Regras do PIS/COFINS

Geração de XML e Cálculo de PIS/COFINS (NT007)

A geração do arquivo XML e o cálculo dos impostos estão estruturados para atender às regras exigidas na NT007, com relação às tags de PIS e COFINS [1].

A seguir, estão detalhadas as parametrizações necessárias e as regras de comportamento do sistema.

Configurações de Parâmetros

O sistema permite determinar se os valores calculados para os impostos sofrerão arredondamento ou se serão truncados [2].

• Local: Fiscal > Configurações Globais > Tributos > Parâmetros [2, 3]
• Campos de controle:
  • Arredondamento PIS: Define a regra de arredondamento ou truncamento aplicável ao valor do PIS [1].
  • Arredondamento COFINS: Define a regra de arredondamento ou truncamento aplicável ao valor da COFINS [1].

Emissão de Nota Fiscal e Regras de Preenchimento do XML

A aplicação das regras de cálculo de impostos e a respectiva geração do XML são realizadas no momento do faturamento [2, 3].

• Local: Fiscal > Faturamento > Emitir Nota Fiscal [3]

A lógica de preenchimento das tags no arquivo XML obedece à seguinte distribuição:

• Impostos Devidos: Os valores referentes ao imposto devido são preenchidos nas respectivas tags individuais de PIS e COFINS no XML [2].
• Impostos Retidos: Os valores referentes ao imposto retido são somados e preenchidos na tag de CSLL [2].