Operações Financeiras - Controle de Mútuos - Controle de Mútuos

O Controle de Mútuos tem como objetivo gerenciar contratos de empréstimos financeiros (mútuos), permitindo:

O mútuo é amplamente utilizado no setor de Incorporação como forma de suprimento temporário de caixa, seja entre empresas do grupo, sócios ou instituições financeiras.

Conceitos Importantes

Antes de operar o módulo, é importante entender alguns conceitos usados no sistema:

  • Mútuo: empréstimo de bem fungível, com obrigação de devolução em mesma quantidade e qualidade.
  • Fungível: bem que se consome no primeiro uso (ex.: dinheiro).
  • Mutuante: quem concede o empréstimo.
  • Mutuário: quem recebe o empréstimo.

Nesta tela, você pode:


Botão Outros

Permite acessar ações complementares dos contratos por meio de um menu suspenso.

Ocorrências

A funcionalidade Ocorrências permite registrar, consultar e acompanhar eventos relacionados aos contratos de mútuo, garantindo rastreabilidade e histórico das movimentações realizadas no contrato.

As ocorrências podem ser:

  • geradas automaticamente pelo sistema; ou
  • registradas manualmente pelo usuário.
Gerar

Ao selecionar Gerar, o sistema apresenta o Assistente para Cadastro de Ocorrências, composto por etapas.

  • Dados do Contrato do Mútuo: esses campos são apresentados apenas para consulta, trazendo as informações do contrato selecionado:

    • Contrato
    • Banco
    • Mutuante
    • Mutuário
    • Data de Liberação
    • Prazo
    • Valor
  • Ocorrência: nesta seção são informados os dados da ocorrência a ser registrada.

    • Data Início: data inicial da ocorrência.
    • Data Final: data final da ocorrência, quando aplicável.
    • Tipo de Ocorrência: classificação da ocorrência conforme cadastro do sistema.
    • Vencimento: data de vencimento associada à ocorrência, quando necessário.
    • Fechar automaticamente a ocorrência após vencimento:
      • Quando marcado, a ocorrência será encerrada automaticamente após a data de vencimento.
    • Documento: campo para informar um documento de referência relacionado à ocorrência.
    • Descrição: descrição detalhada da ocorrência registrada.
    • Observações: informações complementares sobre a ocorrência.
    • Responsável: identificação do responsável pelo registro ou acompanhamento da ocorrência.

    Após o preenchimento, clique em Finalizar para concluir o cadastro.

    A ocorrência ficará vinculada ao contrato e disponível para consulta.

Consultar

A opção Consultar Ocorrências permite visualizar o histórico de ocorrências registradas para um contrato de mútuo.

Nesta tela são exibidas:

  • ocorrências geradas automaticamente pelo sistema;
  • ocorrências registradas manualmente pelo usuário.

Para cada ocorrência, é possível visualizar informações como:

  • tipo da ocorrência;
  • período de vigência;
  • descrição;
  • responsável;
  • status da ocorrência.

Edição e exclusão de ocorrências

  • Ocorrências manuais podem ser editadas ou excluídas, conforme necessidade.
  • Ocorrências geradas automaticamente pelo sistema não podem ser excluídas, garantindo a integridade do histórico do contrato.

Observação

As ocorrências registradas ficam vinculadas ao contrato de mútuo e auxiliam no controle, acompanhamento e auditoria das operações realizadas.


O que você pode fazer:

Inserir contrato de mútuo

Para inserir um contrato, acesse o Controle de Mútuos e clique no botão + Inserir. O preenchimento das informações é realizado por meio de subguias, conforme descrito abaixo:

Dados Gerais

Nesta subguia são informados os dados principais do contrato.

  • Organização: organização responsável pelo contrato de mútuo.
  • Modalidade: define o tipo de mútuo e seu comportamento de integração com o Financeiro.
  • Mutuante:
    • Agente: quem concede o empréstimo.
    • Banco: banco de origem do recurso (opcional).
  • Mutuário:
    • Agente: quem recebe o valor do mútuo.
  • Parâmetros:
    • Valor Liberado: valor total concedido no contrato.
    • Data de Liberação: data em que o valor foi disponibilizado.
    • Prazo do Mútuo (meses): período total do contrato.
    • Periodicidade: define se os cálculos serão mensais ou diários.
    • Data Final: calculada automaticamente conforme o prazo informado.
    • Fechamento no fim do mês: indica se será gerado um lançamento sempre no último dia de cada mês. Esse parâmetro tem efeito apenas quando a periodicidade for mensal.
    • Carência Amortização: data a partir da qual as amortizações começam a ser calculadas.
    • Prazo (Amortização): quantidade de pagamentos para quitação do contrato.
    • Intervalo: intervalo de meses para cálculo das previsões de amortização.
    • Considerar apenas dias úteis: considera feriados no cálculo de juros.
    • Contabiliza?: quando marcado, habilita a geração da planilha e integração contábil.
  • Encargos:
    • Base de Encargos:
      • Saldo Devedor
      • Valor Amortizado
      • Valor Principal
    • Juros sobre Saldo Devedor e Correção: define se os juros incidem sobre o saldo corrigido.
    • Índice: índice financeiro utilizado para correção monetária.
    • Pró-rata: define se o índice será aplicado no primeiro mês.
    • Base: define a base de dias (360 ou 252 dias).
    • Juros: percentual de juros (ao ano, ao mês ou ao dia).
    • Considerar apenas dias úteis na aplicação dos juros: se marcado, desconsidera sábados, domingos e feriados do cálculo.
  • Aplicar Alterações:
    • Salvar Alterações/Gerar Planilha: salva o contrato de mútuo e gera a planilha de lançamentos conforme os dados informados para o contrato.
Planilha

Após salvar o contrato, esta subguia exibe a planilha de lançamentos com a projeção financeira do mútuo, através seguintes colunas:

  • Data Venc.: projeção para último dia do mês.
  • Saldo Inicial: saldo Inicial do contrato, antes da atualização do mês.
  • Encargos: nesta coluna o usuário deverá adicionar os valores referentes a encargos pagos pelo Mutuário.
  • Amortizado: valor de pagamento realizado pelo mutuário.
  • Prev. Encargos: previsão de encargos calculados pelo sistema, baseado na correção e aplicação dos juros (Correção + Juros).
  • Manual: permite zerar manualmente os valores de previsão de encargos e/ou previsão de amortização.
    • Quando marcada, o sistema não recalcula automaticamente esses valores, mesmo após gerar a planilha.
    • Para retornar ao cálculo automático, basta desmarcar o indicador Manual.
  • % Amortização: percentual equivalente ao Vlr. Amortizado previsto comparado com o Valor Liberado.
  • Vlr. Amortização: previsão para amortização calculada com base no prazo da amortização (qtde de pagamento) e Valor Liberado, ou seja, Valor Liberado/Prazo (Amortização).
  • Qtde. Dias: quantidade de dias passados no mês.
  • Dias Acum.: dias acumulados no contrato para auxiliar na aplicação da tabela do I.R.R.F.
  • Índice: valor do índice a ser aplicado. A aplicação do índice é sempre sobre o saldo final anterior levando em consideração o parâmetro pró-rata.
  • Taxa de Juros (%): valor da taxa de juros a ser aplicada. A aplicação da taxa de juros é sobre o saldo final anterior + o saldo da correção do mês Tx. Juros (%) = (1 + Tx. Juros Dia) ^ Qtde de Dias – 1.
  • Índice (R$): Valor do Índice (R$) = (Saldo Inicial * Variação do Índice no período) – Saldo Inicial.
  • Juros (R$): vlor financeiro dos juros. Saldo Inicial + Índice (R$) * Taxa de Juros (%).
  • Índice + Juros: considerando a seguinte conta Índice (R$) + Juros (R$).
  • Encargos: índice (R$) + Juros (R$) - Valor Previsto dos Encargos do mês + Valor do Encargo não pagos do mês anterior.
  • Valor Principal: valor devido no mês sem considerar os encargos.
  • Saldo: Valor Principal + Encargos - Valor pago no mês.
  • Integrado?:
    • Quando marcado, a linha estará integrada com a movimentação financeira no módulo Financeiro.
    • Quando desmarcado, o valor ainda não foi integrado ou não pode ser integrado.
  • Excel: exporta a planilha do contrato selecionado para o Excel.
  • Integrar: exporta o movimento para o módulo financeiro.
  • Documento Original: mostra documento criado no módulo Financeiro.
  • Gerar Planilha: botão será habilitado se a opção Contabiliza? estiver marcada. A função dele é a de preparação da planilha do contrato para contabilização.
  • Em aberto: fica selecionado quando ainda existe saldo para amortização.
  • Quitado: poderá ser selecionado para mudança do status de em aberto para quitado.
  • Cancelado: poderá ser selecionado para mudança de status de em aberto ou quitado para cancelado.
  • Lançar: ao acionar o botão, será apresentada a tela de lançamentos para realizar uma amortização no contrato de mútuo.
  • Dt Lançamento: data que será efetivado o lançamento da amortização.
  • Valor Amortizado: O valor que será amortizado.
  • Descrição: inserir uma descrição sobre o lançamento realizado.

Observação

  • Para alterar um lançamento, é possível:
    • editar diretamente o valor na planilha do contrato; ou
    • acessar a tela de lançamentos, dando dois cliques sobre o lançamento desejado.
  • Para excluir um lançamento, o valor deve ser ajustado para 0,00 (zero).
  • É possível definir parâmetros de integração específicos por contrato, por meio da subguia Parâmetros de Integração no próprio contrato de mútuo.
  • Caso essas subguias não sejam configuradas, o contrato utilizará automaticamente as definições cadastradas nos Parâmetros de Operações Financeiras, na guia Integração Financeira – Mutuante.
  • Para que essas configurações padrão sejam aplicadas, é necessário salvar o contrato, sair da tela e acessá-lo novamente pelo botão Editar.
  • **Os pagamentos previstos na planilha respeitam fins de semana e feriados.

A filial utilizada para verificação de feriados varia conforme a modalidade do contrato:**

  • Mútuo entre Organizações: filial mutuária;
  • Mútuo entre Organização e Terceiro e Outros: filial logada.
VO e VM

Apresenta os valores detalhados de:

  • Valor Original (VO);
  • Valor Monetário (VM);
  • juros e variação monetária.
Parâmetros da Integração

Essa área permite configurar integrações específicas para o contrato, sobrescrevendo os parâmetros da filial.

Observação

  • Caso os parâmetros não sejam configurados no contrato, o sistema utilizará automaticamente os parâmetros definidos na filial.
  • Para que essas configurações sejam assumidas, é necessário salvar o contrato, sair da tela e acessá-lo novamente pelo botão Editar.
Integração Financeira - Mutuante
VO, VM e Juros
  • Ação Concessão de Mútuo: código de ação para lançamento do registro de saída do recurso concedido para a mutuária. Somente do tipo MVFIN.

  • Ação Devolução de Mútuo: código de ação para lançamento do registro de entrada do recurso devolvido pela mutuária. Somente do tipo MVFIN.

  • Conta Financeira: conta financeira padrão da empresa mutuante para liberação de mútuo (opcional).

  • Tipo de Documento Concessão: tipo de documento de natureza credora (saída), de utilização apenas do movimento financeiro.

  • Tipo de Documento Devolução: tipo de documento de natureza devedora (entrada), de utilização apenas do movimento financeiro.

  • Classe Concessão de Mútuo: classe financeira de natureza devedora (aplicação de recursos) para lançamento do valor principal concedido.

  • Classe Devolução de Mútuo: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento do valor principal devolvido.

  • Classe Juros s/ Mútuo: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento dos juros recebidos.

  • Classe Correção Monetária s/ Mútuo: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento da correção monetária recebida.

  • Centro de Custo: centro de custo padrão para lançamento da concessão e da devolução.

  • Projeto: projeto padrão para lançamento da concessão e da devolução.

IRRF
  • Ação IRRF a Recolher: código de ação para lançamento de AP de DARF do IRRF a ser recolhido pela mutuante (quando o mutuário for pessoa física). Somente do tipo CPAG.

  • Agente IRRF a Recolher: agente do tipo tributário.

  • Tipo de Documento: tipo de documento de natureza credora (saída), de utilização exclusiva do contas a pagar.

  • Classe: classe financeira padrão para lançamento da AP do IRRF.

  • Projeto: projeto padrão para lançamento da AP do IRRF.

  • Centro de Custo: centro de custo padrão para lançamento da AP do IRRF.

IOF

A guia IOF é utilizada para controlar o cálculo e a integração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos contratos de mútuo, conforme as regras legais e os parâmetros definidos pela empresa.

Essa configuração permite integrar automaticamente o valor do IOF ao módulo Financeiro.


Pré-requisito para cálculo do IOF

  • Para que o cálculo do IOF seja realizado corretamente, é necessário configurar previamente as alíquotas de IOF para Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ) nos parâmetros da filial.

Local: Operações Financeiras > Cadastros > Parâmetros > Mútuos.

Essas alíquotas serão utilizadas como base para o cálculo automático do imposto nos contratos.


Funcionamento da guia IOF no contrato

Ao inserir ou editar um contrato de mútuo, o sistema apresenta automaticamente:

  • as alíquotas de IOF configuradas para a filial;
  • o valor do IOF calculado com base no valor liberado.

Observação

  • Por padrão, todos os contratos de mútuo realizam o cálculo automático do IOF.
  • Caso o contrato não deva considerar o IOF, o desmarque a opção “Calcular IOF” nesta guia.

Parâmetros

  • Calcular IOF: define se o contrato realizará o cálculo automático do IOF. Quando desmarcado, o imposto não será considerado.
  • Ação IOF a Recolher: código de ação utilizado para gerar o lançamento da AP (DARF) do IOF no módulo Financeiro.
  • Agente IOF a Recolher: agente do tipo tributário responsável pelo recolhimento do IOF.
  • Tipo de Documento: tipo de documento de natureza credora (saída), utilizado exclusivamente no contas a pagar.
  • Classe: classe financeira padrão para lançamento da AP do IOF.
  • Projeto: projeto padrão associado ao lançamento do IOF.
  • Centro de Custo: centro de custo padrão utilizado no lançamento do IOF.
  • Série AP: série utilizada na geração da conta a pagar do IOF.
  • Série Docto: série do documento financeiro gerado para o IOF.

Integração do IOF com o Financeiro

A integração dos valores de IOF é realizada durante a inserção ou edição do contrato de mútuo, por meio do botão Integrar.

Ao acionar esse botão, o sistema disponibiliza as seguintes opções:

  • Integrar Concessão de Mútuo: integra apenas os valores do mútuo com o Financeiro, sem considerar o IOF.
  • Integrar IOF: integra os valores do mútuo com o Financeiro considerando o valor do IOF calculado.

Cálculo do IOF

O cálculo do IOF é realizado sempre considerando a alíquota máxima, independentemente do prazo contratado.

A fórmula aplicada é composta por:

  • alíquota diária (PF ou PJ) multiplicada por 365;
  • soma da alíquota adicional.
Exemplo
  • valor liberado: R$ 100.000,00
  • alíquota PJ/PF: 0,0045%
  • alíquota adicional: 0,38%

(100.000,00 × (0,0045% × 365)) + (100.000,00 × 0,38%) = 2.022,50


Ocorrências e restrições

  • Sempre que os parâmetros de integração do IOF forem alterados, o sistema gera automaticamente ocorrências, que podem ser consultadas no contrato.
  • Não é possível alterar os parâmetros de integração do IOF quando o contrato já estiver integrado com o Financeiro. Para realizar alterações, é necessário desfazer a integração, ajustar os parâmetros desejados e integrar novamente.
Integração Financeira – Mutuária
VO, VM e Juros
  • Ação Captação de Mútuo: código de ação do tipo MVFIN, para lançamento do registro de entrada do recurso captado da mutuante.
  • Ação Devolução de Mútuo: código de ação do tipo MVFIN, para lançamento do registro de saída do recurso devolvido para a mutuante.
  • Conta Financeira: Conta financeira padrão da empresa mutuária para captação de mútuo.
  • Tipo de Documento Captação: tipo de documento de natureza devedora (entrada), de utilização apenas do Movimento Financeiro.
  • Tipo de Documento Devolução**: tipo de documento de natureza credora (saída), de utilização apenas do Movimento Financeiro.
  • Classe Captação de Mútuo**: classe financeira de natureza credora (aplicação de recursos) para lançamento do valor principal captado.
  • Classe Devolução de Mútuo**: classe financeira de natureza devedora (origem de recursos) para lançamento do valor principal devolvido.
  • Classe Juros s/ Mútuo**: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento dos juros pagos.
  • Classe Correção Monetária s/ Mútuo**: classe financeira de natureza credora (origem de recursos) para lançamento da correção monetária paga.
  • Centro de Custo**: centro de custo padrão para lançamento da captação e da devolução.
  • Projeto**: projeto padrão para lançamento da captação e da devolução.
IRRF
  • Ação IRRF a Recolher: código de ação para lançamento de AP de DARF do IRRF a ser recolhido pela mutuária (caso o mutuário seja pessoa jurídica). Somente tipo CPAG.
  • Agente IRRF a Recolher: agente tipo tributário.
  • Tipo de Documento: tipo de documento de natureza credora (saída) de utilização apenas do contas a pagar.
  • Classe: Classe financeira padrão para lançamento da AP do IRRF.
  • Centro de Custo: centro de custo padrão para lançamento da AP do IRRF.
  • Projeto: projeto padrão para lançamento da AP do IRRF.
Integração Contábil

Esta guia é utilizada exclusivamente para definir os parâmetros contábeis do contrato de mútuo.

Nesta guia, o usuário informa:

  • Código de Ação Contábil:
    • Ação Provisão Contábil.

Esses parâmetros são utilizados pelo sistema nos processos de integração contábil do contrato, permitindo a contabilização dos valores previstos de:

  • variação monetária;
  • juros;
  • IRRF.

Observação

  • Esta guia não executa a integração contábil, apenas define a ação que será utilizada quando o processo de contabilização for realizado.

A contabilização considera os valores previstos no mês, independentemente do pagamento, seguindo o regime de competência.

Editar contrato de mútuo

Para editar um contrato, acesse o Controle de Mútuos e clique no botão Editar. Realize os ajustes permitidos, lançamentos e integrações.

Regras gerais da edição

Na edição do contrato, o sistema passa a operar sobre um contrato em andamento. Algumas alterações ficam restritas conforme o status e as integrações já realizadas.

Dados Gerais

Na edição do contrato, os campos da subguia Dados Gerais são exibidos conforme o cadastro original.

  • Modalidade: a modalidade permanece vinculada ao contrato e determina sua forma de integração.
    • Mútuo entre Organizações: mutuante e mutuário devem ser organizações cadastradas.
    • Mútuo entre Organizações e Terceiros: apenas um dos agentes pode ser organização, sendo obrigatoriamente a filial do contrato.
  • Outros: permite qualquer tipo de agente e não integra com o Financeiro.

Importante

A alteração da modalidade após integrações enão é recomendada, pois impacta diretamente os lançamentos financeiros.

  • Mutuante:
    • Agente: agente que concedeu o empréstimo.
    • Banco: banco de origem do recurso (campo opcional).
  • Mutuário:
    • Agente: agente que recebeu o valor do contrato.
  • Parâmetros: ajuste os parâmetros financeiros, desde que o contrato ainda permita recálculo.
    • Valor Liberado
    • Data de Liberação
    • Prazo do Mútuo
    • Periodicidade
    • Carência de Amortização
    • Prazo (Amortização)
    • Intervalo
    • Considerar apenas dias úteis
    • Contabiliza?

Observação

Os campos Alíquota PJ, Alíquota Adicional e Valor IOF Calculado são exibidos conforme os parâmetros da filial.

  • Encargos: permite ajustes nos critérios de cálculo dos encargos do contrato.
    • Base de Encargos: Saldo Devedor ou Valor Amortizado
    • Juros sobre Saldo Devedor e Correção
    • Índice
    • Pró-rata
    • Base de dias (360 ou 252)
    • Juros (ao ano, mês ou dia)
    • ** Considerar apenas dias úteis na aplicação dos juros**

Essas alterações impactam diretamente os valores apresentados na planilha.

Observação

Após qualquer alteração, é obrigatório acionar o botão Salvar Alterações / Gerar Planilha para que os cálculos sejam recalculados.

Planilha

Na edição do contrato, a planilha de lançamentos já está disponível e passa a ser o principal ponto de operação.

  • Informar valores no campo Amortizado
  • Utilizar o botão Lançar para registrar amortizações
  • Integrar lançamentos com o Financeiro
  • Consultar documentos gerados
  • Exportar a planilha para Excel
  • Integrado?
    • Marcado: lançamento já integrado.
    • Desmarcado: lançamento ainda não integrado ou não integrável.

Alteração e exclusão de lançamentos

  • Para alterar um lançamento, edite diretamente o valor ou dê dois cliques sobre ele.
  • Para excluir um lançamento, ajuste o valor para 0,00 (zero).
IRRF

Exibe o Demonstrativo de Imposto de Renda, quando aplicável.

Nesta guia, os lançamentos de IRRF:

Observação

Esta guia é predominantemente consultiva, com integração disponível conforme configuração do contrato.

VO e VM

Apresenta os valores detalhados de:

  • Valor Original (VO);
  • Valor Monetário (VM);
  • Juros e variação monetária.

Observação

Essa guia é consultiva e auxilia no acompanhamento financeiro do contrato.

Parâmetros de Integração

Ao editar um contrato, a partir desta guia, são permitidas as configurações específicas por contrato, sobrescrevendo os parâmetros da filial.

Observação

  • Caso não sejam configurados no contrato, os parâmetros da filial serão utilizados.
  • Para que essas configurações sejam assumidas, é necessário salvar o contrato, sair da tela e acessá-lo novamente pelo botão Editar.
Integração Financeira - Mutuante
VO, VM e Juros

Permite ajustar:

  • ações de concessão e devolução do mútuo;
  • conta financeira;
  • tipos de documento;
  • classes financeiras;
  • centro de custo;
  • projeto.
IRRF

Utilizada quando o IRRF deve ser recolhido pela mutuante, conforme o tipo de mutuário.

IOF

Permite:

  • ativar ou desativar o cálculo do IOF;
  • ajustar parâmetros de integração do IOF;
  • integrar o IOF separadamente do valor principal.

Restrição

  • Não é possível alterar parâmetros de integração se o contrato já estiver integrado com o Financeiro.
  • Para ajustes, é necessário desfazer a integração, alterar os parâmetros e integrar novamente.
Integração Finceira - Mutuária
VO, VM e Juros

Realize a edição dos parâmetros de integração financeira para a empresa que recebeu o mútuo, incluindo:

  • captação;
  • devolução;
  • juros;
  • correção monetária.
IRRF

Utilizada quando o IRRF deve ser recolhido pela mutuária, conforme o tipo de agente.

Integração Contábil

Permite editar a Ação de Provisão Contábil, utilizada para integrar:

  • variação monetária;
  • juros;
  • IRRF previsto.

A contabilização considera os valores previstos no mês, independentemente do pagamento.

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