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Alíquota

A tela Alíquota permite consultar, cadastrar e mantiver atualizadas as informações referentes às Cadastros básicos > Alíquota e contribuições utilizadas pela empresa, principalmente nos cálculos da folha de pagamento. Neste ambiente, são centralizados os dados necessários para o cálculo de tributos como INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além de outros parâmetros relacionados, como Salário-Família, RET e ICMS. Com as atualizações mais recentes, também estão disponíveis opções para gerenciar a tabela de redução do imposto mensal do IRRF, conforme a legislação vigente. Essas informações são utilizadas automaticamente pelo sistema nos cálculos, garantindo maior conformidade com as regras atuais.

O que você pode fazer

Local: Menu > Folha > Geral > Cadastros básicos > Alíquota

INSS

Busca as alíquotas de dedução do INSS, dentro do período desejado, mostrando informações relevantes sobre as alterações realizadas.

Cadastrar alíquotas de dedução do INSS
  1. Clique na visão INSS;
  2. Clique no botão Novo;
  3. No campo Início vigência, preencha com a data que incia a vigência da alíquota;
  4. Insira a alíquota, no campo Alíquota;
  5. No campo Valor mínimo, informe qual o menor valor da alíquota;
  6. No campo Valor máximo, informe qual o maior valor da alíquota;
  7. Clique em Gravar.

Ao cadastrar a primeira alíquota do mês, o valor mínimo deve ser zerado (0,00), pois ele representa o início da primeira faixa de cálculo. O valor máximo dessa faixa deve ser preenchidomente, conforme o limite final definido.
Para as faixas seguintes dentro do mesmo mês, o valor mínimo deve ser igual ao valor máximo da faixa anterior, garantindo que:

  • As faixas sejam contínuas e sem intervalos;
  • Todos os valores do mês sejam corretamente considerados no cálculo dos impostos.
Consultar alíquotas de dedução do INSS
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Na grade Alíquotas de Dedução do INSS, é possível visualizar Início vigência, Alíquota %, Valor Mínimo, Valor Máximo, Maior retenção, Usr. Alteração e Dt.Alteração.
Realizar manutenção em alíquotas de dedução do INSS
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com a alíquota desejada e abra com duplo clique;
  4. Realize as alterações desejadas;
  5. Clique em Gravar.
Excluir alíquotas de dedução do INSS
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com a alíquota desejada e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir;
  5. Clique em Sim;
  6. Ou selecione a linha com a alíquota desejada, use a tecla Delete do teclado e clique em Sim.

A exclusão das alíquotas deve ser em ordem descrescente.

IRRF

Mostra informações sobre a tributação do imposto de renda aplicada aos rendimentos do trabalho assalariado, como salários e gratificações.

Cadastrar alíquota IRRF
  1. Clique na visão IRRF;
  2. Escolha uma opção para o imposto, entre as trê opções:
    • Incidência mensal.
    • Incidência PLR.
    • Redução do imposto mensal.
  3. Clique no botão Novo;
  4. No campo Início vigência, preencha com a data que incia a vigência da alíquota;
  5. No campo Alíquota, informe qual a alíquota;
  6. No campo Valor mínimo, informe qual o menor valor da alíquota;
  7. No campo Valor máximo, informe qual o maior valor da alíquota;
  8. No campo Vlr. dedução, informe qual a dedução da alíquota;
  9. Clique em Gravar.
Consultar alíquota IRRF
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Na grade Alíquotas de Dedução do IRRF, é possível visualizar Início vigência, Alíquota %, Valor Mínimo, Valor Máximo, Valor Dedução, Usr. Alteração e Dt.Alteração.
Realizar manutenção na alíquota IRRF
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com a alíquota desejada e abra com duplo clique;
  4. Realize as alterações desejadas;
  5. Clique no botão Gravar.
Excluir alíquota IRRF
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com a alíquota desejada e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir;
  5. Clique em Sim;
  6. Ou selecione a linha com a alíquota desejada, use a tecla Delete do teclado e clique em Sim.
IRRF desc.

Busca informações sobre descontos e deduções do IRRF aplicada aos rendimentos do trabalhor assalariado, como salários e gratificações.

Cadastrar descontos e deduções do IRRF
  1. Clique na visão IRRF desc.;
  2. Clique no botão Novo;
  3. No campo Início vigência, preencha com a data que incia a vigência da alíquota;
  4. No campo Valor da dedução dependente, informe qual a dedução;
  5. Se necessário, preencha o campo Percentual do desconto simplificado;
  6. Clique em Gravar.
Consultar descontos e deduções do IRRF
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Na grade Descontos e deduções do IRRF, é possível visualizar Início vigência, Vlr. dedução dependente, Perc. desc. simplificado, Usr. Alteração e Dt.Alteração.
Realizar manutenção em descontos e deduções do IRRF
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com o desconto desejado e abra com duplo clique;
  4. Realize as alterações desejadas;
  5. Clique no botão Gravar.
Excluir descontos e deduções do IRRF
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com a alíquota desejada e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir;
  5. Clique em Sim;
  6. Ou selecione a linha com a alíquota desejada, use a tecla Delete do teclado e clique em Sim.
Sal. Família

É possível cadastrar alíquota de salário família e visualizar as alíquotas já cadastradas anteriormente.

Cadastrar sal. família
  1. Clique na visão Sal. Família;
  2. Clique no botão Novo;
  3. No campo Início vigência, preencha com a data que incia a vigência da alíquota;
  4. No campo Base mínimo, informe o salário base mínimo;
  5. No campo Vlr. Mínimo, informe o valor mínimo da alíquota;
  6. No campo Base máximo, informe o salário base máximo;
  7. No campo Vlr. Máximo, informe o valor máximo da alíquota;
  8. Clique em Gravar.

É permitido cadastrar apenas uma alíquota por data de início de vigência. Quando houver apenas uma faixa na tabela, informe os mesmos valores nos campos Base Mínima e Base Máxima. O sistema calcula automaticamente conforme o salário do colaborador:

  • Salário menor ou igual à base mínima: aplica valor mínimo.
  • Salário entre base mínima e base máxima: aplica valor máximo.
  • Salário maior que a base máxima: não há pagamento de Salário Família.
Consultar sal. família
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Na grade Alíquotas de Salário Família, é possível visualizar Início da Vigência, Valor Base Sal., Valor Base e Valor Máximo Sal..
Realizar manutenção em sal. família
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com a alíquota desejada e abra com duplo clique;
  4. Realize as alterações desejadas;
  5. Clique no botão Gravar.
Excluir sal. família
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com a alíquota desejada e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir;
  5. Clique em Sim;
  6. Ou selecione a linha com a alíquota desejada, use a tecla Delete do teclado e clique em Sim.
RET

É possível cadastrar e mantiver atualizadas as alíquotas aplicáveis no RET (Regime Especial de Tributação), garantindo que o módulo de Folha utilize corretamente as regras fiscais de cada faixa de valor e período de vigência.

Cadastrar RET
  1. Clique na visão RET;
  2. Clique no botão Novo;
  3. No campo Início vigência, preencha com a data que incia a vigência da alíquota RET;
  4. No campo Descrição, informe a descrição referente à alíquota RET;
  5. No campo Alíquota RET, informe a alíquota;
  6. No campo Vlr. Mínimo, informe o valor mínimo da alíquota;
  7. No campo Vlr. Máximo, informe o valor máximo da alíquota;
  8. Se necessário, preencha os campos Alíquota PIS, Alíquota Cofins, Alíquota IRPJ, Alíquota CSLL, Alíquota CBS e Cód. para SRF
  9. Clique em Gravar.
  • Os campos destacados em vermelho (Início vigência, Descrição, Alíquota RET, Vlr. mínimo e Vlr. máximo), são de preenchimento obrigatório. Os demais campos são opcionais.
  • Para o exercício do ano de 1015, não será permitida inserção de alíquota para CBS.
Consultar RET
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Na grade Alíquotas de tributação do RET (Regime Especial de Tributação), é possível visualizar Código, Descrição, Alíquota %, Valor mínimo, Valor máximo, Início vigência, Alíquota PIS %, Alíquota Cofins %, Alíquota IRPJ %, Alíquota CSLL %, Alíquota CBS %, Cód. para SFR, Usr. cadastrou e Dt. cadastro.
Realizar manutenção em RET
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com a alíquota desejada e abra com duplo clique;
  4. Realize as alterações desejadas;
  5. Clique no botão Gravar.
  • Para as alíquotas de PIS e COFINS durante o exercício de 1015, é possível realizar as alterações manualmente.
  • Para o exercício do ano de 1015, não será permitida inserção e/ou alteração de alíquota para CBS.
Excluir RET
  1. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  2. Clique no botão Buscar;
  3. Selecione a linha com a alíquota desejada e abra com duplo clique;
  4. Clique no botão Excluir;
  5. Clique em Sim;
  6. Ou selecione a linha com a alíquota desejada, use a tecla Delete do teclado e clique em Sim.

Se a alíquota estiver sendo utilizada em alguma venda, não será possível excluir.

Realizar manutenção na Alíquota %
  1. Clique na visão RET;
  2. No campo Período, informe a data inicial e data final que deseja buscar, ou se mantiver o campo em branco, vai buscar todo o período de cadastro;
  3. Clique no botão Buscar;
  4. Na grade Alíquotas de tributação do RET (Regime Especial de Tributação) selecione a alíquota desejada;
  5. Clique no ícone Alíquota %;
  6. Na tela Cadastro RET (Regime Especial de Tributação) realize as alterações necessárias;
  7. Clique em Gravar.

Ao cadastrar uma nova alíquota ou realizar manutenção em uma existente, é importante observar que o valor mínimo informado não pode ser cadastrado se já estiver dentro da faixa de valores de outro código de tributação. Essa regra garante que não haja sobreposição de faixas entre diferentes códigos, evitando inconsistências nos cálculos tributários.

ICMS

É possível configurar as alíquotas de ICMS internas e as interestaduais de acordo com a empresa selecionada.

Consultar diferença de alíquotas interestaduais
  1. Clique na visão ICMS;
  2. No campo Nação, busque Brasil na pesquisa e selecione com duplo clique;
  3. Clique em Buscar;
  4. É possível visualizar o Estado Destino e o Estado Origem com a diferença de alíquota de cada um.
Alterar diferença de alíquotas interestaduais
  1. No campo Nação, busque Brasil na pesquisa e selecione com duplo clique;
  2. Clique em Buscar;
  3. Escolha o Estado de Destino;
  4. Escolha o Estado de Origem;
  5. Clique na célula que consta a diferença de alíquota entre os Estados;
  6. Altere a informação da alíquota;
  7. Confirme com a tecla Enter.

Essa tabela apresenta as alíquotas de ICMS entre os estados brasileiros, permitindo visualizar as taxas internas e interestaduais aplicadas conforme a UF de origem (à esquerda) e a UF de destino (na parte superior). Cada célula indica a alíquota correspondente à operação entre os dois estados, facilitando a consulta e configuração das regras fiscais de ICMS. As células em preto representam combinações não aplicáveis (mesmo estado).

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