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Ligação da Classificação Tributária
A tela Ligação da Classificação Tributária permite configurar regras fiscais que definem qual Classificação Tributária o sistema deve aplicar automaticamente aos itens das notas fiscais de entrada e saída.
Essas regras são utilizadas nos processos de cálculo e emissão dos tributos CBS e IBS conforme a Reforma Tributária. A partir das combinações cadastradas, o sistema identifica a Classificação Tributária correspondente no momento da inclusão do item e aplica as reduções ou tratamentos específicos quando necessário.
As regras podem ser criadas de duas formas:
-
Mais ampla, como por exemplo apenas com o CFOP;
-
Mais específica, combinando parâmetros como filial, CFOP, NCM, NBS e finalidade.
Você pode montar diferentes cenários fiscais para cada Classificação Tributária.
-
Todos os campos são opcionais, mas é obrigatório preencher pelo menos um parâmetro por regra cadastrada.
-
O sistema não permite duplicidade: ou seja, a mesma combinação de parâmetros não pode ser usada em mais de uma Classificação Tributária. Se isso acontecer, o sistema vai exibir uma mensagem de alerta.
Veja abaixo os campos que podem ser utilizados na criação das ligações:
Define se a regra será aplicada a uma filial específica. Se deixado em branco, a regra vale para todas as filiais da empresa.
Este campo permite selecionar um CFOP específico ou um grupo de CFOP, abrangendo todas as operações relacionadas ao grupo.
Quando um grupo é utilizado, o sistema aplica automaticamente as regras da Classificação Tributária correspondente durante o cálculo dos tributos.
Este campo permite selecionar um NCM individual ou um grupo de NCM, facilitando a manutenção e reduzindo a necessidade de diversos cadastros separados.
Ao utilizar um grupo de NCM:
- uma mesma Classificação Tributária pode ser aplicada a um conjunto de NCMs agrupados;
- a parametrização fica mais simples e padronizada;
- as regras da Classificação Tributária correspondente são aplicadas automaticamente durante o cálculo dos tributos.
Essa funcionalidade otimiza o processo de configuração e garante maior consistência nas operações fiscais.
Código do NBS relacionado ao serviço.
Campo usado para identificar a aplicação da CBS/IBS no cadastro de agentes.
Quanto mais detalhada for a combinação de parâmetros cadastrados — e especialmente se houver filial informada — maior será a prioridade dessa regra na aplicação da Classificação Tributária.
Quando existirem várias regras que podem ser aplicadas, o sistema segue a seguinte ordem de prioridade para definir qual Classificação Tributária será usada:
- Filial informada — se a filial estiver preenchida, ela tem o maior peso.
- CFOP + NCM + Finalidade
- CFOP + NCM
- CFOP + Finalidade
- NCM + Finalidade
- NBS + Finalidade
- CFOP
- NCM
- NBS
A seguir, apresentamos exemplos de como aplicar as configurações na prática:
| cClassTrib | Filial | CFOP | NCM | NBS | Finalidade | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 000000 | - | 5101 | - | - | - | Todas as saídas com CFOP 5101 usarão essa cClassTrib, independentemente da filial. |
| 000001 | 1 | 5101 | 1062000 | - | - | Saídas da Filial 1 com CFOP 5101 e NCM 01062000. |
| 000002 | - | - | 1063310 | - | - | Qualquer CFOP, desde que o NCM seja 01063310. |
| 000003 | - | - | - | 1.1403.10 | - | Saídas com NBS 1.1403.10. |
| 410011 | - | 5910 | - | - | 1 | Doações com imunidade e não incidência de CBS/IBS. Necessário cadastrar a Aplicação CBS/IBS 001. |
| 000001 | 1 | 5910 | - | - | - | Outras doações tributadas. Não é necessário parametrizar a Aplicação CBS/IBS. |
| 000004 | - | 5101 | - | - | - | Parametrização inválida: já existe essa combinação na cClassTrib 000001. |
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