EFD-Reinf

Identificação de Títulos e Notas Fiscais no EFD Reinf

Para facilitar a análise dos documentos e títulos importados nos registros R-4010 e R-4020 da EFD Reinf, criamos novas abas no módulo de Follow Up. Agora, você pode identificar facilmente os títulos e/ou notas fiscais que compõem os valores apresentados nesses registros.

Como acessar:

• Mega Fiscal > EFD Reinf > Movimentações > EFD Reinf - Follow Up.

Aba: Créditos a Benef. Pessoa Física (R-4010)

Esta aba possui as seguintes colunas:

•Lote: Número do lote gerado durante a transmissão do registro;

•CPF: Cadastro de Pessoas Física;

•Agente: Nome do agente;

•Data Documento: Data do lançamento do documento;

•AP: Código do título referente ao registro lançado no módulo financeiro e importado no Reinf;

•Tp. Doc: Tipo de documento;

•Cód. Natureza Rendimento: Código de natureza de rendimento do documento;

•Data do Pagamento: Data da baixa realizada no título no módulo financeiro;

•Valor Bruto: Valor bruto;

•Valor Tributável: Valor tributável;

•Valor IRRF: Valor do IRRF;

•Número NF: Número do documento, se proveniente do módulo de Materiais;

•Série: Série do documento, se proveniente do módulo de Materiais;

•Sequencial: Número de lançamento no módulo EFD-Reinf - Registros.

Aba: Créditos a Benef. Pessoa Jurídica (R-4020)

Esta aba possui as seguintes colunas:

•Lote: Número do lote gerado durante a transmissão do registro;

•CNPJ: Cadastro de Pessoas Jurídica;

•Agente: Nome do agente;

•Data Documento: Data do lançamento do documento;

•AP: Código do título referente ao registro lançado no módulo financeiro e importado no Reinf;

•Tp. Doc: Tipo de documento;

•Cód. Natureza Rendimento: Código de natureza de rendimento do documento;

•Data do Pagamento: Data da baixa realizada no título no módulo financeiro;

•Valor Bruto: Valor bruto;

•Valor Base Cálculo IRRF: Base de cálculo do IRRF;

•Valor IRRF: Valor do IRRF;

•Valor Base Cálculo Agregado: Base de cálculo agregada;

•Valor Agregado: Valor agregado;

•Valor Base Cálculo PIS: Base de cálculo do PIS;

•Valor PIS: Valor do PIS;

•Valor Base Cálculo Cofins: Base de cálculo do Cofins;

•Valor Cofins: Valor do Cofins;

•Valor Base Cálculo CSLL: Base de cálculo do CSLL;

•Valor CSLL: Valor do CSLL;

•Número NF: Número do documento, se proveniente do módulo de Materiais;

•Série: Série do documento, se proveniente do módulo de Materiais;

•Sequencial: Número de lançamento no módulo EFD-Reinf - Registros.

Foi adicionado um novo parâmetro Data Base Importação Reinf (R-4000) na tela de parâmetros do módulo de tributos.

Este parâmetro tem como objetivo auxiliar na configuração e gestão das datas base utilizadas para a importação das informações do Reinf (R-4000).

Acesse: Mega Fiscal > Todos Módulos > Configurações Globais > Tributos > Parâmetros > Editar a Vigência Atual > EFD > EFD REINF

Campo: Data Base Importação Reinf (R-4000)

Opções de parametrização:

• Data Emissão - Contas a Pagar;
• Data Entrada - Contas a Pagar;

Ao definir a Data Base Importação Reinf (R-4000), o sistema utilizará essa data como referência para todas as operações de importação de dados da EFD Reinf (R-4000).

A rotina do EFD-Reinf agora permite importar informações diretamente das notas fiscais de entrada para o registro R-2055, que se refere à aquisição de produção rural. Para que o processo ocorra corretamente, siga os passos abaixo:

**1.**Configuração da Operação Fiscal do Fornecedor

No sistema, configure o fornecedor com uma operação fiscal que calcule Funrural ou INSS Rural.

Acesse: Mega fiscal > Global > Cadastros > Agentes > Guia Fiscal.

Selecione a Opção Apropriada:

• Use Enquadrado Funrural para que todos os itens do documento de entrada sejam tratados como “Aquisições de Produção Rural”.
• Se for necessário que cada item siga suas próprias regras, utilize Enquadrado no INSS Rural para aplicar regras específicas ao item individualmente.

2. Alíquotas de Funrural para Produtores Rurais

• Produtor Rural Pessoa Física:

  • Alíquota Total Funrural: 1,50%, sendo:
  • INSS: 1,2%
  • GILRAT/RAT: 0,1%
  • SENAR: 0,2%

• Produtor Rural Pessoa Jurídica:

  • Alíquota Total Funrural: 2,05%, sendo:
  • INSS: 1,7%
  • GILRAT/RAT: 0,1%
  • SENAR: 0,25%

Acesse: Mega fiscal > Global > Cadastros > Agentes > Guia Fornecedor.

Seleção do Indicador

O Indicador de Aquisição permite definir o tipo de produção adquirida do produtor rural, conforme o tipo de pessoa (física ou jurídica). As opções permitidas para cada tipo são:

Para Pessoa Física:

1 - Produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial.

2 - Produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

4 - Produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial - Produção isenta (Lei 13.606/2018).

5 - Produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para o PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018).

7 - Produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para exportação.

Para Pessoa Jurídica:

3 - Produção de produtor rural pessoa jurídica para o PAA.

6 - Produção de produtor rural pessoa jurídica para o PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018).

Acesse: Mega fiscal > Recebimento > Cadastros > Fornecedor / itens - campos na aba IPI da interface de edição.

No cadastro de Fornecedor/Itens, filtre o produtor rural para o qual deseja aplicar a exceção. Em seguida, selecione o item a ser alterado. Se o item ainda não estiver vinculado ao produtor, clique em Incluir e vincule o item preenchendo o campo Código do Item na aba Geral.

Escrituração

É preciso escriturar o documento antes de fazer a importação no R-2055.

EFD REINF – Registros

Para realizar a importação do registro R-2055 é necessário acesse:

• Mega fiscal > EFD REINF > Movimentações > EFD Reinf – Registros > R-2055 > Opção Outros > Importar

As informações no registro R-2055 são agrupadas pelo CNPJ/CPF do produtor rural e pelo tipo de aquisição.

Os valores na aba “Detalhamento da Aquisição de Produção Rural” vêm dos itens do documento que foi escriturado.

Acesse: Mega fiscal > Tributos > Movimentações > Entradas > Filtre o Documento que deseja importar > Aba Lançamento Por CFOP Alíquota > Aba de Primeiro Nível Movimento Fiscal por Item > Aba de Segundo Nível INSS Rural / Funru.

Importação de Documentos no Registro R-2055

Para que um documento seja considerado no processo de importação do R-2055, ele deve atender a certos requisitos e configurações.

Siga as orientações abaixo para garantir que tudo esteja configurado corretamente:

1. Verifique os Requisitos do Documento

Os documentos importados para o R-2055 devem:

• Ter o Agente configurado com Funrural ou INSS Rural, e a Aquisição de Produtor Rural informada.
• Gerar pelo menos um dos seguintes impostos:
• INSS Rural
• Funrural
• GILRAT CF
• INSS CF
• SENAR CF

2. Exceções para Importação

Se nenhum dos impostos mencionados acima for gerado, o documento ainda poderá ser importado se o Indicador de Aquisição de Produtor Rural do Agente estiver configurado como uma das seguintes opções:

4 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção isenta (Lei 13.606/2018).

5 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018).

6 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018).

Acesse: Mega fiscal > Configurações Globais > Tributos > Parâmetros > Inserir ou Editar Vigência > Aba EFD > Sub Aba EFD Reinf

Foi implementado um novo processo de validação para o registro R-2010 na tela do EFD Reinf. Antes do envio para a SEFAZ, o sistema verificará se o campo Valor Retenção (Subcontratados) não ultrapassa o valor do campo Valor Retenção. Caso contrário, será exibida uma mensagem de alerta.

1. Localização no Sistema

A validação ocorre no seguinte caminho:

• Mega Fiscal > EFD Reinf > EFD Reinf – Registros.

2. Funcionamento da Validação

2.1. Tela de Consulta A tela exibe os registros disponíveis, permitindo a filtragem por:

• Período: Definido por data inicial e final.
• Ambiente: Produção ou Produção Restrita.
• Status do Registro:
  • Todos
  • Não Enviado
  • Pendente
  • OK
  • Rejeitados
  • Processando

O sistema exibe os dados da movimentação da filial e destaca o registro R-2010.

3. Filtro para Transmissão

Ao selecionar registros para envio, o usuário pode escolher diferentes tipos de eventos, incluindo:

• R-1000
• R-2010 (validação aplicada aqui)
• R-9000 Antes do envio, o sistema verifica se os valores informados estão corretos.

Incluímos um novo parâmetro chamado Importar retenções dos registros R-4020 de forma detalhada na tela de Parâmetros de Tributação Fiscal.

Local: ERP > Todos os módulos > Fiscal > Configurações Globais > Tributos > Parâmetros Aba: EFD > EFD REINF

Como funciona:

• Quando o parâmetro estiver marcado: As retenções do registro R-4020 da EFD REINF serão importadas de forma detalhada, conforme exibido na imagem de exemplo.

  
  

• Quando o parâmetro estiver desmarcado: A importação seguirá o formato anterior, sem alterações no funcionamento atual.

Conforme a Nota Técnica nº 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2, foi incluído o novo campo opcional indPertIRRF no registro R-1000 – Informações do Contribuinte.

Finalidade do campo

O preenchimento deste campo é exigido quando mais da metade das receitas for recebida do poder público responsável pela entidade, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.239/2024.

E somente por declarantes com as seguintes naturezas jurídicas:

• 126-0: Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal

• 127-9: Fundação Pública de Direito Privado Municipal

• 129-5: Fundo Público da Administração Indireta Estadual ou do Distrito Federal

• 130-9: Fundo Público da Administração Indireta Municipal

Com o preenchimento desse campo, os valores informados na EFD-Reinf em códigos de receita de IRRF não serão enviados para a DCTFWeb.