Fornecimento - Cadastros - Arrendamento

A área de cadastros de Arrendamento, no módulo Fornecimento, permite o registro de tabelas de preços e de contratos de arrendamento. Visando o atendimento a todas as obrigações legais, a geração de contrato está atualizada de acordo com a atualização da Lei N° 9.250/1995 pela Lei N° 14.663/2023, abrangendo a opção de desconto de Imposto de Renda Simplificado para Pessoa Física (IR Simplificado).

Para atender o proposto pela atualização da Lei N° 9.250/1995 pela Lei N° 14.663/2023, a partir da pack XT 5.00.00.72 e Linux 5.00.00.38, o cadastro de arrendamento passa a contar com o novo campo, no qual será indicado se o contrato realizará o cálculo de Imposto de Renda Simplificado para Pessoa Físicaou não. Dessa forma, o processo de Fechamento do arrendamento também foi alterado e passa a considerar a informação do contrato para realização do cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Física.

O que você pode fazer:

Cadastrar a tabela de preço do arrendamento

Este cadastro permite registrar os preços a serem utilizados nos contratos de arrendamento.

  1. Acesse o caminho: Mega Agro > Fornecimento > Cadastros > ArrendamentoPreço;
  2. Informe uma Descrição para a respectiva tabela de preço;
  3. Clique em +Inserir, na guia Preço;
  4. Informe, no campo Vigência, a data a partir da qual a tabela de preço estará válida;
  5. Informe, no campo Valor, o valor da respectiva tabela de preço a partir da data informada;
  6. Clique em Confirmar, para salvar a respectiva tabela de preço.
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Cadastrar o contrato do arrendamento

Este cadastro é destinado aos registros dos contratos de arrendamentos. Para inserir um contrato:

  1. Acesse o seguinte caminho: Mega Agro > Fornecimento > Cadastros > ArrendamentoContrato;

  2. Clique em +Inserir;

  3. Informe os campos solicitados na tela de Contrato de Arrendamento;

    • Número: Informe um número para o contrato;
    • Safra: Indique a safra referente ao contrato que está sendo cadastrado;
    • Arrendatário: Indique o arrendatário do contrato;
    • Fundo Agrícola: Indique o fundo agrícola referente ao contrato que está sendo cadastrado;
    • Início: Informe a data a partir da qual o contrato de arrendamento estará vigente;
    • Assinatura: Informe a data de assinatura do respectivo contrato.
    • IR Simplificado: Indique Sim para registrar que o desconto de imposto de renda é simplificado, quando pessoa física. Caso contrário, indique Não.

    Atenção

    Mesmo quando o campo IR Simplificado estiver informado com Sim, o sistema calculará as duas formas de desconto do Imposto de Renda e, optará automaticamente por aquela que for mais vantajosa.

  4. Informe os dados das demais guias:

Guia Complemento
  1. Clique em +Inserir, no menu lateral da tela;
  2. Informe os campos solicitados na tela de complemento:
    • Vigência: Informe a data a partir da qual as informações complementares estarão válidas;
    • Final: Informe a data a partir da qual se encerra a vigência das informações complementares;
    • Área Arrendada: Informe a área arrendada referente ao contrato;
    • Área Pagto: Informe a área para pagamento referente ao contrato;
    • Ton. Pagto.: Informe a quantidade do TCH da área arrendada;
    • Tipo Pagto: Indique se o pagamento do arrendamento é Mensal ou Anual;
    • Ton/Ha: Informe a quantidade de toneladas por hectare;
    • Tabela de Preço: Indique a tabela de preço a ser utilizada como referência para pagamento;
    • Bonificação Extra: Indique a tabela de preço a ser utilizada como referência para bonificação extra, quando necessário.
  3. Clique em Confirmar, na respectiva guia, para salvar as informações complementares.
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Guia Beneficiário
  1. Clique em +Inserir, no menu lateral da tela;
  2. Informe os campos solicitados na tela de beneficiário:
    • Tipo de Beneficiário: Indique o tipo de beneficiário, se pessoa Física ou Jurídica;
    • CPF/CGC: Informe o número do CPF ou CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) do beneficiário;
    • Beneficiário: Informe o nome do beneficiário;
    • Vigência: Informe a data a partir da qual o contrato estará vigente;
    • Ton. Pagto.: Informe a quantidade para pagamento;
    • Condição Pagto: Indique qual será a condição de pagamento do arrendamento;
    • Banco: Indique o banco do beneficiário do arrendamento;
    • Agência: Indique a agência do banco do beneficiário a que pertence sua conta corrente;
    • Conta Corrente: Informe a conta corrente do beneficiário;
    • Integra Financeiro: Indique Sim se houver Integração do Fornecimento com o Financeiro. Caso contrário, indique Não;
    • Dia do Pagto: Indique o dia de pagamento acordado. A lista de opções apresenta desde o dia 01 ao 31 do mês;
    • Agente: Indique o agente do beneficiário.
  3. Clique em Confirmar, na respectiva guia, para salvar as informações do beneficiário do arrendamento.
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  1. Clique em Confirmar para salvar o respectivo contrato de arrendamento.
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