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Situação tributária

A Situação tributária define como um produto ou serviço será tributado, indicando impostos aplicáveis, alíquotas e possíveis isenções. É representada por códigos como CSOSN, que orientam o cálculo fiscal nas operações. Seu uso correto garante apuração adequada dos impostos e emissão de notas conforme a legislação.

O que você pode fazer

ICMS

Em ICMS é possível cadastrar, consultar e manter os códigos de situação tributária utilizados no cálculo e na emissão de documentos fiscais. Esses códigos definem como o ICMS será aplicado ou tratado em cada operação fiscal.

Cadastrar situação tributária - ICMS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão ICMS, localizada no lado esquerdo;
  3. Clique em Novo, localizado no lado esquerdo superior;
  4. Preencha o Código do ICMS;
  5. Escolha o Status entre as opções Ativo ou Inativo;
  6. No campo Descrição, informe a descrição que se refere ao código;
  7. Clique em Gravar, localizado ao lado do botão Novo.
Consultar código da situação tributária referente ao ICMS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão ICMS, localizada no lado esquerdo;
  3. Escolha o Status entre as opções Ativos, Inativos ou Todos;
  4. Clique em Buscar;
  5. Na grade Código da situação tributária referente ao ICMS, é possível visualizar Número, Código, Descrição, Status, Dt. Cadastro e Usr. Cadastrou.
Realizar manutenção no cadastro de situação tributária - ICMS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão ICMS, localizada no lado esquerdo;
  3. Faça a consulta do código desejado;
  4. Selecione a linha do código e abra com duplo clique;
  5. Ao abrir a janela Cadastro de situação tributária - ICMS, realize as alterações necessárias;
  6. Clique em Gravar, localizado ao lado do botão Novo.
Excluir código da situação tributária referente ao ICMS

Existem duas formas de excluir um código:

Na manutenção do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão ICMS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir, localizado ao lado do botão Gravar;
  5. Clique em Sim.
Na consulta do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão ICMS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja;
  4. Use a tecla Delete do teclado;
  5. Clique em Sim.

Se o código estiver sendo utilizado em alguma nota fiscal, não será possível excluí-lo.

PIS

O processo do PIS permite gerenciar os códigos de tributação utilizados para determinar como o imposto PIS será aplicado em operações fiscais. É possível incluir, editar, consultar e inativar códigos que serão utilizados no cadastro de produtos, notas fiscais e demais rotinas de cálculo do imposto.

Cadastrar situação tributária - PIS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão PIS, localizada no lado esquerdo;
  3. Clique em Novo, localizado no lado esquerdo superior;
  4. Preencha o Código do PIS;
  5. Escolha o Status entre as opções Ativo ou Inativo;
  6. No campo Descrição, informe a descrição que se refere ao código;
  7. Clique em Gravar, localizado ao lado do botão Novo.
Consultar código da situação tributária referente ao PIS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão PIS, localizada no lado esquerdo;
  3. Escolha o Status entre as opções Ativos, Inativos ou Todos;
  4. Clique em Buscar;
  5. Na grade Código da situação tributária referente ao PIS, é possível visualizar Número, Código, Descrição, Status, Dt. Cadastro e Usr. Cadastrou.
Realizar manutenção no cadastro de situação tributária - PIS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão PIS, localizada no lado esquerdo;
  3. Faça a consulta do código desejado;
  4. Selecione a linha do código e abra com duplo clique;
  5. Ao abrir a janela Cadastro de situação tributária - PIS, realize as alterações necessárias;
  6. Clique em Gravar, localizado ao lado do botão Novo.
Excluir código da situação tributária referente ao PIS

Existem duas formas de excluir um código:

Na manutenção do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão PIS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir, localizado ao lado do botão Gravar;
  5. Clique em Sim.
Na consulta do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão PIS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja;
  4. Use a tecla Delete do teclado;
  5. Clique em Sim.

Se o código estiver sendo utilizado em alguma nota fiscal, não será possível excluí-lo.

COFINS

Em COFINS é possível consultar, cadastrar, editar e manter os códigos de situação tributária utilizados para apuração do COFINS dentro do sistema. Esses códigos são utilizados no cadastro de produtos e nas operações fiscais para definir o tratamento tributário conforme a legislação.

Cadastrar situação tributária - COFINS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão COFINS, localizada no lado esquerdo;
  3. Clique em Novo, localizado no lado esquerdo superior;
  4. Preencha o Código do COFINS;
  5. Escolha o Status entre as opções Ativo ou Inativo;
  6. No campo Descrição, informe a descrição que se refere ao código;
  7. Clique em Gravar, localizado ao lado do botão Novo.
Consultar código da situação tributária referente ao COFINS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão COFINS, localizada no lado esquerdo;
  3. Escolha o Status entre as opções Ativos, Inativos ou Todos;
  4. Clique em Buscar;
  5. Na grade Código da situação tributária referente ao COFINS, é possível visualizar Número, Código, Descrição, Status, Dt. Cadastro e Usr. Cadastrou.
Realizar manutenção no cadastro de situação tributária - COFINS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão COFINS, localizada no lado esquerdo;
  3. Faça a consulta do código desejado;
  4. Selecione a linha do código e abra com duplo clique;
  5. Ao abrir a janela Cadastro de situação tributária - COFINS, realize as alterações necessárias;
  6. Clique em Gravar, localizado ao lado do botão Novo.
Excluir código da situação tributária referente ao COFINS

Existem duas formas de excluir um código:

Na manutenção do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão COFINS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir, localizado ao lado do botão Gravar;
  5. Clique em Sim.
Na consulta do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão COFINS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja;
  4. Use a tecla Delete do teclado;
  5. Clique em Sim.

Se o código estiver sendo utilizado em alguma nota fiscal, não será possível excluí-lo.

IPI

Em IPI é possível cadastrar, consultar, editar e manter os códigos de situação tributária utilizados para operações envolvendo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses códigos definem como o produto será tratado fiscalmente em documentos fiscais, conforme legislação vigente.

Cadastrar situação tributária - IPI
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IPI, localizada no lado esquerdo;
  3. Clique em Novo, localizado no lado esquerdo superior;
  4. Preencha o Código do IPI;
  5. Escolha o Status entre as opções Ativo ou Inativo;
  6. No campo Descrição, informe a descrição que se refere ao código;
  7. Clique em Gravar, localizado ao lado do botão Novo.
Consultar código da situação tributária referente ao IPI
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IPI, localizada no lado esquerdo;
  3. Escolha o Status entre as opções Ativos, Inativos ou Todos;
  4. Clique em Buscar;
  5. Na grade Código da situação tributária referente ao IPI, é possível visualizar Número, Código, Descrição, Status, Dt. Cadastro e Usr. Cadastrou.
Realizar manutenção no cadastro de situação tributária - IPI
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IPI, localizada no lado esquerdo;
  3. Faça a consulta do código desejado;
  4. Selecione a linha do código e abra com duplo clique;
  5. Ao abrir a janela Cadastro de situação tributária - IPI, realize as alterações necessárias;
  6. Clique em Gravar, localizado ao lado do botão Novo.
Excluir código da situação tributária referente ao IPI

Existem duas formas de excluir um código:

Na manutenção do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IPI, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir, localizado ao lado do botão Gravar;
  5. Clique em Sim.
Na consulta do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IPI, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja;
  4. Use a tecla Delete do teclado;
  5. Clique em Sim.

Se o código estiver sendo utilizado em alguma nota fiscal, não será possível excluí-lo.

CSOSN

Em CSOSN é possível cadastrar, consultar, editar e gerenciar os códigos de situação tributária aplicáveis ao regime do Simples Nacional, especificamente o CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional), utilizado para definir o tratamento fiscal de ICMS nas operações. Essas informações são utilizadas no cadastro de produtos, emissão de notas fiscais e geração de obrigações fiscais.

Cadastrar situação tributária - CSOSN
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão CSOSN, localizada no lado esquerdo;
  3. Clique em Novo, localizado no lado esquerdo superior;
  4. Preencha o Código do CSOSN;
  5. Escolha o Status entre as opções Ativo ou Inativo;
  6. No campo Descrição, informe a descrição que se refere ao código;
  7. Clique em Gravar, localizado ao lado do botão Novo.
Consultar código da situação da operação no simples nacional
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão CSOSN, localizada no lado esquerdo;
  3. Escolha o Status entre as opções Ativos, Inativos ou Todos;
  4. Clique em Buscar;
  5. Na grade Código de situação da operação no simples nacional, é possível visualizar Número, Código, Descrição, Status, Dt. Cadastro e Usr. Cadastrou.
Realizar manutenção no cadastro de situação tributária - CSOSN
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão CSOSN, localizada no lado esquerdo;
  3. Faça a consulta do código desejado;
  4. Selecione a linha do código e abra com duplo clique;
  5. Ao abrir a janela Cadastro de situação tributária - CSOSN, realize as alterações necessárias;
  6. Clique em Gravar, no lado esquerdo superior da tela, ao lado do botão Novo.
Excluir código da situação tributária referente ao CSOSN

Existem duas formas de excluir um código:

Na manutenção do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão CSOSN, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir, localizado ao lado do botão Gravar;
  5. Clique em Sim.
Na consulta do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão CSOSN, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja;
  4. Use a tecla Delete do teclado;
  5. Clique em Sim.

Se o código estiver sendo utilizado em alguma nota fiscal, não será possível excluí-lo.

IBS/CBS

Em IBS/CBS é possível cadastrar, consultar, alterar e gerenciar os códigos de classificação tributária aplicados ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O cadastro é utilizado para definir o enquadramento fiscal dos produtos e serviços no sistema, garantindo o correto tratamento tributário durante operações de venda, compra e prestação de serviços.

Cadastrar situação tributária - IBS/CBS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IBS/CBS, localizada no lado esquerdo;
  3. Clique em Novo, localizado no lado esquerdo superior;
  4. Preencha o Código do IBS/CBS;
  5. Escolha o Status entre as opções Ativo ou Inativo;
  6. No campo Descrição, informe a descrição que se refere ao código;
  7. Clique em Gravar, no lado esquerdo superior da tela, ao lado do botão Novo.

O campo Número será preenchido automaticamente após clicar em Gravar.

Cadastrar situação tributária - IBS/CBS com a classificação tributária
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IBS/CBS, localizada no lado esquerdo;
  3. Clique em Novo, localizado no lado esquerdo superior;
  4. Preencha o Código do IBS/CBS;
  5. Escolha o Status entre as opções Ativo ou Inativo;
  6. No campo Descrição, informe a descrição que se refere ao código;
  7. Na guia Classificação Tributária, preencha o Código;
  8. Escolha o Status entre as opções Ativo ou Inativo;
  9. Informe a % de redução de CBS e a % de redução IBS;
  10. No campo Descrição, informe a descrição que se refere ao código;
  11. Clique em Inserir, no lado esquerdo da guia;
  12. Clique em Gravar, no lado esquerdo superior da tela, ao lado do botão Novo.

O campo Número será preenchido automaticamente após clicar em Gravar.

Consultar código de situação tributária referente ao IBS/CBS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IBS/CBS, localizada no lado esquerdo;
  3. Escolha o Status entre as opções Ativos, Inativos ou Todos;
  4. Clique em Buscar;
  5. Na grade Código de situação Tributária IBS/CBS, é possível visualizar Código, Descrição, Status, Dt. Cadastro e Usr. Cadastrou.
Realizar manutenção no cadastro de situação tributária - IBS/CBS
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IBS/CBS, localizada no lado esquerdo;
  3. Faça a consulta do código desejado;
  4. Selecione a linha do código e abra com duplo clique;
  5. Ao abrir a janela Cadastro de situação tributária - IBS/CBS, realize as alterações necessárias;
  6. Clique em Gravar, no lado esquerdo superior da tela, ao lado do botão Novo.
Realizar manutenção no cadastro da classificação tributária
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IBS/CBS, localizada no lado esquerdo;
  3. Faça a consulta do código desejado;
  4. Selecione a linha do código e abra com duplo clique;
  5. Ao abrir a janela CTS - IBS/CBS, na guia Classificação Tributária, na grade Classificação tributária, dê duplo clique na classificação cujos dados deseja alterar;
  6. Ao realizar a ação de duplo clique, os campos dos dados ficarão editáveis. Faça as alterações desejadas;
  7. Clique em Atualizar, no lado esquerdo da tela acima do campo Código;
  8. Clique em Gravar, no lado esquerdo superior da tela, ao lado do botão Novo.
Excluir código da situação tributária referente ao IBS/CBS

Existem duas formas de excluir um código:

Na manutenção do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IBS/CBS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir, no lado esquerdo, ao lado do botão Gravar;
  5. Clique em Sim.
Na consulta do código
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IBS/CBS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos, selecione a linha do código que deseja;
  4. Use a tecla Delete do teclado;
  5. Clique em Sim;
  6. Ao apresentar a tela de informação, clique em Sim.

Ao excluir o registro, todas as classificações tributárias vinculadas, também serão excluídas.

Excluir classificação situação tributária

Existem duas formas de excluir uma classificação tributária:

Na manutenção da classificação
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IBS/CBS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos de situação tributária, selecione a linha do código que deseja excluir a classificação e abra com duplo clique;
  4. Ao abrir a janela CTS - IBS/CBS, na guia Classificação Tributária, na grade Classificação tributária, dê duplo clique na classificação cujos dados deseja excluir;
  5. Ao realizar a ação de duplo clique, habilitará o botão Excluir, no lado esquerdo ao lado do botão Atualizar;
  6. Clique em Sim para confirmar a exclusão.
Na consulta da classificação
  1. Acesse Menu > Fiscal > Gestão Fiscal > Situação tributária;
  2. Clique na visão IBS/CBS, localizada no lado esquerdo;
  3. Após fazer a consulta dos códigos de situação tributária, selecione a linha do código que deseja excluir a classificação;
  4. Na parte inferior, na guia Class. Tributária, selecione a classificação cujos dados deseja excluir;
  5. Use a tecla Delete do teclado.

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