Configurações da NFCom

Neste cadastro, são definidos os parâmetros do cálculo dos impostos FUST e FUNNTEL.

Para cadastrar a aplicação de produto, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Tributos > Cadastros > Aplicação do Produto;
2. Clique na guia Serviços;
3. Marque cada campo conforme a necessidade da operação:
   • FUST - Composição de Base de Cálculo:
     • Inclui Acréscimo Financeiro: define se o valor do acréscimo financeiro será incluído na base de cálculo do FUST.
     • Abate Desconto: define se o valor do desconto será abatido na base de cálculo do FUST.
   • FUNNTEL - Composição da Base de Cálculo:
     • Inclui Acréscimo Financeiro: define se o valor do acréscimo financeiro será incluído na base de cálculo do FUNTTEL.
     • Abate Desconto: define se o valor do desconto será abatido na base de cálculo do FUNTTEL.
4. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, são configuradas as informações necessárias para a emissão da NFCom-e (modelo 62).

Para configurar o tipo de documento fiscal, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Tributos > Cadastros > Documentos fiscais > Tipo de Documento Fiscal;
2. Selecione o tipo de documento fiscal desejado;
3. Clique na guia NFCom-e;
4. Preencha os campos da NFCom-e:
   • Tipo de Faturamento: define o tipo de faturamento do documento eletrônico modelo 62.
   • Finalidade de Emissão (mod. 62): especifica a finalidade de emissão do documento eletrônico modelo 62.
   • Indicador de Sessão de Meios de Rede: quando marcado, dispensa a geração do grupo Fatura na emissão da NFCom-e. Esse campo é aplicável apenas para notas dos tipos normal e substituição, com tipo de faturamento normal.
5. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, são configuradas as informações necessárias para a emissão da NFCom-e (modelo 62).

Para configurar o item de estoque, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Cadastro de Grupos e Itens;
2. Selecione o item de estoque desejado;
3. Clique na guia Tributação;
4. Preencha o campo abaixo conforme a necessidade da operação:
   • Cód. Class. NFCom: código de classificação de produtos utilizado na NFCom-e.
5. Para salvar, clique no botão Confirmar..

Neste cadastro, são configuradas as informações utilizadas no cálculo dos impostos FUST e FUNTTEL para emissão da NFCom-e (modelo 62).

Para configurar o código de serviço, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Cadastro de Código de Serviço;
2. Selecione o código de serviço desejado;
3. Preencha os campos abaixo conforme a necessidade da operação:
   • Guia Geral:
     • Código de Classificação NFCom: define o código de classificação utilizado pela NFCom-e.
     • Forma Pagto. Comunicação: informa a forma de pagamento do serviço de comunicação.
     • FUST: alíquota do imposto FUST que incide sobre o serviço.
     • % FUNTTEL: alíquota do imposto FUNTTEL que incide sobre o serviço.
     
     
   • Guia Por Agente:
     • FUST: habilita a exceção relacionada ao FUST para o agente selecionado.
     • Alíquota FUST: define a alíquota (%) para o agente.
     • % Redução FUST: percentual de redução da base.
     • Isento de FUST: indica que o agente é isento do imposto.
     • FUNTTEL: habilita a exceção relacionada ao FUNTTEL para o agente selecionado.
     • Alíquota FUNTTEL: define a alíquota (%) para o agente.
     • Redução FUNTTEL: percentual de redução da base.
     • Isento de FUNTTEL: indica que o agente é isento do imposto.
4. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, são configuradas as categorias de imposto relacionadas aos tributos FUST e FUNTTEL.

Para cadastrar o imposto, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Tributos > Cadastros > Apurações > Cadastro de Imposto;
2. Selecione ou inclua o imposto desejado;
3. Em Categoria, selecione:
   • FUST: categoria utilizada para apuração do imposto FUST.
   • FUNTTEL: categoria utilizada para apuração do imposto FUNTTEL.
4. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, são definidos os processos utilizados na apuração dos tributos relacionados à NFCom-e.

Para configurar os processos de imposto, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Tributos > Configurações > Apurações > Configuração do Imposto;
2. Selecione o processo desejado;
3. Em Processo*, selecione:
   • CALCULA_FUST1: processo utilizado para tributação do FUST.
   • CALCULA_FUNTTEL1: processo utilizado para tributação do FUNTTEL.
4. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, são informados os enquadramentos fiscais do agente relacionados ao FUST e FUNTTEL.

Para configurar o enquadramento, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Global > Cadastros > Agentes;
2. Selecione o agente desejado;
3. Clique na guia Fiscal e marque:
   • Enquadrado no FUST: indica se o agente está enquadrado no imposto FUST.
   • Enquadrado no FUNTTEL: indica se o agente está enquadrado no imposto FUNTTEL.
4. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, são incluídas informações do assinante, contrato e terminal, garatindo que os dados estejam organizados e prontos para a emissão da NFCom-e.

Para cadastrar o assinante de serviço de comunicação, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Tributos > Cadastros > Assinante de Serviço;
2. Clique em Incluir;
3. Preencha os campos conforme as guias:
   • Guia Geral:
     • Código do Assinante.
     • Tipo de Assinante.
     • Tipo de Serviço Utilizado.
   • Guia Contrato:
     • Número do Contrato.
     • Data de Início.
     • Data de Término.
   • Guia Terminal:
     • Tipo de Terminal.
     • Número do Terminal.
     • UF de Habilitação.
4. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, é vinculado o cliente ao assinante.

Para cadastrar o vínculo do cliente com o assinante, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Tributos > Cadastros > Assinante de Serviço;
2. Selecione o assinante desejado;
3. Clique na guia Cliente > Dados Cliente;
4. Preencha o campo Código Assinante;
5. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, é definida a incidência dos impostos FUST e FUNTTEL por CFOP.

Para cadastrar o código fiscal de operação e prestação, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Tributos > Cadastros > CFOP;
2. Selecione o CFOP desejado;
3. Clique na guia Tributação;
4. Marque:
   • Incide FUST.
   • Incide FUNTTEL.
5. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, é informado quem pode baixar o XML da NFCom-e.

Para cadastrar a autorização de download XML, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > NFCom-e > Utilidades > Autorização de Download XML;
2. Clique em Incluir;
3. Informe o CNPJ ou CPF do autorizado;
4. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Neste cadastro, são definidos os parâmetros gerais para emissão da NFCom-e.

Para cadastrar os parâmetros da NFCom-e, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Configurações Globais > NFCom-e > Parâmetros;
2. Clique na guia Geral;
3. Configure:
   • Ambiente.
   • Tipo de emissão.
   • Certificado digital.
   • Controle de geração:
     • Automático.
     • Manual.
   • Estado em horário de verão.
4. Clique na guia Versão do Layout;
5. Realize a configuração da versão do layout;
6. Clique na guia DANFE;
7. Realize a configuração das informações para a DANFE;
8. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Este cadastro reúne as informações necessárias para integrar o ERP Senior Mega ao serviço de mensageria do e-Docs e é utilizado no envio e recebimento das mensagens fiscais da NFCom-e (modelo 62).

Como Configurar

Para cadastrar o acesso ao e-Docs, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Configurações Globais > Global > Configurações > eDocs;
2. Selecione a tela Configuração e-Docs;
3. Preencha os campos abaixo:
   • URL e-Docs: endereço do serviço e-Docs utilizado para comunicação.
   • Usuário e-Docs: credencial utilizada para autenticação.
   • Senha e-Docs: chave de acesso vinculada ao usuário.
4. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Nesta tela, é possível vincular o contrato que será utilizado para faturamento da NFCom-e (Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação). A vinculação é realizada na guia NFCom-e, disponível durante a emissão do pedido de venda.

Para vincular o contrato no pedido, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Mega Empresarial > Vendas > Gestão comercial > Documento de Venda;
2. Selecione o pedido desejado ou inclua um novo;
3. Clique na guia NFCom-e;
4. Preencha os campos abaixo conforme a necessidade da operação:
   • Selecionar contrato: permite localizar e vincular o contrato utilizado para gerar a NFCom-e;
   • Número do contrato: exibe o identificador do contrato selecionado.
   • Data Início / Data Fim: indicam o período de vigência do contrato vinculado ao pedido.
5. Para salvar, clique no botão Confirmar.

A tela de emissão de nota fiscal permite informar todos os dados necessários para gerar a NFCom-e (Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica – modelo 62).

As informações específicas da NFCom-e estão disponíveis na guia Comunicação, distribuídas em guias que organizam os dados por tema.

Como emitir a nota fiscal com informações de comunicação

Para preencher os dados de comunicação da NFCom‑e, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Faturamento > Faturamentos > Emitir nota fiscal;

2. Selecione a nota fiscal desejada ou inclua uma nova;

3. Clique na guia Comunicação;

4. Preencha as informações conforme cada guia disponível:

   Identificação

   Nesta tela, são informados os dados gerais da emissão do documento.

   Campos

   • Finalidade da emissão: define a finalidade da NFCom-e.
   • Tipo de faturamento: informa o tipo de faturamento do documento.
   • Tipo serviço: indica o tipo de serviço utilizado pelo assinante.
   • Tipo assinante: classificação do assinante conforme o contrato.
   • Serviço pré-pago: identifica a forma de pagamento de serviços de comunicação.
   • Indicador de sessão de meios de rede: quando marcado, dispensa a geração do grupo Fatura na NFCom-e.

   Aplicável somente para notas dos tipos normal e substituição, com faturamento normal.

   

   
   Contrato

   Nesta tela, são inseridas as informações do contrato do assinante que será referenciado na NFCom-e.

   Campos

   Identificação do Contrato

   • Número do contrato do assinante.
   • Data início contrato assinante.
   • Data final contrato assinante.

   Informações do Terminal

   • Número terminal principal.
   • UF de habilitação do terminal principal.
   • Número terminal adicional.
   • UF de habilitação do terminal adicional.

   

   
   Substituição

   Utilize esta tela quando a NFCom-e emitida substituir outro documento.

   Campos

   • Número da NFCom substituída.
   • Motivo da substituição.

   

   

   Situações e Regras de Substituição da NFCom-e

   A NFCom-e possui regras específicas quando o documento substitui ou é substituído por outra nota fiscal. O sistema exibe automaticamente essas situações e mantém o vínculo entre os documentos.

   Situações possíveis

   • Substituta: nota atual emitida para substituir outra NFCom.
   • Substituída: nota original que foi substituída.

   A situação é apresentada nas seguintes telas:

   • NFCom.
   • Vendas.
   • Ações.

   Comportamentos do Sistema

   Vínculos

   • A NFCom Substituta exibe o número da nota substituída.
   • A NFCom Substituída passa a ser identificada como tal.

   Histórico

   A tela de Histórico apresenta o registro indicando a realização da substituição.

   Cancelamento

   O cancelamento não é permitido quando a nota estiver vinculada a um processo de substituição. Mensagem exibida: “Cancelamento não permitido: Nota fiscal vinculada ao processo de substituição.”

   Escrituração

   O sistema identifica e alerta sobre notas envolvidas em substituição durante a escrituração.

   Filtro de Impressão

   As notas são exibidas indicando claramente a relação de substituição.

   Cancelamento

   O cancelamento da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) deve ser realizado quando houver a necessidade de inutilizar um documento autorizado, respeitando os prazos e normas da legislação vigente.

   • Como funciona: Ao acionar o cancelamento, o sistema envia o evento para a SEFAZ. Para garantir a validação correta e a fluidez do processo fiscal, o sistema considera automaticamente a UF do emitente para o processamento do cancelamento, garantindo que divergências com a UF do tomador não impeçam a conclusão da operação.

   Local: Fiscal > Faturamento > Emitir Nota Fiscal > Cancelar Documento

   Conforme mencionado na seção de Substituição, lembre-se que o cancelamento não é permitido se a nota estiver vinculada a um processo de substituição (seja ela substituta ou substituída)

   Cofaturamento

   Nesta tela, são informados os dados necessários quando a NFCom‑e envolver cofaturamento.

   Campos

   Identificação da Cofaturada

   • Filial da NFCom cofaturada.
   • Número da NFCom cofaturada.
   • Chave da nota de cofaturamento referenciada.

   Período e Faturamento

   • Período uso inicial.
   • Período uso final.
   • Ano e mês faturamento.
   • Vencimento fatura.

   Formas de Pagamento

   • Código de autorização de débito em conta.
   • Banco para débito em conta.
   • Agência de débito em conta.

   Cobrança

   • Código de barras (linha digitável).
   • URL QRCode PIX.

   Endereço para entrega da fatura

   • Código do endereço.
   • Complemento.
   • Fone.

   

   
   Comunicação (Itens da Nota)

   Nesta tela, são informadas as informações de comunicação referentes a cada item da nota fiscal.

   1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > Faturamento > Faturamentos > Emitir Nota Fiscal;

   Campos

   • Número da NFCom de ajuste.
   • Item ajuste.
   • CNPJ LD: CNPJ da operadora LD que lançará o item de cofaturamento (para notas de faturamento tipo 2).
   • Cód. Class NFCom: código de classificação do produto utilizado na NFCom-e.

   

   

5. Para salvar, clique no botão Confirmar.

Nesta tela, você visualiza o processamento das mensagens da NFCom-e, incluindo documentos enviados, processados e pendentes.

Navegue abaixo a partir dos itens do menu:

Ações e Consultas da NFCom-e

Para acessar as ações e consultas da NFCom-e, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > NFCom-e > Movimentações > Ações e Consultas;
2. Selecione os filtros desejados, como série, status ou ambiente;
3. Clique em Aplicar para carregar os documentos;
4. Visualize os detalhes do processamento e o log de comunicação apresentados na tela.

Principais Recursos

• Filtro exclusivo para documentos modelo 62 (NFCom-e).
• Consulta da situação da nota fiscal.
• Visualização das mensagens retornadas na mensageria.
• Acesso ao Log com detalhes da comunicação.

Impressão da NFCom-e

Para visualizar ou imprimir as NFCom‑e emitidas, siga os passos abaixo:

1. Acesse ERP Senior Mega > Fiscal > NFCom-e > Movimentações > Impressão;
2. Informe os filtros desejados (série, número, datas ou agente);
3. Clique em Aplicar;
4. Utilize as ações Visualizar ou Imprimir para gerar a NFCom-e.

Principais Recursos

• Filtro automático por NFCom-e.
• Lista de documentos prontos para impressão.
• Visualização da NFCom-e antes da impressão.

Esse recurso permite preencher o hash do registro previsto no Convênio 115, quando o processo fiscal da empresa exigir essa informação.

As informações dos modelos 21/22 utilizadas no processo de substituição (grupo gNF) são obtidas automaticamente pelo sistema sempre que houver vínculo entre as notas.