Parâmetros

A rotina Parâmetros reúne as configurações gerais utilizadas para definir o comportamento do módulo Contrato de Empreiteiros, incluindo regras de adiantamentos, notas fiscais, tributos, cauções, medições, aprovações, vínculos com orçamento, contabilização, códigos de ação, AFM, alçadas, replicação de parâmetros entre filiais.

Como também os procedimentos para configurar usuários, permissões, retenções, tolerâncias, controle orçamentário e aprovação de contratos pai e filho.

Funcionalidades da Rotina

Conceito e parâmetros gerais

Agrupa a visão conceitual da tela e os parâmetros gerais do módulo, incluindo configurações de adiantamentos, notas fiscais, tributos, formatos, pré-contratos, contratos, fornecedores, descontos, controle de acesso e cauções.

Adiantamentos, NF e Tributos

Códigos de ação para Adiantamentos:
- Contas a Pagar: é o código de ação do tipo EMPAD, que será utilizado para integrar os adiantamentos com o módulo Financeiro;
- Mov. Vinculado: é o código de ação utilizado para gerar o movimento vinculado ao título principal na integração da NF com o Financeiro (na aba Movimentos da AP) para que esse adiantamento seja abatido do valor da NF.
Notas Fiscais:
- Série Padrão: indica a série padrão (cadastro de Série/Subsérie do módulo Tributos) para apresentar no documento;
- Cód. Ação Padrão: indica o código de ação padrão a ser utilizado na movimentação integrada das notas fiscais. Esse código será carregado automaticamente nos parâmetros do contrato, onde também poderá ser alterado;
- Tipo de Preço: indica o tipo de preço para o frete, que será utilizado como padrão nos lançamentos de documentos;
- % de Tolerância: percentual de tolerância que será utilizado como padrão em todos os contratos. Esse percentual tem como objetivo controlar a diferença entre o valor calculado na medição e o valor que está sendo lançado no documento — isso quando o valor do documento é maior do que o medido;
- Sugere as datas de entrada, emissão e competência: define se será considerada a data corrente nos campos Dt. Entrada, Dt. Emissão e Dt. Competência na entrada da Nota Fiscal. Se esse parâmetro estiver desmarcado, os campos Dt. Entrada, Dt. Emissão e Dt. Competência serão apresentados em branco, obrigando o preenchimento manual;
- Cond. Pgto Padrão: define a condição de pagamento que será considerada na geração do Documento;
- Cód. Identificador para Insumos Vinculados: esse parâmetro serve de filtro para a busca dos insumos vinculados na aba Tributação da tela de Documentos (NF), ou seja, será possível vincular apenas os insumos que pertencem ao Cód. Identificador definido nesse campo;
- Dt. Competência Serviços: define se a data de competência dos serviços será considerada pela data de referência da medição (Dt. Ref. Medição) ou pela data de entrada da nota fiscal (Dt. Entrada NF) para apropriação de custos;
- Bloquear lançamento de documentos de Empreiteiros com pendência de entrega de documentação? O objetivo desse parâmetro é não permitir o lançamento de notas fiscais de medição caso existam pendências de entrega de documentação com data prevista menor ou igual à data de referência da medição.
Cód. Tributação de I.R.R.F:
- Cód. Tributo I.R.R.F.: esse código padrão tem como função definir a retenção, que será utilizado no registro de documentos como por exemplo RPA.
Cód. Prestação de Serviço Padrão:
- Cód. Serviço: define o código de Prestação de Serviço padrão a ser utilizado no documento.
Códigos de Aplicação (Padrão):
- P/ Material: define o código de aplicação padrão para materiais utilizado nos itens do contrato. Quando se vincula um item ao contrato, caso o item seja um serviço, o sistema buscará a aplicação para serviço do item e vinculará a aplicação para Material desse parâmetro;
- P/ Serviço: define o código de aplicação padrão para serviços utilizados nos itens do contrato. Quando se vincula um item ao contrato, caso o item seja um material, o sistema buscará a aplicação p/ Material do Item e vinculará a aplicação para Serviço desse parâmetro.
Tipo de desconto padrão para contratos de faturamento direto:
- Tipo de Desconto: define o tipo de desconto padrão que será utilizado para contratos de faturamento direto.
- Soma no Custo? Indica se o desconto deve ser somado ao custo da medição.

Formatos, Pré Contratos e Alíq. de Contratos

Formatos:
- Aut. Forn. Materiais: indica o arquivo do formato padrão de autorização de fornecimento de materiais;
- Mapa de Medição: indica o arquivo do formato padrão de mapa de medição;
- Nota Prom. Adiant.: indica o arquivo do formato padrão de nota promissória de adiantamentos;
- Recibo Adiant.: indica o arquivo do formato padrão de recibo de adiantamentos.
Sequencial dos Adiantamentos: define se a sequência dos adiantamentos para emissão de recibos será por Contrato, por Obra/Empreendimento ou por Filial.
Aprovação de Pré–Contratos:
- Considerar o parâmetro de Referência do Empreendimento? Indica se, para aprovação de um pré–Contrato, será considerado as configurações de referência do Empreendimento, ou seja, se esse parâmetro estiver desmarcado o sistema vai desconsiderar a referência do empreendimento (projeto ou centro de custo),fazendo a busca pelo conjunto de projetos e centros de custo para vincular um empreendimento ao pré–contrato gerado;
- Permitir subdividir itens específicos do Pré–Contrato? Indica se, para aprovação de um pré–Contrato, será permitido realizar a subdivisão de itens específicos;
- Inverter quantidade e valor quando verba? Indica se, para aprovação de um pré–Contrato, o sistema vai inverter a quantidade e o valor dos itens, quando forem do tipo verba, para que o contrato passe a considerar o conceito de verba.
Contrato:
- Utiliza aprovações de retenções fiscais? Esse parâmetro indica se os contratos da filial passarão por aprovação após a inserção/edição de retenções fiscais;
- Bloquear alteração de retenções fiscais? Indica se poderá ou não haver alterações nas retenções fiscais. Na aba de Serviços / Alíquotas, o sistema bloqueará a alteração de informações dos itens que já foram liberados;
- Bloquear alteração de retenções contratuais? Indica se poderá ou não haver alterações nas retenções contratuais. Na aba Débitos / Descontos, se existir qualquer liberação de item, o sistema bloqueará todos os campos de edição;
- Agrupar serviços aditivados com serviços existentes? Caso esse parâmetro estiver desmarcardo, ao realizar aditivos de serviços, os itens não serão agrupados com os itens contratados inicialmente, ou seja, no processo de medição de contrato os itens aditivados não serão agrupados para medição com os itens contratados inicialmente e consequentemente esses itens aditivados possuirão controle de saldo separado;
- Permitir informar Orçamento e Serviço no contrato? Esse parâmetro define se o sistema deve ou não permitir que seja realizada a manutenção da apropriação nos contratos, ou seja, define se os campos Orçamento, Serviço e Cód. Item serão disponibilizados para edição na aba Apropriações dos Dados Adicionais do Contrato;
- Verificar grupos de itens vinculados ao usuário conforme definição no módulo de Materiais: esse parâmetro indica se as contratações livres (sem passar por cotação ou contrato de materiais) respeitam as regras de permissão para determinados grupos de estoque definidas pela gestão de suprimentos, com o objetivo de direcionar a contratação de determinados grupos de estoque à grupos de pessoas específicas;
- Permitir incluir/excluir blocos em contratos de origem cotação? Caso esse parâmetro esteja marcado, para todos os contratos de origem cotação, será possível inserir novos blocos nos contratos e exclui-los posteriormente. Não será permitido excluir/alterar os blocos inseridos durante a aprovação de pré–contratos.
  
  Na guia Contratos > Serviços > Rateio no bloco e Contratos > Aditivos > Rateio no bloco, permanece apenas o rateio e blocos originados pela wizard de aprovação de pré–contratos. Ao inserir/excluir novos blocos, eles estarão disponíveis na tela de rateios (Contrato > botão Rateio) para o ajuste manual dos percentuais. Ao utilizar a opção em Outros > Carrega rateio original, os blocos inseridos manualmente ficarão com o percentual zerado, considerando o rateio originados pela wizard de aprovação de pré–contratos.
- Considerar rateio dos itens no contrato antes da liberação? Caso esse parâmetro esteja marcado, ao incluir itens no contrato (Serviços ou Aditivos) de contratos livres ou cotação, o sistema já vai considerar no rateio do contrato os blocos desses itens. Caso esse parâmetro esteja desmarcado, o sistema não vai considerar no rateio do contrato os blocos desses itens.
Permite encerrar/distratar contratos com desconto pendentes? Esse parâmetro define se o sistema deve ou não encerrar ou distratar contratos/itens com documentos do tipo Desconto que estejam pendentes ou então para contratos que possuam descontos pendentes, que não seja possível aprovar medições que deixem o saldo do contrato menor que o total dos documentos de desconto, o que não permitiria que os documentos fossem descontados.
Qualidade / Fornecedores
- Utiliza controle de Qualidade? Esse parâmetro define se o processo de Controle de Qualidade será utilizado;
- Permite movimentação com fornecedores não aprovados? Caso seja necessário bloquear a utilização de um fornecedor não aprovado, além de ter o mesmo devidamente configurado no cadastro de fornecedores do Módulo de Materiais, esse parâmetro deverá estar desmarcado. Ao selecionar a busca por um fornecedor, será verificado se o mesmo está ativo, se não estiver, não será possível selecioná–lo, se estiver, será verificado se o esse parâmetro permite ou não a utilização de fornecedores não aprovados. Se estiver permitindo fornecedores não aprovados, o fornecedor poderá ser selecionado.
  
  Esse tratamento poderá ser encontrado nas telas de Aprovação de Pré–Contratos, Contratos (abas Contrato e Parâmetros), Medições, Autorização de fornecimento de material (AFM) e Notas Fiscais. O funcionamento será o mesmo para todas as telas, bloqueando os fornecedores não permitidos no momento da seleção, exceto nas telas de Aprovação de Pré–Contratos, que por não ter a opção de escolha do fornecedor, o bloqueio será feito na tentativa de avançar com a aprovação e na tela de Notas Fiscais, que vai bloquear a seleção de uma medição caso tenha sido utilizado um fornecedor não permitido.
Controle de acesso aos contratos: define se o acesso e visualização dos contratos serão controlados por Empreendimento ou por Blocos.
Abatimento Físico:
- Tipo Desc.: é definido o Tipo de Desconto padrão que será exibido na aba Abatimento Físico, localizada na tela de Medições, podendo ser alterado pelo usuário no momento da medição.

Cauções

Calendário: indica se serão considerados apenas dias úteis do mês ou dias corridos para prorrogação da data de vencimento da caução.
Dias de prorrogação:
- Prazo prorrogado: quantidade de dias que o vencimento da caução será prorrogado.
  
  Como padrão o campo Prazo prorrogado será apresentado com valor 0 e o Calendário como Dias úteis, desta forma os parâmetros são ignorados no momento da liberação das cauções.
  
  A nova data de prorrogação será definida de acordo com a data da liberação + prazo prorrogado. Se a nova data de prorrogação for maior que a data de vencimento da caução, o campo Dt.Prorrogação vai assumir a nova data. Se a nova data for menor ou igual a data de vencimento, o campo Dt. Prorrogação continuará igual.

Integração com pedidos de compras

Reúne as configurações relacionadas à integração do contrato com pedidos de compras, permitindo parametrizar os dados necessários para que o processo seja tratado corretamente a partir da guia Pedidos nos parâmetros do módulo.

Parâmetros de medições, aprovações e vínculos

Agrupa os parâmetros relacionados ao processo de medição, como sequencial, tolerâncias, retenções, padrão de lançamento, aprovação, vínculo com orçamento, contabilização, códigos de ação, AFM e aprovação por alçada.

Geral

Sequencial de Medições: define se a sequência das medições será por Contrato ou Obra/Empreendimento;
Tolerância para Medições:
- Tolerância para Quantidade: define a tolerância permitida para a Quantidade na Medição;
- Tolerância para Valor: define a tolerância permitida para Valor na Medição;
Permite selecionar as retenções na medição? Quando habilitado, libera a seleção de retenções na Medição, permitindo que seja selecionado quais retenções serão descontadas
Permite selecionar e alterar valores das retenções na Nota Fiscal? Esse parâmetro quando habilitado, libera a edição dos valores de retenção na tela de edição de Nota Fiscal, podendo gerar documentos sem descontar as retenções ou ainda editando os valores na Nota Fiscal para serem integrados ao Financeiro. Quando desmarcado, vai bloquear as alterações nas retenções padrões, tais como ISS, INSS, IR e Caução por item, na tela de edição de Nota Fiscal. Porém, em todas as edições, o sistema verificará se o valor total da retenção não ultrapassa o valor de tolerância cadastrado no parâmetro “limitar valor de edição das retenções na nota fisca200l” e, caso ultrapasse, apresentará uma mensagem informando o usuário e retornará o valor original;
Limitar valor de edição das retenções na nota fiscal: determina a tolerância adotada para valores nas medições.
Padrão de Lançamento de Medições: permite selecionar dentre as opções Quantidade, Valor Total e Percentual qual será o padrão de lançamento de medições da filial;
- Permite alterar padrão de lançamento de medições? Caso esteja marcado será possível alterar o padrão de lançamento da filial na medição;
Vínculo de Descontos – Frotas X Empreiteiros:
- Desconto de abastecimento: referente ao desconto para valor de combustível;
- Desconto de manutenção: referente ao desconto para valor de manutenção;
- Desconto de operação: referente ao desconto para valor de material operante.

Aprovação

Aprovação de Medições:
- Liberação de medição: a liberação de uma medição passa pelo processo de até 3 assinaturas de responsáveis e, após a aprovação do último responsável configurado no sistema, a medição é liberada para que a nota fiscal seja lançada;
- Enviar para o Approvo: as medições só poderão ser cadastradas e liberadas para aprovação e, posteriormente, no Approvo, o responsável aprovará a alçada da medição e somente depois a nota fiscal poderá ser lançada;
- 1° Nível, 2° Nível e 3° Nível: define a quantidade de níveis de aprovação de alçada.
- Usuários de Aprovação: inserir o usuário que vai realizar a aprovação da medição, bem como a definição de suas permissões, marcando quais níveis cada usuário terá permissão para aprovar, podendo o mesmo usuário aprovar mais de um nível, bastando para isto que mais de um nível seja marcado;
- Inverter Seleção: essa opção inverterá o nível que está marcado;
- Marcar Todos: essa opção marcará todos os níveis de aprovações;
- Desmarcar Todos: essa opção desmarcará todos os níveis de aprovações;
- Copiar Parâmetros: processo que permite ao usuário copiar os parâmetros de aprovação de medições (níveis de aprovação e Usuários de Aprovação) entre filiais diferentes. Para copiar os parâmetros de uma filial para outra basta acessar a tela de parâmetros da filial destino e clicar no botão Copiar Parâmetros. O sistema vai apresentar a tela de seleção da filial origem que servirá de referência para essa filial.
Ao alterar o parâmetro de Aprovação por alçada “Enviar para o Approvo” para “Liberação de medição”, todas as medições que ainda estejam em “andamento” retornarão para a situação em aprovação para o 1º nível

Vínculo Orçamento

Permitir Informar Orçamento e Serviço na Medição? Esse parâmetro define se o sistema deve ou não permitir que seja realizada a manutenção da apropriação diretamente nas medições, ou seja, define se os campos Orçamento, Serviço e Cód. Item serão disponibilizados para edição na aba Apropriação.
Controle de Vínculo com Orçamento:
- Controla Saldo de Apropriações? Indica se o contrato vai controlar o saldo das apropriações. Caso o contrato tenha alguma movimentação, não será possível alterar o valor desse parâmetro, nem inserir/editar/apagar as apropriações nas movimentações, apenas vai ratear o valor definido no contrato.
- Bloqueia Apropriação Parcial? Bloqueia o lançamento parcial de apropriações (para medições), ou seja, é obrigatório fechar o rateio das apropriações em 0% ou 100% da quantidade do movimento (Tela de Medições).
- Bloqueia Movimento sem Apropriação? Bloqueia o lançamento zerado da apropriação, referente a quantidade do movimento.
- Bloqueia Alteração do Rateio das Apropriações? Esse parâmetro define se o sistema deve ou não permitir que seja alterada as apropriações na Medição.
  
  O parâmetro Controla Saldo de Apropriações? não interpreta os demais parâmetros, ou seja, um parâmetro pode bloquear o outro. Quando o parâmetro Controla Saldo de Apropriações? estiver selecionado, novas informações serão apresentadas nas telas Dados Adicionais, Posição Inicial, Distratos e Medições.

Contabilidade

Efetuar contabilização das medições? Esse parâmetro define se o sistema deve ou não ser realizar a contabilização da previsão de medição. Ao marcar esse parâmetro, o sistema libera os campos Ação Integração e Ação Estorno, explicados a seguir;
Ação Integração: inserir o código de ação que deve ser usado para integrar a previsão da medição com a Contabilidade. Nesse campo deve ser selecionada sempre uma ação do tipo EMPMD;
Ação Estorno: inserir o código de ação que deve ser usado para integrar o estorno de saldo da previsão da medição. Nesse campo deve ser selecionada sempre uma ação do tipo EMPMD.

Apropriações e controle orçamentário

Agrupa os procedimentos relacionados à manutenção de apropriações e ao controle orçamentário dos contratos, incluindo exclusão de apropriação indevida, vínculo em outro contrato e habilitação do controle de orçamento e serviço no contrato.

Usuários, aprovações e alçadas

Agrupa os procedimentos relacionados à configuração de usuários para aprovação, aprovação de medições, aprovação de alçada, liberação de medições e aprovação de contratos pai e filho.

Retenções, códigos fiscais e documentos

Agrupa os procedimentos relacionados à edição de retenções, aprovação fiscal, códigos de aplicação padrão, código de serviço padrão e bloqueio de descontos de retenções em medições.

Distratos, tolerâncias e replicação de parâmetros

Agrupa os procedimentos relacionados ao distrato com desconto pendente, configuração de tolerância em medições e replicação de parâmetros entre filiais.

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
ERP Mega - Manual do Usuário