Livro Caixa do Produtor Rural (LCDPR)

O Livro Caixa do Produtor Rural (LCDPR) é utilizado para registrar e acompanhar todas as movimentações financeiras relacionadas à atividade rural, como receitas, despesas e investimentos.

Esse controle auxilia na organização financeira da propriedade, no acompanhamento dos resultados da produção e na comprovação das informações utilizadas na declaração do Imposto de Renda da atividade rural.

O LCDPR substitui o livro caixa em papel e deve ser entregue anualmente à Receita Federal do Brasil, contendo todos os recebimentos e pagamentos relacionados à atividade rural do produtor.

1. Acesso ao Módulo

   Para consultar, editar e produzir o livro caixa utilize o caminho:

   • Empresarial > Financeiro > Configurações > Livro Caixa do Produtor Rural.

2. Módulos

   Tipos de Documento

   O módulo Tipos de Documento é utilizado para definir e controlar os tipos de documentos fiscais e referenciais utilizados pelo sistema, além de determinar quais tipos de documento estarão disponíveis para uso.

   

   

   Ano base: Define o ano-base utilizado para validação das regras fiscais.

   Ano-Calendário e Situações Especiais: Exibe a referência legal aplicada a partir do ano-base selecionado.

   • Grade de Tipos Referenciais

     • Versão layout: Versão do layout fiscal utilizada.

     • Código: Código identificador do tipo de documento.

     • Descrição: Descrição do tipo de documento referencial.

   • Ações Disponíveis

     • Adicionar (>): Move um tipo de documento para selecionados.

     • Adicionar todos (>>): Move todos os tipos disponíveis.

     • Remover (<): Remove um tipo de documento selecionado.
       Remover todos (<<): Remove todos os tipos selecionados.

   Imóveis

   O módulo Imóveis é utilizado para cadastrar e manter as informações cadastrais e fiscais de imóveis vinculados à empresa, incluindo dados de identificação, localização, inscrição fiscal e endereço, possibilitando seu uso em obrigações legais, fiscais e controles internos.

   

   

   • Colunas

     • CAFIR: Código do imóvel no CAFIR.

     • Nome do imóvel: Nome cadastrado do imóvel.

     • País: País de localização.

     • UF: Unidade federativa.

     • Município: Município do imóvel.

     • Endereço: Endereço principal.

   • Cadastro de Imóvel

     

     

     • Dados de Identificação

       • Nome do Imóvel: Nome do imóvel.

       • País: País de localização.

       • Moeda: Moeda associada ao imóvel.

     • Dados Fiscais

       • CAFIR: Cadastro de Imóveis Rurais.

       • CAEPP: Código CAEPP do imóvel.

       • UF: Estado do imóvel.

       • Inscrição Estadual: Inscrição estadual vinculada.

       • Cód. Município: Código oficial do município.

     • Endereço

       • Endereço: Logradouro do imóvel.

       • Número: Número do endereço.

       • Bairro/Distrito: Bairro ou distrito.

       • Complemento: Informação complementar.

       • CEP: Código de endereçamento postal.

   Terceiros

   O módulo Terceiros é utilizado para cadastrar e manter os dados básicos de pessoas físicas ou jurídicas relacionadas à empresa, permitindo sua vinculação a agentes associados e utilização em processos operacionais, fiscais e administrativos do sistema.

   

   

   • Colunas

     • Nome: Nome do terceiro cadastrado.

     • CPF / CNPJ: CPF ou CNPJ do terceiro.

     • Agente Associado: Código do agente associado. (Pessoa Física Produtor Rural)

     • Nome do Agente: Nome do agente associado. (Pessoa Física Produtor Rural)

   • Cadastro de Terceiro

     

     

     • Dados Básicos

       • Nome: Nome do terceiro.

       • CPF / CNPJ: CPF ou CNPJ do terceiro.

     • Agente Associado

       • Agente Associado: Código do agente vinculado ao terceiro. (Pessoa Física Produtor Rural)

       • Nome do Agente: Nome do agente associado. (Pessoa Física Produtor Rural)

   Signatários

   O módulo Signatários é utilizado para cadastrar e manter os dados das pessoas responsáveis por assinar documentos fiscais, contábeis ou legais da empresa.

   

   

   • Colunas

     • Nome: Nome do signatário

     • Inscrição CRC: Número de inscrição no CRC.

     • E-mail: Endereço de e-mail do signatário.

   • Cadastro de Signatário

     

     

     • Dados do Signatário

       • Nome: Nome completo do signatário.

       • CPF / CNPJ: CPF ou CNPJ do signatário.

       • Inscrição CRC: Inscrição no Conselho Regional de Contabilidade.

       • Telefone: Telefone para contato.

       • E-mail: Endereço de e-mail.

   Configuração dos Registros

   O módulo Configuração dos Registros é utilizado para gerenciar as configurações de registros associadas a produtores rurais, permitindo visualizar os produtores e manter suas configurações organizadas por período e layout.

   • Guia Produtor Rural

     

     

     A guia Produtor Rural é utilizada para visualização e seleção dos produtores rurais cadastrados, exibindo exclusivamente o proprietário do imóvel ou o sócio majoritário vinculado à atividade rural.

     Outros indivíduos que não sejam o proprietário nem o sócio majoritário não são exibidos nesta guia. Esses participantes são apresentados na guia Imóveis, na seção Terceirizados, onde constam os demais participantes vinculados a cada imóvel.

     A seleção realizada nesta guia é automaticamente considerada na guia Configurações dos Registros, onde os dados podem ser incluídos ou editados.

     Ao selecionar um produtor rural nesta guia e acessar a guia Configurações dos Registros, o produtor selecionado já estará carregado para edição, não sendo necessária uma nova seleção.

   • Guia Configurações dos Registros

     

     

     A guia Configurações dos Registros é utilizada para cadastrar, editar e visualizar as configurações de registros do produtor rural selecionado.

     Inserir/Editar

     Registro 0000 – Identificação da Pessoa Física

     • Guia Registro 0000 – Identificação da Pessoa Física

       

       

       A guia Registro 0000 – Identificação da Pessoa Física é utilizada para definir as informações gerais da configuração do produtor rural, incluindo período de vigência, layout e situação no início do período.

     • Campos

       • Data inicial: Data de início da vigência da configuração.

       • Data final: Data final da vigência da configuração.

       • Versão do layout: Versão do layout fiscal utilizada.

       • Descrição: Descrição da configuração do produtor.

       • Situação no início do período: Situação do produtor no início do período.

       • Situação Especial: Indica se há situação especial no período.

       • Data da Situação Especial: Data de início da situação especial, quando aplicável.

     Registro 0010 – Parâmetros de Tributação

     • Guia Registro 0010 – Parâmetros de Tributação

       

       

     • Campo

       • Forma de Apuração: Define a forma de apuração dos resultados do produtor (ex.: Livro Caixa).

     Registro 0040 – Imóveis

     • Guia Registro 0040 – Imóveis

       

       

     A guia Registro 0040 – Imóveis é utilizada para cadastrar e manter os imóveis vinculados ao produtor rural, definindo tipo de exploração e participação de cada imóvel na atividade rural.

     • Visualização de Imóveis

       • Nome do imóvel: Nome do imóvel cadastrado.

       • CAFIR: Código do imóvel no CAFIR.

       • Inscr. Estadual: Inscrição estadual do imóvel.

       • Cód. Exploração: Código do tipo de exploração.

     • Inserir / Editar Imóvel

       

       

       • Campos obrigatórios

         • Imóvel: Imóvel vinculado ao produtor rural.

         • Tipo de exploração: Tipo de exploração do imóvel.

         • Participação (%): Percentual de participação do imóvel no Documento Fiscal.

           Quando uma nota fiscal é lançada no sistema, ela pode estar relacionada a mais de um imóvel, pois a compra foi realizada de forma única, mas utilizada em fazendas diferentes.

           • Exemplo – Distribuição entre imóveis

             • Nota fiscal: R$ 1.000,00

               • Imóveis vinculados:

                 • Imóvel A → 50% = R$ 500,00

                 • Imóvel B → 50% = R$ 500,00

           Esse é o valor base que passa a pertencer a cada imóvel, independentemente de quem sejam os participantes.

         • Imóvel único: Indica que o produtor possui apenas um imóvel, assumindo participação total.

       • Campos não obrigatórios

         • Centro de custo

         • Projeto

         • Filial

     • Inserir / Editar Terceiro

       

       

       • Campos obrigatórios

         • Terceiro

         • Tipo de terceiro

         • Participação (%)

           Após a divisão por imóvel, o sistema distribui o valor conforme os participantes.

           O percentual do proprietário não é informado. Ele é calculado automaticamente como o valor restante após considerar os terceiros.

           Exemplo:

           • Valor do imóvel (já distribuído da nota):

             • Imóvel A: R$ 500,00

           • Participantes do imóvel:

             • Terceiro João da Silva: 10%

             • Terceiro Maria da Silva: 20%

           • Cálculo:

             • Percentual total de terceiros: 30%

             • Percentual do proprietário: 70% (calculado automaticamente)

           • Valores finais:

             • João da Silva: R$ 50,00

             • Maria da Silva: R$ 100,00

             • Proprietário: R$ 350,00

     Registro 0050 – Contas Bancárias

     • Guia Registro 0050 – Contas Bancárias

       

       

     A guia Registro 0050 – Contas Bancárias é utilizada para cadastrar e manter as contas bancárias vinculadas ao produtor rural, que serão consideradas na geração dos registros fiscais.

     • Visualização de Contas

       • Agente conta: Código do agente associado à conta.

       • Banco: Código do banco.

       • Agência: Número da agência bancária.

       • Conta: Número da conta bancária.

       • País: País da conta bancária.

     • Inserir / Editar Conta Bancária

       

       

       • Campos

         • Conta financeira: Conta financeira vinculada ao produtor rural.

           • É possível vincular mais de uma conta bancária ao produtor rural.

           • As contas vinculadas serão consideradas nos registros fiscais.

         • País: País da conta bancária.

     Registro 9999 – Signatário

     • Guia Registro 9999 – Signatário

       

       

     A guia Registro 9999 – Signatário é utilizada para definir o responsável pela assinatura dos registros do produtor rural, garantindo a identificação correta do responsável técnico.

     • Visualização

       • Nome: Nome do signatário.

       • Inscrição CRC: Número de inscrição no CRC.

       • E-mail: Endereço de e-mail do signatário.

     • Inserir / Editar Signatário

       

       

       • Signatário: Signatário responsável pela assinatura dos registros.

         • É permitido um signatário por configuração.

         • Os dados cadastrais do signatário são mantidos no módulo Signatários.

   Carga e Validação

   O módulo Carga e Validação é utilizado para gerar o Livro do Dia do produtor rural, realizando a carga, conferência e ajustes dos lançamentos financeiros antes da validação e geração do arquivo fiscal.

   

   

   • Fluxo geral

     1. Selecionar o Livro Caixa

     2. Definir Consolidadora ou Filial

     3. Informar o período

     4. Filtrar os lançamentos

     5. Executar a Carga de Dado

        • A carga busca os lançamentos do período e distribui automaticamente os valores entre os imóveis, conforme a participação cadastrada.

     6. Conferir e ajustar informações

     • Comportamento

       • Um mesmo lançamento pode aparecer mais de uma vez;

       • Isso ocorre porque o valor é desmembrado por imóvel.

       • Exemplo

         Documento de R$ 1.500,00:

         • Imóvel A (40%): R$ 600,00

         • Imóvel B (60%): R$ 900,00

   • Ações disponíveis

     • Recalcular Valores: Reprocessa os valores após alteração na participação dos imóveis.

     • Excluir Selecionados: Remove lançamentos que não devem compor o Livro Caixa.

     • Atualizar Selecionados: Permite ajustar imóvel ou complemento do lançamento sem alterar o financeiro original.

     • Mesclar Lançamentos: Concentra todo o valor de um lançamento em um único imóvel.

   Todos os ajustes devem ser realizados antes da validação final do Livro Caixa.

   Gera Livro

   O módulo Gera Livro é utilizado para gerar, conferir e exportar o Livro Caixa do produtor rural ou de qualquer terceiro participante, com base nos lançamentos vinculados aos imóveis e seus percentuais de participação.

   

   

   • Seleção do Livro

     • Agente: Define para quem o livro será gerado (proprietário ou terceiro).

     • Ano-base: Ano de referência do livro.

     • Filtrar: Carrega as informações da configuração válida para conferência.

   • Guias de Conferência

     

     

     As guias só são habilitadas após clicar em Gerar Livro

     • Informações: Dados gerais do livro (período, layout, apuração, signatário).

     • Registro 0030: Dados cadastrais do agente.

     • Registro 0040 / 0045: Imóveis e participantes relacionados ao agente.

     • Registro 0050: Contas bancárias do agente.

     • Registro Q100: Lançamentos proporcionais de receitas e despesas.

     • Registro Q200: Totalização mensal dos valores.

     • Registro 9999: Signatário responsável pelo livro.

   • Gerar TXT: Gera o arquivo texto no layout oficial para envio à Receita Federal

   Todos os ajustes devem ser feitos na Configuração dos Registros antes da geração do livro.