (0,00), pois ele representa o início da primeira faixa de cálculo. O valor máximo dessa faixa deve ser preenchido normalmente, conforme o limite final definido. Para as faixas seguintes dentro do mesmo mês, o valor mínimo deve ser igual ao valor máximo da faixa anterior, garantindo que:

As faixas sejam contínuas e sem intervalos;
Todos os valores do mês sejam corretamente considerados no cálculo dos impostos.

IRRF

Mostra informações sobre a tributação do imposto de renda aplicada aos rendimentos do trabalho assalariado, como salários e gratificações.

Consulta de Alíquotas de Dedução do IRRF normal

Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Alíquotas de Impostos;
Clique na visão IRRF;
No campo Período, informe a data inicial e data final;
Clique em Buscar.
Na grade Alíquotas de Dedução do IRRF, é possível visualizar o Início vigência, Alíquota %, Valor Mínimo, Valor Máximo, Valor Dedução, Usr. Alteração e Dt. Alteração.

Cadastro de Alíquota IRRF

Clique em Novo;
Selecione se será Normal ou PLR;
Preencha o Início vigência;
Informe a Alíquota;
Informe o Vlr. mínimo;
Informe o Vlr. máximo;
Informe o Vlr. dedução;
Clique em Gravar.

É necessário selecionar entre as opções Normal e PLR, pois o IRRF possui duas tabelas distintas:

uma para a remuneração do colaborador;
outra para a PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Assim, é preciso escolher a opção correta para que o sistema realize o cálculo adequado de cada tipo de recebimento, aplicando as alíquotas correspondentes.

IRRF desc.

Busca informações sobre descontos e deduções do IRRF aplicada aos rendimentos do trabalhor assalariado, como salários e gratificações.

Consulta de Descontos e deduções do IRRF

Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Alíquotas de Impostos;
Clique na visão IRRF desc.;
No campo Período, informe a data inicial e data final;
Clique em Buscar.
Na grade Descontos e deduções do IRRF, é possível visualizar o Início vigência, Vlr. dedução dependente, Perc. desc. simplificado, Usr. Alteração e Dt. Alteração.

Cadastro dos descontos e deduções do IRRF

Clique em Novo;
Preencha o Início vigência;
Informe o Valor dedução dependente;
Informe o Percentual do desconto simplificado;
Clique em Gravar.

Se o colaborador optar por essa modalidade de desconto simplificado, deve ser utilizado o percentual de 25% sobre o teto da primeira faixa.

Sal. Família

É possível cadastrar alíquota de salário família e visualizar as alíquotas já cadastradas anteriormente.

Consulta de Alíquotas de Salário Família

Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Alíquotas de Impostos;
Clique na visão Sal. Família;
No campo Período, informe a data inicial e data final;
Clique em Buscar.
Na grade Alíquotas de Salário Família, é possível visualizar o Início da Vigência, Valor Base sal., Valor Base, Valor Máximo Sal..

Cadastro de Alíquota de Salário Família

Clique em Novo;
Preencha o Início vigência;
Informe o Base Mínimo;
Informe o Vlr. Mínimo;
Informe o Base Máximo;
Informe o Vlr. Máximo;
Clique em Gravar.

É permitido cadastrar apenas uma alíquota por data de início de vigência. Quando houver apenas uma faixa na tabela, informe os mesmos valores nos campos Base Mínima e Base Máxima. O sistema calcula automaticamente conforme o salário do colaborador:

Salário menor ou igual à base mínima: aplica valor mínimo.
Salário entre base mínima e base máxima: aplica valor máximo.
Salário maior que a base máxima: não há pagamento de Salário Família.

RET

É possível cadastrar e manter atualizadas as alíquotas aplicáveis no RET (Regime Especial de Tributação), garantindo que o módulo de Fiscal utilize corretamente as regras fiscais de cada faixa de valor e período de vigência.

Consulta de Alíquotas de tributação do RET (Regime Especial de Tributação)

Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Alíquotas de Impostos;
Clique na visão RET;
No campo Período, informe a data inicial e data final;
Clique em Buscar.
Na grade Alíquotas de tributação do RET (Regime Especial de Tributação), é possível visualizar o Código, Descrição, Alíquota %, Valor mínimo, Valor máximo, Início vigência, Alíquota PIS %, Alíquota Cofins %, Alíquota IRPJ %, Alíquota CSLL %, Alíquota CBS %, Cód. para SFR, Usr. cadastrou, Dt. cadastro.

Cadastro RET (Regime Especial de Tributação)

Clique em Novo;
Preencha o Início vigência;
Insira a Descrição;
Informe a Alíquota RET;
Informe o Vlr. mínimo;
Informe o Vlr. máximo;
Informe a Alíquota PIS;
Informe a Alíquota Cofins;
Informe a Alíquota IRPJ;
Informe a Alíquota CSLL;
Informe a Alíquota CBS;
Informe o Cód. para SRF;
Clique em Gravar.

Os campos destacados em vermelho (Início vigência, Descrição, Alíquota RET, Vlr. mínimo e Vlar. máximo), são de preenchimento obrigatório. Os demais campos são opcionais.

Manutenção da Alíquota

No campo Período, informe a data inicial e data final;
Clique em Buscar;
Na grade Alíquotas de tributação do RET (Regime Especial de Tributação) selecione a alíquota desejada;
Clique no ícone Alíquota %;
Na tela Cadastro RET (Regime Especial de Tributação) realize as alterações necessárias;
Clique em Gravar.

Ao cadastrar uma nova alíquota ou realizar manutenção em uma existente, é importante observar que o valor mínimo informado não pode ser cadastrado se já estiver dentro da faixa de valores de outro código de tributação. Essa regra garante que não haja sobreposição de faixas entre diferentes códigos, evitando inconsistências nos cálculos tributários.

ICMS

É possível configurar as alíquotas de ICMS internas e as interestaduais de acordo com a empresa selecionada.

Consulta de diferença de alíquota interestaduais

Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Alíquotas de Impostos;
Clique na visão ICMS;
No campo Nação, selecione Brasil;
Clique em Buscar;
É possível visualizar o Estado Destino e o Estado Origem com a diferença de alíquota de cada um.

Alteração de alíquotas interestaduais

Escolha o Estado de Destino;
Escolha o Estado de Origem;
Clique na célula que consta a diferença de alíquota entre os Estados;
E altere a informação da alíquota;
Confirme com a tecla Enter.

Essa tabela apresenta as alíquotas de ICMS entre os estados brasileiros, permitindo visualizar as taxas internas e interestaduais aplicadas conforme a UF de origem (à esquerda) e a UF de destino (na parte superior). Cada célula indica a alíquota correspondente à operação entre os dois estados, facilitando a consulta e configuração das regras fiscais de ICMS. As células em preto representam combinações não aplicáveis (mesmo estado).

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