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Estabilidades - Cadastros gerais
Estabilidade refere-se à garantia de que um colaborador não pode ser demitido sem justa causa ou sem seguir os procedimentos específicos estabelecidos por lei. Existem diferentes formas de estabilidade trabalhista, e estas podem variar de acordo com as leis, regulamentos ou contratos de trabalho.
O sistema gera automaticamente o histórico de estabilidade quando você registra um histórico de afastamento de uma Situação que foi parametrizada com estabilidade. A estabilidade gerada é ajustada ou excluída junto com o afastamento — você não precisa cadastrá-la manualmente.
Remanejamento automático de estabilidades em férias consecutivas
Quando um novo período de férias começa no dia seguinte ao término de outro, o sistema remaneja automaticamente as estabilidades para que passem a contar após o término das últimas férias, mantendo a duração de cada estabilidade.
Esse remanejamento ocorre somente quando a situação é do tipo Férias e, na guia Estabilidade do cadastro da Situação, o campo Gerar Estabilidade está configurado como Dias a partir do término do afastamento, com o tipo Retorno de férias.
O remanejamento é desfeito ao excluir ou alterar o afastamento. Havendo intervalo entre as férias, não há remanejamento.
Se sua empresa precisar registrar estabilidades que não estejam vinculadas a um afastamento, você ainda pode lançá-las manualmente conforme descrito neste artigo.
Ao cadastrar uma estabilidade para o colaborador, ela é lançada no histórico do colaborador.
O que você pode fazer:
Cadastrar um histórico de estabilidade para o colaborador
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Estabilidades.
- Clique em Adicionar para lançar um novo histórico.
- Selecione o colaborador para quem o histórico de estabilidade será lançado.
- Preencha os campos:
- Início: data de início da estabilidade. Não pode ser anterior à data de admissão do colaborador.
- Término: data de término da estabilidade. Não pode ser anterior à data de início.
- Tipo: tipo de estabilidade (ex.: Acidente de Trabalho, Maternidade, etc.).
- Origem: indica como o histórico de estabilidade foi gerado. O campo é somente leitura e preenchido automaticamente pelo sistema, conforme a origem do registro. Quando a estabilidade é cadastrada manualmente, apresenta o valor 3 - Digitado pelo usuário. Para estabilidades geradas automaticamente, pode apresentar 1 - Cadastro da situação ou 2 - Cadastro da convenção/acordo coletivo.
- Clique em Salvar para finalizar o lançamento do histórico.
Validações aplicadas:
- O colaborador e a data de início não podem ser alterados após o histórico ser salvo.
- A data de término não pode ser anterior à data de início.
- A data de início não pode ser anterior à data de admissão nem posterior à data de demissão do colaborador.
Editar históricos de estabilidade do colaborador
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Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Estabilidades.
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Selecione a linha do histórico de estabilidade que se deseja editar.
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Clique em Editar.
Restrições de edição:
- Se o histórico foi gerado automaticamente pelo sistema (origem Automática), você não consegue editá-lo diretamente. Para ajustar a estabilidade, você deve editar ou excluir o afastamento que a gerou — o sistema recalculará a estabilidade automaticamente e exibirá um aviso informando que a estabilidade será recalculada.
- Se o histórico foi criado manualmente (origem editável), você consegue alterar a data de término e o tipo. A data de início e o colaborador permanecem imutáveis.
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Altere as informações necessárias, clique em Salvar.
Excluir históricos de estabilidade do colaborador
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Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Estabilidades.
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Selecione a linha do histórico de estabilidade que se deseja excluir.
-
Clique em Excluir.
Restrições de exclusão:
- Se o histórico foi gerado automaticamente pelo sistema (origem Automática), você não consegue excluí-lo diretamente. Para remover a estabilidade, você deve excluir o afastamento que a gerou — o sistema excluirá a estabilidade automaticamente e exibirá um aviso informando que ela será excluída.
- Se o histórico foi criado manualmente (origem editável), você consegue excluí-lo. O sistema solicitará confirmação antes de remover o registro.
-
O sistema irá questionar se realmente você deseja excluir o registro, selecione Sim.
Cadastrar históricos coletivos de estabilidade para os colaboradores
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Estabilidades.
- Clique em Outras ações e selecione a opção Adicionar coletivamente para lançar novos históricos.
- Selecione a empresa ou os colaboradores para determinar quais pessoas terão os históricos de estabilidade lançados.
- Clique em Continuar para seguir o processo.
- Siga o mesmo processo do lançamento do histórico individual, a partir do item 4.
Excluir históricos coletivos de estabilidade dos colaboradores
- Acesse o menu Gestão de Pessoas | HCM > Cadastros gerais > Colaboradores > Históricos > Estabilidades.
- Clique em Outras ações e selecione a opção Excluir coletivamente para excluir históricos.
- Selecione a empresa ou os colaboradores para determinar históricos de estabilidade que serão excluídos.
- Clique em Continuar para seguir o processo.
- Na tela de Histórico de Estabilidade do Colaborador - Exclusão Coletiva, você deve informar os campos para que o sistema pesquise através dessas informações quais históricos serão excluídos.
Importante
Para que as informações sejam excluídas, é necessário que o preenchimento da tela de Histórico de Estabilidade do Colaborador - Exclusão Coletiva seja exatamente igual ao preenchimento realizado ao incluir os históricos (inclusive letras maiúsculas e minúsculas). Senão, as informações não serão excluídas.
- Clique em Excluir.
- O sistema irá apresentar uma mensagem informando que a exclusão irá acontecer em segundo plano e você será avisado através de um alerta que o processo terminou. Desta forma, será possível visualizar no log os dados excluídos.
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