Operações Financeiras - Controle de Mútuos - Controle de Mútuos
O Controle de Mútuos tem como objetivo gerenciar contratos de empréstimos financeiros (mútuos), permitindo:
- Controle do saldo em aberto do contrato.
- Cálculo automático de juros, correção monetária, IOF e IRRF.
- Geração da planilha de lançamentos do contrato.
- Integração com o módulo Financeiro (Movimentação Financeira e Contas a Pagar).
- Integração com a Contabilidade, por meio de provisões.
O mútuo é amplamente utilizado no setor de Incorporação como forma de suprimento temporário de caixa, seja entre empresas do grupo, sócios ou instituições financeiras.
Conceitos Importantes
Antes de operar o módulo, é importante entender alguns conceitos usados no sistema:
- Mútuo: empréstimo de bem fungível, com obrigação de devolução em mesma quantidade e qualidade.
- Fungível: bem que se consome no primeiro uso (ex.: dinheiro).
- Mutuante: quem concede o empréstimo.
- Mutuário: quem recebe o empréstimo.
Nesta tela, você pode:
- Consultar contratos existentes
- Inserir novos contratos de mútuo
- Editar contratos já cadastrados
- Acessar ocorrências
- Exportar informações
Botão Outros
Permite acessar ações complementares dos contratos por meio de um menu suspenso.
Ocorrências
A funcionalidade Ocorrências permite registrar, consultar e acompanhar eventos relacionados aos contratos de mútuo, garantindo rastreabilidade e histórico das movimentações realizadas no contrato.
As ocorrências podem ser:
- geradas automaticamente pelo sistema; ou
- registradas manualmente pelo usuário.
Gerar
Ao selecionar Gerar, o sistema apresenta o Assistente para Cadastro de Ocorrências, composto por etapas.
-
Dados do Contrato do Mútuo: esses campos são apresentados apenas para consulta, trazendo as informações do contrato selecionado:
- Contrato
- Banco
- Mutuante
- Mutuário
- Data de Liberação
- Prazo
- Valor
-
Ocorrência: nesta seção são informados os dados da ocorrência a ser registrada.
- Data Início: data inicial da ocorrência.
- Data Final: data final da ocorrência, quando aplicável.
- Tipo de Ocorrência: classificação da ocorrência conforme cadastro do sistema.
- Vencimento: data de vencimento associada à ocorrência, quando necessário.
- Fechar automaticamente a ocorrência após vencimento:
- Quando marcado, a ocorrência será encerrada automaticamente após a data de vencimento.
- Documento: campo para informar um documento de referência relacionado à ocorrência.
- Descrição: descrição detalhada da ocorrência registrada.
- Observações: informações complementares sobre a ocorrência.
- Responsável: identificação do responsável pelo registro ou acompanhamento da ocorrência.
Após o preenchimento, clique em Finalizar para concluir o cadastro.
A ocorrência ficará vinculada ao contrato e disponível para consulta.
Consultar
A opção Consultar Ocorrências permite visualizar o histórico de ocorrências registradas para um contrato de mútuo.
Nesta tela são exibidas:
- ocorrências geradas automaticamente pelo sistema;
- ocorrências registradas manualmente pelo usuário.
Para cada ocorrência, é possível visualizar informações como:
- tipo da ocorrência;
- período de vigência;
- descrição;
- responsável;
- status da ocorrência.
Edição e exclusão de ocorrências
- Ocorrências manuais podem ser editadas ou excluídas, conforme necessidade.
- Ocorrências geradas automaticamente pelo sistema não podem ser excluídas, garantindo a integridade do histórico do contrato.
Observação
As ocorrências registradas ficam vinculadas ao contrato de mútuo e auxiliam no controle, acompanhamento e auditoria das operações realizadas.
O que você pode fazer:
Inserir contrato de mútuo
Para inserir um contrato, acesse o Controle de Mútuos e clique no botão + Inserir. O preenchimento das informações é realizado por meio de subguias, conforme descrito abaixo:
Dados Gerais
Nesta subguia são informados os dados principais do contrato.
- Organização: organização responsável pelo contrato de mútuo.
- Modalidade: define o tipo de mútuo e seu comportamento de integração com o Financeiro.
- Mutuante:
- Agente: quem concede o empréstimo.
- Banco: banco de origem do recurso (opcional).
- Mutuário:
- Agente: quem recebe o valor do mútuo.
- Parâmetros:
- Valor Liberado: valor total concedido no contrato.
- Data de Liberação: data em que o valor foi disponibilizado.
- Prazo do Mútuo (meses): período total do contrato.
- Periodicidade: define se os cálculos serão mensais ou diários.
- Data Final: calculada automaticamente conforme o prazo informado.
- Fechamento no fim do mês: indica se será gerado um lançamento sempre no último dia de cada mês. Esse parâmetro tem efeito apenas quando a periodicidade for mensal.
- Carência Amortização: data a partir da qual as amortizações começam a ser calculadas.
- Prazo (Amortização): quantidade de pagamentos para quitação do contrato.
- Intervalo: intervalo de meses para cálculo das previsões de amortização.
- Considerar apenas dias úteis: considera feriados no cálculo de juros.
- Contabiliza?: quando marcado, habilita a geração da planilha e integração contábil.
- Encargos:
- Base de Encargos:
- Saldo Devedor
- Valor Amortizado
- Valor Principal
- Juros sobre Saldo Devedor e Correção: define se os juros incidem sobre o saldo corrigido.
- Índice: índice financeiro utilizado para correção monetária.
- Pró-rata: define se o índice será aplicado no primeiro mês.
- Base: define a base de dias (360 ou 252 dias).
- Juros: percentual de juros (ao ano, ao mês ou ao dia).
- Considerar apenas dias úteis na aplicação dos juros: se marcado, desconsidera sábados, domingos e feriados do cálculo.
- Base de Encargos:
- Aplicar Alterações:
- Salvar Alterações/Gerar Planilha: salva o contrato de mútuo e gera a planilha de lançamentos conforme os dados informados para o contrato.
Planilha
Após salvar o contrato, esta subguia exibe a planilha de lançamentos com a projeção financeira do mútuo, através seguintes colunas:
- Data Venc.: projeção para último dia do mês.
- Saldo Inicial: saldo Inicial do contrato, antes da atualização do mês.
- Encargos: nesta coluna o usuário deverá adicionar os valores referentes a encargos pagos pelo Mutuário.
- Amortizado: valor de pagamento realizado pelo mutuário.
- Prev. Encargos: previsão de encargos calculados pelo sistema, baseado na correção e aplicação dos juros (Correção + Juros).
- Manual: permite zerar manualmente os valores de previsão de encargos e/ou previsão de amortização.
- Quando marcada, o sistema não recalcula automaticamente esses valores, mesmo após gerar a planilha.
- Para retornar ao cálculo automático, basta desmarcar o indicador Manual.
- % Amortização: percentual equivalente ao Vlr. Amortizado previsto comparado com o Valor Liberado.
- Vlr. Amortização: previsão para amortização calculada com base no prazo da amortização (qtde de pagamento) e Valor Liberado, ou seja, Valor Liberado/Prazo (Amortização).
- Qtde. Dias: quantidade de dias passados no mês.
- Dias Acum.: dias acumulados no contrato para auxiliar na aplicação da tabela do I.R.R.F.
- Índice: valor do índice a ser aplicado. A aplicação do índice é sempre sobre o saldo final anterior levando em consideração o parâmetro pró-rata.
- Taxa de Juros (%): valor da taxa de juros a ser aplicada. A aplicação da taxa de juros é sobre o saldo final anterior + o saldo da correção do mês Tx. Juros (%) = (1 + Tx. Juros Dia) ^ Qtde de Dias – 1.
- Índice (R$): Valor do Índice (R$) = (Saldo Inicial * Variação do Índice no período) – Saldo Inicial.
- Juros (R$): vlor financeiro dos juros. Saldo Inicial + Índice (R$) * Taxa de Juros (%).
- Índice + Juros: considerando a seguinte conta Índice (R$) + Juros (R$).
- Encargos: índice (R$) + Juros (R$) - Valor Previsto dos Encargos do mês + Valor do Encargo não pagos do mês anterior.
- Valor Principal: valor devido no mês sem considerar os encargos.
- Saldo: Valor Principal + Encargos - Valor pago no mês.
- Integrado?:
- Quando marcado, a linha estará integrada com a movimentação financeira no módulo Financeiro.
- Quando desmarcado, o valor ainda não foi integrado ou não pode ser integrado.
- Excel: exporta a planilha do contrato selecionado para o Excel.
- Integrar: exporta o movimento para o módulo financeiro.
- Documento Original: mostra documento criado no módulo Financeiro.
- Gerar Planilha: botão será habilitado se a opção Contabiliza? estiver marcada. A função dele é a de preparação da planilha do contrato para contabilização.
- Em aberto: fica selecionado quando ainda existe saldo para amortização.
- Quitado: poderá ser selecionado para mudança do status de em aberto para quitado.
- Cancelado: poderá ser selecionado para mudança de status de em aberto ou quitado para cancelado.
- Lançar: ao acionar o botão, será apresentada a tela de lançamentos para realizar uma amortização no contrato de mútuo.
- Dt Lançamento: data que será efetivado o lançamento da amortização.
- Valor Amortizado: O valor que será amortizado.
- Descrição: inserir uma descrição sobre o lançamento realizado.
Observação
- Para alterar um lançamento, é possível:
- editar diretamente o valor na planilha do contrato; ou
- acessar a tela de lançamentos, dando dois cliques sobre o lançamento desejado.
- Para excluir um lançamento, o valor deve ser ajustado para 0,00 (zero).
- É possível definir parâmetros de integração específicos por contrato, por meio da subguia Parâmetros de Integração no próprio contrato de mútuo.
- Caso essas subguias não sejam configuradas, o contrato utilizará automaticamente as definições cadastradas nos Parâmetros de Operações Financeiras, na guia Integração Financeira – Mutuante.
- Para que essas configurações padrão sejam aplicadas, é necessário salvar o contrato, sair da tela e acessá-lo novamente pelo botão Editar.
- **Os pagamentos previstos na planilha respeitam fins de semana e feriados.
A filial utilizada para verificação de feriados varia conforme a modalidade do contrato:**
- Mútuo entre Organizações: filial mutuária;
- Mútuo entre Organização e Terceiro e Outros: filial logada.
VO e VM
Apresenta os valores detalhados de:
- Valor Original (VO);
- Valor Monetário (VM);
- juros e variação monetária.
Parâmetros da Integração
Essa área permite configurar integrações específicas para o contrato, sobrescrevendo os parâmetros da filial.
Observação
- Caso os parâmetros não sejam configurados no contrato, o sistema utilizará automaticamente os parâmetros definidos na filial.
- Para que essas configurações sejam assumidas, é necessário salvar o contrato, sair da tela e acessá-lo novamente pelo botão Editar.
Integração Financeira - Mutuante
VO, VM e Juros
-
Ação Concessão de Mútuo: código de ação para lançamento do registro de saída do recurso concedido para a mutuária. Somente do tipo MVFIN.
-
Ação Devolução de Mútuo: código de ação para lançamento do registro de entrada do recurso devolvido pela mutuária. Somente do tipo MVFIN.
-
Conta Financeira: conta financeira padrão da empresa mutuante para liberação de mútuo (opcional).
-
Tipo de Documento Concessão: tipo de documento de natureza credora (saída), de utilização apenas do movimento financeiro.
-
Tipo de Documento Devolução: tipo de documento de natureza devedora (entrada), de utilização apenas do movimento financeiro.
-
Classe Concessão de Mútuo: classe financeira de natureza devedora (aplicação de recursos) para lançamento do valor principal concedido.
-
Classe Devolução de Mútuo: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento do valor principal devolvido.
-
Classe Juros s/ Mútuo: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento dos juros recebidos.
-
Classe Correção Monetária s/ Mútuo: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento da correção monetária recebida.
-
Centro de Custo: centro de custo padrão para lançamento da concessão e da devolução.
-
Projeto: projeto padrão para lançamento da concessão e da devolução.
IRRF
-
Ação IRRF a Recolher: código de ação para lançamento de AP de DARF do IRRF a ser recolhido pela mutuante (quando o mutuário for pessoa física). Somente do tipo CPAG.
-
Agente IRRF a Recolher: agente do tipo tributário.
-
Tipo de Documento: tipo de documento de natureza credora (saída), de utilização exclusiva do contas a pagar.
-
Classe: classe financeira padrão para lançamento da AP do IRRF.
-
Projeto: projeto padrão para lançamento da AP do IRRF.
-
Centro de Custo: centro de custo padrão para lançamento da AP do IRRF.
IOF
A guia IOF é utilizada para controlar o cálculo e a integração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos contratos de mútuo, conforme as regras legais e os parâmetros definidos pela empresa.
Essa configuração permite integrar automaticamente o valor do IOF ao módulo Financeiro.
Pré-requisito para cálculo do IOF
- Para que o cálculo do IOF seja realizado corretamente, é necessário configurar previamente as alíquotas de IOF para Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ) nos parâmetros da filial.
Local: Operações Financeiras > Cadastros > Parâmetros > Mútuos.
Essas alíquotas serão utilizadas como base para o cálculo automático do imposto nos contratos.
Funcionamento da guia IOF no contrato
Ao inserir ou editar um contrato de mútuo, o sistema apresenta automaticamente:
- as alíquotas de IOF configuradas para a filial;
- o valor do IOF calculado com base no valor liberado.
Observação
- Por padrão, todos os contratos de mútuo realizam o cálculo automático do IOF.
- Caso o contrato não deva considerar o IOF, o desmarque a opção “Calcular IOF” nesta guia.
Parâmetros
- Calcular IOF: define se o contrato realizará o cálculo automático do IOF. Quando desmarcado, o imposto não será considerado.
- Ação IOF a Recolher: código de ação utilizado para gerar o lançamento da AP (DARF) do IOF no módulo Financeiro.
- Agente IOF a Recolher: agente do tipo tributário responsável pelo recolhimento do IOF.
- Tipo de Documento: tipo de documento de natureza credora (saída), utilizado exclusivamente no contas a pagar.
- Classe: classe financeira padrão para lançamento da AP do IOF.
- Projeto: projeto padrão associado ao lançamento do IOF.
- Centro de Custo: centro de custo padrão utilizado no lançamento do IOF.
- Série AP: série utilizada na geração da conta a pagar do IOF.
- Série Docto: série do documento financeiro gerado para o IOF.
Integração do IOF com o Financeiro
A integração dos valores de IOF é realizada durante a inserção ou edição do contrato de mútuo, por meio do botão Integrar.
Ao acionar esse botão, o sistema disponibiliza as seguintes opções:
- Integrar Concessão de Mútuo: integra apenas os valores do mútuo com o Financeiro, sem considerar o IOF.
- Integrar IOF: integra os valores do mútuo com o Financeiro considerando o valor do IOF calculado.
Cálculo do IOF
O cálculo do IOF é realizado sempre considerando a alíquota máxima, independentemente do prazo contratado.
A fórmula aplicada é composta por:
- alíquota diária (PF ou PJ) multiplicada por 365;
- soma da alíquota adicional.
Exemplo
- valor liberado: R$ 100.000,00
- alíquota PJ/PF: 0,0045%
- alíquota adicional: 0,38%
(100.000,00 × (0,0045% × 365)) + (100.000,00 × 0,38%) = 2.022,50
Ocorrências e restrições
- Sempre que os parâmetros de integração do IOF forem alterados, o sistema gera automaticamente ocorrências, que podem ser consultadas no contrato.
- Não é possível alterar os parâmetros de integração do IOF quando o contrato já estiver integrado com o Financeiro. Para realizar alterações, é necessário desfazer a integração, ajustar os parâmetros desejados e integrar novamente.
Integração Financeira – Mutuária
VO, VM e Juros
- Ação Captação de Mútuo: código de ação do tipo MVFIN, para lançamento do registro de entrada do recurso captado da mutuante.
- Ação Devolução de Mútuo: código de ação do tipo MVFIN, para lançamento do registro de saída do recurso devolvido para a mutuante.
- Conta Financeira: Conta financeira padrão da empresa mutuária para captação de mútuo.
- Tipo de Documento Captação: tipo de documento de natureza devedora (entrada), de utilização apenas do Movimento Financeiro.
- Tipo de Documento Devolução**: tipo de documento de natureza credora (saída), de utilização apenas do Movimento Financeiro.
- Classe Captação de Mútuo**: classe financeira de natureza credora (aplicação de recursos) para lançamento do valor principal captado.
- Classe Devolução de Mútuo**: classe financeira de natureza devedora (origem de recursos) para lançamento do valor principal devolvido.
- Classe Juros s/ Mútuo**: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento dos juros pagos.
- Classe Correção Monetária s/ Mútuo**: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento da correção monetária paga.
- Centro de Custo**: centro de custo padrão para lançamento da captação e da devolução.
- Projeto**: projeto padrão para lançamento da captação e da devolução.
IRRF
- Ação IRRF a Recolher: código de ação para lançamento de AP de DARF do IRRF a ser recolhido pela mutuária (caso o mutuário seja pessoa jurídica). Somente tipo CPAG.
- Agente IRRF a Recolher: agente tipo tributário.
- Tipo de Documento: tipo de documento de natureza credora (saída) de utilização apenas do contas a pagar.
- Classe: Classe financeira padrão para lançamento da AP do IRRF.
- Centro de Custo: centro de custo padrão para lançamento da AP do IRRF.
- Projeto: projeto padrão para lançamento da AP do IRRF.
Integração Contábil
Esta guia é utilizada exclusivamente para definir os parâmetros contábeis do contrato de mútuo.
Nesta guia, o usuário informa:
- Código de Ação Contábil:
- Ação Provisão Contábil.
Esses parâmetros são utilizados pelo sistema nos processos de integração contábil do contrato, permitindo a contabilização dos valores previstos de:
- variação monetária;
- juros;
- IRRF.
Observação
- Esta guia não executa a integração contábil, apenas define a ação que será utilizada quando o processo de contabilização for realizado.
A contabilização considera os valores previstos no mês, independentemente do pagamento, seguindo o regime de competência.
Editar contrato de mútuo
Para editar um contrato, acesse o Controle de Mútuos e clique no botão Editar. Realize os ajustes permitidos, lançamentos e integrações.
Regras gerais da edição
Na edição do contrato, o sistema passa a operar sobre um contrato em andamento. Algumas alterações ficam restritas conforme o status e as integrações já realizadas.
Dados Gerais
Na edição do contrato, os campos da subguia Dados Gerais são exibidos conforme o cadastro original.
- Modalidade: a modalidade permanece vinculada ao contrato e determina sua forma de integração.
- Mútuo entre Organizações: mutuante e mutuário devem ser organizações cadastradas.
- Mútuo entre Organizações e Terceiros: apenas um dos agentes pode ser organização, sendo obrigatoriamente a filial do contrato.
- Outros: permite qualquer tipo de agente e não integra com o Financeiro.
Importante
A alteração da modalidade após integrações enão é recomendada, pois impacta diretamente os lançamentos financeiros.
- Mutuante:
- Agente: agente que concedeu o empréstimo.
- Banco: banco de origem do recurso (campo opcional).
- Mutuário:
- Agente: agente que recebeu o valor do contrato.
- Parâmetros: ajuste os parâmetros financeiros, desde que o contrato ainda permita recálculo.
- Valor Liberado
- Data de Liberação
- Prazo do Mútuo
- Periodicidade
- Carência de Amortização
- Prazo (Amortização)
- Intervalo
- Considerar apenas dias úteis
- Contabiliza?
Observação
Os campos Alíquota PJ, Alíquota Adicional e Valor IOF Calculado são exibidos conforme os parâmetros da filial.
- Encargos: permite ajustes nos critérios de cálculo dos encargos do contrato.
- Base de Encargos: Saldo Devedor ou Valor Amortizado
- Juros sobre Saldo Devedor e Correção
- Índice
- Pró-rata
- Base de dias (360 ou 252)
- Juros (ao ano, mês ou dia)
- ** Considerar apenas dias úteis na aplicação dos juros**
Essas alterações impactam diretamente os valores apresentados na planilha.
Observação
Após qualquer alteração, é obrigatório acionar o botão Salvar Alterações / Gerar Planilha para que os cálculos sejam recalculados.
Planilha
Na edição do contrato, a planilha de lançamentos já está disponível e passa a ser o principal ponto de operação.
- Informar valores no campo Amortizado
- Utilizar o botão Lançar para registrar amortizações
- Integrar lançamentos com o Financeiro
- Consultar documentos gerados
- Exportar a planilha para Excel
- Integrado?
- Marcado: lançamento já integrado.
- Desmarcado: lançamento ainda não integrado ou não integrável.
Alteração e exclusão de lançamentos
- Para alterar um lançamento, edite diretamente o valor ou dê dois cliques sobre ele.
- Para excluir um lançamento, ajuste o valor para 0,00 (zero).
IRRF
Exibe o Demonstrativo de Imposto de Renda, quando aplicável.
Nesta guia, os lançamentos de IRRF:
Observação
Esta guia é predominantemente consultiva, com integração disponível conforme configuração do contrato.
VO e VM
Apresenta os valores detalhados de:
- Valor Original (VO);
- Valor Monetário (VM);
- Juros e variação monetária.
Observação
Essa guia é consultiva e auxilia no acompanhamento financeiro do contrato.
Parâmetros de Integração
Ao editar um contrato, a partir desta guia, são permitidas as configurações específicas por contrato, sobrescrevendo os parâmetros da filial.
Observação
- Caso não sejam configurados no contrato, os parâmetros da filial serão utilizados.
- Para que essas configurações sejam assumidas, é necessário salvar o contrato, sair da tela e acessá-lo novamente pelo botão Editar.
Integração Financeira - Mutuante
VO, VM e Juros
Permite ajustar:
- ações de concessão e devolução do mútuo;
- conta financeira;
- tipos de documento;
- classes financeiras;
- centro de custo;
- projeto.
IRRF
Utilizada quando o IRRF deve ser recolhido pela mutuante, conforme o tipo de mutuário.
IOF
Permite:
- ativar ou desativar o cálculo do IOF;
- ajustar parâmetros de integração do IOF;
- integrar o IOF separadamente do valor principal.
Restrição
- Não é possível alterar parâmetros de integração se o contrato já estiver integrado com o Financeiro.
- Para ajustes, é necessário desfazer a integração, alterar os parâmetros e integrar novamente.
Integração Finceira - Mutuária
VO, VM e Juros
Realize a edição dos parâmetros de integração financeira para a empresa que recebeu o mútuo, incluindo:
- captação;
- devolução;
- juros;
- correção monetária.
IRRF
Utilizada quando o IRRF deve ser recolhido pela mutuária, conforme o tipo de agente.
Integração Contábil
Permite editar a Ação de Provisão Contábil, utilizada para integrar:
- variação monetária;
- juros;
- IRRF previsto.
A contabilização considera os valores previstos no mês, independentemente do pagamento.
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