Escriturações

Permite executar a escrituração de documentos fiscais de forma distribuída, possibilitando que o processo seja realizado em diferentes máquinas, com seus respectivos tipos de ação, seguindo o mesmo conceito já adotado nos módulos de Contabilidade e Materiais. Essa abordagem amplia a flexibilidade operacional e favorece a organização das rotinas fiscais em ambientes com múltiplos usuários ou servidores.

A interface está estruturada para centralizar e facilitar a configuração da escrituração fiscal.

Local: Fiscal > Tributos > Escriturações > Integração

A seguir, é apresentado um resumo de cada guia disponível na tela de Escrituração de Documentos Fiscais:

Guia Geral

Campo	Descrição
Nome do Computador que executa a Tarefa	Nome do servidor onde está instalado o Mega (servidor de aplicação).
Frequência	Define com que frequência a escrituração será executada.
Movimentos para Integração	• Todos pendentes: integra todos os documentos em aberto, independente da data. • Data Definida pelo Usuário: integra documentos dentro do período informado.
Status da Tarefa	Indica o status atual da tarefa de escrituração.

Guia Online

Campo	Descrição
Intervalo	Tempo (em minutos) entre as verificações por novos documentos a serem escriturados.

Guia Tipos de Ação

Campo	Descrição
Disponíveis	Lista os códigos de ação disponíveis para escrituração.
Selecionados	Lista os códigos de ação selecionados para serem escriturados.

Guia Filiais

Campo	Descrição
Filiais Ativas	Lista todas as filiais existentes e permite selecionar quais serão consideradas na escrituração.

Guia Log

Campo	Descrição
Servidor	Informa o servidor onde a escrituração está sendo executada.
Mensagem Proc.	Apresenta o status atual da escrituração.
Período Movimentos	Indica o período fiscal que está sendo processado.
Próxima Integração	Apresenta quando será feita a próxima escrituração.
Mensagens	Define quais mensagens serão exibidas na grade de log.
Mostrar Última Integração	Se ativado, exibe apenas a última integração realizada.

Botões disponíveis

Botão	Função
Aplicar	Salva e aplica as alterações feitas na configuração da agenda.
Executar Agora	Executa a escrituração imediatamente, sem alterar o agendamento configurado. Observação: Se a agenda estiver inativa, permanece com o status inativa mesmo após a execução.
Parar Agora	Interrompe a escrituração iniciada manualmente via Executar Agora. Mesmo com a agenda ativa, o processo será encerrado.
Reescriturar	Abre a tela para reescrituração. É necessário informar a filial, os códigos de ação e o período desejado.

A Validação da Data de Emissão na Escrituração Fiscal garante o cumprimento do parâmetro de encerramento da escrituração fiscal, controlando a forma como os documentos são processados dentro do período definido.

Com essa validação, documentos fiscais com data de emissão posterior à data de fechamento podem ser escriturados de forma controlada

Funcionamento

Ao realizar a escrituração de um documento fiscal, o sistema executa uma validação automática baseada na data de emissão e na data de encerramento da escrituração, definida nos parâmetros de configuração.

Inicialmente, a data de emissão do documento é verificada e comparada com a data de encerramento vigente. A partir dessa comparação, a regra é aplicada de forma objetiva:

• Documentos com data de emissão menor ou igual à data de encerramento não são escriturados;
• Documentos com data de emissão posterior à data de encerramento são processados.

Considera automaticamente, durante a escrituração fiscal de documentos, os valores referentes ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), em conformidade com a legislação vigente. Essa funcionalidade assegura que os encargos sejam corretamente registrados e integrados ao processo fiscal.

O tratamento desses valores abrange tanto operações de entrada quanto de saída, permitindo o registro adequado nos seguintes tipos de ação:

• Nota Fiscal de Entrada – Emissão Própria;
• Nota Fiscal de Saída – Emissão Própria;
• Nota Fiscal de Entrada – Emissão de Terceiros

Locais:

Fiscal > Tributos > Escriturações > Integração

Fiscal > Tributos > Movimentações > Entradas

Fiscal > Tributos > Movimentações > Saídas

Integração com o Compliance Fiscal

Quando a filial estiver parametrizada para integrar documentos com o Compliance Fiscal, os dados referentes aos fundos de telecomunicações também são considerados no processo de integração das notas fiscais de entrada e saída. Essa integração assegura que as informações relacionadas ao FUST e ao FUNTTEL sejam corretamente transmitidas junto aos documentos fiscais, incluindo:

• Valor da base de cálculo do FUNTTEL
• Alíquota do FUNTTEL
• Valor do FUNTTEL
• Valor da base de cálculo do FUST
• Alíquota do FUST
• Valor do FUST
• Finalidade de emissão
• Tipo de faturamento
• Código da classificação NFCom

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