Ligação da Classificação Tributária

As regras podem ser criadas de duas formas:

• Mais ampla, como por exemplo apenas com o CFOP;

• Mais específica, combinando parâmetros como filial, CFOP, NCM, NBS e finalidade.

Você pode montar diferentes cenários fiscais para cada cClassTrib. Todos os campos são opcionais, mas é obrigatório preencher pelo menos um parâmetro por regra cadastrada.

Veja abaixo os campos que podem ser utilizados na criação das ligações:

• Filial (opcional): define se a regra será aplicada a uma filial específica. Se deixado em branco, a regra vale para todas as filiais da empresa.

• Finalidade (opcional): campo usado para identificar a aplicação da CBS/IBS no cadastro de agentes.

• CFOP (opcional): código fiscal da operação do item na nota fiscal. Não se aplica a itens de serviço.

• NCM (opcional): código completo da Nomenclatura Comum do Mercosul, ligado à classificação fiscal do item. Não aceita busca parcial.

• Cód. NBS (opcional): código do NBS relacionado ao serviço.

• Vigência Inicial (obrigatório): data a partir da qual a regra começa a valer.

• Vigência Final (opcional): data até a qual a regra será aplicada. Se não for preenchida, a regra continua válida sem data final.

Quanto mais detalhada for a combinação de parâmetros cadastrados — e especialmente se houver filial informada — maior será a prioridade dessa regra na aplicação da Classificação Tributária (cClassTrib).

Quando existirem várias regras que podem ser aplicadas, o sistema segue a seguinte ordem de prioridade para definir qual cClassTrib será usada:

1. Filial informada — se a filial estiver preenchida, ela tem o maior peso.
2. CFOP + NCM + Finalidade
3. CFOP + NCM
4. CFOP + Finalidade
5. NCM + Finalidade
6. NBS + Finalidade
7. CFOP
8. NCM
9. NBS

A seguir, apresentamos exemplos de como aplicar as configurações na prática:

cClassTrib	Filial	CFOP	NCM	NBS	Finalidade	Observação
000000	-	5101	-	-	-	Todas as saídas com CFOP 5101 usarão essa cClassTrib, independentemente da filial.
000001	1	5101	1062000	-	-	Saídas da Filial 1 com CFOP 5101 e NCM 01062000.
000002	-	-	1063310	-	-	Qualquer CFOP, desde que o NCM seja 01063310.
000003	-	-	-	1.1403.10	-	Saídas com NBS 1.1403.10.
410011	-	5910	-	-	1	Doações com imunidade e não incidência de CBS/IBS. Necessário cadastrar a Aplicação CBS/IBS 001.
000001	1	5910	-	-	-	Outras doações tributadas. Não é necessário parametrizar a Aplicação CBS/IBS.
000004	-	5101	-	-	-	Parametrização inválida: já existe essa combinação na cClassTrib 000001.